Governo guineense suspende gestão da ONG italiana em hospital de Bissau

O Governo da Guiné-Bissau suspendeu a gestão da organização não-governamental italiana AHEAD no Hospital Raoul Follereau, principal unidade de pneumologia do país, alegando incumprimento do acordo que vigorava desde 2012, disse à Lusa fonte governamental.

---

A decisão foi tomada pela ministra da Saúde Pública guineense, Valentina Mendes, e vigora desde 13 de janeiro, considerando a gestão da organização italiana "pouco transparente" e passando o Governo a coordenar e a dar resposta às necessidades do hospital. Elizabeth Martins, diretora-geral da unidade, nomeada pelo executivo, referiu que além da falta de transparência, a equipa que o geria o hospital pautou o seu comportamento por falta de cooperação com os elementos ali colocados pelo Ministério da Saúde Pública.

Crise política Instituicional na Guiné-Bissau continua

População e analistas fazem leituras da situação actual.

A crise institucional que envolve o Presidente da República e o Governo não deixou os guineenses indiferentes. As opiniões vão no sentido de um consenso político para superar a situação, enquanto certos analistas defendem a observação da Constituição da República no que respeita à separação dos poderes.
Enquanto os políticos assumem esta crise política de forma discreta, os guineenses manifestam-se preocupados com a situação.

DÁLCIO GOMES

(Segurança Pública) Bissau regista proliferação de viaturas com vidros fumados

Bissau – Apesar da medida do Executivo de Domingos Simões Pereira ter sido reforçada com o decreto-lei de 2002, que proíbe o uso em todo o território nacional de viaturas com vidros fumados, tem sido notável, nos últimos tempos, a circulação em abundância de veículos com este tipo de equipamento, principalmente na capital.

---

A situação faz crescer o nível de falta de segurança, o aumento de roubos e assaltos com arma de fogo em estabelecimentos comerciais de Bissau, denominados «cacifos», na sua maioria utilizados por comerciantes de nacionalidade mauritana. A título de exemplo, conforme disse à Imprensa fonte da população, na madrugada de 20 de Janeiro um grupo de pessoas numa viatura com vidros fumados envolveu-se num tiroteio com a Polícia de Ordem Pública (POP), pertencente à 7.ª Esquadra de Bissau, na Zona Industrial de Bra, no Bairro do Enterramento, tendo as autoridades recuperado a viatura em causa e os assaltantes conseguido fugir.
Os homens armados circulavam com facilidade num veículo e tinham iniciado as suas operações no Bairro de Missira, junto ao Bairro do Melhoramento, onde se terão encontrado com Dionisio Cabi, um dos Conselheiros do Presidente da República, José Mário Vaz, que foi espancado, e levaram ainda uma quantia monetária e o seu telemóvel.
Na viatura recuperada foram encontrados documentos, alegadamente pertencentes a estes homens armados, assim como algumas fotografias.
Sobre esta nova realidade, uma fonte do Departamento de Investigação Policial e Informação Criminal da POP disse tratar-se de um fenómeno novo, o facto de um grupo de pessoas levar a cabo uma operação de assalto à mão armada em várias localidades, de uma forma muito bem coordenada.
De referir que, só em Janeiro, já foram registados alguns casos assinaláveis deste tipo de assaltos, com o mesmo modo de operacionalização, sobre os quais a Secretaria de Estado da Ordem Pública, através do Comissariado Nacional da Ordem Pública, ainda não se pronunciou publicamente.

Primeiro-Ministro Domingos Simões Pereira de Visita a Cabo-Verde

 

Primeiro-Ministro Domingos Simões Pereira, chega a Cabo Verde dia 27, acompanhado de três membros do Governo e de elementos do PAIGC para uma visita oficial e também assistir ao Congresso do PAICV, na cidade da Praia.

Guiné-Bissau pede ajuda à comunidade internacional

Guiné-Bissau pediu hoje nas Nações Unidas, em Genebra, Suíça, mais apoio da comunidade internacional ao país, para assegurar o reforço das instituições, ainda frágeis após o golpe de Estado de 2012.

Na presença de 54 países, a Guiné-Bissau foi submetida nesta sexta-feira a um exame no âmbito da Revisão Periódica Universal que avalia a situação de direitos humanos no país. A realização das últimas eleições e as primeiras medidas adoptadas pelas novas autoridades nas áreas da justiça e direitos humanos foram apontadas pelo assessor da ministra da Justiça, José António Gonçalves, que liderou a delegação do país, “o Estado da Guiné-Bissau envidou esforços e implementou um número significativo de recomendações”.

