Sob o lema: “Tolerância zero a saída clandestina da castanha de caju”,
ontem, dia 18 de abril, a cidade nortenha de São Domingos, situada na
Região de Cacheu, foi palco da Cerimónia da Campanha de Comercialização e
Exportação da Castanha de Cajú, que vai decorrer, entre o mês de abril a
setembro.
O evento foi presidido pelo Sr. Baciro Djá, Ministro da Presidência,
Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, e testemunhado por
vários membros do Governo, conselheira do Presidente da República, corpo
diplomático, deputados, Governo Regional, convidados da vizinha Gâmbia,
oficiais militares, corpos policiais, operadores económicos e muita
assistência popular, que ladeou completamente o terreiro junto à praça,
onde passará o ato.
Várias entidades, a saber: Tradicionais, Governador da Região,
Presidente da ANAG, Presidente da ANIE-GB e Presidente da CCIAS, foram
convidadas a tomar a palavra.
Todos as intervenções foram unânimes em realçar a importância da
comercialização e exportação da castanha de caju, como “nosso ouro”, que
gere rendas para o Estado e para as populações guineenses.
O Sr. Serifo Embaló, Ministro do Comércio e Artesanato, que declara ser o
fiscal nº1 da campanha 2015, anunciou uma série medidas, a fim de
facilitar os trabalhos da campanha deste ano e criar um bom ambiente de
negócio, tais como: “a remoção de muitas barreiras tarifarias e não
tarifarias; a criação da linha verde que permita aos camiões circularem,
sem constrangimentos, desde o local do carregamento, até ao armazém; os
livres de trânsito para os camionistas; abertura de um guichet único,
para tratamento da documentação de exportação de caju, em tempo record;
encerramento das extensões; descentralização das básculas para pesar a
castanha (evitando, deste modo, durante a exportação, grandes filas no
centro de Bissau); etc.
Fez apelo a uma maior vigilância das fronteiras, dizendo que elas vão
ser controladas 24 horas, sob 24 horas e que o Governo na nova
legislação, em vigor, decretou tolerância zero à fuga de castanha de
cajú. Portanto, ao abrigo do novo decreto, todos os contrabandistas que
forem apanhados, arriscam-se em perder os seus camiões, carros, motas,
bicicletas, as mercadorias e as castanhas de caju. Solicita também
colaboração as populações das tabancas e praças, a Guarda Nacional, a
Segurança do Estado e a sociedade civil, para que apostem em combater a
exportação ilegal, denunciando os infratores. Prometendo, que todos
aqueles, que revelarem estes crimes serão recompensados, com cerca de
40% das vendas das castanhas clandestinas apreendidas. Esta medida é
extensiva aos corpos policiais, dirimindo desta maneira os subornos. O
Governador de Região de Cacheu, Sr. Rui Gonçalves, na sua alocução,
anteriormente já tinha promotido tudo fazer para estancar esta pratica.
Igualmente, o Ministro da tutela manifestou a intensão do seu
Ministérios em cooperar, com os diferentes departamentos ministeriais e
com os operadores económicos para melhor regulamentar e controlar o
sector.
O Ministro Baciro ao falar em nome do Governo e do Primeiro-Ministro,
Sr. Domingos Simões Pereira, disse que o Executivo está consciente dos
desafios que se o colocam, em relação ao sector de caju, sendo enormes,
mas com a determinação de todos está convicto de que se pode criar
condições para se triunfar.
Relembrar a audiência, que devido a excelente qualidade da castanha de
caju produzida no país, a Guiné-Bissau é o quarto produtor mundial e
segundo, a nível da África. À volta da dissertação sobre os processos de
processamento da castanha de caju para garantir um produto de qualidade
no mercado externo, diz que assim poderia ser mais valorizado
comercialmente. Referindo as barreiras não tarifarias criadas
arbitrariamente por entidades públicas, sem fundamento legal e mandato
para o efeito, disse: “são factores que agravam o custo e operação” que
só por si fazem que sejam elevados.
A campanha clandestina tem que ser combatida duramente, pois acarreta um
enorme prejuízo ao tesouro público. Basta citar, a campanha precedente
cujas operações clandestinas, via fronteira do Senegal e marítima foram
cerca de 77 mil toneladas, provocaram um prejuízo de mais 96 milhões de
dólares
Assim, o Governo este ano, com o objectivo de melhor a condição
necessária para melhorar o rendimento dos auditores e criar igualmente
um ambiente de satisfação dos legítimos interesses dos intervenientes,
nomeadamente os intermediários e os exportadores, investiu em meios
(carros, motos e bicicletas) de fiscalização, reforçou os agentes
efectivos e vai melhorar os dispositivos do Porto de Bissau.
Referindo-se a capacidade de exportação da castanha de caju, em cerca de
200 toneladas, sem valor acrescentado, que representa mais de 90%, em
divisas das exportações do país e do único mercado, que é a Índia, aonde
em termos de preços o país não exerce qualquer influência, disse que a
economia torna-se frágil e demasiadamente vulnerável ao mercado externo.
Segundo, o Governo uma reforma estrutural deve imprimir melhor ambiente
de negócio, conquistar a confiança dos potenciais investidores internos e
externos, incentivar a transformação local da castanha de caju,
contribuído para criar postos de empregos para jovens e mulheres,
consequentemente para a redução da pobreza.
Termina, declarando oficialmente aberta a campanha, tendo como preço de
referência para a comercialização no país, 300 (trezentos francos CFA)
Xof por cada quilograma e para as licenças de exportação, no mínimo
1.100 dólares, por tonelada.
Bissau, 19 de abril de 2015
Carlos Vaz
/Conselheiro de Comunicação e Informação/
