LUTA LIVRE/MEDALHA DE OURO: AUGUSTO MÍDANA TERCEIRA VEZ CAMPEÃO AFRICANO DE LUTA LIVRE NA CATEGORIA DE 74 KILOS

ÚLTIMA HORA: Tribunal Regional de Bissau anulou a eleição da CCIAS que reelegeu Braima Camara, dando assim razão à queixa apresentada por Idrissa Djalo.

Discurso do presidente da República na sessão solene que marcou a abertura do ano judicial

Excelentíssimo Senhor Primeiro-Ministro;

Venerando Senhor Juiz Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura;

Excelentíssima Senhora Ministra da Justiça e demais membros do Governo;

Digníssimo Senhor Procurador-geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Publico;

Mui Ilustre Bastonário da Ordem dos Advogados;

Senhores Chefe da Casa Civil, Conselheiros e Assessores do Presidente da República;

Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas;

Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Superior Militar;

Excelentíssimos Senhores Embaixadores, Representantes do Corpo Diplomático, Organismos e Organizações Internacionais acreditados na Guiné-Bissau;

Venerandos Juízes Conselheiros e Desembargadores;

Digníssimos Procuradores Gerais Adjuntos;

Meritíssimos Juízes e Procuradores da República;

Senhores Oficiais de Justiça e Funcionários Judiciais;

Ilustres Representantes de Confissões Religiosas e do Poder Tradicional;

Senhores Representantes das Organizações da Sociedade Civil;

Distintos Convidados;

Minhas Senhoras e Meus Senhores.

Estamos aqui, hoje, reunidos em mais uma sessão solene de Abertura do Ano Judicial. A sessão deste ano é realizada neste novo e majestoso Palácio, como testemunha este bonito e acolhedor Salão Nobre, fruto de um louvável gesto de cooperação e amizade entre China e Guiné-Bissau.

Este Palácio, lugar por excelência da administração da Justiça, é a demonstração que a nobre função jurisdicional das magistraturas está a ser mais dignificada e prestigiada, graças ao apoio das autoridades e do Povo irmão da China.

Senhores Presidentes, Magistrados, Advogados, Oficiais de Justiça e Funcionários Judiciais,

Esta sessão solene constitui um momento privilegiado para prestar contas sobre o estado da nossa Justiça. Igualmente, é uma ocasião para prestar solene homenagem a todos quantos, mulheres e homens da nossa terra, que, no seu dia-a-dia, trabalham para a afirmação das nossas instituições de Justiça e para a edificação de um Estado de Direito democrático na Guiné-Bissau.

Saúdo, assim, todos os Advogados, funcionários judiciais e, em especial, o nobre corpo da Magistratura Judicial e do Ministério Público.

Venerando Presidente do Supremo Tribunal de Justiça,

A Justiça, enquanto actividade fulcral do Estado, deve constituir-se num elemento de integração e factor de coesão social no nosso país. O sistema judicial é o garante da autoridade do Estado, ao qual compete assegurar o efectivo exercício de direitos e garantias de todos os cidadãos.

É nosso profundo entendimento que, só com a boa administração da Justiça, através da resolução atempada dos litígios e da afirmação permanente da autoridade do Estado, o nosso país conhecerá muito brevemente melhores dias e, sobretudo, garantir:

maior segurança de pessoas e bens;
mais transparência e igualdade de oportunidades;
mais paz social e coesão nacional, bem como;
maior confiança dos cidadãos no Estado e nos seus legítimos representantes.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Os desafios que enfrentamos hoje impõem que tenhamos consciência clara das imensas virtudes que uma boa administração da Justiça pode proporcionar ao nosso Estado e ao nosso Povo.

Quanto maior é o esforço e sacrifícios exigidos aos nossos concidadãos e quanto maior são os compromissos assumidos hoje em nome do Povo guineense, maior e melhor deverá ser a responsabilidade do nosso poder Judicial. Pois, o nosso tempo é um tempo de enormes desafios, um tempo para mais trabalho, muito trabalho e melhor trabalho. Por isso, também, deve ser um tempo de melhor Justiça, mais transparência e, ainda, muita equidade.

Estou certo e convicto que, hoje mais do que nunca, o nosso poder judicial saberá estar à altura dos desafios colectivos que o País enfrenta, convocando todos para uma acção proactiva, responsável e, sobretudo, imbuída de um profundo sentido de serviço público.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Determina a nossa Constituição da República que, «Os tribunais são órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo». Este nobre comando constitucional lembra-nos que o nosso sistema de justiça não existe para si próprio, mas para servir os cidadãos.

Permitam-me, assim, dirigir uma palavra ao povo guineense, em nome do qual a Justiça é administrada e porquanto verdadeiro destinatário da actividade judicial.

Como Primeiro Magistrado da Nação, aproveito esta ocasião solene de Abertura do Ano Judicial para apelar a todas as cidadãs e a todos os cidadãos para que acreditem nas nossas instituições de Justiça.

