PAIGC CONTRA PRESIDENTE POR CHAMAR MILITARES PARA ESCOLTAR DEPUTADOS EXPULSOS

O Comité Central do PAIGC aprovou hoje uma moção em que condena a posição do Presidente da Guiné-Bissau de solicitar uma escolta militar para deputados cujos mandatos foram suspensos na sexta-feira.

"O Comité Central, tomando conhecimento do facto, rejeita e condena liminarmente a ação do primeiro magistrado da Nação e responsabiliza-o por todas as consequências que daí possam advir", refere-se na "moção de responsabilização".

O documento foi entregue aos jornalistas à porta da sede do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), em Bissau, onde a reunião do Comité Central ainda decorre.

Na cópia distribuída, o órgão informa que, dos 256 membros presentes, todos votaram a favor, exceto um - fonte partidária disse à Lusa tratar-se do chefe de gabinete do Presidente, Octávio Lopes.

O partido expulsou esta semana os militantes que, na qualidade de deputados, inviabilizaram a aprovação do programa de Governo do PAIGC em dezembro e que ameaçaram fazer o mesmo na segunda votação, marcada para segunda-feira, levando à queda do executivo.

Na sequência, aquela força política e a respetiva bancada parlamentar apresentaram requerimentos para que os 15 parlamentares perdessem o mandato, decisão que foi tomada na sexta-feira pela Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular.

O partido pretende que, na votação de segunda-feira, os lugares sejam já ocupados por novos elementos.

Do grupo dos 15 fazem parte deputados que, em agosto, aceitaram fazer parte de um governo de iniciativa do Presidente da República, José Mário Vaz, em conjunto com a oposição do Partido da Renovação Social (PRS), dias depois de o chefe de Estado ter demitido o Governo do PAIGC, eleito em 2014.

No entanto, esse executivo seria considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, e uma nova equipa do PAIGC entrou em funções - lutando agora para manter a maioria (57 dos 101 lugares conquistados nas eleições) e fazer aprovar o seu programa.

De acordo com o PAIGC, alguns dos deputados que perderam o mandato na sexta-feira deslocaram-se hoje ao Leste do país, "sob forte escolta do Comando do Batalhão de Bafatá, por instrução do Estado-Maior General das Forças Armadas e por solicitação expressa do Presidente da República".

"Este ato constitui uma violação flagrante daquilo que devem ser as relações com as Forças Armadas, além de violar o sagrado dever" destas forças, acrescenta.

Na moção, o PAIGC pede "aos dirigentes, militantes, simpatizantes e ao povo guineense" que se mantenham "serenos, mas vigilantes", e apela às Forças Armadas para "continuarem distantes e isentas", relativamente aos assuntos políticos do país.

O partido "agradece e felicita" a comunidade internacional pela atenção e acompanhamento da situação e recomenda os seus representantes a manterem-se atentos e vigilantes, face a "mais este atentado à legalidade democrática".

Uma recomendação também dirigida à ECOMIB, força militar e policial de vários países vizinhos estacionada no país desde o golpe de Estado de 2012, com o propósito de estabilizar o país.

Lusa||conosaba

AFINAL: 15 DEPUTADOS DO PARLAMENTO DA GUINÉ-BISSAU QUE PERDERAM MANDATO (EXPULSOS DO PAIGC) ENTRARAM HOJE NO PARLAMENTO E OCUPARAM SEUS LUGARES

Os 15 deputados que perderam o mandato são: Abel Gomes, Adja Satú Camará, Adulai Bui, Amidu Keita, Bacai Sanhá Júnior, Baciro Djá, Braima Camará, Eduardo Mamadu Baldé, Isabel Buscardini,Manuel Nascimento Lopes, Maria Aurora Sanhá, Rui Diã de Sousa, Soares Sambú, Tcherno Sanháe Tomane Mane.

Fonte: Clube De Ouvintes Da Rádio Jovem Bissau.

