Trovoada pede «pacto de estabilidade»


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O representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, afirmou «ser de relevante e especial importância estabelecer um pacto de estabilidade para resolver a crise política».

Miguel Trovoada referiu o interesse de se criarem «regras básicas de orientação e gestão» no relacionamento entre as diversas instituições guineenses e lamentou as dificuldades de relacionamento «resultantes da má interpretação particular dos dispositivos legais, apesar da Constituição guineense consagrar atribuições e competências a cada órgão de soberania».

Por fim, Miguel Trovoada sublinhou que «a situação na Guiné-Bissau tem criado bloqueios» e que “a falta de diálogo entre as instituições guineenses «impede que se ultrapassem determinadas situações que podiam ser resolvidas rapidamente».

Dificuldades internas/reformas no PAIGC




Entre as muitas dificuldades que o Domingos Simões Pereira encontrou no PAIGC, o mais difícil foi acabar com os vícios de o partido. Isto porque, periodicamente, os "velhos de Boé" faziam recolha de fundos em certos ministérios com o pretexto de ajudar as "actividades do partido".

Tais práticas, para além de serem ilegais, eram poucos transparentes na sua real aplicação nas actividade do partido. Certo dia, e na ausência do DSP (era ele o primeiro-ministro), calhou à secretaria de Estado das Pesca, na pessoa do seu secretário de Estado, Idelfonso Barros a penosa tarefa de recolha.

Porém, essa pretensão foi prontamente rejeitada - e repudiada - para além de ter sido comunicado ao primeiro ministro do sucedido. E quando DSP regressou - conta quem assistiu na sede do partido - "ouviram o que realmente não queriam." E rematou: "Esta é uma das razões porque o Manuel Saturnino, o Oliveira Sanca e mais alguns, poucos, mudaram de equipa e transferiram-se para equipa da presidência.

JOMAV desprovido de “condições mínimas”


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FONTE: África Monitor

O Presidente, José Mário Vaz (JMV), está desprovido de “condições mínimas” para garantir uma resolução da situação; a ideia, interna e externamente generalizada, de que lhe couberam responsabilidades plenas no desencadeamento e prolongamento da crise, agindo em “conluio” com uma das partes em contenda (a ala contestatária do PAIGC), ofuscou a sua autoridade moral e política para promover uma solução imparcial; no quadro mental que aparenta ser aquele que molda a sua acção política, uma reconsideração da linha que até agora seguiu em relação à crise tem o valor de uma “manifestação de fraqueza”, com a qual não convive.

- As Forças Armadas (FA) e a Justiça mantêm-se, no essencial, como instituições independentes; apenas uma pequena parte do corpo de juízes de primeira instância e dos procuradores do MP, neste caso incluindo o PGR, seu magistrado principal, é considerada “alinhada com a facção do Presidente”; os tribunais superiores, Relação e Supremo, serão dentro em breve chamados a pronunciar-se sobre disputas jurídico-constitucionais imbricadas na crise; se o seu veredito for contrário ao Presidente, este fica exposto a uma fragilidade considerada “delicada”, tendo em conta a atitude reiterada pelos chefes militares de apenas fazer obedecer a acção das FA às leis e ao poder político.

- A comunidade internacional, incluindo organizações regionais, denotam crescente cansaço em relação à crise, geralmente considerada absurda – por ter paralisado a concretização de ajudas económicas e outras prometidas na Conferência Internacional de Doadores de Bruxelas.

As limitações “políticas e materiais” que se estima terem afectado um eventual papel de JMV como promotor de uma solução efectiva para a persistente crise em que o país se encontra, decorrem de um “dilema” com que se supõe que o próprio estará confrontado:

- Se reconsiderar na linha até agora seguida rompe com facções internas, em especial os “rebeldes” do PAIGC, que constituem o seu principal apoio (em contraponto com o menosprezo a que é votado por sectores adversos).

- Se não reconsiderar, acabará por se desacreditar completamente nos planos internacional e regional, podendo vir a recair sobre si a figura de “persona non grata”.

