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CRISE POLÍTICA: O presidente português, MARCELO REBELO DE SOUSA, disse hoje em Cabo Verde, onde se encontra em visita oficial - sobre a crise política em vigor na Guiné-Bissau há praticamente dois anos - que o acordo de Conacry "DEVE SER CUMPRIDO".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que o acordo de Conacri sobre a Guiné-Bissau deve ser cumprido e reafirmou o compromisso de Portugal tudo fazer para que assim seja.
«Existe um acordo subscrito por várias entidades, que foi fruto de contactos internacionais demorados, complexos e subscrito ao mais alto nível pelo Estado guineense e a nossa expectativa é de que o acordo será cumprido», disse.
«É um acordo que existe e é para ser cumprido. É a posição do Estado português», acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa, que analisou a crise política na Guiné-Bissau num encontro com o seu homólogo cabo-verdiano na cidade da Praia.
No final do encontro, e em conferência de imprensa conjunta, Marcelo Rebelo de Sousa reafirmou que «no que depender de Portugal ou no quadro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), tudo o que puder será feito para garantir o cumprimento desse acordo».
Questionado pelos jornalistas sobre se Portugal apoia a realização de eleições antecipadas na Guiné-Bissau, o Presidente da República lembrou que o acordo prevê eleições «depois de um período transitório de estabilização governava e de relacionamento» entre o Governo e o Parlamento. «É isso que está previsto é isso que deve ser executado», disse.
Divergências entre as duas principais forças políticas no Parlamento guineense, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), levaram ao bloqueio da instituição desde há cerca de ano e meio, pelo que sucessivos governos não conseguiram fazer aprovar os seus planos de ação ou propostas de orçamento.
O PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas, mas afastado do poder devido às divergências com o Presidente guineense, diz que o impasse político só irá terminar com a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições gerais antecipadas.
Uma missão da CEDEAO em novembro conseguiu chegar a um consenso entre as partes para nomear um novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, no seguimento dos «Acordos de Conacri», assinados um mês antes. No entanto, mais de seis meses depois o impasse continua.
Na semana passada, o Presidente da República de Cabo Verde recebeu um emissário especial guineense, que foi portador de uma mensagem do chefe de Estado, José Mário Vaz, para o seu homólogo cabo-verdiano, cujo conteúdo não foi divulgado.
Lusa/MO
“MOVIMENTO SOLANGE MENDES PEREIRA RECRUTA MAIS DE QUATROCENTAS PESSOAS PARA PRS-Diz dirigente
O movimento “SOLANGE MENDES PEREIRA” realizou no domingo, 09 de abril em Bissau, a entrega de mais de 400 cartões aos novos militantes do PRS, no círculo eleitoral-26.
Braima Conaté coordenador do referido movimento emocionado com a multidão de novos militantes, disse que seu círculo não é propriedade do PAIGC como pensam os próprios dirigentes PAIGC.
Como se não bastasse, Conaté frisou ainda que Bandim e Mindará se encontram em abandono total pelos sucessivos governos devido ao desinteresse dos deputados eleitos do PAIGC, no referido circulo, fato que o responsável promete desafiar nas próximas eleições.
Por seu turno, Augusto Manjour, na qualidade do padrinho do evento enalteceu a importância de aderência e a vontade dos novos militantes bem como a necessidade dos habitantes de Bandim e Mindará olharem pelas más condições onde se encontram.
Manjour aconselha os habitantes dos dois bairros para darem benefício de dúvida ao PRS.
No entender de Hotna Na dua, “após a independência PRS é único partido com obras realizadas”, e questiona “porque escolher o PAIGC para nos sacrificar?”
Notabanca/MO
ADMINISTRADOR DE BUBAQUE, GUINÉ-BISSAU, DÁ COMO CERTA MORTE DE 10 PESSOAS NO NAUFRÁGIO NAS ILHAS BIJAGÓS
O administrador da ilha de Bubaque, sul da Guiné-Bissau, Mário Valentim, disse à Lusa ser "praticamente impossível" encontrar, com vida, as cinco pessoas desaparecidas no naufrágio de uma piroga ocorrido no domingo.