O representante do Estado lembrou ainda que tudo o que tem a ver com direitos humanos é preocupação do executivo, acrescentado que se não fosse a situação de isolamento que o país viveu nos últimos tempos podiam ter feito muito mais. " É necessário dar um apoio à Guiné-Bissau para que consiga implementar essas recomendações".

José António Gonçalves lembrou ainda a luta que o governo tem travado contra a excisão feminina, com a recente aprovação de uma lei que condena esta prática ancestral. "Não só o governo como as próprias organizações da sociedade civil, as mulheres mesmo fizeram pressão para que essa lei fosse adoptada no parlamento e para que haja efectivamente a sua aplicação na realidade".

Em relação à representatividade das mulheres o assessor da ministra da Justiça lembrou "neste momento temos cinco ministras em cargos sociais" e disse que o país vai continuar a trabalhar para que a representatividade feminina seja cada vez mais na vida politica do país. RFI

CANDIDATO INDEQUI AFASTADO DA CORRIDA ELEITORAL DECIDE APOIAR BASÍLIO SANCA

O Advogado Roberto Indequi, que liderava a lista A, à presidência da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau está definitivamente fora da corrida por decisão da Mesa da Assembleia-geral e decidiu apoiar o candidato Basílio Sanca.
Esta manhã, em conferência de imprensa para reagir sobre a deliberação, Roberto Indequi disse ter aceite a medida, mas criticou fortemente a postura assumida pela candidata Ruth Monteiro, acusando-a de “badalar a Ordem na praça pública”.
No entendimento do Roberto Indequi, a ordem não devia ser tratada de tal maneira, por ser uma instituição que custou vidas de alguns colegas, sem no entanto especificar em que circunstâncias.
O advogado defende que quem quer ser Bastonário deve, em princípio, merecer a confiança dos colegas, ou seja, dos pares e não por vias obscuras ou caminhos ilícitos.
“A liderança se constrói atendendo o percurso de cada cidadão. Não se consegue no ato de votação. Ela se atinge rigorosamente construindo a personalidade que culmina com o ato de votação”, explica Roberto Indequi.
A decisão definitiva da mesa da Assembleia-geral do órgão foi tornada pública a 21 de Janeiro dando sem feito a reclamação do Roberto Indequi enviada ao referido órgão.
Na mesma deliberação, a mesa da Assembleia-geral da Ordem dos Advogados valida a decisão da Comissão Eleitoral da Ordem que, decidira afastar em definitivo o advogado Roberto Indequi da disputa.
Sobre esta deliberação, o líder da lista A, agora fora da corrida, revela que tem sido recorrente candidatos pagarem quotas na Ordem aos advogados que não estejam financeiramente em condições de pôr em dia as suas contribuições. Na sua opinião, a decisão do seu afastamento foi tomada apenas contra a sua equipa.
Reconheceu ter pago quotas em falta a dezassete advogados estagiários e quatro outros em efetividade, alegando que nas leis disponíveis na Ordem não há pelo menos uma única disposição que proíba pagar quotas aos advogados. “Portanto sendo a lei omissa nesta matéria não há proibição legal”, notou.
Indequi disse ter ficado indignado com a deliberação da mesa da Assembleia-geral da Ordem dos Advogados e da Comissão Eleitoral do mesmo órgão sem fundamentos legais alegando valores morais, étnicos e da deontologia profissional, que no entendimento do ex-candidato, deviam ser positivados em alguma disposição legal (nos estatutos ou no regulamento eleitoral).
“É inconcebível uma comissão eleitoral e uma mesa da Assembleia-geral da Ordem constituídas de juristas a tomarem decisões à margem da lei”, lamentou.
Criticou igualmente o Tribunal Regional de Bissau que, segundo disse, terá alegado que a Comissão Eleitoral constituída pela Ordem não tem personalidade jurídica para ser demandada.
“Devo dizer que a Ordem tem a personalidade jurídica legalmente reconhecida. É essa Ordem, através da sua Assembleia-geral que criou a Comissão Eleitoral para monitorizar o processo. Portanto, a Comissão Eleitoral não precisava de se legalizar no cartório para adquirir a personalidade jurídica”, esclareceu.
O ex-candidato à liderança da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau apelou a todos seus apoiantes a votarem em massa amanhã no candidato Basílio Sanca.