De igual modo, exorto a todas e a todos a recorrerem aos tribunais em busca da Justiça contra a injustiça que, porventura, lhes esteja a ser imposta. Sobretudo, que tenham confiança que os nossos tribunais e respectivos magistrados saberão, com total independência e rigor, estar à altura de administrar a Justiça, apenas de acordo com a lei e a própria consciência.

Contudo, convém aqui realçar que em regimes onde impera a democracia constitucional, é consensual que nem todos os adventos da nossa vida colectiva têm nos tribunais a sede própria para sua resolução.

É certo que por vezes é difícil traçar com nitidez a fronteira entre a função política, administrativa ou jurisdicional, mas isso não significa que nos devemos abster de proceder a essa destrinça, destrinça essa, aliás, imposta pelo princípio da separação de poderes constitucionalmente consagrada.

É preciso estarmos atentos à tendência cada vez mais comum de tentativa de judicialização de matérias de cariz eminentemente político, com a finalidade de obter ganhos imediatos, pelo que os tribunais não devem servir de instância de recurso para obtenção de resultados que deviam ser assegurados no campo político.

Esta tendência pode ter como consequência a politização do poder judicial, o que a acontecer constitui um risco sério para a garantia de subsistência das nossas instituições democráticas.

Nós, enquanto actores políticos, temos que ser capazes de encontrar solução para as dificuldades e problemas que criamos, ao invés de empurrar a responsabilidade para o Poder Judicial. Aos políticos o que é político, aos tribunais o que é judicial!

Contudo, a manifestação destas preocupações não nos desobriga do cumprimento das decisões dos tribunais.
Como certamente ainda devem ter presente, eu, enquanto Chefe de Estado, julgo ter dado o primeiro exemplo, ao aceitar imediatamente o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, abstendo-me de qualquer consideração em relação ao seu mérito.

Limitei-me simplesmente a cumprir, porque, por um lado, as decisões dos tribunais têm força obrigatória geral e, por outro, queria dar um sinal inequívoco à nossa sociedade que, durante a minha magistratura, ninguém deve ou pode pretender estar acima da lei. A Justiça, presumindo-se cega, deve ser o porto de abrigo de todos os cidadãos, sem qualquer discriminação fundada na raça, religião, sexo, estrato social ou função que exerce no aparelho do Estado.

Se hoje se tolera, com silêncio conivente, que alguns não cumprem decisões judiciais, será amanhã exigível que outros sejam obrigados a cumprir decisões judiciais com as quais não concordam?

Se o Presidente da República se submete à decisão dos Tribunais, ninguém, mas rigorosamente ninguém pode obstruir a realização da Justiça, desrespeitar, desobedecer e não acatar a decisão dos tribunais, independentemente da sua jurisdição ou instância.

Cabe, assim, em primeira linha, aos magistrados, protagonistas diários na administração da nossa Justiça, contribuir para que deixem de subsistir algumas suspeitas e dúvidas em torno da Justiça no nosso país.

Com efeito, importa transformar a nossa Justiça em algo que, de facto, pode guiar as nossas decisões e melhorar as nossas vidas, porquanto verdadeiramente isenta, transparente e igual para todos, quer em Bissau, no interior do país ou nas ilhas.

Entendo que, a Justiça apenas deixará de ser por completo um ideal na Guiné-Bissau quando estiver ao alcance de todos os filhos e filhas desta Pátria de Amílcar Cabral e demais Combatentes da Liberdade da Pátria.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

É em nome de todos os guineenses, que aspiram por mais Justiça, muita Justiça e melhor Justiça, que formulo votos que a actividade jurisdicional durante o ano que ora se inaugura seja bem-sucedida.

Para terminar, quero aqui reafirmar a minha confiança na independência do Poder Judicial, porque acredito no funcionamento da Justiça na nossa terra, razão pela qual jurei cumprir e fazer cumprir a Constituição e demais leis da República.

Desejo a todas as Senhoras e Senhores Meritíssimos Magistrados, Distintos Advogados, Oficiais de Justiça e Funcionários Judiciais, um Bom Ano Judicial.

Declaro aberto o presente Ano Judicial!

Que Deus abençoe à Guiné-Bissau e ao seu Povo!

Muito Obrigado!

DROGA: Relatório da Estratégia Internacional de Controlo aos Narcóticos dos EUA

GUINÉ-BISSAU

No relatório da Estratégia Internacional de Controlo aos Narcóticos dos EUA, a Guiné-Bissau é descrita como um centro de trânsito do tráfico de cocaína da América do Sul para a Europa. “A falta de capacidade de aplicação da lei no país, a sua demonstrada susceptibilidade à corrupção, as fronteiras porosas e a sua conveniente localização fornecem um ambiente oportuno para os traficantes”, escreve o Departamento de Estado na página relativa à Guiné-Bissau.

