Parlamento condena nomeação de Baciro Djá
O parlamento da Guiné-Bissau condenou, este domingo, a escolha de Baciro Djá como novo primeiro-ministro, em substituição de Domingos Simões Pereira, demitido no passado dia 13.
Em comunicado, a Assembleia Nacional condena «energicamente a designação de Baciro Djá» e anuncia a convocação, para esta segunda-feira, de uma «sessão urgente» para discutir a situação.
«O debate terá um sentido de urgência, porque a situação no país assim o exige, apesar de os legisladores estarem de férias», explicou o presidente da Assembleia Nacional, Cipriano Cassamá.
Em comunicado, a Assembleia Nacional condena «energicamente a designação de Baciro Djá» e anuncia a convocação, para esta segunda-feira, de uma «sessão urgente» para discutir a situação.
«O debate terá um sentido de urgência, porque a situação no país assim o exige, apesar de os legisladores estarem de férias», explicou o presidente da Assembleia Nacional, Cipriano Cassamá.
PAIGC RESPONSABILIZA PR POR TUDO O QUE DER E VIER
O Primeiro-ministro deposto promete o PAIGC responsabilizar o PR, por qualquer impacto politico que possa colocar a Guiné-Bissau mais uma vez na instabilidade governativa.
DSP, acusa o PR de ter procurado sempre argumentos falsos para justificar a crise politica por forma a tirar dividendos ao seu benefício, que a responsabilização transpõe-se pela política e jurídica no fórum próprio.
Em conferência de imprensa realizada na passada quinta-feira, 20 de agosto, o porta-voz partido vencedor das últimas eleições gerais na Guiné-Bissau, afirma que a nomeação do Baciro Dja, para o cargo do P M, acaba de projetar o país para uma crise política e social com graves consequências futuras, comprometendo os esforços e resultados da Mesa Redonda de Bruxelas e o programa almejado pelo partido. E, manifesta-se surpreendido pelo decreto presidencial nos órgãos de comunicação social, nomear Baciro Djá, PM da Guiné-Bissau, por isso, não desarmam, vão mesmo desencadear mecanismos legais para corrigir irregularidades e deriva do presidente Mário Vaz.
O PAIGC reconhece que o PR, encontra-se numa perigosa deriva visando projetar o país em caos e ao abismo. Considerando a decisão do chefe do estado de injúria e de má-fé, de deliberada intenção de colocar em causa o resultado do pleito eleitoral e retirar a governação ao partido, nomeando um PM, violando tudo e todos em detrimento dos seus interesses.
O Partido imputa total responsabilidade ao PR, por tudo; “impasse político socioeconómico, marasmo, tensão, retrocesso, nomeadamente; atraso no início do ano escolar, falta de salários, luz, água, falta de medicamentos nos hospitais e outros serviços.” Disse o PAIGC
Os libertadores terminam a comunicação deixando uma alerta a comunidade internacional das consequências gravíssimas e incomensuráveis em nomear um PM, da iniciativa própria do José Mário Vaz, e fora do quadro legal.
De recordar que o Baciro Djá, novo PM, está suspenso de exercer qualquer atividade no partido e no parlamento guineense durante um período de 03 anos, na sequencia da resolução do Conselho de jurisdição do PAIGC, tornada publico recentemente pelo Bureau politico do partido.
Agora, só resta esperar para ver a ginástica política do PR e O PM no parlamento.
PAIGC pede ao primeiro-ministro nomeado que se demita
O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) apelou, este sábado, ao novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Baciro Djá, para se demitir, referiu o porta-voz daquela força política.
"Baciro Djá deve demitir-se", porque chegou ao cargo de uma forma considerada "inconstitucional", através de uma nomeação alegadamente "ilegal" do Presidente da República, e porque "não tem o aval do PAIGC" para ocupar o lugar, referiu João Bernardo Vieira.
Vieira falava hoje em Bissau, numa conferência de imprensa destinada a anunciar as deliberações da reunião da última noite do Bureau Político do partido.