O naufrágio deu-se quando a piroga, que transportava 45 pessoas, tentava cruzar o mar que separa as ilhas de Canhabaque e João Vieira, para onde se deslocavam para preparar campos agrícolas.
Uma equipa de buscas, transportada em cinco botes, percorreu a zona em que a piroga naufragou das 09:00 às 18:00 (mais uma hora em Lisboa) mas não encontrou nenhum corpo das vítimas do acidente, indicou Mário Valentim.
"Sendo assim, podemos dizer que é praticamente impossível pensar que podemos vir a encontrar alguém com vida", disse o administrador de Bubaque, a seguir ao governador, a mais alta autoridade política na ilha.
Mário Valentim diz que a esperança em encontrar os corpos das vítimas reside agora nos apelos feitos aos pescadores das ilhas próximas ao local do naufrágio para estarem atentos ao mar.
A piroga em que os náufragos se faziam transportar foi hoje encontrada na ilha do Meio, próxima de João Vieira, acrescentou o responsável.
Conosaba/Lusa/MO
ACORDO EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO: GUINÉ-BISSAU 15% SENEGAL 85%“
Macky Sall |
José Mário Vaz |
Inacreditável."
O Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento condena e alerta a comunidade internacional pela situação que considera de insegura em que a Guiné-Bissau se encontra.
Preocupado, o Observatório dos Direitos Humanos, Democracia e Cidadania encoraja os cidadãos a continuarem a exercer os seus direitos.
Ainda sobre o assunto, hoje o presidente da Comissão Especializada da ANP para os Assuntos jurídicos e Direitos do Homem reuniu-se com os activistas do Movimento e os das outras organizações da Sociedade Civil, aliadas.
A saída, Nelvina Barreto, presidente da organização “Mindjeres di Guné No Lanta” (MIGUILAN) anunciou as sucessivas manifestações cívicas durante a visita do Presidente Macky Sall, à Guiné-Bissau, como forma demonstração que o chefe de Estado senegalês está a remar contra maré com os seus “capangas”.
O presidente do Movimento dos Inconformados insurge por outro lado, contra assinatura recentemente do acordo entre a Guiné-Bissau e Senegal sobre a exploração do petróleo.
Umaro Sissco |
Sana Canté |
“Guiné-Bissau província do Senegal”.
Por outro, a Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ) condena a actuação da polícia e considera de um atentado contras aos princípios democráticos do país.
A organização exorta as autoridades nacionais no sentido de se absterem de quaisquer actos que possam ameaçar ou pôr em causa as conquistas democráticas que assistem os cidadãos.
Recordamos que, os jovens inconformados tentavam realizar vigília frente a sede de Benfica, onde a força policial acabou por espancar alguns, em seguida lançou granadas de gás lacrimogéneos, dispersando-os.
“É necessário interpor uma acção judicial sobre a legitimidade ou não do referido acordo”.
Notabanca/MO
GUINÉ-BISSAU: PR DO SENEGAL DE VISITA ENTRE 20 E 23 DE ABRIL
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, anunciou ontem que o seu homólogo do Senegal, Macky Sall, deve visitar o país nos próximos dias.
Fontes do governo disseram à Lusa que Sall deve visitar Bissau entre os dias 20 a 23 deste mês mas não revelaram a agenda da deslocação.
De partida para uma cimeira extraordinária da União Económica e Monetária da Africa Ocidental (UEMOA) na Costa do Marfim, José Mário Vaz, disse que vai aproveitar o encontro de Abidjan para falar com o seu homologo senegalês sobre a situação política na Guiné-Bissau.
O líder guineense disse que «provavelmente» terá também um encontro de trabalho com o seu homólogo da Costa do Marfim, Alassane Ouatarra, se a agenda dos dois assim o permitir, para trocarem impressões sobre a situação politica guineense.