2 . Olusegun Obassanjo (OO), apresentou-se em Bissau, na sua última missão como enviado especial da CEDEAO para a Guiné-Bissau, determinado a alcançar entre os contendores da crise um compromisso de diálogo. O seu inesperado e pronto regresso à Nigéria, ficou a dever-se a uma “irritação” ocorrida no seu encontro com JMV.

De acordo com uma menção fidedigna do episódio, a “irritação” foi devida a uma “indelicadeza” de JMV que OO considerou “redutora” da sua missão: não via como oportunas ou úteis iniciativas externas destinadas a resolver a crise; tal era obrigação estrita dos guineenses – foi o que JMV disse, indispondo o interlocutor.

Posto ao corrente de que OO havia decidido dar por finda a sua missão e regressar imediatamente à Nigéria, JMV ordenou que a partida do avião fosse retardada (aparelho já a rolar para a descolagem), de modo a retratar-se. O propósito formal (apresentação de desculpas) foi visto como demonstração de insegurança.

Ultimamente têm circulado em meios locais “histórias” descritas como verídicas acerca de JMV que o apresentam como indivíduo com propensões “insólitas” e comportamentos afins. É notório que o jardim do palácio presidencial está povoado de abutres e outros animais (bovinos e caprinos), cuja finalidade é pasto de rumores.

Entre os seus adversários internos, na política e na própria sociedade, está referenciada uma sensibilidade que defende a abertura de uma acção legal destinada à sua destituição do cargo de Presidente; são invocados argumentos similares aos desequilíbrios de personalidade, antes apresentados em desabono de outro Presidente, Kumba Yalá.

3 . Entre os representantes da comunidade internacional notam-se algumas variações no que toca à avaliação da crise e, concomitantemente, às posições a adoptar. As representações diplomáticas com uma visão mais recalcitrante são as da União Europeia, França, Rússia e Brasil; as mais brandas, da ONU e União Africana e CEDEAO.

JMV conta com o apoio aparentemente efectivo do Presidente da Gâmbia, Yahaya Jammeh, assim como contou com o de Blaise Campaoré, até ser deposto no Burkina Faso. No círculo dos seus apoiantes é feito constar que também goza da “simpatia” de Teodoro Obiang (facilitada pela amizade de um filho do mesmo com Baciro Djá).

O anormal prolongamento da crise também é atribuído a expectativas e/ou a uma racionalização de desejos de JMV de que os apoios regionais se poderão alargar. A recente substituição do representante da CEDEAO, Ansumane Ceesay, de nacionalidade gambiana, é considerada demonstração do contrário.

O arrastamento a que a crise tem estado sujeita, é visto na comunidade internacional como factor principal de corrosão do Estado e suas instituições, supostamente já só regenerável por via de uma ruptura; considera-se que “a vida política corrente atingiu já um estado de apodrecimento tal que lhe permite “absorver” novas deteriorações”.

4 . Não é de esperar, conforme as análises conjecturam, que a comunidade internacional “abandone” a Guiné-Bissau, mas admite-se que, em processos presentemente a avizinhar-se, tais como a renovação dos mandatos dos representantes da ONU e da Unidade Africana, ou da Ecomib, venham a ser emitidos sinais de advertência.

A CEDEAO, para além da saturação com que o seu directório encara a situação na Guiné-Bissau, também convive mal com os encargos que o seu orçamento suporta com a presença da Ecomib. Macki Sall, presidente da organização, pediu recentemente à CPLP uma contribuição para suportar os encargos com a manutenção da força.

CAMARA MUNICIPAL DE BISSAU EM GREVE-O Sindicato dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Bissau (STCMB) está em greve apartir de hoje 24, 25, 26 e 29 de Fevereiro, por incumprimento de um Memorando de Entendimento por parte da direcção da edilidade.

Direitos Humanos: Silêncio sobre situação nas cadeias em Moçambique e Guiné Bissau

Liga Guineense dos Direitos Humanos


Na Guiné-Bissau, há melhorias na área de direitos humanos, mas foram reportados casos de mau tratamento de prisioneiros e mortes, e as autoridades nada fizeram para inverter a precariedade. As críticas constam do relatório sobre a situação global dos direitos humanos em 2015, lançado hoje da Amnistia Internacional (AI).