PRIMEIRO-MINISTRO DA GUINÉ-BISSAU, CARLOS CORREIA JÁ ESTÁ (DENTRO) NA ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR PARA DEFENDER O SEU PROGRAMA

A Guiné-Bissau arrisca-se a ver um terceiro governo cair em meio ano, caso o programa que vai hoje a votos não seja aprovado num Parlamento que vai ser palco anunciado do embate entre diferentes fações políticas.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), eleito em 2014 e que está no poder, tem 57 deputados, ou seja, tem a maioria na Assembleia Nacional Popular (ANP), composta por 102 eleitos, mas isso pode não bastar.

Um grupo de 15 deputados do PAIGC discorda da orientação do partido e absteve-se na primeira votação do programa de Governo, a 23 de dezembro, alinhando com a oposição e ameaçando voltar hoje a inviabilizar o documento, na segunda votação – o que implica a queda do executivo.

Braima Darame

Clube De Ouvintes Da Rádio Jovem Bissau\\Conosaba

SUSPENSA SESSÃO DO PARLAMENTO GUINEENSE QUE IA DECIDIR CONTINUIDADE DO GOVERNO

A sessão de hoje do parlamento guineense, em que estava em jogo a continuidade do Governo do PAIGC, foi suspensa devido a distúrbios provocados por alguns deputados.

O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, alegou falta de condições para os trabalhos decorrerem depois de vários deputados interromperem a chamada (para verificação de quórum) com gritos e palmadas nas mesas.

Os distúrbios começaram quando, ao longo da chamada, começaram a ser chamados os nomes de novos deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), destinados a ocupar o lugar de 15 parlamentares expulsos na sexta-feira pela Comissão Permanente da ANP.

A perda de mandato foi requerida pelo PAIGC depois de expulsar o "grupo dos 15" do partido por alegada traição, ao absterem-se na primeira votação do programa de Governo, em dezembro, e ameaçando inviabilizá-lo hoje - levando à queda do executivo.

Hoje, os membros que perderam os mandatos ocuparam os seus lugares e gritaram palavras de ordem dirigidas ao presidente da ANP, sendo acompanhados nos protestos pelos deputados da oposição do Partido da Renovação Social (PRS).

Antes de Cipriano Cassamá entrar na sala para conduzir os trabalhos, um dos membros da mesa já tinha tentado fazer a chamada, mas também sem a conseguir terminar.

Os trabalhos que estavam marcados para as 10:00 acabaram por só arrancar às 13:00, com o presidente da Assembleia a justificar o atraso com reuniões que decorreram durante a manhã.

Segundo explicou, houve uma reunião da mesa da ANP e uma conferência de líderes, mas, no hemiciclo, não foi possível ir além da chamada.

Não há indicação sobre quando deverá ser retomada a sessão.

No exterior, apesar de se juntarem algumas pessoas com palavras de ordem e cartazes de apoio às diferentes fações políticas, tudo decorreu com normalidade sob o olhar atento de elementos da polícia.

Lusa\\Conosaba

CARLOS CORREIA EM VISITA AO PALÁCIO DA JUSTIÇA

Trava-se  a tensão politica no interior do PAIGC, contudo paulatinamente o executivo vai-se mexendo dentro da dinâmica dos afazeres.

O primeiro ministro Carlos Correia passou em visita o palácio da justiça ainda em obra a cargo da Republica da China. 

O Primeiro-ministro, acompanhado de vários membros do governo, entre os quais a Ministra da Justiça, recebidos a entrada  pelo Embaixador residente da China, na Guiné-Bissau, Wang Hua, percorreram demoradamente as instalações da futura instituição judicial ainda em obras.

No fim da visita, o Chefe do Governo manifestou-se visivelmente satisfeito com o acabamento das obras do Palácio, já mobilado e pronto a entregar ao governo, cuja data da inauguração será anunciada brevemente.