Aquele órgão dirigente instou o Conselho de Jurisdição do PAIGC a averiguar os casos de todos os militantes que cometam "traição ao partido", à semelhança de Baciro Djá.
João Bernardo Vieira referiu que, de acordo com os estatutos, "é dever do militante não apresentar candidatura e não aceitar exercer qualquer função governativa, fora do quadro previsto nos estatutos e regulamentos" daquela força política.
Os dirigentes deliberaram "condenar veementemente" a nomeação do novo primeiro-ministro, que consideram ter sido feita "à revelia da Constituição", e convidaram o Presidente, José Mário Vaz, a anulá-la e a retomar o diálogo com o PAIGC.
O Presidente da República da Guiné-Bissau demitiu, no dia 12, o Governo de Domingos Simões Pereira (presidente do PAIGC), apesar dos apelos generalizados dentro e fora do país para que não o fizesse.
O Executivo estava em funções há um ano, depois de o PAIGC vencer as eleições com maioria absoluta e de ter recebido duas moções de confiança aprovadas por unanimidade no Parlamento -, além de ter o apoio da comunidade internacional.
O partido voltou, na segunda-feira, a propor o nome de Simões Pereira a José Mário Vaz, mas o Presidente nomeou e deu posse, na quinta-feira, a Baciro Djá, alegando ser vice-presidente do partido mais votado e um profundo conhecedor das promessas eleitorais, uma vez que foi diretor da campanha eleitoral da força política, em 2014.
Estudantes guineenses em Cabo Verde, debatem actual situação
Os estudantes da Guiné-Bissau em Cabo Verde querem entender, constitucionalmente, a actual situação política que se está a viver nesse país lusófono, através de um debate que tinha lugar no passado dia (22), na Cidade da Praia.
O evento é promovido pela Associação dos Estudantes e Investigadores Guineenses Residentes em Cabo Verde (AEIG-CV), e terá como tema, “Actual situação política na Guiné-Bissau, à luz da Constituição da República”, segundo o responsável académico da organização, Davidson Gomes, em declarações à Inforpress.
“Queremos compreender bem, juridicamente e cientificamente, se o que o Presidente da República está a fazer é constitucional, tirando ilações de forma mais aprofundada para podermos melhor conhecer e esclarecer as competências dos três órgãos de soberania nacional na Guiné-Bissau, com destaque para o poder executivo, que tem sido objecto de várias instabilidades no país”, explicou.
Em relação ao que está a acontecer no país, Davidson Gomes disse que não só os estudantes, mas toda a comunidade guineenses no arquipélago, está a seguir com “muita preocupação”.
No debate académico sobre “Actual situação política na Guiné-Bissau, à luz da Constituição da República”, que terá lugar na Livraria Pedro Cardoso, Fazenda, terão como oradores os professores Alassana Valdez e Jaime Sampa.
O debate terá dois painéis, sendo “Enquadramento jurídico sobre as competências dos três órgãos da soberania nacional, à luz da Constituição da República”, e “Análise jurídica das competências do poder executivo de acordo com a Constituição da República”.
O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, nomeou e deu posse na quinta-feira, 20, a Baciro Djá, vice-presidente do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), como primeiro-ministro, Baciro Djá, depois de demitir na quarta-feira, 12, o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, apesar dos apelos lançados dentro e fora do país para que não o fizesse.
O partido do executivo que estava em funções há um ano, depois de o PAIGC vencer as eleições com maioria absoluta e de ter recebido duas moções de confiança aprovadas por unanimidade no Parlamento - para além de ter o apoio da comunidade internacional, já classificou de ilegal a decisão do Presidente guineense.
Mostra de filmes em Bissau marcada para Setembro
A cidade de Bissau acolhe de 22 a 26 de Setembro uma mostra de filmes realizados ou produzidos por cabo-verdianos, enquadrada nas comemorações do 42.º aniversário da independência da Guiné. A Associação de Cinema e Audiovisual de Cabo Verde (ACACV) retribui assim o gesto da sua congénere guineense, que em fins de Junho e início de Julho promoveu na Praia um ciclo de cinema com obras de realizadores daquele país.