REAÇÃO DA CANDIDATA RUTH MONTEIRO
Em reação às acusações de Indequi, Ruth Monteiro, líder da lista B avança que as alegações do candidato afastado não correspondem à verdade e afirma que enquanto defensora da legalidade e coerência não podia compactuar com “situações de crime”.
Ruth Monteiro refere que deliberação que afastou Roberto Indequi da corrida não é sua mas sim da mesa da Assembleia-geral e da Comissão Eleitoral do mesmo órgão, que depois de averiguarem a situação de pagamento das quotas, detetou que havia comprovativo de que Roberto Indequi tinha pago quotas a vários advogados e advogados estagiários.
Lembramos que as eleições na Ordem dos Advogados tinham sido marcadas para passado dia dez de Janeiro, mas devido as denúncias de alegadas compras de consciência apresentadas junto à mesa da Assembleia-geral e da comissão eleitoral, por uma das candidaturas adversárias na corrida, os dois órgãos decidiram adiar o escrutínio para vinte e quatro deste mês, já amanhã.

PRIMEIRO-MINISTRO APELA AOS DIRIGENTES DO PAÍS A DEIXAREM DE LADO DESAVENÇAS ATÉ DEPOIS DA MESA REDONDA DE DOADORES

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, apelou hoje aos restantes dirigentes do país para deixarem de lado as desavenças que possam existir para depois de março, após a mesa redonda de doadores.
O apelo foi feito numa altura em que várias fontes dizem existir divergências entre o chefe de executivo e o presidente da república.
O governo da Guiné-Bissau convocou um encontro para 26 de março, em Bruxelas com os principais parceiros do país , aos quais vai pedir apoios financeiros para programas de desenvolvimento.
“Daqui até final de março, guardemos as nossas desavenças. De lá para diante podemos voltar às nossas lutas internas”, exortou Domingos Simões Pereira, explicando que é ele próprio quem se vai sentar à frente dos parceiros para lhes pedir apoios.
“Vou lá [a Bruxelas] em nome do governo e de todos os guineenses”, enfatizou o primeiro-ministro, salientando que a Guiné-Bissau “não pode levar” desavenças internas para a mesa redonda.
Domingos Simões Pereira, que se pronunciava num comício na vila de Tite, para marcar o 52.º aniversário do início da luta armada pela independência da Guiné-Bissau, notou que o país tem estado a ser visitado por parceiros internacionais nos últimos meses.
“Muita gente vem cá visitar-nos para nos dizer que estão dispostos a ajudar. Agora, que não sejamos nós a estragar as coisas por causa da nossa querela interna”, pediu Domingos Simões Pereira, sem referir nomes.
O primeiro-ministro guineense afirmou que, pelos sinais que tem vindo a receber, os parceiros do país começam a recuperar a confiança na Guiné-Bissau volvidos anos de instabilidade.
Enquanto líder do governo, disse estar disposto a ser criticado, mas pede paciência e tolerância aos críticos, tal como ele próprio vai compreendendo as posições daqueles que não concordam com a ação governativa.
Simões Pereira disse não ser apologista do confronto, pelo que admite ceder, mesmo em matérias sobre as quais pensa ter razão.
“Estamos dispostos à cedência, não por sermos fracos. Afinal, quem tem força é quem deve ceder”, observou o chefe do executivo guineense, notando que José Mário Vaz “é o único presidente da Guiné-Bissau”, enquanto ele próprio é o legítimo primeiro-ministro.
“Não há dúvida de que só temos um presidente da república”, José Mário Vaz. “Onde ele está, temos que dar dois passos para trás. Ele é o nosso presidente, mas nós é que somos o governo. Não pode haver dúvida sobre isso. É assim que a ordem está instituída no país”, frisou Simões Pereira.
A relação entre o primeiro-ministro e o presidente José Mário Vaz é tema de conversa nas ruas, colunas de opinião nos jornais e nos meios políticos com diferentes fontes a especular sobre eventuais divergências entre ambos.
Os dois líderes guineenses, ambos do PAIGC e que fizeram campanha juntos no último ano, nunca assumiram em público ter discordâncias, mas há sinais de que pode estar a faltar sintonia entre ambos após seis meses de convívio institucional.
No discurso de fim de ano, dirigindo-se ao governo, José Mário Vaz disse ser necessário começar a cumprir promessas eleitorais, na medida em que “o período de graça não pode ser alargado indefinidamente”.
E enquanto o executivo defende a exploração de minérios no país, Vaz referiu no mesmo discurso que era preciso apreender “com os erros do passado” e apostar na agricultura.
Noutro dossiê, Simões Pereira e Vaz ainda não terão conseguido chegar a consenso sobre a nomeação de um novo ministro da Administração Interna: a cadeira continua vazia quase dois meses depois de Botche Candé ter sido exonerado pelo presidente.
Fonte: Lusa

TRIBUNAL DOS EUA DEVERÁ DIVULGAR SETENÇA DE EX-LÍDER MILITAR GUINEENSE, BUBO NA TCHUTO A 02 DE MARÇO

A sentença do ex-chefe de Estado-Maior da Armada da Guiné-Bissau, Bubo Na Tchuto, que confessou os crimes de tráfico de droga, deve ser conhecida no dia 02 de março, garante uma fonte do Tribunal Distrital de Nova Iorque.

