UNIOGBIS: Situação na Guiné-Bissau «permanece frágil»

Bissau – A situação permanece frágil na Guiné-Bissau. Apesar dos esforços das autoridades, o país ainda precisa do apoio da comunidade internacional, disse esta quinta-feira, 5 de Fevereiro, o Representante Especial das Nações Unidas para a Guiné-Bissau no Conselho de Segurança da ONU.
«O regresso à ordem constitucional, apesar de positivo, ainda não permitiu encontrar caminhos para a resolução das causas profundas de instabilidade na Guiné-Bissau», disse Miguel Trovoada, ao apresentar no Conselho de Segurança o relatório sobre das últimas ocorrências.
Significa que o ambiente político e social é caracterizado por um clima em que a esperança no futuro é marcada pela incerteza, segundo o Representante Especial das Nações Unidas no país.
Acerca da série de medidas positivas tomadas pelo Governo, o responsável adiantou que, no que diz respeito à reforma dos sectores de Defesa e Segurança, a ministra responsável pela pasta introduziu novas alterações à lei sobre a criação do fundo de pensão especial. A titular também tinha apresentado ao Primeiro-ministro uma lista de funcionários elegíveis para a desmobilização, ou reforma.
«Em Janeiro passado, a ministra da Justiça liderou a revisão e validação da proposta de programa de reforma do sector da justiça», recordou, acrescentando que «mais uma vez este é um passo importante para o estabelecimento de uma Justiça acessível, transparente e credível na Guiné-Bissau».
De acordo com o Representante Especial, a Guiné-Bissau, no entanto, continua a precisar de apoios, incluindo o reforço das instituições democráticas, a reestruturação do sector da defesa e segurança, o reforço do sistema judicial e a melhoria do funcionamento da administração pública, bem como no combate à impunidade e criminalidade transnacional.
Miguel Trovoada informou que o secretário-geral tinha recomendado o reforço dos seus bons ofícios enquanto Representante Especial, salientando que, no entanto, «a assistência prestada pela comunidade internacional na Guiné-Bissau não pode durar para sempre».
«Os desafios são enormes, numerosos e complexos, mas não insuperáveis. A consolidação da paz e da estabilidade na Guiné-Bissau é um pré-requisito do desenvolvimento, exige o esforço conjunto, paciência e perseverança», concluiu Miguel Trovoada, Chefe do Gabinete Integrado de Construção da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).
(c) PNN Portuguese News Network

UE disponibiliza €15 milhões para desenvolvimento rural sustentável

 

A União Europeia (UE) irá disponibilizar 15 milhões de euros para financiar um projeto de apoio ao desenvolvimento rural sustentável na Guiné-Bissau, que deverá valorizar a agricultura nas regiões de Quinara e Tombali, no sul do país, e de Bafatá, no centro.

«A abordagem centra-se na boa governação e na valorização do potencial agrícola do país, vetor de desenvolvimento socioeconômico e de soberania alimentar», afirmou Victor Madeira dos Santos, chefe da delegação da UE em Bissau, durante a cerimônia de assinatura do acordo de financiamento com o governo guineense.

O projeto, intitulado Ações coletivas e territoriais integradas para a valorização da agricultura, enquadra-se numa iniciativa europeia UE-ACTIVA, que irá apoiar atividades sinalizadas pelo executivo durante dois anos.

Brasil quer apoiar projetos de segurança alimentar

António Patriota, embaixador do Brasil nas Nações Unidas, revelou que as autoridades brasileiras estão dispostas a apoiar projetos de segurança alimentar na Guiné-Bissau, de forma a combater os efeitos causados pelas inundações do último ano no território guineense.

Em entrevista à Rádio das Nações Unidas, em Nova Iorque, o embaixador acrescentou que o apoio será dado pelo Brasil em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

«Eu creio que a FAO poderá dar um apoio muito significativo num momento em que existe uma certa fragilidade [ao nível da produção de arroz], como apontada pelo primeiro-ministro Simões Pereira», disse o embaixador.

UE QUER AJUDAR PAÍSES COMO GUINÉ-BISSAU A LUTAR CONTRA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA

Bruxelas, 06 fev (Lusa) -- A União Europeia (UE) vai criar uma plataforma na Internet para apoiar vítimas de mutilação genital feminina nos Estados-membros e ajudar a erradicar essa prática, nomeadamente na Guiné-Bissau, segundo uma declaração conjunta de três comissários, hoje divulgada em Bruxelas.

Entre as iniciativas apoiadas pela UE, inclui-se, na Guiné Bissau, o estabelecimento de um contexto protetor dos direitos das mulheres, que promova o abandono das mutilações genitais femininas e a ajuda às vítimas.

São também apoiadas outras ações numa série de países, como a Libéria, o Mali, Uganda, Serra Leoa, Egito, Mauritânia, Jibuti, Iémen, Senegal, Benim, e Togo.