Apesar de no geral a AI notar que a situação dos direitos humanos melhorou, aponta criticas à tortura e maus tratos perpetrados pela polícia, na cidade nortenha de Bissorã. Naquela cidade, a 3 de Julho, foi detido Tchutcho Mendonça, após ter discutido com o seu pai. Mendonça viria a morrer dois dias depois, num posto policial local.

No relatório lê-se que “os que viram o seu corpo notaram sinais que indicavam tortura”. Dez polícias foram detidos, mas até o final de 2015 não haviam sido julgados. Outro caso é o de Mamadú Djaló, que foi agredido pela polícia numa rua da mesma cidade, e não houve nenhuma investigação.

As condições nas cadeias são preocupantes. Em Junho, a Liga dos Direitos Humanos pediu o encerramento de algumas por serem desumanas.Há detidos que dormem nas casas de banho. Foram reportados como casos graves as celas da Polícia de Investigação Criminal e da 2ª Esquadra da Polícia, ambas na capital Bissau.

Além de superlotadas, as cadeias não têm boas condições de higiene e ventilação. Até o final de 2015, as autoridades nada fizeram para mudar a situação.

ANP PODERÁ FICAR BLOQUEADO POR NUMERO DE DEPUTADOS A MAIS


O funcionamento do parlamento da Guine-Bissau poderá estar bloqueado por numero de deputados a mais Tudo porque , tanto os deputados expulsos e que supostamente perderam os mandatos, assim como os deputados substitutos, ambos poderão entrar na casa do povo a partir da próxima sessão parlamentar marcada para o dia 25 de Fevereiro.

O Tribunal regional de Bissau já tinha declarado de nulo a decisão da comissão permanente do parlamento, pelo que os deputados expulsos deviam retomar os seus lugares na ANP. 
Mas o colectivo Advogados do PAIGC dizem que a decisão do juiz Lassana Camará é nula por conter vários vícios, tais como:
  • Incompetência material, porque o juiz não podia julgar um caso civil como se fosse um caso administrativo;
  • O Juiz não pode julgar um ato praticado de um órgão de soberania
  • O Juiz não pode conhecer da inconstitucionalidade da deliberação de ANP


Os Advogados ainda dizem que pediram a nulidade dessa decisão e estão a espera que o Tribunal se pronuncie sobre o caso.

Este é um problema que o parlamento deve resolver antes da data de próxima sessão, porque embora o colectivo dos advogados terem dito que reconhecem o direito dos deputados expulsos pela força da lei, também dizem que assiste os deputados substituídos o direito de fazerem parte das sessões na ANP.  Neste imbróglio, o parlamento poderá ter o numero de deputados acima dos 102 que compõem o parlamento guineense.

Mais um episódio que poderá conduzir outra situação inédita na historia da democracia guineense.

FISCAP ANUNCIA AQUISIÇÃO DE TRÊS VEDETAS DE FISCALIZAÇÃO DE PESCA

vedeta rapido FISCAP

O Director operativo do Serviço Nacional de Controlo e Fiscalização de Actividades de Pesca (FISCAP) anunciou, esta sexta-feira, 19 de fevereiro 2016, a aquisição de três vedetas com equipamentos modernos para o reforço de combate à pesca ilícita nas águas territoriais da Guiné-Bissau.
Pedro Gomes anunciou esta decisão de FISCAP a’O Democrata no final de mais uma missão de fiscalização realizada a rios que compõem a zona norte do país.
Tratam-se de patrulheiros de 20, 15 e 11 metros de comprimentos, que segundo Pedro Gomes, já estão a caminho de Bissau provenientes de Espanha.
“O Governo está consciente do rendimento que a pesca tem para o país, por isso decidiu engajar-se seriamente no combate à pesca ilegal. Decidimos atacar norte, porque é zona estratégica onde os peixes desovam em grande quantidade. Portanto, se deixarmos os pescadores utilizarem as redes pequenas, as chamadas “nascente do rio” não vamos ter peixe, por isso é urgente proteger esta zona”, explica.
Segundo este responsável de FISCAP, a atitude dos pescadores em relação à pesca ilícita “constitui um crime”.
Neste sentido, promete uma mão dura sobre os pescadores de Mansoa, caso persistirem com a prática de pesca ilegal utilizando redes inapropriadas à actividade de pesca.
Na operação, foram confiscadas mais de setenta redes “nocivas” à pesca na zona costeira marítima de norte em oito localidades diferentes.
De referir que o governo de Carlos Correia aprovou esta semana em Conselho de Ministros o decreto  que altera a Lei Geral de Pescas, na qual agravou-se as penas contra os navios que pescam ilicitamente nas águas territoriais da Guiné-Bissau.