Segundo a mesma fonte, esta data pode ser alterada pelo tribunal nas semanas anteriores, caso se verifiquem atrasos.

Bubo Na Tchuto foi capturado pelos Estados Unidos numa ação anti-droga em 2013.

O guineense confessou os crimes de que era acusado em maio do ano passado.

Na altura, uma fonte ligada ao processo disse à Lusa que o ex-militar tomou essa decisão para conseguir uma redução da pena, que pode ir até perpétua.

Outros dois guineenses que foram detidos com Na Tchuto, e confessaram os seus crimes, já conhecem as suas sentenças.

A 09 de dezembro, Tchamy Yala foi condenado a cinco anos de prisão pelo juiz Richard Berman.

"Cometi um erro. Ninguém me obrigou a fazê-lo, fi-lo por livre vontade", disse o guineense ao tribunal norte-americano.

Meses antes, em setembro, Papis Djeme, de 31 anos, tinha sido condenado a seis anos e meio de prisão.

Em abril de 2103, Na Tchuto, Yala, Djeme e outros dois guineenses - Manuel Mamadi Mane e Saliu Sisse - foram detidos em águas internacionais, ao largo de Cabo Verde, por uma equipa da agência de combate ao tráfico de droga norte-americana.

Segundo a acusação, Na Tchuto cobrava um milhão de dólares norte-americanos por cada tonelada de cocaína da América do Sul recebida na Guiné-Bissau.

AEROPORTO DE BISSAU TERÁ UNIDADE DE COMBATE AO NARCOTRÁFICO (DJAMBACATAM) ESTE ANO

Autoridades da Guiné-Bissau pedem continuidade do apoio dos países para progressos nos direitos humanos; desempenho guineense no setor foi analisado, esta sexta-feira, no Conselho de Direitos Humanos.

Uma unidade de combate ao narcotráfico será instalada este ano no principal aeroporto da Guiné-Bissau, como resultado da retoma da colaboração do governo com Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc.

O assessor do Ministério da Justiça do país fez o anúncio no Conselho de Direitos Humanos, esta sexta-feira, em Genebra. A Guiné-Bissau apresentou o informe sobre o seu desempenho na área durante os últmos quatro anos na Revisão Periódica Universal.

Apoio

Na ocasião, José António Gonçalves explicou porque é essencial a continuidade do apoio internacional para que o país registe avanços nos direitos humanos. Ele mencionou o período de estagnação enfrentado após o golpe de Estado de abril de 2012.

“Durante dois longos anos, o isolamento internacional a que fomos votados e a crise política que se instalou traduziram-se no agravamento da situação socioeconómica da população e no surgimento de alguns casos lamentáveis de direitos humanos.”

Em resposta a questões dos países, em espanhol, Gonçalves disse que uma unidade de combate à corrupção será implementada, igualmente este ano, pelas autoridades com apoio da Interpol.

Investigar Crimes

Ele disse que as ”medidas tomadas pelo governo devem ajudar também a continuar a investigar crimes cometidos. Conforme realçou, o governo não está apenas ”interessado na quantidade das investigações” mas, ao mesmo tempo, em fazer um diálogo inclusivo para a reconciliação nacional.

Conforme destacou, o inquérito não pode causar danos ao que foi feito neste momento para justiça transicional.

Gonçalves disse que o país não pode tomar medidas para descriminalizar a relação homossexual porque a legislação não a criminaliza. Ele explicou que a Constituição prevê a igualdade de todos cidadãos, independentemente do tipo de relações que estabelecem.

Mulheres no Governo

O representante falou também de um plano nacional para igualdade e cuidado do género, ao reconhecer que, paulatinamente, mulheres guineenses ocupam cargos de liderança. Como exemplo mencionou as titulares das pastas da Defesa, Saúde, Mulher e Ação Social e Saúde e Polícia Judicial no atual governo.

O país defende que houve um aumento de numero de deputadas e das suas responsabilidades na direção na Assembleia Nacional.

No setor da justiça, dois tribunais serão construídos no país que pretende, igualmente, impulsionar o registo de recém-nascidos.

