MÚSICA: Karyna Gomes actua na cidade da Praia

NOTÍCIA DC: Ministério da Economia e Finanças solicitou auditoria às contas do FUNPI

O FUNPI explicado às criancinhas.

1ª Questão: De quem é o dinheiro que está no FUNPI?

RESPOSTA: O FUNPI é um imposto. E como nunca um imposto foi cobrado pelos privados, não pertence aos privados. O dinheiro é do Estado. Ponto.

2ª Questão: Então se é do Estado...

RESPOSTA:...o Estado tem toda a legitimidade de o utilizar como bem entender.

3ª Questão: Mas esse imposto é pago por empresas privadas...

RESPOSTA: Pois é, mas a parte que é dada aos privados vem precisamente na sequência de um acordo destes com o Governo. Se, por razões circunstanciais, o Estado necessitar desse dinheiro... pode muito bem utilizá-lo.

4ª Questão: Mas então onde está o tão propalado problema com o fundo FUNPI?

RESPOSTA: O grande problema com o FUNPI é que, desde que os fundos do FUNPI são transferidos para a CCIAS, nunca esta entidade prestou contas da sua utilização ou sequer de como era utilizado.

5ª Questão: E esse é um grande problema?

Se é...para começar, o principio fundamental da gestão da coisa pública é esta: dinheiro do Estado, quando é transferido para entidades não estatais, têm sempre que ser justificados, e a despeito de ser justificado, o Estado pode deixar de transferir. Ponto final parágrafo!

6ª Questão: Então e agora?

RESPOSTA: Bom, agora e antes de mais, convém que seja tudo devidamente esclarecido. Ainda não se sabe bem o que se passou, precisamente porque nunca a CCIAS prestou contas.

EPÍLOGO:

Agora, o ministério da Economia e Finanças solicitou uma auditoria que talvez ajude a esclarecer este caso.

Sobre o laboratório em instalação na Guiné-Bissau

"Ainda nos falta muito material importante, mas temos a informação de que em breve estará disponível", referiu Luís Meira, médico do INEM de Portugal que lidera o grupo que chegou à Guiné-Bissau na sexta-feira.

Uma equipa portuguesa de 11 pessoas chegou a Bissau na sexta-feira para montar e gerir um laboratório capaz de detectar casos de Ébola a partir de amostras biológicas, algo que não existe no país que faz fronteira com outros estados afectados pelo vírus.

Enquanto o material para montar o centro de diagnóstico não sai dos contentores do porto de Bissau, testam-se as máquinas transportadas de avião com a missão médica.

O ministro da Defesa de Portugal visitou hoje o pavilhão do Hospital Simão Mendes, em Bissau, onde o material está em fase de calibração e ouviu explicações dos elementos do INEM e do Instituto Nacional de Saúde.

Os profissionais de saúde destacaram o facto de o equipamento poder ser utilizado "para diagnosticar outras doenças" e reforçaram também a vertente de formação que vão realizar no país.

A ideia é que após os seis meses de missão, possam transmitir para os médicos guineenses toda a informação necessária para que sejam capazes de trabalhar com o laboratório.

Aguiar-Branco saudou o leque de áreas de intervenção previsto.

"O que é importante é começar e depois não parar: ir acrescentando capacidades", concluiu.

Desde o início do actual surto, há cerca de um ano, o vírus Ébola não foi detectado na Guiné-Bissau, mas já afectou os países vizinhos, o que justifica medidas de prevenção.

"A Guiné-Bissau tem uma relação muito próxima com Portugal: há vários voos daqui para Lisboa" e há interesse das autoridades portuguesas em que "eventuais casos sejam identificados e tratados", acrescentou Luís Meira.

O laboratório vai ser capaz de detectar eventuais casos do vírus Ébola a partir de amostras biológicas num prazo estimado de cinco horas.

 Ps. O lote final do equipamento do laboratório oferecido por Portugal para detectar o Ébola na Guiné-Bissau aguarda desalfandegamento.

«INACEP/WORKSHOP» RECOMENDADA TRANSFORMAÇÃO DA DELEGACIA DE BOLAMA EM ESCOLA DE ARTES GRÁFICAS

Bissau 17 Mar 15 (ANG) – Os participantes do workshop realizado segunda-feira no quadro das celebrações do aniversario da Imprensa Nacional (InacepEP) recomendaram ao governo a transformação da delegacia da Inacep de Bolama em escola de Artes Gráfica.

Ainda recomendaram ao executivo o pagamento da divida de um bilião de francos cfa contraída junto à Inacep.