O Departamento de Estado acusa ainda o sistema político guineense de ser “suscetível e estar sob influência de traficantes de droga” e escreve que “a cumplicidade de responsáveis governativos a todos os níveis nesta actividade criminosa inibe uma completa avaliação e resolução do problema”.

O relatório cita o gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para dizer que o consumo de droga é um problema crescente na Guiné-Bissau, embora ainda a um nível reduzido, mas sublinha que não há qualquer estudo sistemático que permita avaliar a dimensão do problema.

CABO VERDE

Já sobre Cabo Verde, o Departamento de Estado conclui que o país não é um produtor significativo de narcóticos, mas refere que a sua localização estratégica no Oceano Atlântico faz do arquipélago um centro de trânsito importante para o tráfico de cocaína proveniente da América do Sul para a Europa.

O relatório sublinha que “o governo cabo-verdiano tem tomado medidas para responder ao tráfico de droga, que é visto pelos responsáveis governativos e pelo público em geral como um problema sério”.

O relatório refere depois os sectores em que a cooperação norte-americana tem ajudado Cabo Verde a lidar com o narcotráfico, nomeadamente no combate à lavagem de dinheiro, na luta contra o crime através da formação das forças armadas e forças policiais de Cabo Verde, na assistência financeira e técnica à unidade de investigação financeira do Ministério da Justiça ou na partilha de informação sobre aplicação da lei.

BISPOS DE GUINÉ-BISSAU E CABO VERDE EM ENCONTRO DE FUNDAÇÃO SOLIDÁRIA DO VATICANO

D. Pedro Carlos Zilli

cardeal Arlindo Gomes Furtado

91 projectos foram financiados em 2015 na região africana do Sahel

Dacar, 07 mar 2017 (Ecclesia) - O cardeal Arlindo Gomes Furtado, bispo de Santiago de Cabo Verde, e o bispo de Bafatá (Guiné-Bissau), D. Pedro Carlos Zilli, participam desde hoje na reunião anual do Conselho Administrativo da Fundação João Paulo II para o Sahel.

O organismo da Santa Sé discute em Dacar, capital do Senegal, os projectos que vai financiar no próximo ano, depois de ter ajudado 91 iniciativa com um montante de quase 1 milhão de dólares, em 2015.

A fundação promove projectos contra a desertificação, gestão e desenvolvimento de unidades agrícolas, energias renováveis e purificação das águas, a sul do deserto do Sara.

“No curso dos anos, a fundação tornou-se um instrumento de diálogo inter-religioso: a maioria dos seus beneficiários pertence à religião muçulmana”, refere uma nota divulgada hoje pela sala de imprensa da Santa Sé.

Além de bispos dos 9 países membros da fundação, marcam ainda presença na reunião o secretário do Conselho Pontifício ‘Cor Unum’ (Santa Sé), o conselheiro permanente para a África na Conferência Episcopal Alemã, técnicos consultores e membros do secretariado.

Instituída a 22 de fevereiro de 1984, a fundação nasceu para ajudar as populações do Burquina Faso, Níger, Mali, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Mauritânia, Senegal, Gâmbia e Chade.

CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU NA GUINÉ-BISSAU PARA FALAR "COM QUEM MANDA NO PAÍS"

Uma Missão do Conselho de Segurança das Nações Unidas está no país para uma visita de 48 horas com as autoridades guineense.
A delegação da ONU reuniu-se esta segunda-feira com os membros do governo do Carlos Correia. Depois terá encontro com o PAIGC, ANP e por último com o Presidente da República José Mário Vaz.

No Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira de Bissau, o diplomata Angolano Ismael Martins, Chefe da Missão da ONU para Bissau, disse que vieram à Guiné-Bissau para falar com quem realmente manda neste país, para procurar soluções viáveis a crise política vigente. Por isso Martins, manifesta-se otimista que irão encontrar consenso plausível para viabilizar a Guiné-Bissau ao desenvolvimento almejado.
O PR regressou hoje para Bissau após ter participado na festividade da proclamação da independência de Ghana.

A Chapa de Bissau centro da principal avenida da capital, foi sacudida de ondas de protestos do grupo de activistas denominado Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados, com as palavras de ordem: “Povo Unido Já Mais Será Vencido. Que Respeitem os Nossos Direitos”. Uma manifestação dispersada e violentada pelos polícias.

 A palavra de ordem é: “Porque o Presidente da Republica José Mário Vaz não participou na comemoração da festa da proclamação da independência da Guiné-Bissau e foi participar na festa doutro país, Ghana!?
Ainda esta tarde, a delegação da ONU reúne-se com a direcção da Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento) e de seguida recebe, em audiências separadas, os líderes dos dois principais partidos no hemiciclo, Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC) e Partido da Renovação Social (PRS), que se farão acompanhar pelos respectivos chefes das bancadas parlamentares.

Os encontros foram no Palácio Colinas do Boé, sede do Parlamento, de onde a delegação seguiu para uma unidade hoteleira para encontros, em separado, com organizações da sociedade civil e missões diplomáticas sedeadas em Bissau.