A mostra de filmes da Guiné-Bissau "foi um êxito e encerrou com a assinatura de um protocolo de intenção de parcerias entre o Instituto de Cinema da Guiné-Bissau e a Associação de Cinema e Audiovisual de Cabo Verde", recorda Júlio Silvão Tavares, presidente da ACACV. Agora está em curso a montagem da segunda fase desta iniciativa, que terá lugar na Guiné-Bissau com o ciclo de filmes cabo-verdianos.
Além da mostra, a ACACV promoverá uma conferência sobre a evolução do cinema no nosso país e assinará um protocolo de parceria com o Instituto de Cinema e do Audiovisual da Guiné-Bissau. "Existe a intenção de esta actividade ser realizada de dois em dois anos” e, entretanto, terão lugar “acções de formação alternadas, em termos de espaço territorial. Ou seja, ora em Cabo Verde ora na Guiné-Bissau", explica Júlio Silvão Tavares.
Por agora, o presidente da ACACV convida todos os realizadores e produtores do nosso país a participarem na mostra de Setembro próximo. "Gostaríamos de ter uma delegação bem alargada, mas a nossa debilidade financeira e a do nosso parceiro só permite suportar duas pessoas", lamenta. Quer dizer que "a participação da maioria deve consistir em disponibilizar as obras cinematográficas para exibição gratuita durante a semana da mostra", diz Silvão Tavares.
GUINÉ-BISSAU: PARLAMENTO REÚNE-SE NESTA SEGUNDA-FEIRA PARA DISCUTIR SITUAÇÃO POLÍTICA DO PAÍS
A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau reúne-se hoje a partir das 10:00 (11:00 de Lisboa) numa sessão extraordinária para discutir a situação política do país, disse à Lusa fonte parlamentar.
NIGÉRIA LAMENTA TOMADA DE POSSE DE NOVO PM DA GUINÉ-BISSAU
Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, classificou a tomada de posse de Baciro Djá como "um desenvolvimento que piorou a situação política" da Guiné-Bissau
O Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, lamentou que o chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, tenha empossado um novo primeiro-ministro antes de chegarem ao país mediadores para ajudar a resolver a crise política.
"É lamentável que, enquanto o líder Obasanjo [antigo presidente da Nigéria] estava reunido com o Presidente Sall [do Senegal]", no percurso para Bissau, "o Presidente José Mário Vaz tenha nomeado e dado posse a um novo primeiro-ministro", referiu Buhari numa declaração feita na sexta-feira e hoje difundida na comunicação social do país.
Nessa declaração, a posse de Baciro Djá é classificada como "um desenvolvimento que piorou a situação política" da Guiné-Bissau.
O Presidente nigeriano apelou à calma e pediu às lideranças políticas guineenses que tenham "a máxima moderação" de modo a garantir "a manutenção da lei e da ordem enquanto continuam os esforços para resolver a crise atual".
A Nigéria é o principal financiador da Ecomib, a força de estabilização composta por militares e polícias da sub-região, destacados para a Guiné-Bissau depois do golpe de Estado de 2012 e que ali se mantêm, por se considerar que ainda há ameaças à paz.
O antigo presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo, fazia parte de uma comitiva que na quinta-feira devia ter chegado a Bissau para ajudar a resolver a crise política.
A comitiva tinha sido organizada no âmbito da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e integrava ainda a comissária da organização para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Salamatu Hussaini.
O Presidente do Senegal, Macky Sall, lidera a autoridade de chefes de Estado da CEDEAO e os enviados que viajavam da Nigéria para Bissau fizeram uma paragem em Dacar para um encontro com o líder senegalês quando souberam da escolha de Baciro Djá.
Em consequência, a visita da comitiva da CEDEAO foi suspensa.