À direcção da Inacep recomendaram a regularização das dividas estimadas em 600 milhöes de francos cfa dos trabalhadores junto à Providência Social.

O Diretor da Imprensa Nacional, (INACEP-EP) disse que esta satisfeito com os resultados dos trabalhos do Workshop, realizados no quadros da comemoração dos 136 anos da Inacep-EP.

Victor Cassamá sublinhou que a ocasião serviu para auscultar os técnicos e profissionais da empresa e permitiu a plenária ter uma noção básica dos trabalhos da gráfica nacional.

Cassamá promete implementar inovações ao nível da produção na Inacep para dar respostas às expectativas do mercado e assim resolver, em definitivo, os problemas salariais.

“Problemas salariais dependem de aumento da produção. Pois sem o aumento da produção não se pode ter salários em dia. Por isso, está-se a angariar mais formas de arrecadar receitas ao mesmo tempo que maior dinâmica esta a ser implementada em termos de markting”, disse.

Para José Fernandes da Silva,participante do encontro, ao contrário de muitas empresas públicas que já deixaram de existir, a Imprensa conseguiu resistir, apesar das dificuldades por que tem passado.

“Sempre trabalhamos na perspectiva de que chegará o dia próspero”, disse Fernandes da silva.

A Imprensa Nacional foi fundada em 1879 na então Província da Guiné, no dia 18 de Março, tendo sido transferida em Junho do mesmo ano para a ilha de Bolama, onde até hoje funciona alguns dos seus equipamentos.

A transferência de Bolama para Bissau ocorreu em em Agosto de 1978.

«ECONOMIA» CNC RECOMENDA MEDIDAS PARA SUCESSO DA COMERCIALIZAÇÃO

Bissau, 17 Mar 15 (ANG)- O Conselho Nacional de Crédito da Guiné-Bissau (CNC) recomendou hoje a tomada de medidas que garantam a realização, com sucesso, da campanha de comercialização de caju prestes a iniciar.

A recomendação do CNC foi expressa no final da primeira reunião ordinária deste Orgãos, em Bissau, na qual se procedeu as análises da situação económica, monetária e financeira nacional e internacional, das decisões do encontro de comité de politica monetária do Banco Central dos Estados da Africa Ocidental (BCEAO) realizado no inicio do mês, do estado de adopção dos textos comunitários e da situação do financiamento da economia nacional.

Ao nível interno o orgão registou um crescimento económico de cerca de 3 porcento do produto interno bruto no ano findo, contra os 0,9 % de 2013, enquanto que o valor da exportação assinalou um acréscimo de 7, 3 por cento em 2014, em relação ao ano transacto.

Tal crescimento, de acordo com uma nota à imprensa do CNC à que a ANG teve acesso, se deve ao aumento do preço de exportação da castanha de caju que passou de 850 para 1000 dólares por tonelada no ano passado.

“A actividade no sector industrial cresceu em 3,3 em 2014 contra 2 por cento no ano antecedente”, refere a nota que justifica isso com uma melhoria significativa na produção e distribuição da electricidade.

De acordo com o mesmo documento, o sector comercial cresceu 6,3 por cento no ano findo contra os 1,7 registados em 2013, em consequência do aumento da actividade no sector da comercialização da castanha de caju e melhoria da procura interna, favorecendo assim o pequeno comércio.

A inflação manteve-se controlada numa taxa anual média de 1 por cento contra os 0,9 em 2013, enquanto que as finanças publicas beneficiaram dos efeitos economicos e as reformas levadas a cabo para melhorar o desempenho das entidades tributarias.

“Em 2014, o sector externo foi caracterizado por um superativo recorde do saldo global da balança de pagamento que atingiu 65 mil milhões de francos CFA , em virtude do aumento do valor das exportações e uma maior mobilização de recursos externos”, relata o CNC.

Com base nestes analises, o orgão económico recomendou a aceleração do processo de adopção de textos comunitários relativos aos bancos e que sejam financiados actividades produtivas, aceleradas as reformas e implementados projectos públicos com vista a promoção do emprego, crescimento económico e consolidação fiscal.

Por fim, o CNC felicitou o governo pela execução do programa de emergência, analisou os riscos que pendem sobre as perspectivas de curto prazo e formulou votos que a Mesa Redonda do dia 25 em Bruxelas possa mobilizar recursos para financiar o processo de recuperação económica e financeira.

Militares "mudaram" e estão subordinados ao poder político

"Os militares decidiram mudar os seus comportamentos" e submeter-se "às orientações políticas do país. Estão a dar uma demonstração da sua capacidade enquanto cidadãos guineenses", referiu a ministra.