Antes de rumar à Dacar, capital senegalesa, de onde vai viajar para Nova Iorque, a comitiva teve uma audiência com o chefe do Estado guineense, José Mário Vaz.
Depois de tudo, o chefe da delegação afirmou e repetiu varias vezes de que os politicos da Guiné-Bissau ganharam muita maturidade, pelo que só deixa um apelo para que se deixem as instituições funcionar, porque so se pode investir e ajudar um país onde haja estabilidade

NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI É PRECISO ESTAR JUNTOS DEIXAR INSTITUIÇÕES E PARTIDO FUNCIONAR.”

“O povo da Guiné-Bissau precisa de um país estabilizado com os seus problemas a serem resolvidos, com um Governo a governar, um Parlamento a exercer de forma cabal o seu papel. É preciso que este parlamento estar sim, resolvermos do parlamento esta capacidade e esta vontade. É o que queremos”.

Opinião do Chefe da Missão da ONU para Bissau, após ter reunido com o PAIGC, PRS, Governo, ANP e o Presidente da República, José Mário Vaz.

Ismael Abrão Gaspar Martins que falava em jeito de balanço no no aeroporto de Bissau, afirmou terem saídos com a primeira conclusão que os guineenses e o povo da Guiné-Bissau ganhou muita maturidade politica que deverá nortear a procura da saída a crise: “ As regras básicas devem ser cumpridas porque ninguém não está acima da lei. É preciso estar juntos deixar as instituições e o partido a funcionar.” disse 

O Embaixador defende que a ONU estão mobilizadas em ver a Guiné-Bissau acertar os passos extremos para que possa permitir alinhar-se e avançar, pôr o país a acrescer porque segundo o diplomata, o que se passa em Bissau não é uma crise apenas um desacerto de posições que deve ser ultrapassado pelos próprios guineenses.

COMUNICADO DE IMPRENSA

Governo dos Estados Unidos Lança Workshop sobre Epidemiologia de Campo na Guiné-Bissau

No dia 7 de março, os Centros para o Controle e a Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos da América e o Instituto Nacional de Saúde Pública (INASA) da Guiné-Bissau lançaram um seminário de formação sobre a Vigilância da Epidemiologia de Campo em Bissau. Durante quatro dias, as duas organizações conduzirão um seminário em conjunto para capacitar dez participantes do Ministério da Saúde em habilidades práticas da epidemiologia de campo.

A formação, conhecida como Linha de Frente, é parte de um grande esforço que se concentra na detecção e resposta às doenças e emergências de saúde pública e, é particularmente relevante dado ao surto de Ébola na África Ocidental e, mais recentemente, ao Zika em todo o globo.

Ao falar durante o lançamento, a Vice Chefe da Missão da Embaixada dos Estados Unidos da América para o Senegal e a Guiné-Bissau, Sandra Clark, disse: “A capacidade dos funcionários da saúde para efectivamente detectar, investigar, controlar e prevenir um surto de doença tornou-se mais importante do que nunca.”

Desde 1980, o CDC tem trabalhado com os ministérios da saúde no mundo inteiro em programas de formação e serviço em epidemiologia de campo. Durante os próximos cinco anos, através da Agenda de Segurança da Saúde Global do Presidente Obama, os Estados Unidos trabalhará com mais de 30 países, para prevenir, detectar e responder eficazmente às ameaças de doenças infecciosas.

Depois de concluir este workshop de quatro dias, os participantes irão voltar às suas instituições e levar a cabo projectos de campo para praticar, implementar e reforçar as novas habilidades e participar de mais formações.

“Os programas do CDC na Guiné-Bissau são parte do engajamento firme do governo dos Estados Unidos da América para apoiar o povo da Guiné-Bissau. A saúde pública é uma dimensão fundamental do desenvolvimento do vosso país," acrescentou a chefe-adjunto da missão Americana, Clark.

Programas de formação semelhantes foram realizados em Bissau no ano passado e mais programas são planeados para mais tarde, em 2016.

Muito obrigado,

JASON DAVID Mobile Tel. +245 614 29 37 & +245 514 29 37 POB/ CP 1415 Bissau, Guinea-Bissau, W. Africa In search of values that never change!

MINISTRO DE COMERCIO E ARTESANATO OUVIDO PELO MINISTÉRIO PUBLICO

O ministro do Comercio e Artesanato, igualmente, líder do Partido da Convergência Democrática (PCD) foi ouvido essa segunda-feira pelo Ministério Público no caso transitou em julgado desde de 2005, no qual o governante era advogado de uma das partes em litígio sobre posse de terra que opunha na Câmara Municipal de Bissau, tendo ganho a causa no tribunal.

Passados 11 anos, o Ministério Publico notificou o membro do Governo do Carlos Coreia “para se rolar na vara crime desta instância judicial.”

Vicentes Fernandes não gostou do “episódio manuseado” acusa a Presidência da República de obrar estratégias de mudanças e manobras políticas no Ministério público e no Tribunal de Contas com propósitos de denegrir a imagem dos membros do Governo. 