Na Guiné-Bissau, a nomeação de Baciro Djá motivou protestos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e de organizações da sociedade civil guineense que consideram a decisão de Vaz inconstitucional.
tvi24.iol.pt
MOVIMENTO ESTUDANTIL GUINEENSE NA DIÁSPORA (MEGUID)
O Movimento Estudantil Guineense na Diáspora é um grupo informal de futuros quadros Guineenses preocupados com a atual situação política na Guiné-Bissau e pretende contribuir para o apaziguar do clima de instabilidade que assola mais uma vez o nosso país, comprometendo assim o nosso futuro enquanto jovens e futuros quadros guineenses.
Tendo acompanhado atentamente o desenrolar da atual situação sociopolítica no país;
Considerando a necessidade de os órgãos da soberania cumprirem com zelo as suas disposições constitucionais;
Considerando a necessidade de salvaguardar os mais altos interesses da nação;
O Movimento Estudantil Guineense na Diáspora vem por este meio comunicar aos titulares dos Órgãos da Soberania, a Sociedade Civil, a comunidade internacional e em geral a toda nação guineense o seguinte:
Tendo em conta a inquietação da juventude guineense sobre a atual crise sociopolítica que o país atravessa;
Nós, acusamos o Presidente da Guiné-Bissau, senhor José Mário Vaz, de cometer um golpe palaciano, com a demissão do Primeiro Ministro senhor Domingos Simões Pereira e a sua substituição por Baciro Djá, de uma forma ilegal. Como se não bastasse uma crise política que o senhor Presidente da Republica causou ao país, ainda tem nos afrontado com atitudes arrogantes que põe em causa a estabilidade politica e a paz social na Guiné-Bissau.
Por se tratar de um ato ilegal, capaz de comprometer o nosso futuro e, de um modo geral, o futuro do povo guineense, vimos por este meio juntar as nossas vozes e os nossos esforços aos da Sociedade Civil e da Liga Guineense dos Direitos Humanos para, junto do Supremo Tribunal da Justiça da Guiné-Bissau, instaurarmos um processo judicial ao Presidente da República com o objetivo de destitui-lo das suas funções e responsabiliza-lo por todos os danos políticos, sociais e morais que venham a ser causados ao povo guineense.
Atentamente,
Movimento Estudantil na Diáspora
Feito na Diáspora, 22 de Agosto de 2015.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DESMENTE A NOTÍCIA DO PEDIDO DE FORÇA “GENDARMARIE” PARA PROTEGER JOMAV
O Conselheiro e Porta-voz do Presidente da República da Guiné-Bissau, Fernando Mendonça desmentiu e considera de falsa a notícia avançada pelo Jornal Senegalês “Le Témoin” em como o Chefe de Estado guineense teria pedido o seu homólogo senegalês, Macky Sall, envio de um destacamento do Grupo de Intervenção da Gendarmaria Nacional (GIGN), a corporação de segurança, para sua proteção pessoal.
Mendonça falava em exclusivo a´O Democrata na noite de sexta-feira, 21 de agosto, para reagir a notícia publicada pelo diário “Le Témoin” e posteriormente retomada pelo site seneweb.com e outras imprensas internacionais.
“Essa notícia é o mar de especulação montada. O jornal cita como a fonte da notícia o canal diplomático, é fácil dizê-lo. Nunca se vai saber qual é o canal diplomático. Conhecemos a forma de fazer passar esse tipo de notícias. Nós somos jornalistas de profissão sabemos como é que se faz passar essa notícia”, notou.
O porta-voz lembrou ainda que está na Guiné-Bissau o contingente militar da ECOMIB (da CEDEAO) para apoiar a estabilização política, pelo que sustentou que não faz nenhum sentido a notícia avançada pela imprensa senegalesa sobre o pedido de uma força de Gendarmaria para proteger o Chefe de Estado guineense.
“Essa notícia é totalmente falsa e sem fundamento. Para já a Guiné-Bissau tem as suas forças da defesa e segurança que são reforçadas pela força da ECOMIB, então qual é a razão de pedir uma outra força? Senegal faz parte da força da ECOMIB que está no nosso país, portanto o porquê de pedir mais a presença de uma outra força militar senegalesa?” questionou Mendonça.
