Chefes da diplomacia da CPLP discutem futuro em Lisboa

Os chefes da diplomacia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se na quinta-feira em Lisboa para debater a proposta de visão estratégica, a crise na Guiné-Bissau e a escolha do próximo secretário-executivo.

A XIV reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que decorre ao longo do dia de quinta-feira na sede da CPLP, em Lisboa, foi marcada no ano passado com o propósito de analisar o relatório sobre "a nova visão estratégica" para a organização. A proposta deverá ser depois transformada em projecto de Declaração sobre a Nova Visão Estratégica, a ser aprovada na conferência de chefes de Estado e de Governo, prevista para este verão, no Brasil.

A criação de um grupo de trabalho para preparar a nova visão estratégica foi uma das decisões da última cimeira da CPLP, que decorreu em Díli, em julho de 2014, e que marcou o início da presidência timorenses da comunidade. O grupo de trabalho foi coordenado por Timor-Leste e encabeçado pelo embaixador Roque Rodrigues, assessor especial do Presidente timorense, Taur Matan Ruak.

Os líderes da CPLP consideraram, na cimeira de Díli, que a realidade mundial exige uma "reflexão aprofundada sobre os caminhos a serem trilhados a partir da terceira década" de existência da comunidade, tendo "em conta novos desafios", provocados pelas "profundas alterações estruturais na cena mundial e nos contextos nacionais dos Estados membros".

Para a elaboração da proposta, cujo conteúdo ainda não foi divulgado publicamente, o grupo de trabalho recolheu pareceres de várias personalidades, incluindo os antigos Presidentes de Moçambique Joaquim Chissano e de Cabo Verde Pedro Pires, além dos ex-secretários-executivos da CPLP.

Apesar de não figurar na agenda da reunião de quinta-feira, a escolha do próximo secretário-executivo da organização deverá dominar parte dos trabalhos.

Na cimeira do Brasil, deverá ser escolhido o sucessor do moçambicano Murade Murargy, que terminará o segundo mandato de dois anos, e Portugal já manifestou intenção de propor um nome, invocando os estatutos da organização, segundo os quais "o secretário-executivo é uma alta personalidade de um dos Estados membros da CPLP, eleito para um mandato de dois anos, mediante candidatura apresentada rotativamente pelos Estados membros por ordem alfabética crescente".

O Governo português considera que "compete agora a Portugal assumir a responsabilidade de apresentar a candidatura a secretário executivo" e o país "não enjeita, naturalmente, essa responsabilidade, estando disponível para exercê-la", disse à Lusa fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Por outro lado, São Tomé e Príncipe anunciou que vai apresentar um candidato ao cargo, mas afirmou que esta candidatura não será contra Portugal.

Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe transmitiram que os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e também a Guiné Equatorial consideram que Portugal não deve assumir o cargo de secretário-executivo por acolher a sede da CPLP e, como tal, ter o maior número de funcionários, e invocam a existência de um "acordo verbal" nesse sentido, que Portugal diz desconhecer.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, afirmou este fim-de-semana estar convicto que "essa questão, se é que há alguma questão, será facilmente ultrapassável no espírito que move os países amigos".

Nesta segunda-feira, o Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que a CPLP vai escolher no verão o seu próximo presidente e secretário-executivo, "de acordo com o critério de rotação adoptado", durante uma visita à sede da organização, em Lisboa.

A ordem de trabalhos do Conselho de Ministros de quinta-feira inclui também a análise da actual situação da Guiné-Bissau, onde o Presidente, José Mário Vaz, e o PAIGC, partido no Governo, estão em confronto político desde o verão de 2015, num diferendo que extravasou para o Parlamento e o tem impedido de funcionar.

A situação motivou já este mês a visita de uma delegação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, no dia 07, que recomendou aos líderes guineenses "respeito pelas regras institucionais".

A CPLP, que comemora 20 anos de existência em 2016, é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. 

Lusa

SIGA PARA BINGO: Já foram empossados os restantes juízes que faltavam no tribunal da Relação. O processo foi sorteado hoje, e espera-se que a decisão possa sair na próxima semana. O assunto a discutir primeiro é se o juiz Lasana Cassamá tinha competência para produzir um outro despacho.

Fundação João Paulo II para o Sahel com projectos em atraso

O Cardeal, Dom Arlindo Gomes Furtado, bispo de Santiago, avalia positivamente a reunião anual do Conselho de Administração da Fundação João Paulo II para o Sahel que acentue na semana passada em Dakar.