Cadi Seidi falava aos jornalistas à saída de um encontro entre o ministro da Defesa de Portugal, Pedro Aguiar-Branco, e o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz.

A ministra acompanhou o homólogo português durante toda a visita de ontem terça feira(17/03/2015) a Bissau.

Aguiar-Branco reuniu-se também com o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, e após os encontros disse acreditar que a estabilidade política veio para ficar no território guineense.

"A minha visita é um gesto de optimismo em relação ao futuro da Republica da Guiné-Bissau e desejamos, como país irmão, que isso aconteça de forma sustentável", sublinhou.

Em maio deverão chegar ao país lusófono dois assessores militares portugueses para auxiliar na reforma da estrutura militar e para "identificar os projetos" que devem constar no programa quadro que vai definir a cooperação técnico-militar "para os próximos três anos", sublinhou.

O programa vai abranger as áreas da formação, assessoria militar, estudos superiores e construção de infraestruturas.

Hoje foi já assinado pelos dois titulares da pasta da Defesa um primeiro acordo de cooperação técnico-militar para dar início a acções pontuais mais urgentes.

A Guiné-Bissau ainda está a recuperar da grave crise provocada pelo golpe de Estado militar de 2012 - que afastou os parceiros internacionais e deixou graves marcas económicas e sociais.

Portugal e o Estado guineenses retomaram o diálogo e as relações diplomáticas em pleno, no último ano, depois das eleições gerais que repuseram a norma constitucional.

 

(fot: lusa)

MINISTROS DA DEFESA DE PORTUGAL E GUINÉ-BISSAU ASSINAM ACORDO PARA RETOMAR COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR

Bissau, 17 mar (Lusa) - Portugal e a Guiné-Bissau vão retomar a cooperação técnico-militar com base num acordo assinado hoje na capital guineense pelos dois governos.

O ministro da Defesa português, José Pedro Aguiar-Branco, fez votos para que os dois países caminhem "de mãos dadas", sem "passos para trás", ideia apoiada também pela ministra da Defesa da Guiné-Bissau, Cadi Seidi.

Um desejo em comum expresso numa altura em que o país ainda está a recuperar da grave crise provocada pelo golpe de Estado militar de 2012 - que afastou os parceiros internacionais da Guiné-Bissau e deixou graves mazelas económicas e sociais.

Lusa

Mauritânia recebe uma delegação parlamentar da G-Bissau

O primeiro-ministro Yahya Ould Hademine, recebeu terça-feira em Nouakchott, Bissau guineense delegação parlamentar chefiada pelo Sr. Sirpriano Cassama, presidente da Assembleia Popular da Guiné-Bissau.

A reunião centrou-se sobre as relações de cooperação entre a Mauritânia e Guiné-Bissau em todas as áreas, em especial no domínio legislativo.

Após a reunião, o presidente da Assembleia Popular da Guiné-Bissau fez a seguinte declaração:

"Eu tive a honra de ser recebido por Sua Excelência o Primeiro-Ministro. Este primeiro encontro reflecte a profundidade da relação entre a Guiné-Bissau e Mauritânia. Eu expresso o nosso desejo de promover a cooperação institucional entre os dois países, especialmente entre as nossas duas instituições: a Assembleia Popular Bissau guineense e homóloga mauritana.

Estamos muito orgulhosos de estar aqui na Mauritânia em um generoso convite do meu colega, o presidente da Assembleia Nacional para discutir os diversos aspectos da cooperação e assinar um memorando de entendimento entre as duas instituições. "

A reunião contou com a presença do Sr. Mohamed Ould Jibril, chefe de gabinete do primeiro-ministro e as duas delegações que acompanham.

MAIS UM VOO ENTRE LISBOA E BISSAU

Ambos assegurados pela Euroatlantic, uma companhia de voos charter sediada em Portugal.

A nova frequência registou bastante procura, como assinala já tráfego corporativo e de negócios.

Ao voo de sexta-feira, realizado graças a um acordo entre a companhia e o governo guineense junta-se agora um à terça, facilitando o transporte de pessoas e mercadorias.

rdp

PRIMEIRO-MINISTRO GUINEENSE NA GUINÉ CONACRY

O primeiro-ministro guineense desloca-se hoje a Guiné-Conacry para contactos com as autoridades locais,no âmbito dos preparativos da mesa redonda com os doadores, que terá lugar no próximo dia 25, em Bruxelas.