Dia 23 de Janeiro de 1963, 23 de Janeiro de 2015

Tite > Rua em frente ao Quartel

Dia 23 de Janeiro de 1963, primeiro tiro rumo a luta da libertação,neste aquartelamento reduzido hoje a cinza, o estado também que espelha, o sofrimento de povo e Filhos De Sector Tite em particular e Quinara em geral. Uma guerra imposta a população qual foi responsável de toda a logística da Guerra, menos Armas claro.Aqui toda gente era considerado TURRA, como tal não podiam viver nas suas aldeias por causas dos ataques indiscriminados ao população por parte dos Colonialistas.Foram obrigados refugiar nos Mangais abrigando contra tiros dos poderosos Helicópteros dos Colonialistas.Foi assim que muitos de nós vivemos, nestes mangais santuários, onde os marés são testemunhos de barbaridades sofridas e nunca contadas.Hoje lembramos tudo isso, com um sofrimento de ter absorvido esta história num isolamento natural, pois tantos do lado dos Colonialistas seja do lado das Tropas de Cabral havia pressão, sofrimentos e humilhação ....mas os TITENSES souberam equilibrar a balança, dando sempre o seu melhor para vitória final que levou a Implantação da hoje Chamada a República da Guine- Bissau.Por isso hoje estamos orgulhosos de ser Filhos desta língua da Terra esquecida pelo Poder Central desde a Independência para cá.Sabemos o porquÊ , mas lamentamos o ingrato silêncio dos Senhores de Bissau, e possível tendência de falseamento da verdadeira História de quanto tudo passou em 11 anos da luta e sofrimento nestas Regiões .A nossa esperança é para que um dia sejamos nos próprios a contar a nossa História e a História da luta para implantação da República onde Tite foi Primeiro a sentir na pele. Viva 23 de Janeiro.

Viva Povo de Tite

Justiça esperança e verdade como pano de fundo na conta história di no Terra.

UNIÃO EUROPEIA INVESTE NOVE MILHÕES DE EUROS POR ANO NA ÁREA DA PESCA

O Secretário de Estado das Pescas e Economia Marítima, Ildefonso Barros, anunciou na passada ontem quinta-feira que a União Europeia (UE) vai investir 9 milhões de euros por ano na criação de condições necessárias para o investimento no sector das pescas.
Falando ao Jornal O Democrata no final de uma reunião em Bissau entre a comissão mista da UE e técnicos do Ministério das Pescas consagrada à análise dos termos da aplicação do novo protocolo, Barros afirmou que a maior parte do envelope financeiro será aplicada na construção das infra-estruturas e aquisição dos equipamentos.
O governante indicou ainda que durante a primeira reunião técnica com os representantes europeus foram discutidos aspectos importantes que poderão mudar o “conteúdo daquilo que entendemos como parceria”.
“Quero sublinhar outro aspecto muito importante no quadro deste protocolo, que é a integração dos armadores europeus na nossa economia nacional. Hoje foi dado primeiro passo da discussão, haverá muito breve outro encontro em que esta questão será aprofundada para que haja uma verdadeira parceria entre armadores europeus e empresários nacionais”, acrescentou.
Por seu lado, o chefe adjunto de Departamento de Acordos Bilaterais e Controlo das Pescas nas Águas Internacionais na União Europeia, Emmanuel Berck considerou o novo acordo de extrema importância na medida em que vai permitir a dezenas de navios europeus pescarem variadas espécies de peixes nas águas territoriais guineenses.
Berck sustentou ainda que o acesso aos recursos e a boa governação nas áreas de pescas constituem uma das preocupações da comissão mista, salientando que o objectivo é boa gestão e transparência.
Importa referir que no acordo anterior da compensação das pescas, o montante total da contrapartida financeira da UE era estimado em mais de sete milhões de euros.

GUINÉ-BISSAU RECLAMA JUNTO DA ONU MAIOR APOIO DA COMUNIDADE INTERNACIONAL

Genebra, 23 jan (Lusa) -- A Guiné-Bissau pediu hoje nas Nações Unidas, em Genebra, Suíça, mais apoio da comunidade internacional ao país, para assegurar o reforço das instituições, ainda frágeis após o golpe de estado de 2012.

No discurso no âmbito da Revisão Periódica Universal que avalia a situação de direitos humanos no país, o assessor da ministra da Justiça José António Gonçalves, que liderou a delegação do país, recordou que "o Estado da Guiné-Bissau envidou esforços e implementou um número significativo de recomendações", muitas quais dependem "não apenas da vontade política mas também de um engajamento forte da comunidade internacional".

O representante do Estado destacou a implementação de recomendações formuladas na anterior avaliação do país em 2010, nomeadamente nos setores da defesa, segurança, justiça e administração pública.

GUINÉ-BISSAU: GOVERNO QUER REALIZAR ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM 2017

Bissau – O Secretário de Estado do Ordenamento e Administração do Território disse que o Executivo de Domingos Simões Pereira encontra-se empenhado na realização das eleições Autárquicas durante a sua vigência, antes do término da presente legislatura, no prazo previsto, até 2017.