TRIBUNAL DE CONTAS GUINEENSE CAPACITA INSTITUIÇÕES ESTATAIS EM MATÉRIA DE GESTÃO


Dionísio Cabi

Bissau, 23 Fev 16 (ANG) - O Tribunal de Contas da Guiné-Bissau iniciou esta segunda-feira uma acção de capacitação dos responsáveis das instituições estatais com o domínio da gestão das contas publicas.

O seminário financiado pela União Europeia, terá a duração de cinco dias e nele serão abordados os temas que visam reforços das capacidades e noções básicas do Tribunal de Contas, Modalidades de Controlo, Prestações de Contas e Noção de Prestações de Contas.

Na cerimónia de abertura do seminário, o Presidente de Tribunal de Contas Dionísio Cabi disse que é incontestável a importância dos órgãos de controlo da coisa pública na salvaguarda de democracia e do próprio modelo do Estado Social principalmente nas épocas de crise como o que se verifica no momento.

Aquele responsável acrescentou que o referido seminário promoverá o trabalho de prestação de contas públicas na base de transparência.

“Os temas acima referidos inserem no trabalho do Tribunal de Contas que é de fiscalizar as contas do Estado nos diferentes serviços nomeadamente os serviços autónomos como administração local, empresas públicas e as entidades que utilizam fundos obtidos com as intervenções do governo”, explicou Dionísio Cabi.

Apelou aos formandos a aproveitarem do seminário de forma a poderem mudar certos procedimentos da prestação do serviço na administração pública.

Por sua vez, em representação do Embaixador da União Europeia no país, Chiara Gidete disse que o referido seminário servirá para melhorar a governação de modo a desenvolver a Guiné-Bissau. 

Acrescentou que o curso foi destinado as pessoas afectas às diferentes instituições de controlo das receitas públicas de modo a fazer com que cada um, no seu sector, possa trabalhar pensando no bem da Guiné-Bissau e no próprio povo guineense.

ANG/AALS/ÂC/SG\\Conosaba/MO

«ZONA MARÍTIMA COMUM» GUINÉ-BISSAU E SENEGAL VOLTAM A REENCONTRAR-SE NA QUINTA-FEIRA, EM DAKAR


Artur Silva

Bissau,23 Fev 16(ANG) - A Guiné-Bissau e o Senegal voltam a sentar-se à mesma mesa na próxima quinta-feira, em Dakar para a reapreciação do dossier da gestão da fronteira marítima comum dos dois países.

Para o efeito, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, partiram ontem para a capital senegalesa para participar no encontro onde igualmente será analisado o relatório apresentado pela Agência de Gestão e Cooperação entre os dois países, em Janeiro.

Em declarações à RDN, Artur Silva traçou um quadro favorável na perspectiva do país alcançar bons resultados na terceira ronda negocial.

"Vamos para a terceira ronda negocial com o Senegal no próximo dia 25 do corrente mês em Dakar. Da nossa parte já analisamos o Relatório e fizemos duas sessões de trabalho sobre esta questão e já temos o nosso ponto de vista sobre o referido documento", explicou.

Artur Silva afirmou que a Agência de Cooperação tem uma zona de delimitação que são os limites do paralelo 268 e 220 graus medidos a partir do Cabo Roxo ou seja limite norte 268 e sul 220", informou o governante.

O chefe da diplomacia guineense afirmou que a agência tem um mandato para as duas áreas especificamente que são as da pesca e do hidrocarbonetos.

