EX-SECRETÁRIO-GERAL DA UEFA, GIANNI INFANTINO É ELEITO PRESIDENTE DA FIFA

O ítalo-suíço Gianni Infantino, de 45 anos, é o novo presidente da Fifa. O ex-secretário-geral da Uefa derrotou três candidatos e, no segundo turno, foi eleito nesta sexta-feira para um mandato até 2019 – complementando o tempo deixado pelo antecessor, Joseph Blatter. Infantino será o nono mandatário da entidade, o oitavo europeu – o brasileiro João Havelange (1974-1998) é a exceção. Sua missão será resgatar uma entidade devastada por escândalos de corrupção e na maior crise de credibilidade de sua história.

“Queridos amigos, não posso expressar meus sentimentos. Vamos recuperar a imagem e o respeito da Fifa. Temos de estar orgulhosos da Fifa, todos têm de estar, orgulhosos pelo que faremos juntos. Quero agradecer a todas as confederações, todos os candidatos. É uma competição que é um grande sinal de democracia, quero ser o presidente de todos vocês, de todas as 209 federações nacionais. Viajo pelo mundo e continuarei fazendo isso. Quero trabalhar com todos vocês juntos para reerguer a Fifa em uma nova era, onde o futebol estará no centro do palco. É o momento de deixar para trás momentos tristes e de crise, de aplicar as reformas e para isso devemos implementar uma boa governança, transparência, respeito. Vamos recuperar esse respeito com muito trabalho e confirmar que podemos mais uma vez focar nesse jogo maravilhoso que é o futebol” prometeu em seu primeiro discurso como presidente eleito, ontem 26 de fevereiro 2016.

Com 115 votos no segundo turno, Infantino derrotou o xeque Salman Ibrahim Al-Khalifa, do Bahrein (88 votos), o príncipe Ali Bin Al-Hussein (quatro votos), da Jordânia e o diplomata francês Jérôme Champagne (nenhum voto). O empresário sul-africano Tokyo Sexwale desistiu da candidatura minutos antes do pleito. Fontes da CBF afirmam que o representante brasileiro, Coronel Nunes, votou em Infantino nos dois turno.
Na primeira votação, Infantino também foi o vencedor – mas com vantagem bem pequena para Salman. O ítalo-suíço teve 88 votos contra 85 do xeque do Bahrein, enquanto o príncipe Ali Bin Al Hussein teve 27, e Jérôme Champagne, sete.

PLANO B DA EUROPA

A própria candidatura de Infantino foi um produto da crise política. O plano A da Europa sempre foi Michel Platini, ex-presidente da Uefa, que acabou banido pelo Comitê de Ética da Fifa por ter recebido de Joseph Blatter um pagamento suspeito no valor de 2 milhões de francos suíços (R$ 8 milhões).

Sem Platini, seu número 2 na Uefa foi a solução encontrada pelo Velho Continente Infantino teve apoio dos europeus, da América do Sul e da Concacaf. Foi o candidato que mais viajou durante a campanha – foi pessoalmente a todas as confederações para pedir votos.

Sua “plataforma de campanha” baseou-se em prometer mais dinheiro para as associações nacionais de futebol. Infantino afirma que, se a Fifa investir melhor o dinheiro que desperdiça, será possível subir para 5 milhões de dólares americanos o repasse anual para as federações – hoje esse valor é de 2 milhões de dólares.
Outra bandeira de Infantino é o aumento do número de participantes e sedes da Copa do Mundo. O ítalo-suíço defendeu que o Mundial seja disputado por 40 seleções em múltiplas sedes.

REFORMAS

O mesmo Congresso da Fifa que elegeu o ítalo-suíço, advogado de profissão, também aprovou uma série de reformas cujo objetivo é desconcentrar o poder das mãos do presidente, do secretário-geral e do Comitê Executivo, conferir mais transparência e incluir mais mulheres na cúpula da entidade.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MANDA BOLSEIROS PARA ESTUDO

O Governo guineense enviou esta 4ª feira o primeiro grupo de 49 bolseiros para frequentarem cursos nas escolas de formação profissional em Mortágua, Portugal.