Comité Central do PAIGC

Moção de Responsabiliza

Ao Comité Central reunido na sua 1ª sessão ordinária do corrente ano, no Salão Nobre “Amílcar Cabral” da sua Sede Nacional chegou a informação de que Deputados cujos mandatos foram ontem suspensos por deliberação da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, se deslocaram ao Leste do país sob forte escolta do Comando do Batalhão de Bafatá, por instrução do Estado-Maior General das Forças Armadas e por solicitação expressa do Senhor Presidente da República.

Este acto constitui uma violação flagrante daquilo que devem ser as relações com as Forças Armadas, para além de violar o sagrado dever das nossas gloriosas Forças Armadas.

Assim, no uso das suas competências estatutárias, o Comité Central tomando conhecimento do facto, rejeita e condena liminarmente a acção do Primeiro Magistrado da Nação e responsabiliza-o de todas as consequências que aí possam advir.

O PAIGC exorta os seus dirigentes, militantes, simpatizantes e o povo guineense em geral a manterem-se serenos, mas vigilantes e encorajar as nossas gloriosas Forças Armadas a continuarem distantes e isentos dos assuntos políticos do país. 

Por outro lado, agradece e felicita a comunidade internacional pela atenção e acompanhamento destes graves e inaceitáveis factos e, recomenda a ECOMIB, bem como a CEDEAO, a UNIOGBIS, a União Africana e outras Instituições a manterem-se atentos e vigilantes por mais este atentado à legalidade democrática.

Obs: Dos 256 memebros do Comité Central presentes, 255 votaram SIM, um NÃO e zero ABSTENÇÃO.

Bissau, 16 de Janeiro de 2016.

O Comité Central

Domingos Simões Pereira: “TEMOS QUE VENCER NOSSOS IRMÃOS EM TODAS AS BATALHAS”

O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, disse na madrugada deste domingo, 17 de janeiro, que têm que “vencer” os seus “irmãos” que se fazem de seus adversários agora, em todas as batalhas.

Simões Pereira falava aos membros do Comité Central no final da reunião, na qual exortou aos presentes que têm que se preparar para vencer os dirigentes expulsos do partido em todas as frentes.

“Temos que vencer esses nossos irmãos que se fazem de nossos adversários agora, em todas as batalhas: No espaço político, jurídico e parlamentar, porque não se desarmarão”, exortou Domingos Simões Pereira.

Pereira considera que com 57 mandatos agora o “PAIGC terá as condições para aprovar o seu programa no parlamento e governar o país com tranquilidade”.

O líder dos libertadores assegurou que está aberto para um “diálogo franco, mas dentro das regras democráticas com os que não concordem com a nossa liderança”. Contudo, reconheceu que entre os militantes expulsos “existe gente com muita qualidade, mas que se deixou levar por outros caminhos”.

Relativamente a situação registada na região de Bafatá em que os militares armados teriam escoltados militantes expulsos do PAIGC por instrução do Estado-Maior General das Forças Armadas, Pereira aproveitou a ocasião para exortar as Forças Armadas a se afastarem do jogo político.

No entanto, apelou os militantes do partido a estarem presentes no parlamento na segunda-feira, que é o dia de apresentação do programa do governo.

De referir que no fim da reunião os membros do Comité Central adoptaram uma resolução na qual pediram a direcção superior do partido a adoptar medidas conducentes à viabilização do programa do governo no parlamento, e a governabilidade do país até final da presente legislatura. Apelaram igualmente ao reforço do diálogo permanente no seio do partido, com todos os actores políticos do país, de modo a facilitar a governação do PAIGC e viabilizar os projectos de desenvolvimento da Guiné-Bissau.

ANP DECLARA PERDA DE MANDATO A 15 DEPUTADOS DE PAIGC

Siga os documentos abaixo em detalhe e leia todas as seis paginas paulatinamente em pormenor.