Falando à PNN esta sexta-feira, 23 de Janeiro, em Canchungo, região de Cachéu, norte da Guiné-Bissau, durante a cerimónia de abertura do encontro dos técnicos de Administração Eleitoral, Abu Camará disse esperar que a lei referente a esta matéria seja promulgada pelo Presidente da República, José Mário Vaz. 

«O Governo liderado por Domingos Simões Pereira está determinado na realização de eleições Autárquicas durante a vigência da presente legislatura, esperando por isso que a lei das Autarquias locais seja promulgada pelo Presidente da República», disse Camará.

Neste sentido, o governante sublinhou que com a entrada em vigor da lei em causa, as comissões instaladoras vão ser criadas ao nível dos sectores, criando assim condições objectivas para a realização das eleições almejadas no prazo previsto pela lei, dentro de dois anos, ou seja, até 2017. 

«Assim sendo, e uma vez cumpridas as actualizações impostas pela lei e a Comissão Nacional de Eleições, vai estar em condições de melhor preparar o seu trabalho em relação ao processo», referiu.

O encontro serviu ainda para Abu Camará agradecer às partes envolvidas no último processo eleitoral guineense, destacando o Governo de Timor-Leste e a Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Nos trabalhos, com a duração de dois dias, os participantes vão abordar a análise do último recenseamento eleitoral por parte de diferentes Presidentes de Comissões Regionais de Eleições, identificação de possíveis falhas, cartografia eleitoral e elaboração do memorando do encontro.

União Europeia (UE) acredita novo embaixador junto do estado da Guiné-Bissau

O novo Representante da União Europeia (UE) entregou esta quinta-feira, 22 de Janeiro, as suas cartas credenciais ao Presidente da República, que o acreditam junto do Estado guineense como Embaixador da UE no país.

Trata-se de diplomata Victor Luís Madeira dos Santos. À saída da cerimónia com José Mário Vaz disse à imprensa que, com os sinais de estabilidade que o país apresenta com as novas autoridades nacionais, estão criadas condições para o apoio da UE, para que se possa desenvolver pacificamente e de forma consistente na Guiné-Bissau.

As contribuições da UE vão ser anunciadas mais tarde, não faz sentido falarmos de isso agora, mas a única promessa é que estamos fortemente empenhados em ajudar o povo da Guiné-Bissau no seu desenvolvimento, na integração cada vez mais forte na economia mundial e na paridade com outros países da sub-região, disse Victor Madeira dos Santos.

Interrogado sobre o IX e XX Fundo Europeu de Desenvolvimento, o diplomata português ao serviço da UE disse preferir não falar do assunto sobre os valores e sectores que serão beneficiados, informando que tudo vai ser discutido na mesa redonda agendada pelo Governo da Guiné-Bissau para meados de Março em Bruxelas.

Em relação ao sector das pescas falou da reunião da comissão mista que hoje termina em Bissau, dizendo que muito foi feito neste sector para o país e que a UE vai trabalhar para acelerar a política das pescas da UE e os interesses da Guiné-Bissau nesta matéria, para que sejam maximizados.

Nós vamos apoiar a delegação da União Europeia residente no país, que tem uma responsabilidade importante, tudo faremos para acelerar a política das pescas da UE e os interesses da Guiné-Bissau em matéria das pescas, sejam elas a preservação dos recursos ou em termos de maior rendimento, o potencial para a população ou a economia do país, vamos trabalhar para que isso aconteça», referiu.

Victor Luís Madeira dos Santos substitui Joaquim Gonazales Dukay no cargo que desempenhou nos últimos anos na Guiné-Bissau, como Embaixador da União Europeia.Com Portuguese News Network

CEDEAO reabilita 61 casernas do exército guineense

O presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), Desiré Ouedraogo, entregou nesta quinta-feira formalmente ao governo da Guiné-Bissau 61 casernas militares reabilitadas no âmbito do programa de reforma do sector de Defesa e Segurança do país, noticiou a Lusa.

A recepção das casernas contou com a presença do Primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, e da ministra da Defesa, Cadi Seidi, que disse na ocasião que os militares do país "estão concentrados e serenos" nos quartéis, estabelecendo o contraste com anos de instabilidade e golpes de Estado.

"Os militares guineenses reclamavam, agora estão concentrados e serenos nos seus quartéis. Estão confiantes porque estamos a trabalhar de acordo com as orientações do chefe do Governo, Domingos Simões Pereira, para melhorar as condições de habitabilidade e de vida da tropa nas casernas", disse Cadi Seidi.