Fernandes questionou a idoneidade moral de todos os servidores do Palácio da Republica por se portarem casacos sujos suspeitos de casos de corrupção e outros crimes. Pelo que, pede que provem o contrário. 

O Politico e advogado disse apesar de ameaças e pressões políticas de mãos ocultas da Presidência da República, vai continuar mesmo o seu resgate ao lado da Força Democrática coligação de 06 formações políticas numa única frente para a reafirmação dos valores democráticos. 

No último comício popular em Bissau os 06 partidos políticos num som crítico “reafirmaram total apoio ao PAIGC, enquanto partido vencedor das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau.

COMEMORADO 08 DE MARÇO

Comemorado ontem 08 de Março dia Internacional das Mulheres, a semelhança de todo o mundo, este dia esteve em destaque onde o papel e a importância da mulher na sociedade e na família serviu-se de destaque

No país, o é festejado sob o lema: “Mundo 50/50 até 2030 para a Promoção de Igualdade entre Homem e Mulher”.

No palco da comemoração, a ministra da Mulher, Família e da Coesão Social, discursou usando uma linguagem animadora e de incentivo na continuidade da dura batalha que a mulher guineense tem sido desempenhado perante uma conjuntura difícil e apertada.

Ao referir sobre a situação que o país atravessa no momento, Vatentina Mendes exigiu o respeito da Constituição da República que consagra no artigo 24º a regra em relação à igualdade de oportunidade entre homem e mulher.

A governante afirma que a mulher é mãe. Ela assume o protagonismo de assegurar a família garantindo-lhe o bem-estar.

Os 15 Nkurbadus: Humilhação na ANP

 

Abel da Silva, Amido, Nhirbui e Aurora/Infiltrados

Ontem, na ANP, depois do encontro da delegação do Conselho de Seguraça das Nações Unidas com o presidente da ANP, Cipriano Cassamá, a delegação manteve um encontro com os partidos PAIGC e PRS.

Contudo, alguém deu imediatamente conta da presença do Abel da Silva na sala, enquanto que os outros foram barrados logo na porta pelos seguranças da Assembleia.

Um deles dirigiu-se educadamente para o Abel Silva convidando-o a abandonar o hemiciclo, mas ele tentou resistir. O que aconteceu depois foi surreal. Conta quem presenciou. "Assim que o Abel resistiu, o líder da bancada do PRS, Certório Biote, interveio e sensibilizou o pobrezinho do Abel, que abandonou a sala", mas sem antes ouvir do Certório, num crioulo bem audível:

"Abós també, assim i ka diritu; nin ku nó misti difindi bós nó ka pudi!!!" Nada mais restou ao Abel da Silva do que ir para o meio da rua e juntar-se aos 14 que já estavam fora da sala...

Conselho de Segurança deixa Bissau com apelos à estabilidade

A missão do Conselho de Segurança da ONU que ontem visitou a Guiné-Bissau pediu aos líderes guineenses que respeitem o quadro institucional para que o país saia do impasse político e obtenha estabilidade.

Ismael Martins, o chefe da delegação do Conselho de segurança das Nações Unidas que se deslocou a Bissau, deixou o país com um apelo à normalidade institucional e à estabilidade política.

Após as audiências com dirigentes e responsáveis políticos, o diplomata angolano nas Nações Unidas sublinhou ser imperativo que o país tenha “um Governo que governe, um Parlamento a exercer de forma cabal o seu papel.” Martins considera que o sentimento dos membros da delegação é que “saímos com a sensação de que com um pouco mais de paciência, de procura, de abertura, encontraremos uma saída.

Apesar da curta duração da estada, a delegação encontrou-se com os líderes dos dois principais partidos guineenses, o PAIGC e o PRS, com o presidente José Mário Vaz mas também com missões diplomáticas e organizações da sociedade civil.

Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, reitera a importância de cumprir com as leis e com o mandato popular.

OUVIR ÁUDIO

Refira-se que o chefe-de-Estado guineense continua a recusar aceitar a perda de mandato no parlamento dos 15 deputados expulsos do PAIGC que ameaçaram provocar a queda do actual governo, um executivo que sucedeu ao de Domingos Simões Pereira. O Parlamento guineense tem estado assim paralisado há mais de um mês.

Do encontro com o presidente guineense, Ismael Martins reteu o facto de José Mário Vaz ter reafirmando que “ninguém está acima da lei” na Guiné-Bissau. A delegação do Conselho de Segurança da ONU, sob presidência angolana desde a semana passada, já esteve no Mali e deslocou-se para o Senegal depois da etapa guineense. RFI

ANGOLA, MOÇAMBIQUE E BRASIL "VETAM" PORTUGAL NA CPLP

Em causa a presidência rotativa da organização.

Os governos do Brasil, Angola e Moçambique não querem que Portugal ocupe a presidência rotativa da Comunidade dos Países da Língua Portugal CPLP, na cimeira que vai decorrer em Julho.