À semelhança do que fez com as autoridades do Senegal, Domingos Simões Pereira irá solicitar as autoridades da Guiné-Conacri para estarem presentes na reunião com doadores.

A visita de Simões Pereira a Luanda já não se realiza antes da mesa redonda.

Fontes do governo da Guiné-Bissau garantiram a RDP África que o adiamento da visita do chefe do governo guineense a Angola deve-se a ausência nos próximos dias do Presidente Eduardo dos Santos.

Direitos Humanos: O papel do Tribunal de Justiça da CEDEAO

O papel do Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para a protecção dos direitos humanos dos cidadãos da comunidade, como um valor fundamental da comunidade, será discutido por especialistas Especialistas legais e de direitos humanos durante a conferência bienal que abre quarta-feira em Bissau.

Os participantes nesta conferência de três dias vai se concentrar sobre o assunto dividido em sete sub-temas dedicados ao mandato do Tribunal em matéria de direitos humanos, acesso à justiça, protecção dos direitos humanos e do direito comunitário e apela localmente para os casos relativos aos direitos humanos.

Tribunal de Justiça Comunitária, disse em um comunicado divulgado em Abuja na terça-feira que uma das suas características é o seu instrumento que lhe permite cuidar das questões sobre as violações dos direitos humanos, mesmo quando o requerente não esgotou todos os recursos em seu estado.

Os participantes, incluindo juízes do Tribunal funcionários e Secretaria também vão discutir as fontes de direito, soluções para as violações dos direitos humanos e à execução de decisões, principalmente, formas, dilemas e opções.

A conferência reunirá 70 especialistas, será aberta pelo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira.

Formação profissional: GOVERNO PROMETE CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS DE 12º ANO

O Governo vai conceder no próximo ano lectivo, bolsas de estudo aos alunos de 12º ano de cada área no Centro de Formação Profissional Brasil /Guiné-Bissau, sito na Granja de Pessubé, em Bissau
O anúncio foi feito esta segunda-feira pela ministra da Educação Nacional numa visita conjunta efectuada àquele estabelecimento de ensino na companhia do titular da pasta da Função Pública e o Embaixador do Brasil no país.
Maria Odete Costa Semedo, Admiro Nelson Belo e Fernando Aparício da Silva, visitaram a referida escola tendo constatado o seu funcionamento.
A ministra explicou que as bolsas de estudo prometidas serão concedidas no âmbito duma parceria a estabelecer entre a sua instituição e a Direcção do Centro de Formação Profissional.
“A nossa intenção é para que os alunos ao terminarem os liceus que saiam com duplo certificado, ou seja um do 12º ano e outro profissional”, justificou Maria Odete Costa.
Em relação ao funcionamento do Centro a ministra da Educação Nacional mostrou-se satisfeito e disse que é vantajoso para o país dispor de uma instituição de formação profissional de qualidade.
Interrogada sobre a marcha dos estudantes de diferentes instituições de ensino superior na qual se exigiu a reabertura dos cursos suspensos por ordens do Ministério da Educação, Maria Odete Costa respondeu que o lugar dos estudantes é nas salas de aulas e não nas ruas, acrescentado que para tal é preciso dialogar com as próprias instituições que não lhes dão garantias de um certificado igual ao nome do curso.
“O curso não é só nome. O curso é saber fazer. Saber ter e saber ser, pressupostos que faltam algumas Universidades”. disse.
Odete Semedo disse que os responsáveis dessas universidades devem saber que o país precisa de quadros bem formados para poderem servir futuramente a Guiné-Bissau.
Acrescentou que esses quadros devem estar em pé de igualdade com os da sub-região bem como de Portugal, França entre outros.
O Centro de Formação Profissional Brasil /Guiné-Bissau funciona com dez cursos dentre os quais Electricidade, Canalização, Corte e Costura, Refrigeração, serralharia, Mecânica Auto e manutenção de computadores.
Aquela instituição financiada pelo Governo brasileiro, trabalha há nove anos e já formou cerca de dois mil pessoas em deferentes áreas e neste momento conta com 280 alunos e 20 instrutores nacionais.
Fonte: ANG