"Foi uma analises bastante profunda e só posso garantir que a parte guineense já tem uma visão que irá apresentar à parte senegalesa e que vai ser divulgada no momento oportuno", disse. Os dois países exploram a referida zona há 20 anos.

ANG/ÂC/SG\\Conosaba/MO

«CRISE POLÍTICA» ALIANÇA SOCIALISTA GUINEENSE DEFENDE PROMOÇÃO DE DIÁLOGO PARA ULTRAPASSAR IMPASSE


Líder da ASG, foto arquivo

Bissau, 23 Fev 16 (ANG) – O Partido Aliança Socialista Guineense (ASG) afirma defender o diálogo, como “única” via para resolver qualquer diferendo.

Em reacção à crise instalada e num comunicado de imprensa à que a ANG teve acesso, a ASG acrescenta que o diálogo tem que ser feito no respeito à Constituição e demais leis da república.

Por isso, os socialistas guineenses solicitam ao Presidente da República a continuar a encetar esforços na procura duma solução airosa para o actual impasse.

Esta formação política na oposição exorta à comunidade internacional no sentido de continuar a ajudar a Guiné-Bissau, com vista a minimizar o sofrimento do seu povo.

“Agradecemos as nossas Forças Armadas Republicanas, pelo facto de terem assumido um papel de neutralidade, em obediência aos órgãos de soberania competentes, nos termos da Constituição da República e das Leis das FARP”, lê-se no comunicado.

Finalmente, a ASG alerta a opinião pública nacional e internacional sobre a sua posição de pretender ser parte da solução e não do problema.Razão pela qual diz não subscrever a carta dos partidos políticos extra-parlamentares dirigida ao Presidente da República.

Carta essa, em que estas formações política exigem, nomeadamente ao José Mário Vaz a demissão do actual governo do PAIGC, por alegadamente ser “um executivo inconstitucional”.

ANG/QC /SG\\Conosaba/MO

Cultura: CARNAVAL 2016 TERMINA COM ONDAS DE CONTESTAÇÕES

Vídeo de CARNAVAL GUINE

O grupo cultural Chão de Papel Varela e a Região de Biombo, segundo e terceiro classificados respectivamente, contestaram os resultados do desfile nacional do carnaval 2016, publicados pela Comissão Nacional Organizadora, da maior festa cultural do país.
A Região de Biombo, por exemplo, terceiro classificado a nível de grupos já ameaçou não participar do desfile nacional de carnaval do próximo ano e, consequentemente dos desfiles subsequentes, alegando irregularidades na classificação dos grupos concorrentes.
De acordo com o delegado da Regiao de Biombo, Ildo José Lima, o critério estabelecido para o desfile foi violado pela Comissão Nacional Organizadora do Carnaval, desobedecendo a originalidade definida pela própria comissão.
“Dentre as regras estabelecidas consta que os grupos deviam pautar mais pela inovação, criatividade, expressividade, originalidade e identidade, mas tudo isso acabou por falhar. A Região de Biombo ficou revoltada com actuaçao da comissão, sobretudo com a violação do regulamento interno que não permitia a participação de mais de cem pessoas num só grupo”, observa.
Segundo Ildo José Lima, lamentavelmente a Região de Biombo será forçada, no futuro, a organizar o seu próprio carnaval como sinal de repúdio às “irregularidades ocorridas” na classificação dos grupos.
O representante do grupo alega que a Região despendeu muito investimento a volta das actividades carnavalescas, pelo que reclama a compensação como forma de valorização do mesmo. Afirma, no entanto, que o grupo local não atingiu a classificação almejada, porque não havia na Comissão uma figura de influência que pudesse ajudar a colocá-lo na posição merecida.
“De 2009 a 2016, a Região de Biombo conseguiu apenas fazer parte do círculo dos melhores classificados. Onde está a originalidade da nossa cultura?”, questiona, lamentando a atitude da Comissão Nacional do Carnaval.