Resolver os problemas das Igrejas católicas de Burkina-Faso, Níger, Mali, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Mauritânia, Senegal, Gâmbia e Chade é o principal objectivo da reunião anual do Conselho Administrativo da Fundação disse D. Arlindo Furtado esta manhã para a Rádio Nova. Relativamente aos projectos para a Igreja em Cabo Verde, o Cardeal disse que por ainda não existir financiamentos, há projectos atrasados desde 2013.

D. Arlindo Furtado salienta ainda que a experiência realizada em Dakar, Senegal tende a repetir-se.
A fundação promove projectos contra a desertificação, gestão e desenvolvimento de unidades agrícolas, energias renováveis e purificação das águas, a sul do deserto do Sara.

Instituída a 22 de Fevereiro de 1984, a instituição internacional nasceu para ajudar as populações do Burkina-Faso, Níger, Mali, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Mauritânia, Senegal, Gâmbia e Chade. Rádio Vaticano/Rádio Nova

LIVRO: "Memórias SOMânticas"

«DESPORTO» GOVERNO GUINEENSE PROMETE ENTREGAR ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO A LIGA DE CLUBES

secretário de Estado dos Desportos, Conduto de Pina

Bissau, 15 Mar 16 (ANG) - O campeonato nacional de futebol, suspenso pela federação por falta de verbas, será assumido a partir desta segunda-feira pelo Governo, que já pediu à Liga de Clubes que entregue uma proposta financeira para viabilizar a prova. 

Segundo a rádio jovem, o secretário de Estado dos Desportos, Conduto de Pina acusou os dirigentes da Federação de Futebol de fazer política a favor do seu presidente Manuel Irénio nascimento Lopes, que é um dos 15 deputados dissidentes do PAIGC.

"Temos uma Federação que nunca apresentou relatórios de conta. O presidente da federação disse que o governo não tem competências para solicitar relatórios à Federação. Começou e suspendeu o campeonato sem informar nada ao Governo. Não podemos dar dinheiro à Federação enquanto não prestar contas dos dois mandatos", intimou.

Conduto apresentou vários documentos que diz serem provas de má gestão por parte dos dirigentes do organismo, tendo chamado a FFGB de ser "corrupta, irresponsável, incompetente e de funcionar numa clara ilegalidade", o que, sublinha, o actual governo não pode tolerar.

"Ao longo desse tempo fiz um levantamento exaustivo sobre o desporto nacional. Reuni todos os documentos e cheguei a conclusão que não podemos continuar com essa tamanha desorganização na Federação", referiu Conduto de Pina. 

Conduto de Pina, de acordo com a emissora jovem, acusou de forma implícita o presidente da federação guineense de futebol, Manuel Nascimento Lopes, de, ao invés de gerir a instituição, “passa a vida a insultar o governo”.

Por outro lado, o secretário de Estado do Desporto garantiu que o Governo vai financiar os dois próximos jogos da Selecção de Futebol contra o Quénia.

“Tem que haver disciplina e organização na federação [de futebol], que tem de prestar contas do dinheiro que recebe do Estado, caso contrário, poderá ser-lhe retirado o estatuto de utilidade pública”, advertiu o governante, que mais uma vez acusou a federação de “gastar muito dinheiro público” com os jogos da seleção, “mas sem resultados práticos”.

ANG/R.Jovem\\Conosaba/MO

SELEÇÃO GUINEENSE DE FUTEBOL: PARTIDA CONTRA QUÉNIA CONDICIONADA POR FALTA DE DINHEIRO, DIZ FFGB

Bissau 15 mar. 16 (ANG) – O factor financeiro poderá por em causa a realização do jogo entre a Guiné-Bissau e o Quénia, no dia 23 de março próximo, advertiu hoje o primeiro-vice presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau.

Em entrevista à Agência Noticiosa da Guiné – ANG – Joãozinho Mendes (Arnaldo) disse que a programação do referido encontro ainda não foi feita pelo facto do governo ainda não ter disponibilizado dinheiro para estágio de preparação da selecção.

Aquele responsável disse que o estágio programado para Portugal já não vai se efectuar porque impunha-se que o seleccionador nacional viajasse para Portugal no sentido de constatar a evolução dos atletas nacionais que jogam no campeonato português se possível observar alguns treinos nas respectivas equipas para assim poder fazer escolhas aos que deverão enfrentar o Quénia.