As bolsas foram conferidas no âmbito do Quadro Operacional de Cooperação entre a Guiné-Bissau e Portugal, que assenta, por sua vez, no plano estratégico e operacional Terra Ranka 2015-2020, iniciativa do Governo do DSP, deposto pelo Presidente Mário Vaz.

Os estudantes terão que frequentarem os cursos na Escola de Formação Profissional Beira-Aguieira, em Mortágua, nos cursos de Gestão de Ambiente e Programação de Sistemas Informáticos, Auxiliar de Saúde, Restauração e pela Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Rodo, Peso da Régua, para os cursos de Energias Renováveis, Viticultura e Enologia, Cozinha e Pastelaria, Restaurante e Bar e Apoio à Pequena Infância.

República da Guiné-Bissau Assembleia Nacional Popular

DESPACHO DE ADIAMENTO DA SESSÂO

A Assembleia Nacional Popular com a Deliberação valida e eficaz da Comissão Permanente que declara perda de mandato de 15 Deputados, confortada e possibilitada a sua execução pelo Despacho da Providência Cautelar n9 20/2016, do Tribunal Regional de Bissau, executou efectivamente a referida deliberação, tendo permitido 0 juramento dos 6 Deputados que ainda não a tinham prestado e investido assim no mandato os 15 Deputados substitutos.

Com este acto de execução, foi possível a realização regimental e regular da sessão da plenária, cujo resultado se traduziu na aprovação do Programa do ll Governo Constitucional da IX Legislatura, para além de permitir a produção de efeitos administrativos e financeiros relativamente aos novos titulares e a retoma do normal funcionamento da Assembleia Nacional Popular. 

Com isso, demonstra-se integralmente- cumprido o Deliberação n9 01/2016 da Comissão Permanente da ANP de 15 de Janeiro.

Contudo, a posteriori, a Assembleia Nacional Popular foi confrontado com um novo despacho do Tribunal Regional de Bissau, sob n.9 48/2016, exarado a 08/02, por um outro magistrado, que decide pela suspensão da eficácia da Deliberação n.9 1/2016 da Comissão Permanente da ANP.

Perante isso, sendo a Assembleia Nacional Popular uma instituição pilar do Estado de Direito Democrático instaurado na Guiné-Bissau e respeitador das sagradas normas constitucionais, como sejam, o princípio de separação de poderes e da dignidade das instituições da Republica, sente-se na obrigação de aguardar o esclarecimento judicial da situação, uma vez que, como já se referiu, interpôs competente recurso sobre o segundo despacho do Tribunal Regional de Bissau.

Tendo em conta ainda que, embora 0 novo despacho não impede os novos Deputados empossados de tomarem parte nos trabalhos da ANP por não se ter pronunciado sobre 0 assunto, 0 1.9 Vice - Presidente da ANP na veste de Presidente em exercício da instituição, autorizado pelas demais estruturas intervenientes no processo da convocação das sessões ordinárias da ANP, nomeadamente a Conferência dos Lideres e a Comissão Permanente, decide, nos termos do art.º. 24°, n° 1, al.b) do Regimento, adiar a sessão marcada para ter inicio no dia 25 de Fevereiro para uma nova data a ser indicada oportunamente. A ANP, contrariamente as interpretações publicas de que o adiamento anterior se enquadra numa manobra dilactória desta instituição para não dar execução ao segundo despacho do Tribunal Regional de Bissau, quer informar e esclarecer aos Digníssimos Deputados da Nação e ao povo guineense, em geral, de que esta subjacente as suas tomadas de decisões apenas a preservação da magnitude e dignidade de instituições da Republica que não se podem sujeitar a actos pouco dignos da razão de ser da sua criação, posto que, além dos motivos que fundamentaram o anterior adiamento acresce o cumprimento estrito das suas obrigações regimentais previstas nos termos do art.º. 24°, n° 1, al. e) que determina a manutenção da ordem e da disciplina, bem como garantir as condições de segurança para o normal funcionamento das sessões e paralelamente o de assegurar as condições administrativas e financeiras indispensáveis ao seu funcionamento.