BISSAU E LISBOA ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR

Um acordo de cooperação técnica foi rubricado esta terça-feira, 17 de Março, entre a ministra da Defesa Nacional, Cadi Seide e o ministro da Defesa de Portugal, José Pedro Correia de Aguiar Branco. O responsável pela pasta de defesa portuguesa, que se fez acompanhar do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas de Portugal, General Artur Neves Pina Monteiro, se encontra de visita de algumas horas no país.
O acordo de cooperação técnico-militar ora rubricado nas instalações do Ministério da defesa nacional em Bissau alberga três acções prioritárias, nomeadamente a reactivação do programa do ensino militar para próximo ano lectivo, a doação de dois botes pneumáticos com motores para reforçar as capacidades da marinha guineense e o envio de uma assessoria temporária de engenheiros militares para identificar e avaliar as necessidades da reconstrução de infraestruturas das forças armadas guineenses.
Após a assinatura do acordo de cooperação, a titular da defesa nacional, Cadi Seidi afirmou à imprensa que Portugal é um país irmão que partilha laços históricos com a Guiné-Bissau e disse esperar que o memorando ora assinado ajude na reaproximação dos dois países.
“Os militares guineenses decidiram mudar os seus comportamentos submetendo ou estar debaixo das orientações políticas do país, estão a fazer os seus trabalhos e o Ministério da Defesa Nacional também está fazer o seu trabalho, enquanto representante do governo”, afirmou a governante.
O ministro da Defesa Nacional de Portugal, José Pedro de Aguiar Branco disse que a retoma de cooperação na área da defesa que estava suspensa, visa criar condições para os eixos que consideram de grande importância, designadamente a formação, assessoria militar para estrutura superior das forças armadas, infra-estruturas, engenharia militar.
“O Ministério da Defesa é um pilar fundamental em qualquer Estado. Por isso é que estamos a fazer tudo para que este trabalho seja sustentado, seguro e estrutural para que possa contribuir na afirmação da Guiné-Bissau, enquanto Estado independente e soberano”, assinalou.

Aviação Civil lusófona quer o Português como língua de trabalho

As autoridades aeronáuticas lusófonas reúnem-se quinta e sexta-feira na Cidade da Praia para analisar um projecto para tornar a Língua Portuguesa em idioma de trabalho na Organização Internacional da Aviação Civil (IATA, na sigla inglesa).

Num comunicado divulgado ontem, a Agência de Aviação Civil Cabo-Verdiana (AAC), que detém a presidência da Comunidade das Autoridades da Aviação Civil Lusófonas (CAACL), indica que em discussão estará também um projecto de biblioteca de normas e regulamentos e também de formação e cooperação internacional.

Criada em 2007, a CAACL realizou a sua última reunião há três anos, pelo que o encontro na Cidade da Praia vai permitir restabelecer os trabalhos e as relações de cooperação entre as autoridades aeronáuticas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, bem como da Guiné Equatorial, que deverá estar presente na qualidade de país convidado.

A Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas foi criada com o propósito de garantir a harmonização e conjugação de esforços para fazer face ao contexto da globalização, o que impõe alterações substanciais ao transporte aéreo e imprime uma nova dinâmica de crescimento da aviação civil internacional.

UE apoia Festival de Bubaque

A União Europeia (UE) apoia o Festival de Bubaque e a valorização da biodiversidade e da riqueza cultural das Bijagós.

A Delegação da UE junto da República da Guiné-Bissau anunciou a 6.ª edição do Festival de Bubaque, encontro anual de música e cultura, que visa promover a riqueza cultural das Bijagós, celebrar o património da biodiversidade da Guiné-Bissau, bem como catalisar novas alianças para o incremento do ecoturismo sustentável, que terá lugar de 3 a 5 de Abril em Bubaque, região de Bolama-Bijagós.

A 6.ª edição do Festival de Bubaque é apoiada pelo Programa «ACPCultures» através de uma subvenção ao projecto «Festivais de Cultura: Sustentar O Homem e a Biosfera», cujo financiamento, cerca de 280 milhões de Francos CFA (426.857 euros) é assegurado a 78% pela União Europeia e a 22% pela ONG Cobiana Communications e outros patrocinadores públicos e privados.

Entre as actividades do projecto «Festivais de Cultura: Sustentar O Homem e a Biosfera», cujo objectivo é o fortalecimento duma rede de festivais musicais na Guiné-Bissau, no Senegal e na Mauritânia, destacam-se o desenvolvimento de novas estratégias de promoção digital para incrementar o renome dos três festivais participantes, incluindo o lançamento de um portal comum, bem como iniciativas para reforçar as capacidades dos jovens para produzir conteúdos multimédia.

O projecto irá ainda facilitar colaborações, trocas e residências artísticas, de forma a criar novas ligações entre as indústrias culturais dos três países implicados, fornecer apoios técnicos e financeiros ao Festival de Bubaque para garantir a sua sustentabilidade e a sua integração no contexto das manifestações culturais sub-regionais, com atenção especial à criação de novos empregos na indústria cultural.