José Mário Vaz, que regressa ainda hoje a Bissau, afirmou que vai informar os seus pares da UEMOA sobre os últimos desenvolvimentos políticos no país.
Quanto à visita do Presidente do Senegal a Bissau, o Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados (MCCI), plataforma que reagrupa várias organizações da sociedade civil, na sua maioria associação associações juvenis, considera de «indesejada a vinda de Macky Sall».
O líder do MCCI, o jurista Sana Canté, disse, em conferência de imprensa, que Sall vem a Bissau assinar um «acordo ruinoso» para Guiné-Bissau, que resultará da partilha de reservas de petróleo existente no mar fronteiriço dos dois países.
Segundo Sana Canté, o suposto acordo a ser assinado durante a visita do Presidente do Senegal, vai permitir que aquele país fique com 85 por cento do recurso e a Guiné-Bissau «apenas com 15 por cento», sublinhou.
O líder do MCCI promete manifestações pacíficas nas ruas de Bissau durante os três dias de visita «para que Macky Sall possa perceber que não é bem-vindo» na Guiné-Bissau, frisou Canté.
Conosaba/Lusa/MO
APU-PDGB ACONSELHA CARLOS GOMES JÚNIOR PARA PERMANECER AINDA NO ESTRANGEIRO
Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) declina as ideias do regresso de Carlos Gomes Júnior, antigo primeiro-ministro, ao país.
Baptista Té, um dos vice-presidentes da APU-PDGB disse que o momento não é oportuno, e pede os seus mentores para se apresentarem garantias de segurança para o efeito. Pedindo as pessoas, para recordarem sobre o regresso do falecido Presidente, Nino Vieira, morto na sua residência a sangue frio. Marciano Indi, secretário-geral do partido, volta a pedir o Chefe de Estado José Mário Vaz, a demitir o Governo, por não ter conseguido aprovar o seu instrumento de governação, no Parlamento.
Notabanca/MO
"UMA POLÍTICA POPULAR E DEMOCRÁTICA: A SOCIAL-DEMOCRACIA GUINEENSE" - LUÍS GOMES DO APU-PDGB
O APU-PDGB, assume-se como um partido popular, social e democrático. Tal quer dizer que somos um partido essencialmente participativo, deliberativo e representativo, no qual se discutem e confrontam abertamente diferentes projetos e perspetivas do que poderá ser o futuro.
Para NÓS, o futuro não está determinado, nem se encontra depositado em grupos autodesignados que se proponham moldar a sociedade de acordo com a sua visão daquilo em que ela se deverá tornar, ignorando, numa atitude elitista, os projetos, referências e expectativas dos cidadãos.
Assim, a relação essencial do APU-PDGB, com a sociedade deve ser GENUINAMENTE REPRESENTATIVA.
Consequentemente, a forma político constitucional mais coerente com estes pressupostos é providenciada por um sistema democrático essencialmente assente na REPRESENTAÇÃO e na PROXIMIDADE entre eleitos e eleitores.
Além disso, por ser um PARTIDO SOCIAL, o APU-PDGB, em nome do valor da JUSTIÇA SOCIAL e da regulação dos equilíbrios sociais, expressa na sua ação e concretiza nas suas políticas a solidariedade, quer entre grupos sociais, étnico e etários, quer entre zonas geográficas, elemento indispensável na construção de uma SOCIEDADE PRÓSPERA.
Em sentido último, o propósito político fundamental do APU-PDGB, consiste em contribuir para o desenvolvimento na Guiné - Bissau de uma DEMOCRACIA ADAPTADA a nossa realidade ÉTNICA -SOCIAL e de uma SOCIEDADE ABERTA, LIVRE e SOLIDÁRIA.
E concorrer para a constituição de um ESTADO ATIVO e EFICAZ, mas não invasivo; ENÉRGICO, mas não OMNIPRESENTE; dotado de AUTORIDADE POLÍTICA, mas respeitador da INICIATIVA, da LIBERDADE e da PLURALIDADE dos seus cidadãos.
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