O Brasil foi o primeiro país a vetar Portugal por considerar que Lisboa não teve presidir a organização, em virtude de ser o país onde está a sede da CPLP.

De acordo com o jornal português Sol, Portugal já disse não estar disposto a abdicar da presidência executiva da Comunidade.

O argumento do Brasil, Angola e Moçambique é de que por acolher a sede da CPLP, Portugal devia abdicar de ocupar a presidência executiva rotativa.

O vice-presidente angolano Manuel Vicente falou do assunto com o ministro português Augusto Santos Silva, que recusa totalmente a pretensão dos três países e exige que seja Portugal a assumir a presidência na próxima cimeira da CPLP.

No seu primeiro acto público a avançar com as linhas principais da política externa do novo Governo,Santos Silva deu imediatamente o sinal de que Portugal rejeita a pressão de Brasil, Angola e Moçambique, que já tinha sido comunicada há algum tempo por via diplomática. 

“A Comunidade de Países de Língua Portuguesa está no topo das nossas prioridades. Em particular, neste ano de 2016, em que se celebrarão os 20 anos da sua fundação, em que se espera a aprovação da sua nova visão estratégica e em que cabe a Portugal apresentar a candidatura ao cargo de secretário(a) executivo(a)”, disse o ministro português durante um seminário para os quadros do seu ministério. 

Fontes diplomáticas angolanas acreditam que essa posição, se existiu, foi a título pessoal, como forma de pressão de Manuel Vicente sobre as autoridades portuguesas, por causa do processo de corrupção em que poderá estar envolvido.

A nomeação do próximo secretário executivo da CPLP será também uma das primeiras missões diplomáticas de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente de República, ele que tem uma especial dedicação ao universo lusófono.

Ao longo da campanha presidencial, deu indicações que privilegiará o estreitamento de relações com os países de língua portuguesa.

Até agora, nenhum dos quatro governos se mostrou disponível para reagir a esta notícia.

voaportugues.com/Conosaba/MO

GUINÉ-BISSAU MOSTRA OFERTA TURÍSTICA EM GUIA

“À descoberta da Guiné-Bissau”, é o novo guia turístico do país lançado no âmbito da BTL, em cerimónia presidida pelo ministro guineense do Turismo e Artesanato, Malam Djaura.

Trata-se de um trabalho elaborado por Joana Benzinho e Marta Rosa em nome da ONG Afectos com Letras, financiado pela União Europeia e com o apoio do Ministério do Turismo e do Artesanato da Guiné-Bissau. As receitas da venda do guia, disponível em português, francês e inglês, serão revertidas para a promoção de um turismo sustentável e solidário no país.

Segundo Malam Djaura, “este documento pode ser um instrumento importante para o desenvolvimento e divulgação das potencialidades e oferta turísticas da Guiné-Bissau”,prometendo que será constantemente actualizado.

Este guia, de acordo com o co-autora, Joana Benzinho vai servir não só os estrangeiros que visitam a Guiné-Bissau, como aos seus habitantes, que têm “um desconhecimento enorme do seu país”.

“À descoberta da Guiné-Bissau” mostra a grande diversidade do país com um mosaico de mais de 20 etnias numa população de 1,5 milhões de pessoas, revisita a história, os locais mais importantes, culturais e ambientais, as tradições daquele país africano, com destaque para o eco turismo, uma das apostas da Guiné-Bissau.

Os parques naturais, a grande diversidade de fauna e flora, o arquipélago dos Bijagós, que obteve o estatuto de reserva ecológica da biosfera da Unesco em 1996, bem como um conjunto de informações úteis, constam do documento que tem 160 páginas.

turisver.com/Conosaba/MO

CONSELHO DE SEGURANÇA TERMINA VISITA A BISSAU

Membros da delegação do Conselho de Segurança visitaram esta segunda-feira a Guiné-Bissau.

O embaixador de Angola junto às Nações Unidas, que este mês preside o órgão, disse que deve haver mais atenção dos partidos à situação de impunidade e ao respeito de normas no país.

Ismael Martins falou à Rádio ONU, de Dacar, no Senegal antes de retornar para Nova Iorque. O diplomata considerou possível um “entendimento para encontrar formas para o país viver”.

O representante falou do impasse político que dura há vários meses, para o qual a população demonstra“maturidade” apesar de “estar a ficar impaciente”.

Para resolver o impasse, o diplomata não descarta a adaptação ao cenário actual das tarefas do Escritório da ONU de Estabilização da Guiné-Bissau, Uniogbis, cujo novo mandato iniciou este mês.

POLÍTICOS "NÃO ACEITAM QUE EXISTE DE FACTO UMA CRISE" NA GUINÉ-BISSAU

Membros da delegação do Conselho de Segurança visitaram esta segunda-feira o país da África Ocidental; embaixador angolano recomenda esforço e cedências para permitir avanços.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Uma delegação do Conselho de Segurança das Nações Unidas concluiu haver necessidade de se fazer cedências para o fim do impasse político na Guiné-Bissau.