Questionado sobre quem vai dirigir a selecção nacional nos próximos compromissos internacionais,Arnaldo Mendes indicou o nome de Baciro Candé.

Relativamente a suspensão do campeonato de futebol, na sua oitava jornada, por motivos financeiros, o vice-presidente afirmou que a FFGB não tem dinheiro para dar continuidade ao campeonato, pelo que aguarda a decisão do governo.

“Até agora não houve nenhuma resposta oficial da parte do governo sobre se haverá alguma disponibilidade financeira ou não. E enquanto isso o campeonato ficará suspenso”, avisou.

ANG/FGS/JAM\\Conosaba/MO

HOSPITAL NOS ARREDORES DE BISSAU GANHA BLOCO CIRÚRGICO E MATERNIDADE AMPLIA

O Hospital de Cumura, nos arredores de Bissau, conta a partir de quarta-feira com um novo bloco cirúrgico e uma maternidade ampliada, anunciou a delegação da União Europeia, que financiou as obras.

O objectivo passa por "melhorar significativamente a assistência prestada às mulheres grávidas e alargar a cobertura da cirurgia ginecológica e obstétrica a toda a região de Biombo", refere a EU, em comunicado.

O investimento faz parte do Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materno-Infantil (PIMI), que pretende diminuir a mortalidade das crianças menores de cinco anos e das mulheres grávidas.

De acordo com os dados mais recentes, apresentados pelo Governo e Nações Unidas, a taxa de mortalidade infantil diminuiu acentuadamente na Guiné-Bissau, passando de 200 por mil em 2007, para 55 por mil em 2014, mas a taxa da mortalidade materna subiu e situa-se agora em 900 mortes por dez mil mulheres.

Com um custo total de 10 milhões de euros, o financiamento da União Europeia cobre 80% do PIMI, sendo os restantes 20% assegurado pelas organizações que o implementam: Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Instituto Marquês de Valle Flôr (Portugal) e Entraide Médicale Internationale (França).

O programa lançado e 2013 e que termina este ano inclui ainda prestação de consultas e tratamentos médicos gratuitos.

Ainda no sector da saúde, a organização Handicap International e a Federação para a Defesa das Pessoas com Deficiência da Guiné-Bissau realizam até dia 24 um conjunto de sessões de sensibilização em várias comunidades de Bissau.

As sessões, organizadas no âmbito do projecto "Promoção da Educação Inclusiva na Guiné-Bissau",cofinanciado pela União Europeia e pela Agência Francesa de Desenvolvimento, serão animadas pelas associações de pais e de encarregados de educação com o apoio das associações de pessoas com deficiência.

Lusa/Conosaba/MO

ESTUDANTES EXIGEM FIM DA GREVE NAS ESCOLAS PUBLICAS

Os estudantes guineenses movidos na Confederação Nacional dos Estudantes (CONAIGUIB), realizaram ontem terça-feira uma marcha pacífica cuja rota começou na sede da ANP e culminou a frente do ministério da Educação Nacional, exigindo das autoridades o fim da greve nas escolas públicas do país que decorre de 07 ao 18 de Março, decretada pelo Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPOF). 

Os docentes exigem do Governo, o aumento salarial de 172 mil francos cfa, como salário base no sector do ensino, pagamento dos subsídios e outras regalias. 

A classe estudantil acusa os responsáveis do sector do ensino de falta de diálogo na resolução do problema e promete sair mais vezes nas ruas até que as exigências forem satisfeitas.

«INFRAESTRUTURAS» CRISE NÃO AFECTA APOIOS DO BOAD A GUINÉ-BISSAU, GARANTE REPRESENTANTE RESIDENTE

Bissau 15 Mar 16 ( ANG) – A situação política actual não põe em causa os projectos financiados ou em vias de execução pelo Banco Oeste Africano do Desenvolvimento (BOAD) na Guiné-Bissau.

A garantia foi deixada hoje pelo representante residente desta organização financeira no país, Fernando Odan Adetonah, a saída de uma audiência com o Presidente da República, José Mário Vaz.

"São trabalhos técnicos e que espero que serão muito bem executados", acrescentou o representante residente do BOAD na Guiné -Bissau. 

Entre outros de projectos suportados pelo BOAD está a construção de estradas que ligarão as localidades de Buba-Catio, Ingore-São Domingos e Caliquisse. Já numa fase posterior, ocorrerão trabalhos de reabilitação e pavimentação das cidades de Cacheu, Bolama, Gabu, Farim e Bafata.