O conselheiro e porta-voz do presidente da República, justifica que “essa notícia é falsa e visa tentar arranjar problemas”. Admite ainda existir “muitos guineenses que não gostam deste país, tanto aqueles que vivem na Guiné-Bissau como no estrangeiro”.
De referir que o jornal senegalês “Le Témoin” publicou ontem (sexta-feira) uma notícia que dava conta que o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, teria solicitado o seu homólogo senegalês, Macky Sall através de um canal diplomático para pedir o envio de um destacamento do Grupo de Intervenção da Gendarmaria Nacional (proteção estreita e luta contra terrorismo e crime organizado), para sua proteção pessoal.
Após 16 horas da reunião: BUREAU POLÍTICO DO PAIGC CONDENA A NOMEAÇÃO DE NOVO PRIMEIRO-MINISTRO
Os membros do Bureau Político do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que detém a maioria no parlamento guineense, condenou na madrugada de sábado, 22 de agosto, a nomeação do novo primeiro-ministro, Baciro Dja.
Os membros daquele órgão dos libertadores pediram ainda ao Presidente da República José Mário Vaz, que reconsidere a sua posição, ou seja, que volte atrás na decisão de nomear Baciro Djá como Primeiro-ministro.
A posição consta das resoluções da reunião do Bureau Político que decorreu das 12 horas de sexta-feira às 3 horas de sábado.
Em declaração à imprensa depois da reunião, o Primeiro-ministro deposto e igualmente líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira disse que o direito à formação do governo e direito à governação, são da competência exclusiva do PAIGC, enquanto vencedor das últimas eleições legislativas.
“O partido espera que o Presidente da República possa rever essa situação, outorgando ao PAIGC essa competência de poder fazer uso de uma prerrogativa que lhe é atribuída por força de umas eleições legislativas”, assegurou o líder dos libertadores, que entretanto, avançou neste particular, que o espírito das resoluções do bureau político vai no sentido do partido impugnar política e judicialmente a nomeação de Baciro Djá para Primeiro-ministro.
Simões Pereira explicou ainda à imprensa que durante a reunião o buereau político analisou o comportamento de alguns militantes e dirigentes do partido que violaram as regras do partido, tendo acrescentado que aquele órgão do partido advertiu-os a reconsiderarem as suas posições sob pena de lhes serem aplicados castigos à luz dos estatutos do partido.
Interrogado se se referia a Baciro Djá em concreto, o presidente do PAIGC, disse que a advertência é válida para todos aqueles que possam estar a ir contra as orientações do partido.
O novo primeiro-ministro e igualmente terceiro vice-presidente do PAIGC, Baciro Dja disse na sua curta declaração à imprensa que a sua suspensão nas actividades do partido e no parlamento já foi ultrapassada. Contudo, mostrou-se satisfeito pela forma como decorreu a reunião do Bureau Político.
DELEGAÇÃO DA CEDEAO CANCELA DESLOCAÇÃO A BISSAU
Uma delegação dos países da África Ocidental, que devia visitar a Guiné-Bissau para ajudar a ultrapassar a crise política no país, suspendeu a sua deslocação depois de o presidente guineense ter escolhido um novo primeiro-ministro, disseram fontes diplomáticas.
A comitiva era composta por dirigentes da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental ,CEDEAO.
Tanto aquela organização como todos os parceiros internacionais da Guiné-Bissau, têm apelado ao diálogo para pôr fim à crise política nom país.
A delegação, que devia ter chegado a Bissau na quinta-feira, incluía a comissária da CEDEAO para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Salamatu Hussaini, e ainda Olusegun Obasanjo, antigo presidente da Nigéria.
O presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, nomeou Baciro Djá como primeiro-ministro conferindo-lhe posse poucas horas depois.
A medida motivou protestos do PAIGC e de organizações da sociedade civil guineense, que consideram a decisão presidencial com sendo anticonstitucional.
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