O Colectivo dos familiares (Tios, Tias,
Irmãos, Irmãs, Primos, Primas, Esposa, Filhos e Filhas) representados pelo
Professor Filipe Benício Namada, depois de ter esperado, em vão, passado mais
de 23 meses, sem qualquer notícia, qualquer informação digna de consideração
sobre o seu ente querido: o Almirante José Américo Bubo Natchuto, detido nos
Estados Unidos da América, já lá vão dois anos, vem através desta carta aberta
reclamar às mais Altas Autoridades do Estado da Guiné-Bissau a justiça para o
referido cidadão, solicitando, ao mesmo tempo, que utilizem das suas
prerrogativas para permitir que seja liberto, o mais rapidamente possível, como
cidadão de mérito (Um Antigo combatente, libertador do seu país) que, ao menos
devia ser tratado como qualquer outro respeitando os seus direitos e liberdades
até à prova do contrário, o que infelizmente não aconteceu.
Até hoje, nós os familiares ignoramos o
que Bubo teria feito para ser detido e levado tão longe do país dele e
continuamos sem saber a razão porque ele continua ali detido sem julgamento,
mas também sem ser liberto.
Uma acusação terá sido a razão? Mas, uma
acusação feita por quem e sobre qual crime? E onde terá cometido esse crime? Se
não aqui na Guiné-Bissau, porque nós sabemos que ele nunca tinha ido aos
Estados Unidos.
Não será uma falsa acusação como tantas
outras: Falsa acusação de tentativa de golpe de Estado em 1986, transformado em
caso 17 de Outubro e preso nas ilhas durante um ano e seis meses; falsa
acusação de tentativa de golpe de Estado em Agosto de 2008 que obrigou a sua
fuga para se asilar em Gâmbia donde regressou apenas Dezembro de 2009 para se
refugiar nas instalações das NU em Bissau, durante 95 dias, para ser liberto
com a esposa que também ficou presa na prisão da Marinha Nacional, no dia 0I de
Abril; falsa acusação da tentativa de golpe de Estado, mais uma vez em Dezembro
de 2011, pelo que ficou preso vários meses até vir a ser liberta depois do
Golpe de Estado de 12 de Abril de 2012.
Quem não se lembra do Almirante ter
publicamente solicitado que fosse julgado para poder lavar-se dessas falsas acusações,
sem que nenhumas medidas fossem tomadas pelas autoridades judiciais?
O que significará todo esse silêncio da
parte das Autoridades deste país, embora algumas já estiveram em Nova Iorque e
voltaram sem que esse silêncio fosse quebrado a não ser por algumas Rádios que
«sabem de tudo e não sabem absolutamente de nada» quando agridem a população,
de tempo em tempo, com as suas «verdades de meia tigela», falando de
«julgamentos do processo do Bubo Natchuto» que não deixam de cantar aos quatro
ventos?
Quem neste país ou se encontrando fora
dele, que nunca cometeu erros e que tenha a coragem de lançar a primeira pedra
ao Almirante Bubo Natchuto?
Solicitamos muito particularmente, a Sua
Excelência Presidente da República, José Mário Vaz, como o mais alto Magistrado
da República Guineense para utilizar uma das suas Diplomacias que designamos a
Diplomacia Cívica, junto das Autoridades do Estado Americano para se informar
sobre a situação de um dos seus cidadãos na diáspora e como meio de poder
influenciar que a justiça lhe seja feita.
Claro que como o referiu a Sua
Excelência, o Senhor Embaixador dos Estados Unidos em Guiné-Bissau, através da
rádio, que no país dele a separação de poderes é escrupulosamente respeitada o
que não impede as Autoridades da Guiné-Bissau de recorrer a seus homólogos nos
Estados Unidos para solicitar a transferência do processo de Bubo para ser
julgado cá na Guiné-Bissau.
Se existe assim esta compreensão e
abertura da parte das Autoridades públicas dos Estados Unidos que nós sabemos
que existe porque os Estados Unidos não é qualquer Estado, é um grande Estado
democrático. Perguntamos porque nenhum dedo se mexeu até agora da parte das
nossas Autoridades que detêm o poder de Estado justamente para se ocupar dos
cidadãos, sobretudo, daqueles mais necessitados, uma situação em que o
Almirante se encontra actualmente, necessitando se encontrar livre, para voltar
ao país mesmo se para ser ali devidamente julgado.
Nós perguntamos se algum crime foi
cometido pelo cidadão Bubo Natchuto contra quem quer que seja, o terá com
certeza cometido aqui no solo guineense. Porque então, não podia ser detido
aqui e julgado como acontece em todos os Estados do mundo?
Já que antes o colectivo dos Familiares
tentou, em vão, fazer com que as Autoridades máximas deste país lhe abrissem
uma porta, enviando uma carta de pedido de Audiência em 10 de Outubro de 2014 a
Sua Excelência Presidente da República que felizmente manifestou a sua
preocupação através do seu conselheiro para a Defesa e Segurança que recebeu o
representante do colectivo dos Familiares, no dia 25 de Novembro de 2014. Mas,
sem nenhum seguimento até a data presente.
O mesmo pedido foi dirigido, na mesma
data, a Sua Excelência Presidente da Assembleia Nacional Popular que se dignou
receber em audiência o representante do Colectivo dos Familiares em Fevereiro
passado, prometendo levar a cabo algumas diligências quando possível.
Ainda em 03 de Março de 2015, um pedido
de Intervenção sobre o Caso de Bubo foi dirigido a Sua Excelência Presidente da
República pela Esposa em representação do Colectivo dos Familiares, mas que não
surtiu efeitos por momento.
O mesmo pedido foi dirigido a ANP na
mesma data acima citada, mas que também não teve nenhuma resposta até a data
presente.
Da mesma forma que o mesmo pedido de
Intervenção foi dirigido a Sua Excelência Primeiro-Ministro, como o pedido de
audiência também lhe foi dirigido nas mesmas datas acima referidas, mas que
também não manifestou nenhum sinal.
Com certeza que tudo isso justifica o
recurso a uma carta aberta dirigida às mais Altas Autoridades da Guiné-Bissau,
e não só, mas também às comunidades Nacional e Internacional para, de um lado,
deixar bem claro que o Almirante José Bubo Natchuto tem os familiares que se
preocupam da vida dele e do digno respeito pelos seus direitos que ele bem
merece; e, por outro lado, que seja dada uma verdadeira transparência a todo o
processo que lhe concerne, se é que um processo realmente existe, de forma que
nós possamos ser formalmente informado.
Muito
Cordialmente
Bissau,
16 de Março de 2015.
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