PRS RECONHECE QUE CONSTITUCIONALMENTE NÃO PODEM ESCOLHER PRIMEIRO-MINISTRO

O porta-voz do partido da Renovação Social disse ontem quarta-feira que lhes foi dado o direito de escolher um ministro da sua confiança.

Victor pereira que falava após a reunião da comissão política do partido reconheceu contudo que esta decisão não é o espírito da constituição da república. “ Foi dado PRS a possibilidade de escolher um primeiro-ministro dentro da base do acordo patrocinado pelo CEDEAO. Nós sabemos que constitucionalmente não é assim, mas há um acordo em que todas as partes aceitam e assinam  que agora não querem cumprir”, frisou.

O político afirmou no entanto que não vão revelar o nome do escolhido pela comissão politica porque isso cabe ao presidente da república, para depois afirmar que “há conclusão mas é evidente que por uma questão de cortesia não vou revelar quem a comissão política escolheu. Como devem calcular quem nomeia o primeiro-ministro constitucionalmente é presidente da república, portanto não vamos atalhar os passos ao presidente da república e dizer qual foi a nossa escolha”.

Contudo sublinhou que “ é uma escolha nossa, não quer dizer uma escolha final, mas a comissão política pronunciou-se a favor de um candidato”, diz.

Sobre a realização do congresso do partido, o porta-voz garantiu que vai obedecer o prazo de quatro anos.

De referir que durante o encontro de hoje com o presidente da república, o PRS aconselhou o José Mário Vaz " sobre a necessidade de nomear um primeiro-ministro que possa aprovar no Parlamento o seu plano de ação e o Orçamento Geral do Estado.

Por: Nautaran Marcos Có/radiosolmansi com Conosaba do Porto/MO

«SAÚDE PÚBLICA» ANUNCIADAS NOVAS NORMAS DE HIGIENE PARA VENDEDORES DE PRODUTOS ALIMENTARES

Bissau, 09 Nov 16 (ANG) - O Ministério de Saúde Pública anunciou ontem a decisão de passar a fiscalizar o cumprimento de normas de higiene em todos os estabelecimentos comerciais, restaurantes e vendedores ambulantes de produtos alimentares no país. 

O anúncio foi feito pelo Director-geral de Prevenção e Promoção da Saúde, Nicolau de Almeida, numa conferência de imprensa.

Almeida disse que vão ser fiscalizados a higiene pessoal, o estado de conservação dos alimentos e os prazos de validade dos mesmos.

O Ministério da Saúde passará a exigir aos intervenientes no sector de restauração e vendedores ambulantes o Boletim de Sanidade.

“Aproveitamos esta ocasião para informar aos retalhistas da Guiné-Bissau, proprietários dos estabelecimentos de preparação e venda ambulante dos produtos alimentícios e água de que durante o controlo sanitário aos estabelecimentos serão exigidos o cumprimento das normas acima referidas”, avisou.

Acrescentou que vão iniciar as sensibilizações por via das rádios de modo a fazer com que as pessoas possam ter a consciência da vantagem da higiene para a saúde.

“O prazo para regularização da documentação que passará a ser exigida é de um mês, depois desse prazo vamos iniciar a fiscalização”, assegurou Nicolau de Almeida.

O Diretor-Geral de Prevenção e Promoção de Saúde lançou um apelo aos populares de Bissau no sentido de colaborarem com denúncias de práticas que violam as normas citadas pelo Ministério de Saúde.

Explicou que nessa primeira fase a fiscalização vai limitar-se a capital Bissau e que só posteriormente chegará às regiões.

Segundo Nicolau Almeida, a lista de documentos que passarão a ser exigidos pela equipa de fiscalização integra- nome do estabelecimento, pedido do parecer sanitário pelo interessado, parecer da Câmara Municipal, Plano Arquitetónico do local, parecer de segurança contra o incendio, de controle sanitário efectuado ao estabelecimento, existência de manual de boas práticas de fabricação e de procedimentos operacionais.