Advertiu no entanto que o país necessita de um clima de estabilidade política, com vista ao seu desenvolvimento, tendo lembrado que com isso será o país a ganhar, pois virão muitos investidores.

ANG/MSC/JAM\\Conosaba/MO

«ECONOMIA GUINEENSE» "O CRÉDITO À ECONOMIA CONTINUA AQUÉM DAS EXPECTATIVAS", LAMENTA DIRECTOR NACIONAL DO BCEAO

Bissau,15 Mar 16(ANG) - O Director Nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), afirmou que o crédito à economia continua aquém das expectativas na Guiné-Bissau situando-se na ordem de 1.5 mil milhões de francos CFA.

João Aladje Mamadú Fadia em declarações hoje à imprensa após a reunião trimestral do BCEAO com os Directores dos Bancos Comerciais e do Conselho Nacional e Crédito disse que se os empréstimos para as actividades económicas forem elevadas consegue-se de facto aquecer a economia, o que não eh o caso actualmente no pais.

Perguntado sobre a que se deve a baixa do financiamento ao crédito da economia, o Director Nacional do BCEAO explicou que é preciso que os operadores económicos vão a sua procura de créditos junto aos bancos.

Afirmou que deve igualmente existir um entendimento entre os operadores económicos e o Bancos para poder de facto materializar o financiamento ou seja tem que haver negociação entre as partes.

Disse que na reunião procederam o balanço do ano 2015 em termos económicos onde constataram que houve uma evolução positiva porque o Produto Interno Bruto cresceu 4,8 por cento, salientando que é um pouco abaixo daquilo se realizou ao nível dos países da União Monetária Oeste Africana (Uemoa).

"Contudo esta cifra é positiva na medida em que no ano 2014 situava-se na ordem de 2.7 por cento. Portanto em termos de Produto Interno Bruto houve um crescimento devido ao bom desempenho da castanha de cajú do ano 2015", explicou.

"Se o crédito de facto acompanhasse todas essas evoluções, penso que o crescimento da economia podia ser ainda mais elevado do que os 4.8 por centos actuais", informou.

Abordado sobre o financiamento da campanha de comercialização da castanha de caju, Aladje Mamadú Fadia respondeu que tem havido esse financiamento, acrescentando que há duas formas de o fazer ou seja um interno feito por Bancos aos operadores e outro externo.

"O que nós constatamos é que ao nível interno, os financiamentos feitos pelos Bancos são ainda insignificantes", sublinhou.

ANG/ÂC/JAM\\Conosaba/MO

“EMIGRANTES GUINEENSES ENFRENTAM DIFICULDADE DE FALTA DE MÃO-DE-OBRA”

A Secretária de Estado da Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Barbosa disse hoje, 14 de Março 2016, que a maior dificuldade dos guineenses na diáspora tem a ver com a falta de emprego. A governante sustentou que a maioria dos emigrantes trabalha em “obras de construção civil”.

A governante falava a’O Democrata à margem de um seminário de formação de cinco dias promovido pela sua instituição em parceria com o Programa da União Europeia de Apoio aos actores não estatais (UE_PAANE), em matéria da capacitação dos técnicos em administração e secretariado.

Barbosa anunciou que durante o seu périplo por diferentes países europeus, pediu às autoridades daqueles países o apoio aos emigrantes que desejam regressar à pátria.

“Devido à situação de dificuldades muitos têm ficado sem pagar rendas de casas onde moravam e acabaram por ficar nas ruas. Isso levou-nos a fazer uma diligência junto das autoridades com vista a uma redução do custo de rendas com base em dificuldades vigentes”, contou.

Relativamente à situação da integração e documentação dos cidadãos guineenses na diáspora, assegurou que os emigrantes guineenses não têm problemas em áreas mencionadas e não se regista muitas queixas em casos de criminalidade.

Sobre o seminário em curso, assistido por mais de duas dezenas de participantes, Suzi disse ser preocupante a situação de diferentes instituições do Estado guineense e defendeu a necessidade de se “formar mais e melhor os técnico-profissionais” para garantir a eficiência e eficácia na gestão laboral das instituições públicas.

“Com quadros técnicos capacitados e eficientes para executar as tarefas que os esperam. É muito importante capacitar os técnicos para adoptá-los das competências técnicas e específicas para juntos actuarmos como profissionais e aptos para correspondermos às demandas da população”, disse a governante.