Bissau, 24 de Fevereiro de 2016

O Primeiro Vice-Presidente da ANP

António Inácio Gomes Correia

«FUTEBOL MUNDIAL» GUINÉ-BISSAU PRESENTE NA ESCOLHA DO PRESIDENTE DA FIFA

Manuel Nascimento Lopes

Bissau,26 Fev 16(ANG) - Uma delegação da Federação de Futebol da Guiné-Bissau está em Zurique, na Suíça, para participar na escolha do sucessor de Joseph Blatter.

Segundo a Rádio Jovem, a delegação da Guiné-Bissau chefiada pelo Presidente da Federação, Manuel Irénio Nascimento Lopes, não deu a conhecer a sua intenção de voto. Quatro outros dirigentes do futebol guineense integram a comitiva.

Nascimento Lopes, sabe-se que era um dos “apoiantes ferrenhos” do Presidente demissionário da Fifa, Joseph Blatter, à contas com a justiça por alegado envolvimento em casos de corrupção e máfia no mundo de futebol.

A rádio Jovem refere que, para além da questão de saber quem levará a melhor entre o xeque Salman eGianni Infantino, o que está em jogo é a capacidade do vencedor de tirar a Fifa da maior crise desde sua criação em 1904.

Desde há nove meses que a organização que rege o futebol mundial tem sido abalada por um tsunami de escândalos, com dirigentes presos e revelações bombásticas das investigações lideradas pela Suíça e pelos Estados Unidos. 

O novo presidente será eleito pelas 209 federações membros da entidade, que têm direito a um voto cada. 

É possível que apenas 207 federações participem na votação, já que a Indonésia e o Kuwait foram suspensos por causa da interferência dos seus governos nas instâncias dirigentes do futebol local. 

ANG/R.Jovem\\Conosaba/MO

PRS AMEAÇA "LEVAR O POVO PARA A RUA" EM PROTESTO CONTRA CRISE POLÍTICA

Alberto Nambeia, presidente do Partido da Renovação Social (PRS), principal força da oposição na Guiné-Bissau, ameaçou  organizar uma manifestação se o Presidente da República e o PAIGC, partido no poder, não puserem fim à crise política no país

Após o adiamento da sessão parlamentar da ANP, prevalecendo a crise politica, O PRS muda o formato da estratégia.

"Se isto continua assim, nós vamos levar o povo para a rua, para uma manifestação contra eles", referiu num encontro com militantes em João Landim, a norte da capital, Bissau.

Nambeia receia que o conflito político entre o chefe de Estado, José Mário Vaz, e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) possa fazer abrandar a economia do país.

"Nós não temos a agenda do Presidente, nem do PAIGC", referiu num discurso em que chamou a atenção do chefe de Estado "para assumir as suas responsabilidades".

O líder do PRS deixou ainda um recado para quem dizia "que Kumba Ialá era factor de instabilidade na Guiné-Bissau: afinal a instabilidade continua".

O PRS tem apoiado desde 18 de Janeiro um grupo de 15 deputados do PAIGC, expulsos do partido e do Parlamento e juntamente com os quais alega já ter formado uma nova maioria para derrubar o Governo do PAIGC - com moções aprovadas, à espera de promulgação do Presidente da República.

Mas José Mário Vaz preferiu promover encontros com os diferentes actores políticos, reuniões que decorrem desde há um mês, para tentar encontrar uma solução de consenso para a crise.

O PAIGC, por seu lado, acusa o PR de ter iniciado a crise e diz que a normalidade já foi reposta a 28 de Janeiro com a substituição dos 15 deputados, justificando-se com a lei eleitoral guineense, o que permitiu a aprovação do programa de Governo.