Na declaração conjunta, divulgada no Dia Internacional contra a Mutilação Genital Feminina, especifica-se que a plataforma reunirá informação acessível e ajuda a vítimas e profissionais de saúde, professores e magistrados.

"Pretendemos chegar aos primeiros pontos de contacto, como enfermeiras, juízes, funcionários responsáveis pelos refugiados, professores, médicos e agentes de polícia, e apoiá los para ajudar a erradicar esta prática", lê-se na nota. 

"Estamos empenhados diariamente em acabar com a mutilação genital feminina, que constitui uma violação dos direitos humanos e da criança. Condenamos com veemência todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas: nem os costumes, nem as tradições, a cultura, o direito à privacidade, a religião, ou a chamada 'honra' podem ser invocados para justificar qualquer forma de violência contra as mulheres e as raparigas", sublinham a Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança da UE, Federica Mogherini, a comissária da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vera Jourová, e o comissário da Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica.

Segundo estimativas de Bruxelas, cerca de 125 milhões de mulheres foram vítimas desta prática em todo o mundo, 500 mil das quais na UE.

UPG DÁ BENEFÍCIO DE DÚVIDAS AO GOVERNO ATÉ À MESA REDONDA DE BRUXELAS

O líder da União Patriota Guineense (UPG), Fernando Vaz, disse numa entrevista exclusiva ao semanário Jornal O Democrata que a sua formação política dá o benefício de dúvidas ao executivo de Simões Pereira até à realização da Mesa Redonda de Bruxelas (Bélgica). Na entrevista, Vaz afirmou que as supostas divergências entre o Chefe de Estado, José Mário Vaz e o Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira são problemas de índole pessoal, que se traduziram em conflito institucional.
Este político acrescentou ainda que a referida situação é motivada pela quebra da herarquia que se regista no seio daquela formação política, onde o presidente do Partido transformou-se em Primeiro-ministro e um indivíduo que nem se quer estava na Direção Superior é chefe do presidente do Partido a nível do Estado.
“Vejam só, o Primeiro-ministro que é o subordinado do Presidente da República é chefe do Presidente no Partido no quadro da Nação. Isso é uma situação atípica. Normalmente o que acontece quando se trata do mesmo partido é o respeito pela hierarquia. Por isso é que se considera que há uma quebra da hierarquia motivada por varias razões. Diz-se em toda a praça pública que o Presidente e o Primeiro-ministro têm problemas de índole pessoal, mas nós achamos que os problemas pessoais deveriam ser postos atrás das costas, porque a Nação é que está em primeiro lugar”, explicou.
O ex-ministro da Presidência do Conselho dos Ministros e Porta-voz do Governo de Transição considera que a atual situação política que se vive no país, sobretudo no concernente às “divergências entre a Presidência e a Primatura” está pôr em causa a estabilidade política do país.
Assegurou por outro lado que a própria comunidade internacional que apoiou cegamente os libertadores (PAIGC) durante algum tempo é agora a primeira a criticar esta situação, devido àquilo que se pode considerar de “guerra institucional” entre a Presidência e a Primatura.
Nando Vaz apelou as partes para porem de lado os problemas pessoais para o bem da Nação, porque as divergências que se registam entre as partes envergonham qualquer guineense.
Para o político, o desentendimento entre aquelas duas personalidades não se limita apenas na nomeação do novo titular da pasta da Administração Interna, mas também na ideologia da governação. Contou que o Chefe de Estado acha que a Guiné-Bissau não reúne condições para a exploração dos recursos naturais, enquanto o executivo, no seu programa de governação, fala da exploração dos recursos mineiros.
“Essa situação toda está agudizar a crise entre a Presidência e a Primatura, mas eles deveriam sentar-se a mesma mesa para que seja encontrada uma solução”, referiu.
Relativamente à denúncia feita pelo titular da pasta dos recursos naturais sobre o bônus de assinatura de contrato da exploração do Bauxite (estimado em 13 milhões de dólares norte-americanos) que não teria entrado no tesouro público, Vaz disse que já no período de transição o ministro da tutela na altura o alertou sobre a existência de um bônus de assinatura do contrato entre a empresa angolana “Bauxite Angola” e o Governo da Guiné-Bissau, mas até aqui está tudo no segredo dos deuses.
O político considera a situação de extremamente grave. Vaz disse que se trata de um crime contra a Nação guineense que em sua opinião merece ser investigado para que sejam apuradas as responsabilidades. Sustentou ainda que a própria empresa deveria pronunciar-se no sentido de ajudar a esclarecer a situação, e clarificar o negócio.
“É importante esclarecer esta situação, porque se não é uma mancha muito grande para as atuais autoridades”, advertiu.
Solicitado a pronunciar-se sobre a governação dos libertadores da qual fazem parte algumas formações políticas, o líder da União Patriota Guineense disse que até a realização da mesa redonda deve dar-se o benefício de dúvidas ao executivo liderado por Domingos Simões Pereira.
“Se nós aparecemos agora numa atitude extremamente crítica dirão que os golpistas levantaram-se mais uma vez para criar problemas… É por isso que damos o benefício de dúvidas ao Governo. Nós, o Governo de Transição, começamos a Mesa Redonda. Portanto manifestamos o desejo de vê-la transformar-se num sucesso, dado que vai ser um balão de oxigênio financeiro para a Guiné-Bissau”, assegurou.
NANDO VAZ QUESTIONA O BLOQUEIO QUE SE REGISTA NO REGRESSO DE CARLOS GOMES JÚNIOR
O presidente da União Patriota Guineense aproveitou a ocasião para manifestar o seu inconformismo com aquilo que considera de “bloqueio que se regista no regresso do ex-primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior”, dizendo que não entende a razão pela qual o ex-primeiro-ministro ainda não regressou ao país.
Nando Vaz afirmou que Carlos Gomes Júnior é um cidadão nacional, pelo que no seu entender, tem todo o direito de viver na Guiné-Bissau.
“Nós já regressamos a normalidade constitucional, portanto não faz sentido Carlos Gomes Júnior não estar cá. No período em que viviamos que era o período de transição em que o poder estava meio dividido entre civis e militares que tiraram o Gomes Júnior de poder, era um bocado complicado trazê-lo. Já estamos numa situação de normalidade constitucional e não compreendo a razão pela qual ainda não voltou ao país”, assegurou.
“Será que está a ser impedido de voltar ao seu país, mas por quem?…”, questionou o político que no período de transição defendia o não regresso de Gomes Júnior.