«ENTREVISTA» "APESAR DE TUDO A GUINÉ-BISSAU NÃO É UM ESTADO FALHADO", AFIRMA ANALISTA ALEMÃO

O professor Christoph Kohl, um profundo conhecedor da Guiné-Bissau e pesquisador na"Fundação alemã de Estudos da Paz e de Mediação de Conflitos", falou com a DW sobre as principais razões da instabilidade naquele PALOP.

DW África: Quais os principais factores que contribuem para a instabilidade política na Guiné-Bissau?

Dr. Christoph Kohl (CK): Diria que o maior factor de instabilidade são as lutas entre diferentes redes, entre políticos e militares. Trata-se de redes baseadas em vários interesses. Hoje dependem de um determinado político, e amanhã podem ser compostas por outros políticos...

DW África: E o que pode dizer sobre o factor étnico?

CK: Sempre houve tentativas de mobilização étnica. Olhemos, por exemplo, para o caso Kumba Yalá, que durante toda a sua vida política tentou mobilizar os eleitores de uma maneira ‘étnica’, dirigindo-se aos balantas. Mais recentemente há que referir o caso de Braima Camará, do maior partido, o PAIGC, que tenta mobilizar guineenses oriundos da zona leste do país, nomeadamente mandingas e fulas. Mas eu diria que até agora a mobilização étnica não teve grande sucesso.

DW África: Mais de 40 anos depois da independência o colonialismo e também a luta contra o colonialismo ainda estão muito presentes na mente dos guineenses. Isso também é um factor de instabilidade?

CK: Sim, claro. O colonialismo ainda tem um papel muito importante na Guiné-Bissau. Quando os portugueses saíram da Guiné-Bissau praticamente não havia pessoas com formação superior e até agora esse facto tem repercussões muito importantes na Guiné-Bissau.

DW África: Falando com os jovens guineenses ouvimos muitas vezes frases como ‘Quem nos liberta dos nossos libertadores’. Muitos jovens querem uma maior emancipação perante os militares que fizeram a luta de libertação...

CK: Sim. Eu também ouvi essas frases, sobretudo da boca das camadas bem educadas. Os jovens de 20, 30 anos querem um país mais avançado, um país democrático. A juventude pensa que ela mesma poderia governar o país de uma maneira muito melhor.

DW África: Alguns observadores dizem que a Guiné-Bissau é um ‘failed state’, um Estado falhado. Que consequências terá isso para o funcionamento da sociedade da Guiné-Bissau?

CK: Eu não gosto muito do conceito de ‘failed state’, porque, ao contrário de outros países, a Guiné-Bissau também tem desenvolvimentos bastante positivos. É claro que o Estado é relativamente fraco, mas, por outro lado, a sociedade civil da Guiné-Bissau é bastante forte. Os guineenses têm uma ideia muito vincada de pertença a uma nação, à sua nação. Identificam-se com o seu país, e isso contribui para que essa nação não tenha caído completamente, como outros países.

DW África: Que solução vê para o actual impasse político na Guiné-Bissau?

CK: Durante o governo de Domingos Simões Pereira a Guiné-Bissau parecia estar a enveredar pelo bom caminho. Agora, com a intervenção do Presidente, José Mário Vaz, o desenvolvimento tornou-se mais complicado. No meu entender é necessário que a comunidade internacional tente influenciar, de uma maneira construtiva, os desenvolvimentos políticos na Guiné-Bissau. É necessário que a comunidade internacional mantenha uma postura positiva, para que o país possa regressar a um Governo mais estável. A União Europeia e sobretudo Portugal deveriam contribuir de forma mais activa para a estabilidade na Guiné-Bissau, juntamente com as Nações Unidas.

DW África: Existe o perigo da Guiné-Bissau ser utilizada não só por redes internacionais de narcotráfico como também por redes de terroristas islamistas e jihadistas?

CK: Sim, sobretudo no interior do país existem jovens que estiveram na Arábia Saudita para fazer formações religiosas e esses jovens tentam espalhar as suas visões mais conservadoras do islão. Mas até agora a sociedade guineense ainda resistiu a essas tentativas de interpretar o islão de uma maneira mais conservadora, ou seja a versão “wahhabita” do islão. Mas é possível que isso possa mudar no futuro próximo. Mas neste momento não vejo que o islamismo esteja a ocupar um papel decisivo na vida política do país.