No entanto, a perda de mandato do grupo continua a ser discutida nos tribunais e a comissão permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento guineense) anunciou  o adiamento sem data da sessão plenária até que haja uma decisão judicial.

A Comissão política do Partido da Renovação Social reúne esta quinta-feira em Bissau, para debater e posicionar-se sobre a crise politica que assola a Guiné-Bissau. 

GUINÉ-BISSAU ABORDA FUTURO DO DESENVOLVIMENTO NOS ESTADOS UNIDAS

Geraldo João Martins na Assembleia Geral da ONU. Foto: Rádio ONU

Ministro guineense da Economia e Finanças discute cooperação com o Fundo Monetário Internacional, FMI; aniversário do Programa da ONU para o Desenvolvimento assumido como oportunidade para abordar próximos passos.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A promoção do avanço económico está na mira das autoridades da Guiné-Bissau em contactos que decorrem esta semana nos Estados Unidos. O ministro guineense da Economia e Finanças participa em sessões que incluem negociações com instituições financeiras.

Geraldo João Martins disse que o futuro do país seria uma das principais questões a abordar com o Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud, na celebração dos 50 anos da agência.

Castanha Processada

Falando à Rádio ONU, em Nova Iorque, o governante também explicou a razão dos encontros com o Fundo Monetário Internacional, FMI, agendados para esta quinta-feira.

“O FMI pronunciou-se recentemente sobre o apoio a dar à fileira da castanha de caju. Nós temos um objectivo que está expresso no Programa Estratégico e Operacional Terra Ranka, que é fazer com que a médio prazo a Guiné-Bissau traga mais castanha transformada do que castanha bruta. Nós, até 2020, queremos que pelo menos 25% da nossa castanha seja transformada a nível local.”

Renascimento

O governo guineense e o órgão financeiro analisaram esta semana em Bissau os mecanismos de um possível apoio ao “renascimento da actividade económica” do país, que há vários meses é afectado por uma crise política.

Geraldo João Martins afirmou que em termos económicos a expectativa da Guiné-Bissau é atingir um“desenvolvimento a médio prazo”, associado à paz e à estabilidade. A principal aposta é diversificar a economia.

“Nas áreas da agricultura e da agro indústria, na área das pescas, na área do turismo e também nas áreas das minas que a Guiné-Bissau quer continuar a explorar. Esses são os quatro grandes motores de crescimento da Guiné-Bissau. Mas há outros elementos que são importantes, nomeadamente a infraestruturação do país. Há grandes potencialidades nas áreas de energia da produção energética, da construção de estradas e portos e também nas áreas da preservação da biodiversidade.

Em 2016, o FMI pondera trabalhar com a Guiné-Bissau para facilitar a campanha de caju, o principal produto exportado pelo país.

JOSÉ MÁRIO VAZ PROPÕE ACORDO POLÍTICO PARA RESOLVER CRISE

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, apresentou às partes desavindas na crise política no país uma proposta de acordo que visa acabar com o impasse no parlamento e promover a governabilidade

Segundo a fonte, José Mário Vaz enviou uma proposta que denominou de "acordo político de incidência parlamentar para a estabilidade governativa" e da qual aguarda um pronunciamento das partes até segunda-feira.

A proposta, com 10 pontos, insta as partes a retornarem ao "status quo ante", mas não especifica a que período se refere.

Fontes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no Governo, e do Movimento da Sociedade Civil (plataforma que reagrupa mais de 100 organizações) indicaram à Lusa que vão tentar junto da presidência da República "um esclarecimento sobre ao termo `status quo ante`", antes de assumirem qualquer posicionamento.

Na proposta de José Mário Vaz pode ler-se que a Assembleia Nacional Popular, que seria a fiel depositária do acordo, votaria uma nova deliberação na qual daria por nula e sem efeito a decisão de expulsar os 15 deputados do PAIGC, acusados de indisciplina partidária.