Comunicado: UNFPA, UNICEF, Confederação Internacional de Parteiras e a Federação Internacional da Ginecologia e Obstétrica

A mutilação genital feminina (MGF) viola os direitos humanos e destrói a saúde e o bem-estar de cerca de 3 milhões de meninas a cada ano. Mais de 130 milhões de meninas e mulheres em 29 países da África e do Médio Oriente, onde a prática se concentrada, foram submetidas a um dos métodos de mutilação genital feminina – e o impacto nas suas vidas é enorme.Declaração conjunta na ocasião do dia Internacional da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina (MGF)

GOVERNO SATISFEITO COM RECOMENDAÇÕES DO BANCO MUNDIAL

O Ministro da Economia e Finanças manifestou-se satisfeito com o memorando econômico sobre a Guiné-Bissau elaborado pelo Banco Mundial e diz que parte do documento coincide com a visão estratégica para desenvolvimento produzido pelo executivo e que deve ser presente na próxima Mesa Redonda.
Geraldo Martins falava à imprensa no final da primeira sessão do encontro de trabalho entre o governo guineense e as instituições financeiras internacionais que iniciou quinta-feira em Robane, ilha de Bubaque, no Sul da Guiné-Bissau.
O ministro das Finanças sublinhou que algumas lições propostas pelo BM no referido manifesto serão aproveitadas pelo executivo para melhorar o seu documento que vai levar à próxima Mesa Redonda, depois de aprovado a nível nacional.
“Alguns aspectos nele constantes coincidem em grande parte com a visão estratégica elaborado pelo governo”, disse o governante.
Questionado sobre a relação entre os dois documentos com vista a participação do governo no encontro de Março, o ministro realçou a importância e necessidade da harmonização dos mesmos.
“O objectivo do documento a ser presente na Mesa Redonda deve expressar claramente o que o governo pretende para o pais, que estratégia vai adoptar para atingir os referidos resultados e mobilizar os apoios dos parceiros internacionais”, vincou Gerlado Martins.
O Memorando economico do Banco Mundial é um diagnóstico feito sobre todos os sectores, nomeadamente a pobreza, macro-economia, pescas, energia, agricultura, desenvolvimento dos recursos humanos, biodiversisdade e exploração mineira.
Geraldo martins disse que a particularidade deste memorando reside no facto de diagnoticar e propor soluções aos problemas, além de ser abrangente e de compreender sector por sector.
“E mais ainda, mostra o que é que o BM pode fazer com o governo da Guiné-Bissau nos proximos 12 meses”, salientou Martins que avança que o segundo dia dos trabalhos sera consagrado aos temas como indústria extractiva, ou seja, exploração dos mineiros e biodiversidade.
O Governo guineense prevê para os dias 25 e 26 de Março em Bruxelas, Bélgica a realização de uma mesa redonda com os parceiros de desenvolvimento.
A iniciativa visa angariar fundos para a implementação do programa de desenvolvimento do pais .

Fonte: ANG