Por seu turno, o presidente da Comissão da CEDEAO afirmou que a organização considera a entrega das casernas, reabilitadas o início da "renascença da Guiné-Bissau" e o arranque do processo da reforma do sector militar.

"Como apoiámos a Guiné-Bissau durante o período da crise, estaremos aqui para apoiar a reconstrução. A renovação das casernas constitui um primeiro passo no âmbito do programa da reforma do sector de Defesa e Segurança para o qual a CEDEAO criou um fundo de 63 milhões de dólares (55 milhões de euros) ", explicou Ouedraogo.

No total, foram reabilitadas 61 casernas, quatro cozinhas, três muros de vedação e uma oficina mecânica nos quartéis da Força Aérea e do Exército, em Bissau, e ainda nos quartéis de Buba e Quebo, no Sul.

As obras custaram 3,4 mil milhões de francos CFA (cinco milhões de euros) e duraram doze meses.

Para o presidente da Comissão da CEDEAO, a reabilitação das casernas "só é possível" devido à liderança das novas autoridades políticas e militares e vai "reforçar a moral da tropa".

Destacou também que o próximo passo é implementar um fundo de pensões que será aplicado para os militares a serem desmobilizados e arrancar com formação para aqueles que se vão manter nos quadros das Forças Armadas, vincou.

Desiré Ouedraogo anunciou que a organização oeste africana "está empenhada" na mesa-redonda que o Governo guineense quer organizar em Março com os doadores onde, disse, os parceiros vão apresentar as contribuições para ajudar à reconstrução do país.

Guiné-Bissau, povo não deve pagar fatura de querelas do protagonismo dos dirigentes!

Editorial de António Nhaga

No Odemocrata hoje

As questões que assumiram, nos últimos tempos, a relevância na esfera pública nacional provam, sem margem para dúvida, que o Estado tornou-se um espaço de querelas inúteis dos dirigentes. Por isso, a gestão dos assuntos públicos é feita com uma certa dose de individualismo. Protagonismo. O que deforma e de que maneira a qualidade da nossa esfera pública que transformou, neste contexto de mediatização generalizada dos assuntos de Estado, num mero espaço de visibilidade de figuras públicas nacionais que criam, sem necessidade, tensões fragmentárias no espaço público.

Os fatores que mais contribuíram para as tensões fragmentárias no nosso país destacam ambições pessoais e pressão do mercado eleitoral com vista apresentar uma nova imagem distinta dos pretéritos governantes guineenses. Mas, infelizmente, os traços mais vincados desta pretensão de instaurar uma nova imagem na resolução de assuntos de Estado estão ligados ao mercado de ostentação para Zé-povinho de Bandim ver do que reais intenções em resolver verdadeiramente o problema de Estado da Guiné-Bissau.

Há fórum próprio e dispositivos legais constitucionais para resolver os problemas que emergem na definição das políticas públicas de Estado da Guiné-Bissau. Os assuntos de Estado não deviam ser resolvidos na praça pública, como tem acontecido, através de “entrelinhas de comunicados ou a margem de declarações, eventos” ou ainda através de silêncio inconfesso.

Aliás, o Zé-povinho de Bandim ficou agora com a ideia que, se nos governos sob a presidência da Sua Ex.ª  Dr. Koumba Yalá reinava o sentido de nomear e desnomear em fracções de segundos, este governo de Domingos Simões Pereira, sob presidência do Presidente José Mário Vaz, a regra de oiro é silêncio.

Ninguém compreende a razão de não nomear até então um novo Ministro de Administração Interna. Um Ministério tão importante na vida do nosso país porquanto é o garante da segurança interna dos nossos cidadãos. Será que este silêncio e atraso de nomeação do novo Ministro de Administração Interna deve-se ao facto de pessoas que afastaram Botche Candé reconhecerem agora que ele tinha razão? Ou é mais uma guerra palaciana silenciosa, de sempre, que marcou o início da nossa jovem democracia?

Os guineenses não estão mais interessados em guerras palacianas silenciosas que desembocam na comunicação pública de gestão da nossa economia rendeira. A nossa economia rendeira não pode nem deve ser o objeto de conflito entre o Presidente da República José Mário Vaz e o Primeiro-ministro Domingos Simões Pereira sob olhar atento do Presidente de Assembleia Cipriano Cassamá. Se na verdade há uma guerra palaciana silenciosa entre Primatura e Presidência, então a imprensa tem e deve “Meter mão na Lama” para trazer ao público a verdade.

Como disse e muito bem, o Presidente da República José Mário Vaz, a imprensa tem o direito e dever de tornar público, tudo o que está relacionado com interesse nacional – independentemente do órgão da soberania, má gestão das nossas políticas públicas.