«NOTA DE IMPRENSA» MOVIMENTO DOS CIDADÃOS CONSCIENTES E INCONFORMADOS

O “Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados” recém-criado, com o objectivo de defender a legalidade, a estabilidade e desenvolvimento e, que também elege a via pacífica como sendo a ideal para a resolução de conflitos que envolvem os interesses superiores do povo da Guiné-Bissau está preocupado relativamente aos desenvolvimentos ocorridos no país nos últimos 48h.

Compreendendo que num Estado de Direito os valores da democracia, da paz, da estabilidade e principalmente da integridade física dos cidadãos, estão acima de todos e quaisquer direitos ou interesses pessoais e dos grupos;

Considerando que, lamentavelmente, o país está caminhando a passos largos para uma crise profunda e que pode ganhar contornos imprevisíveis;

Tendo em conta as recentes informações que dão conta da ingerência das Forcas armadas nesta contenda, escoltando a caravana dos deputados dissidentes do PAIGC, no leste do país;

Considerando a última deliberação da Comissão Permanente da ANP relativamente a perda de mandato dos deputados; 

Atendendo que o momento exige de todos os implicados maior ponderação e contenção nas tomadas de decisões;

A Direção do Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados delibera o seguinte:

1. Condenar, sem reservas, a ingerências das nossas forças armadas nesta crise, uma atuação que vem colocar em causa todos os elogios internos e externos, que as nossas gloriosas forças armadas vem granjeando antes e depois do início desta crise;

2. - Exigir uma explicação pública da Ministra da Defesa Adiato Djaló Nandigna sobre este facto consumado, que constitui um perigo e pode resultar no descambar da crise de fórum estritamente político para fórum militar; 

3. - Exigir uma atuação responsável de todos os implicados nesta contenda e que procurem sempre formas legais na resolução dos problemas, evitando assim, o recurso às vias de confrontações diretas, de justiça privada e discursos violentos;

4. - Exortar a plenária da Assembleia Nacional Popular para posicionar, sobre a legalidade da última deliberação do Comité Permanente da ANP, relativamente a perda de mandato dos deputados dissidentes do PAIGC.

5. - Apelar o povo da Guiné-Bissau, amantes da verdade, para não se deixarem intimidar e para estarem amanhã, a partir das 8H00 de manhã, a frente da Assembleia Nacional Popular, para exigir a paz, a estabilidade e o desenvolvimento;

Em democracia o povo é quem ordena!

Bissau, 17 de Janeiro de 2016

O Movimento,

Dr. Lesmes Monteiro

(Porta-voz)

PAIGC CONTRA PRESIDENTE POR CHAMAR MILITARES PARA ESCOLTAR DEPUTADOS EXPULSOS

O Comité Central do PAIGC aprovou no passado dia 17 uma moção em que condena a posição do Presidente da Guiné-Bissau de solicitar uma escolta militar para deputados cujos mandatos foram suspensos na sexta-feira.

"O Comité Central, tomando conhecimento do facto, rejeita e condena liminarmente a acção do primeiro magistrado da Nação e responsabiliza-o por todas as consequências que daí possam advir", refere-se na "moção de responsabilização".

O documento foi entregue aos jornalistas à porta da sede do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), em Bissau, onde a reunião do Comité Central ainda decorre.

Na cópia distribuída, o órgão informa que, dos 256 membros presentes, todos votaram a favor, exceto um - fonte partidária disse à Lusa tratar-se do chefe de gabinete do Presidente, Octávio Lopes.

O partido expulsou esta semana os militantes que, na qualidade de deputados, inviabilizaram a aprovação do programa de Governo do PAIGC em dezembro e que ameaçaram fazer o mesmo na segunda votação, marcada para segunda-feira, levando à queda do executivo.

Na sequência, aquela força política e a respectiva bancada parlamentar apresentaram requerimentos para que os 15 parlamentares perdessem o mandato, decisão que foi tomada na sexta-feira pela Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular.

O partido pretende que, na votação de segunda-feira, os lugares sejam já ocupados por novos elementos.