Acrescentou que serão exigidos igualmente as fotocópias de Bilhete de Identidade, do cartão de contribuinte, passaporte para estrangeiro/ cartão de residência, vacinas efectuadas no serviço de profilaxia activa, resultado de análises do laboratório qualidade referência nacional.

Nicolau de Almeida sublinhou que serão exigidos a descrição do produto a ser comercializado ou produzido, parecer de robustez físico efectuado na Direcção dos Serviços Operacional para obtenção de cartão de sanidade e caderno para registo de controlo sanitário nos estabelecimentos, e que tudo isso deve ser entregue no prazo de trinta dias.

ANG/AALS/SG com Conosaba/MO

CHINA PAGA OBRAS DE EXTENSÃO DE AUTO-ESTRADA NA GUINÉ-BISSAU

Ministro das Obras Públicas, Construção e Urbanismo Malam Bandjai

Uma empresa da China vai dar início aos trabalhos de extensão da auto-estrada que liga Bissau ao aeroporto da cidade, o único aeroporto internacional da Guiné-Bissau, informou o ministro das Obras Públicas, Construção e Urbanismo Malam Bandjai.

O ministro, que usava da palavra na cerimónia de entrega da segunda fase do projecto de iluminação solar da cidade de Bissau das mãos do embaixador da China, Wang Hua, não revelou a identidade da empresa em questão nem o custo da obra, mas garantiu que tudo será pago pelo governo chinês.

O embaixador da China limitou-se a dizer que o seu país vai continuar a apoiar a Guiné-Bissau na luta contra a pobreza e o subdesenvolvimento.

A execução da segunda fase do projecto de iluminação solar à cidade de Bissau, tal como a primeira, foi inteiramente financiada pela China e executada com apoio de técnicos chineses e consistiu na colocação de postes de energia solar em algumas avenidas e ruas da capital da Guiné-Bissau.

O embaixador Wang Hua anunciou na cerimónia que a China vai garantir a manutenção dos referidos postes de iluminação. 

Conosaba com Macauhub/MO

REUNIÃO DO CONSELHO DE ESTADO DA GUINÉ-BISSAU FOI INCONCLUSIVA E CONTINUA 5.ª-FEIRA

Foto/Braima Darame

A reunião do Conselho de Estado convocada ontem pelo Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, terminou sem consenso e deverá ser retomada hoje quinta-feira, informaram alguns membros daquele órgão.

Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, Alberto Nambeia, presidente do PRS, e Vítor Mandinga, deputado do PCD, indicaram aos jornalistas que o Presidente guineense pediu que a reunião fosse retomada na quinta-feira, após quatro horas de debate inconclusivo.

Em cima da mesa está a escolha de um entre três nomes apresentados por José Mário Vaz para ser o novo primeiro-ministro do país: o general na reserva Umaro Cissoko, o político Augusto Olivais e o diretor do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) na Guiné-Bissau, João Fadiá.

Questionado sobre se um dos três nomes mereceu a confiança dos conselheiros do Estado, Domingos Simões Pereira notou que o órgão "não decide nada, apenas aconselha o Presidente" da República.

Já Vítor Mandinga entendeu que nenhum dos três nomes propostos para primeiro-ministro irá ter a capacidade de fazer aprovar, no parlamento, os instrumentos de governação, o programa do Governo e o Orçamento Geral do Estado.

Para Mandinga, a melhor saída do impasse político seria a promoção de um diálogo nacional "para que os guineenses falem olhos nos olhos, ao invés de se deixarem sucumbir perante imposições internacionais", observou.

O dirigente do Partido da Convergência Democrática fazia referência ao Acordo de Conacri, um documento patrocinado pelos chefes de Estado da Comunidade da África Ocidental segundo o qual a crise será resolvida com a constituição de um novo Governo inclusivo.

O primeiro-ministro desse Governo será uma figura de consenso entre os partidos representados no parlamento e da confiança do Presidente guineense.

Lusa/Conosaba/MO