As declarações foram feitas esta segunda-feira à Rádio ONU pelo embaixador de Angola junto às Nações Unidas, no fim de uma visita de algumas horas ao país.

Impunidade

Ismael Martins assumiu a presidência do órgão em março e disse que após vários contactos foi constado que é preciso o fim da impunidade e o respeito a leis e normas por parte de partidos. O pronunciamento foi feito na capital senegalesa Dacar, antes do embarque de regresso a Nova Iorque.

“Acho que a viagem foi útil aos membros do Conselho. Conseguimos, mesmo em curto tempo, ter encontros com as entidades principais e com partidos como o Paigc, o PRS e estivemos na Assembleia Nacional com o presidente, dois vice-presidentes e com o presidente da República já no fim.”

O representante declarou que passados vários meses a população demonstra “maturidade” apesar de “estar a ficar impaciente” com a situação política.

Entendimento

“No fundo foi para que todos nos apresentassem o que veem como a principal causa desta crise, se bem que eles não aceitam que existe de facto uma crise. Nós ficamos com impressão de que sim, é possível encontrar um entendimento com maior esforço por parte todos. É um Give and take para se tentar encontrar uma forma de o país viver.”

Para o diplomata angolano, a outra prioridade é manter em território guineense a força da Ecomib, a missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental de manutenção da paz na Guiné-Bissau.

Martins destacou o contributo da missão regional para criar condições para a dignidade na reforma das forças de segurança e “evitar situações vividas nos outros anos”. O país tem um historial de golpes de Estado e de violência política.

O diplomata disse haver a necessidade de adaptar as tarefas do Escritório da ONU de Estabilização da Guiné-Bissau, Uniogbis, ao cenário actual. Este março, a operação iniciou um novo mandato de um ano no país.

MOÇAMBIQUE E GUINÉ-BISSAU LUTAM PELA IGUALDADE DE GÉNERO

No Dia Internacional da Mulher, recordamos os principais problemas que afectam os países africanos de língua portuguesa, como os casamentos prematuros, a mutilação genital feminina e a violência doméstica.

Celebra-se, a 8 de março, o Dia Internacional da Mulher, que relembra todos os direitos já conquistados e aqueles que ainda estão por conquistar.

Nos países africanos de língua portuguesa, apesar da luta de várias Organizações Não Governamentais (ONG), os casamentos prematuros e a violência doméstica continuam a ser problemas apontados pelos defensores dos direitos das mulheres.

De acordo com a Organização das Nações Unidas, cerca de 70% das mulheres irá sofrer algum tipo de violência ao longo da sua vida. A mais comum é praticada pelos seus parceiros, e os casamentos forçados e prematuros aumentam a vulnerabilidade da mulher.

Conceição Osório, responsável de pesquisa na Mulher e Lei na África Austral (WLSA), afirma que, em Moçambique, o caminho a percorrer ainda é longo. "Embora a Lei da Família tenha sido feita em 2004 e defina a idade mínima [para o casamento], acontece que Moçambique continua a ser o 10.º país com mais casamentos prematuros".

De acordo com dados da organização, estas práticas são mais comuns nas regiões norte e centro do país, onde os ritos de iniciação associados à puberdade perpetuam a ideia do papel tradicional da mulher na família. A sexualidade feminina é encarada não como um direito, mas como o dever de manter o marido satisfeito.

"Mal saem dos ritos, há aquelas cerimónias de integração na família e na comunidade e há muitos pais que vão de casa em casa, batendo palmas e dizendo 'Já temos mulher, já temos mulher, já temos mulher!'. Portanto, a menina depois do rito de iniciação está exposta ao casamento prematuro", explica Conceição Osório.

Na Guiné-Bissau, esta prática é impedida por lei, assim como a mutilação genital feminina, e o país é reconhecido internacionalmente como um defensor dos direitos das mulheres.

Apesar disso, Fatumata Djau Baldé, Presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança, afirma que isto ainda acontece, mesmo que às escondidas. "Estamos a deparar-nos no nosso dia-a-dia com práticas tradicionais muito nocivas à saúde da mulher. Estamos a falar de não deixar as jovens irem à escola, estamos a falar de práticas como os casamentos infantis, como a mutilação genital feminina, a violência doméstica".

A legislação guineense proíbe os casamentos infantis, estabelecendo os 18 anos como a idade mínima para o casamento, e também os casamentos forçados, considerados como uma forma de violência doméstica. Jovens raparigas fogem destes casamentos e encontram refúgios em centros em Bissau e em Gabú, bem como junto da Igreja Evangélica e da Igreja Católica, até se conduzir o caso à justiça.