Os deputados expulsos recusaram-se a abandonar os cargos, agudizando a crise política.

O primeiro-ministro é encorajado na proposta a encetar diligências, logo após a sua assinatura, no sentido de, junto dos partidos, criar condições para a aprovação do programa de Governo, Orçamento Geral do Estado e outros instrumentos.

Também apela às partes a assumirem um compromisso de legislatura, na base de consensos entre e intra-partidários, e removerem os obstáculos políticos que impedem o entendimento alargado.

Ao mesmo tempo, exorta-se o Governo a dinamizar as grandes reformas em curso no país, nomeadamente na administração pública e no sector de defesa e segurança.

A proposta do chefe de Estado apela ainda à classe política sobre a necessidade de ser dada uma maior dinâmica aos trabalhos da comissão eventual da revisão constitucional, bem como a preparar as bases para a realização das primeiras eleições autárquicas no país, ainda no decurso da presente legislatura.

DEPUTADOS EXPULSOS AMEAÇAM COM QUEIXA-CRIME CONTRA CIPRIANO CASSAMÁ E ANTÓNIO INÁCIO CORREIA

O grupo dos quinze deputados expulsos do PAIGC ameaça tentar uma queixa-crime contra Cipriano Cassamá e António Inácio Correia presidente e vice-presidente da ANP respectivamente por violação das leis.

Em comunicado à imprensa esta sexta-feira, o colectivo considera o adiamento pela segunda vez das sessões parlamentares da ANP de uma clara subversão das leis do país e responsabiliza o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, e alguns dirigentes do mesmo partido pelas consequências que poderão advir da campanha de “desinformação e instrumentalização” da sociedade com intuito de transferir a crise interna do PAIGC para outros órgãos do Estado e a sociedade civil guineense.

Os dissidentes manifestam total confiança ao fórum judicial da acção na administração da justiça e no seu entendimento “sem prejuízo do ponto anterior, os 15 deputados reiteram a sua convicção de, estando perante casos de interpretação do Regimento da ANP, ser da competência do Plenário da ANP preenchê-la, como prevê o artigo 158º do Regimento da ANP”.

Os deputados expulsos terminam o comunicado exortando algumas representantes da Comunidade Internacional acreditadas no país a se abstnerem de atitudes que qualificam de paternalistas que possam patrocinar práticas que em nada contribuem para a normalização da paz e estabilidade na Guiné-Bissau.

MANDATO DA MISSÃO DA ONU NA GUINÉ-BISSAU É AMPLIADO POR MAIS UM ANO

Votação no Conselho de Segurança sobre a extensão do mandato da Missão da ONU na Guiné-Bissau. Foto: ONU/Evan Schneider

Decisão do Conselho de Segurança foi tomada esta sexta-feira; órgão destaca importância do apoio ao diálogo político e à reconciliação nacional como forma de reforçar a democracia no país lusófono.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Conselho de Segurança reafirmou esta sexta-feira seu total compromisso com a consolidação da paz e com a estabilidade na Guiné-Bissau. Assim sendo, o órgão decidiu estender por mais um ano o mandato da Uniogbis, o Escritório Integrado das Nações Unidas no país, até 28 de fevereiro de 2017.

Os países-membros expressaram total apoio ao papel do representante especial do secretário-geral na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada. A resolução lista uma série de prioridades para a Uniogbis, sendo a primeira o apoio ao diálogo político inclusivo e ao processo de reconciliação nacional.

Reformas

Segundo o Conselho de Segurança, isso é essencial para reforçar a democracia e se alcançar um consenso em questões políticas importantes, como a urgência de se fazer as reformas necessárias.

Uma dessas reformas está ligada ao sector de segurança, ao Estado de direito e ao desenvolvimento de sistemas de justiça civil e militar que estejam de acordo com os padrões internacionais.