Faleceu Fafali Koudawo reitor da universidade Colinas de Boé

Faleceu a tarde do dia 23 em Bissau o Professor Doutor Fafali Koudawo, reitor da Universidade Colinas de Boé e coordenador da Voz de Paz, uma organização da sociedade civil que milita na promoção dos valores da paz na sociedade guineense.

A notícia do desaparecimento físico aos 60 anos de idade do intelectual guineense de origem togolesa já foi confirmada esta tarde pelo administrador do hospital pediátrico de Bôr, Alberto Quematcha, citada pelo jornal O Democrata

Muito destacado no seio da classe intelectual, Koudawo chegou à Guiné-Bissau no início da década 90. Foi investigador sénior no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP).

Em 24 de Setembro de 2004, José da Silva Monteiro e Fafali Koudawo lançaram a primeira universidade na Guiné-Bissau, Colinas de Boé.

Primeiro-ministro apela aos dirigentes do país a deixarem de lado desavenças politica

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, apelou hoje aos restantes dirigentes do país para deixarem de lado as desavenças que possam existir para se unirem nos essenciais para desenvolvimento do país.

O apelo foi feito numa altura em que várias fontes dizem existir divergências entre o chefe de executivo e o presidente da república.

O governo da Guiné-Bissau convocou um encontro para 26 de março, em Bruxelas com os principais parceiros do país, aos quais vai pedir apoios financeiros para programas de desenvolvimento.

“Daqui até final de março, guardemos as nossas desavenças. De lá para diante podemos voltar às nossas lutas internas”, exortou Domingos Simões Pereira, explicando que é ele próprio quem se vai sentar à frente dos parceiros para lhes pedir apoios.

“Vou lá [a Bruxelas] em nome do governo e de todos os guineenses”, enfatizou o primeiro-ministro, salientando que a Guiné-Bissau “não pode levar” desavenças internas para a mesa redonda.

Domingos Simões Pereira, que se pronunciava num comício na vila de Tite, para marcar o 52.º aniversário do início da luta armada pela independência da Guiné-Bissau, notou que o país tem estado a ser visitado por parceiros internacionais nos últimos meses.

“Muita gente vem cá visitar-nos para nos dizer que estão dispostos a ajudar. Agora, que não sejamos nós a estragar as coisas por causa da nossa querela interna”, pediu Domingos Simões Pereira, sem referir nomes.

O primeiro-ministro guineense afirmou que, pelos sinais que tem vindo a receber, os parceiros do país começam a recuperar a confiança na Guiné-Bissau volvidos anos de instabilidade.

Enquanto líder do governo, disse estar disposto a ser criticado, mas pede paciência e tolerância aos críticos, tal como ele próprio vai compreendendo as posições daqueles que não concordam com a ação governativa.

Simões Pereira disse não ser apologista do confronto, pelo que admite ceder, mesmo em matérias sobre as quais pensa ter razão.

“Estamos dispostos à cedência, não por sermos fracos. Afinal, quem tem força é quem deve ceder”, observou o chefe do executivo guineense, notando que José Mário Vaz “é o único presidente da Guiné-Bissau”, enquanto ele próprio é o legítimo primeiro-ministro.

“Não há dúvida de que só temos um presidente da república”, José Mário Vaz. “Onde ele está, temos que dar dois passos para trás. Ele é o nosso presidente, mas nós é que somos o governo. Não pode haver dúvida sobre isso. É assim que a ordem está instituída no país”, frisou Simões Pereira.

A relação entre o primeiro-ministro e o presidente José Mário Vaz é tema de conversa nas ruas, colunas de opinião nos jornais e nos meios políticos com diferentes fontes a especular sobre eventuais divergências entre ambos.

Os dois líderes guineenses, ambos do PAIGC e que fizeram campanha juntos no último ano, nunca assumiram em público ter discordâncias, mas há sinais de que pode estar a faltar sintonia entre ambos após seis meses de convívio institucional.

No discurso de fim de ano, dirigindo-se ao governo, José Mário Vaz disse ser necessário começar a cumprir promessas eleitorais, na medida em que “o período de graça não pode ser alargado indefinidamente”.

E enquanto o executivo defende a exploração de minérios no país, Vaz referiu no mesmo discurso que era preciso apreender “com os erros do passado” e apostar na agricultura.

Noutro dossiê, Simões Pereira e Vaz ainda não terão conseguido chegar a consenso sobre a nomeação de um novo ministro da Administração Interna: a cadeira continua vazia quase dois meses depois de Botche Candé ter sido exonerado pelo presidente.