"Até aqui, pelos poucos casos que chegam e que são levados à justiça, a justiça tem estado a fazer o seu trabalho. Chamam os familiares e explicam-lhes que não podem forçar as crianças a esses casamentos", afirma a responsável do Comité. "Quando as famílias não aceitam, são conduzidas à justiça e julgadas por essa situação".

Violência doméstica preocupa organizações

A violência doméstica é uma das problemáticas que ainda afecta os países africanos de língua portuguesa. Na Guiné-Bissau, o número de denúncias tem vindo a aumentar e as ONG garantem o apoio às vítimas, mas ainda faltam centros de acolhimento ou passagem que as protejam, impedindo-as de sair de casa dos agressores.

"As mulheres que são violentadas pela família, quando recorrem às ONG ou à polícia, mesmo que não queiram voltar para a família que as violentou, não têm um sítio para ficar até se resolver a questão", afirma Fatumata Baldé.

No entanto, admite que se estão a registar cada vez mais denúncias de violência doméstica. "Parece que a situação de violência está a aumentar no país, mas não é o caso. O que está a acontecer é que, hoje em dia, as mulheres estão a ganhar mais consciência de que não devem aceitar viver naquela situação".

Em Moçambique, estima-se que os casos de violência doméstica cheguem aos 23 mil, mas este número é drasticamente reduzido quando se fala de denúncias efectivas.

"O problema dos dados é que nós não temos uma ficha única que permita registar a mulher que entra no Centro de Saúde, que vai depois para a polícia, e é obrigatório seguir para tribunal porque a violência doméstica é crime público", explica Conceição Osório. "Quando chegamos ao fim da linha, aos tribunais, esses 23 mil casos reduzem-se para aí a 400 ou 300", uma vez que, muitas vezes, a polícia não regista estes casos como violência doméstica, mas sim violência física.

Continua a luta contra a mutilação genital feminina

A mutilação genital feminina é ilegal na Guiné-Bissau desde 2011

Mas não é apenas a violência doméstica que preocupa estas organizações. Práticas como a mutilação genital feminina ainda são comuns, especialmente na Guiné-Bissau, apesar das leis que a proíbem.

Impedir a mutilação genital feminina foi "uma luta difícil e continua a ser uma luta difícil", afirma Fatumata Baldé, que diz que ainda é possível depararmo-nos com "pessoas que estão a levar a cabo esta prática e que a estão a fazer à maneira deles".

A luta está a ser vencida a cada dia mas, de acordo com a responsável do Comité Contra as Práticas Nefastas "é difícil combater práticas seculares. É preciso continuar a trabalhar para a mudança de comportamentos e de hábitos que são tidos como parte da identidade destas comunidades".

A educação é um dos passos mais importantes no combate a estas práticas, uma vez que é através dela que é possível explicar a estas comunidades que os direitos sexuais, reprodutivos, humanos e físicos de cada pessoa devem estar em primeiro lugar, independentemente da sua religião ou etnia.

Para Fatumata Baldé, a pouco e pouco chega-se ao objectivo final de erradicar esta prática. "Já não se vê ninguém a fazer esta prática publicamente como se fazia dantes. Quem o faz ainda hoje, fá-lo às escondidas. E eu costumo dizer que quem faz uma coisa às escondidas sabe que o que está a fazer não é correto".

Educação é um passo importante no combate a estes problemas

Nestes países, a educação ainda é, muitas vezes, negada às jovens raparigas e muitas delas abandonam a escola precocemente, como é o caso de Moçambique, onde a maioria das meninas abandona a escola quando chega à 6.ª classe, que é quando o ensino deixa de ser gratuito e as escolas ficam deslocadas das povoações mais pequenas.

Em Moçambique e na Guiné-Bissau a taxa de abandono escolar das meninas ainda é muito elevada

Os casamentos infantis também aumentam o abandono escolar, mas muitas raparigas já começam a fugir destes casamentos e procuram ajuda junto destas organizações. "Quando nós lhes perguntamos porque é que elas fugiram ao casamento, elas respondem-nos que querem continuar a estudar, que querem ser isto ou aquilo", afirma Conceição Osório.

Na Guiné-Bissau, o tratamento entre rapazes e raparigas no que diz respeito à escolaridade e alfabetização ainda é diferenciado, limitando a capacidade da mulher em ser independente do marido ou dos pais. "O facto de as meninas não terem acesso à escola, isso impede-as de tudo. Impede-a de ter um trabalho remunerado, que lhe poderá dar um rendimento que a torne independente. Ela será obrigada a viver aquela vida mais dura”, afirma Fatumata Baldé.

Para a Presidente do Comité contra as Práticas Tradicionais Nefastas, a educação é uma das principais formas de combater estas práticas, e apela à comunidade nacional e internacional que apoie o país a alargar os seus apoios ao sector da educação, para fazer chegar as escolas a todos os cantos do país. "Tudo isso que nós estamos a falar poderá ser ultrapassado se a mulher for escolarizada. Quem educa uma mulher está a educar uma comunidade, está a educar toda uma geração futura”.

dw.com/Conosaba/MO