Cooperação

Para isso, o Conselho de Segurança pede a Uniogbis para fornecer conselhos estratégicos e técnicos às autoridades nacionais, em coordenação com a Ecowas/Ecomib, que é a Missão de Segurança na Guiné-Bissau da Comunidade Económica dos Países da África Ocidental.

Outra prioridade da Uniogbis deve ser prestar apoio ao governo guineense na mobilização e coordenação de assistência internacional para a implementação da reforma do sector de segurança. Deve também ser reforçada a cooperação com a Ecowas, a Cplp, a União Africana e a União Europeia.

Combate à Impunidade

O Conselho de Segurança também afirma que tanto Uniogbis quanto o representante Miguel Trovoada continuarão a liderar esforços internacionais em algumas áreas prioritárias.

Uma delas é no apoio ao governo para o reforço das instituições democráticas. Outro destaque vai para o fornecimento de ajuda para o estabelecimento de um bom sistema de justiça criminal e penitenciário, capaz de combater a impunidade, ao mesmo tempo em que promova o respeito aos direitos humanos.

Estabilidade

O Conselho de Segurança pede ao presidente, ao primeiro-ministro, ao chefe do Parlamento e outros líderes políticos para cumprirem seus compromissos e levar estabilidade política à Guiné-Bissau, como é de interesse da população.

Sociedade civil e militares também tem um papel – trabalhar juntos para consolidar progressos e ajudar a tratar as causas da instabilidade, em especial no campo político-militar.

A resolução cita ainda a importância de se combater o tráfico de drogas para o alcance da estabilidade política e económica na Guiné-Bissau.

ABEL DA SILVA SUPOSTAMENTE ENVOLVIDO NUMA BURLA

Abel da Silva, ex-Secretario nacional de PAIGC e um dos deputados expulsos do partido e do parlamento, deveria ser ouvido nesta sexta feira no Tribunal Regional de Bissau, mas não compareceu pelo gozo de imunidade parlamentar.

Em causa está o seu envolvimento numa alegada burla cerca de noventa milhões de franco CFA a candidatos para a bolsa de estudos no Brasil.

Conforme o relato dos acontecimentos, Abel da Silva servia de um intermediário de bolsa de estudos para Brasil onde pedia um pagamento para cada candidato interessado trezentos mil francos CFA's.

Hoje sexta feira, 26 de Fevereiro,  encontrava-se um grupo de jovens vitimas dessa suposta burla a frente do Tribunal Regional de Bissau. 

Leonel Preira vice-presidente da comissão da bolsa igualmente uma das vitimas, não escondeu a insatisfação do grupo retratando que foram de facto burlados pelo Abel da Silva trezentos mil Francos CFA's  de pagamento para a bolsa e mais dez mil francos CFA'sde  para a inscrição, que até dia 26 não conseguiram a aludida bolsa, nem saber do paradeiro desse dinheiro.

O representante da ONG promissor dessa bolsa há muito que não fala com eles  assim como o intermediário Abel da Silva. Conforme Leonel, não têm nenhuma satisfação dessa situação, ficaram num silencio total.

Como o Tribunal já notificou o Abel para comparecer por isso é que estavam a frente o tribunal a espera de assistirem o julgamento, mas acontece que o esperado Abel da Silva não chegou de comparecer, disse.

É de salientar que esta suposta burla remonta desde 2014.

CIDADE DE CATIÓ SEM INFRAESTRUTURAS

A Cidade de Catió é a sede da região de Tombali, no sul da Guiné-Bissau tem mais de 9 mil habitantes e ocupa o 8º lugar ao nível das cidades do País.

Tem falta de quase tudo...58 kms de estrada principal de acesso a cidade é em terra batida e em más condições.

A par das estradas está a falta de água potável e de escolas.

A Rádio Vaticano falou com Júlio Quintino, Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos na região de Tombali.

A situação dos direitos humanos na zona é crítica. Casamento forçado e violência doméstica são frequentes.

O Hospital Musna Sambú é o principal na região de Tombali, Mas tem falta de quase tudo como outros hospitais regionais.