REACÇÃO DO GRUPO DO CHÃO DE PAPEL VARELA
Reagindo ao anúncio dos resultados, Inocêncio Gomes Correia, representante do Grupo Cultural Chão de Papel Varela alega que o seu grupo é o justo vencedor do carnaval, porque foi o único grupo que se apresentou ao desfile respeitando os critérios definidos pela comissão: Carnaval festa de N´Turudu.
Inocêncio Gomes Correia diz que estranhamente não compreende em que bases e critérios o corpo de jures do desfile nacional se baseou para atribuir ao grupo de Sintra a primeira posição na categoria de máscaras, uma vez que no desfile realizado ao nível dos grupos de Bissau, e que este grupo participou, Chão de Papel Varela ficou em primeiro lugar. E, fora com essas mesmas máscaras que Sintra se apresentou aos dois desfiles.
“Seria mais justo se tivéssemos ficado em segundo lugar na categoria das máscaras do carnaval nacional, perdendo apenas o primeiro posto a favor de uma das regiões concorrentes. O que não pode ser, é ganhar primeiro lugar na categoria das máscaras ao nível do Sector Autónimo de Bissau e depois perdê-lo no desfile nacional a favor de Sintra, que já havia perdido connosco no anterior concurso, apresentando-se com tudo o que tinha.  É muito estranho! ”, lamenta.
Para Inocêncio Gomes Correia, o resultado da classificação do desfile nacional coloca em causa a capacidade dos jures do SAB. Insiste ainda que não tem dúvidas, o seu grupo apresentou-se no desfile conforme as normas da comissão.
NETOS DE BANDIM – CRITICA GRUPOS QUE CONTESTAM RESULTADOS
Por sua vez, o Coordenador do grupo vencedor do desfile carnavalesco, Hector Cassamá (Negado), diz que o prémio recebido reflecte o esforço do grupo e, consequentemente é uma resposta ao facto do grupo ter abdicado do carnaval de 2015 para se preparar melhor para este ano.
Hector Cassamá espera ainda que o fundo conseguido vai permitir ao grupo dar um “passo gigantesco”, continuando a desenvolver o seu trabalho.
Reagindo às contestações dos grupos adversários, o responsável do grupo cultural “Netos de Bandim” chama a atenção para que o Carnaval não se resuma apenas a um simples espaço de desfile de trajes tradicionais, ou seja, um campo de dramatizações, mas sim um mega espectáculo para oferecer ao povo, e este poder estar cativado com o que lhe é apresentado.
“As pessoas acusam sempre sem fundamentos, mas nunca olham para suas acções. Será que a de florestação não é um crime. Arrancar todos anos uma palmeira para o exibir no carnaval não é um crime. Se um grupo tiver que participar vinte anos consecutivos nos desfiles significa que vinte palmeiras serão arrancadas do solo. Como ficará a nossa floresta? As pessoas que estão a criticar têm que ter primeiro a consciência do que estão a críticar e saber distinguir uma simples passarela de um carnaval propriamente dito”, assinala Hector Cassamá.
Em entrevista ao Jornal  “O Democrata”, a Comissão Nacional Organizadora do desfile nacional, que foi liderada por António Spencer Embaló disse que tinha proposto aos grupos a assinatura de um termo de compromisso, em como aceitariam os resultados divulgados pela comissão organizadora do Carnaval. Assim sendo, e como contrapartida a Comissão decidiu abrir as mãos as inscrições, ou seja, abdicou de cobrar as mesmas aos grupos concorrentes.
O carnaval 2016 decorreu sob o lema: Resgate e Valorização da Nossa Cultura: Guiné-Bissau – Terra de N´turudu. O grupo Netos de Bandim ficou na primeira posição com um prêmio de oito milhões de francos Cfas. O grupo de Chão-de-Papel conseguiu o segundo lugar obtendo seis milhões de Francos Cfas, e o terceiro classificado foi a Região de Biombo, arrecadando quatro milhões de Francos Cfas, respectivamente. Os resultados foram contestados por esses dois últimos grupos, alegando irregularidades e desvios às regras estabelecidas pela comissão, pelo colectivo de jures.

“ESTADO É MAIOR DEVEDOR DE APGB COM MAIS DE CINCO BILHÕES DE FRANCOS CFA

  Não dá para acreditar mas leia a notícia para tirar ilações. “Estado guineense é maior devedor de APGB, com mais de cinco bilhões de fr...