Do grupo dos 15 fazem parte deputados que, em agosto, aceitaram fazer parte de um governo de iniciativa do Presidente da República, José Mário Vaz, em conjunto com a oposição do Partido da Renovação Social (PRS), dias depois de o chefe de Estado ter demitido o Governo do PAIGC, eleito em 2014.

No entanto, esse executivo seria considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, e uma nova equipa do PAIGC entrou em funções - lutando agora para manter a maioria (57 dos 101 lugares conquistados nas eleições) e fazer aprovar o seu programa.

De acordo com o PAIGC, alguns dos deputados que perderam o mandato na sexta-feira deslocaram-se hoje ao Leste do país, "sob forte escolta do Comando do Batalhão de Bafatá, por instrução do Estado-Maior General das Forças Armadas e por solicitação expressa do Presidente da República".

"Este ato constitui uma violação flagrante daquilo que devem ser as relações com as Forças Armadas, além de violar o sagrado dever" destas forças, acrescenta.

Na moção, o PAIGC pede "aos dirigentes, militantes, simpatizantes e ao povo guineense" que se mantenham "serenos, mas vigilantes", e apela às Forças Armadas para "continuarem distantes e isentas", relativamente aos assuntos políticos do país.

O partido "agradece e felicita" a comunidade internacional pela atenção e acompanhamento da situação e recomenda os seus representantes a manterem-se atentos e vigilantes, face a "mais este atentado à legalidade democrática".

Uma recomendação também dirigida à ECOMIB, força militar e policial de vários países vizinhos estacionada no país desde o golpe de Estado de 2012, com o propósito de estabilizar o país.

Lusa||conosaba

PRS - ADVOGADO DOS 15 DEPUTADOS EXPULSOS DO PAIGC

O PRS decide advogar-se pela causa dos 15 deputados do PAIGC expulsos do partido.  

Neste domingo, o líder da maior força política do país, Alberto Nambeia considera a deliberação da ANP de inconstitucional e violação do Regimento dos Deputados. Por isso, garante defendê-los no parlamento numa clara gerência dos assuntos internos do PAIGC.

Nambeia apela o Presidente da ANP Cipriano Cassamá no sentido de abdicar da sua posição incorreta, permitir os 15 retomarem os seus lugares no parlamento.

Na outra direção, Braima Camará líder dos 15 deputados expulsos do PAIGC acusa o Governo de ter retirado no tesouro público mais de 01 bilhão de francos cfa para aliciar a máquina política do DSP prometendo exibir os seus respetivos documentos na segunda-feira na plenária da ANP.

Baquecutó denunciou ainda as concessões ilegais de várias licenças de pesca por parte do executivo.  

Esta semana, atenção dos guineenses e do mundo vai ser no parlamento guineense que de certeza será bem renhido pelos políticos expulsos contra a direção do PAIGC. E ainda, Com o suposto envolvimento dos militares no jogo político a crise transforma-se ainda mais caricata e perigosa.

Este domingo, na sede do PAIGC, os substitutos de 15 deputados expulsos do partido reuniram com objectivo de prepararem para assumir as substituições dos expulsos.

Enquanto isto, os 15 deputados expulsos não desarmam. Anunciaram esta tarde de domingo, num encontro com organizações, retomarem os seus lugares no parlamento.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos exorta as Forças de Defesa e Segurança a manterem-se equidistantes das disputas político-partidárias em conformidade com os princípios e ditames do Estado do Direito Democrático.

Os defensores dos direitos humanos estranham a inercia do Presidente Mário Vaz perante a crise instalada o que segundo a organização, colide com o seu papel de garante da unidade nacional e de normal funcionamento das instituições.

Em comunicado sobre a tensão política no país, a Liga insta José Mário Vaz no sentido de exercer as suas funções de alta magistratura com vista a encontrar soluções sustentáveis e duradoiras da crise para a qual tenha contribuído.