Falta de pessoal , sobretudo de especialistas e de diagnóstico.

Januário Biaguê é Director do Hospital e falou do funcionamento do mesmo.

Indira Correia Baldé em Bissau

DSP DESLOCA-SE PARA BARCELONA

Domingos Simões Pereira líder do PAIGC e ex-PM deposto deslocou a Barcelona, Espanha para controlo médico, entre os dias 26 de Fevereiro à 04 de Margo.

Todas as competências do presidente dos libertadores passaram ao vice-presidente do partido Carlos Correia, investido para manter o seguimento de diálogo com os órgãos da soberania e de mais instituição para a restituição e promoção de um clima de paz e estabilidade interna.

De acordo com o comunicado do Gabinete do presidente do PAIGC, trata-se de uma visita medica preparada no ano transacto que vinha protelada devido a situação política vigente.

PARLAMENTO DA GUINÉ-BISSAU ACUSA JUIZ DE USURPAÇÃO DE PODERES

Os advogados que representam o parlamento da Guiné-Bissau acusaram de usurpação de competências o juiz que decidiu uma providência cautelar a favor de 15 deputados expulsos do hemiciclo.

Pela voz da advogada Ruth Monteiro, os causídicos acusaram o juiz Lassana Camará, da vara cível do Tribunal Regional de Bissau, de usurpação de competências exclusivas a um tribunal superior, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e ainda de "graves violações às leis".

Lassana Camará deu provimento no dia 08 a um pedido feito por três dos 15 deputados do PAIGC expulsos do parlamento, alegando, entre outras, a inconstitucionalidade da sua substituição por outros parlamentares.

Em conferência de imprensa, os advogados do parlamento, que aguardam por uma decisão do Tribunal de Relação, ao qual solicitaram a anulação da decisão de Camará, acusaram o juiz de tomar uma posição "sem ter competência material para o fazer".

Na posição hoje anunciada, acusam o juiz de ter alterado a própria natureza da petição dos deputados, ou seja, acusam-no de ter transformado um processo cível em administrativo, apenas como forma de o poder admitir.

"O processo sofreu nas mãos do juiz uma metamorfose total para poder merecer o provimento que teve", sublinhou Ruth Monteiro, afirmando não esperar outra decisão da Relação que não seja a anulação da posição assumida por Lassana Camará.

Ruth Monteiro disse não ter dúvidas em como a decisão será anulada, quanto mais não seja pelo facto de o próprio "se ter esquecido" que, de acordo com a lei orgânica dos tribunais guineenses, apenas cabe ao Supremo Tribunal analisar as medidas ou atos praticados por órgãos de soberania.

destaqueangola.com/Conosaba/MO

TRÁFICO DE DROGAS E OUTROS CRIMES AUMENTARAM NA GUINÉ-BISSAU

Miguel Trovoada afirmou que aumentou as manifestações de recrudescências de tráfico de drogas na Guiné-Bissau, após o eclodir da crise política vigente no país. 

Em entrevista recente a rádio ONU em Nova Iorque, o representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, disse terem informações cruzadas de que há indicações muito fortes e concordantes de que o tráfico de estupefacientes tem estado a aumentar. Apontando que é visível agravamento de crimes incontroláveis como o tráfico de drogas, assaltos a mãos armadas, homicídios e outros. 

Falando sobre a solução a saída a crise politica, Miguel Trovoada defende a implementação de um pacto que possa estabilizar as regras básicas para o normal funcionamento das instituições do país.

Conforme o representante, regista-se no país ondas de inquietações porque persiste a crise por falta de vontade dos líderes políticos da Guiné-Bissau.  

O Conselho de Segurança das Nações Unidas prolongou para mais um ano o mandato da missão do Uniogbis, “Escritório Integrado das Nações Unidas na Guiné-Bissau, até 28 de Fevereiro de 2017.

Para o efeito, é esperada na próxima semana em Bissau, uma delegação do Conselho de Segurança das Nações Unidas.