O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, reconhece a falta de quadro legal que seja atractivo para quem trata de negócios no país

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, defendeu no dia 29/06/2015 que o país precisa de oferecer garantias mais sólidas a quem pretende investir no país.

“Precisamos de um quadro legal que seja atractivo para quem trata de negócios", referiu o líder do Governo.

Simões Pereira falava em Bissau na abertura das terceiras Jornadas de Industrialização do país, promovidas pelo Ministério da Energia e Indústria.

O primeiro-ministro referiu que é necessário também que haja "mão-de-obra qualificada" e "fluxos de capital para que, quem quer investir, tenha acesso" a essas verbas.

Os fluxos de capital devem também permitir a quem tenha feito investimento ter a noção de que "não corre riscos que não sejam de facto comerciais".

As jornadas decorrem hoje e na terça-feira a par de uma feira de produtos guineenses, no centro da cidade, aberta até sábado.

O Presidente da República, José Mário Vaz, vai encerrar o programa de debates na terça-feira, às 16:00.

A iniciativa destina-se a "promover o debate sobre a valorização dos produtos nacionais", anunciou o Ministério da Energia e Indústria.

"Pretende-se promover debates e reflexões sobre o que é necessário fazer para a valorização dos produtos nacionais através da transformação industrial com enfoque nos resultados da mesa redonda [de doadores] realizada durante Março", anunciou a organização, em comunicado.

O encontro realizado a 25 de Março permitiu mobilizar mais de mil milhões de euros de intenções de apoio da comunidade internacional, com Portugal a comprometer-se com um programa de cooperação de 40 milhões de euros. Com a Lusa

Os trabalhos de atualização do Caderno Eleitoral iniciam em Novembro e decorrem até Janeiro do Próximo ano, disse ontem à imprensa o Diretor-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).

Em entrevista exclusiva à imprensa, Alain Sanka referiu que a Lei determina que estes trabalhos sejam feitos entre Janeiro e Março de cada ano, mas atrasos verificados na preparação levaram a que a se realizassem apenas a partir de Novembro.

“Temos garantias do ministro de tutela de que as alterações na data de realização dos trabalhos serão feitas mediante um aval da Assembleia Nacional Popular”, disse Alain Sanka.

O Diretor-geral do GTAPE afirmou ter garantias financeiras do Governo para assegurar a atualização do Caderno Eleitoral.

Sanka disse que durante o processo vão poder recensear os cidadãos que vão completar os 18 anos até ao final do mês do Março de 2016. Com a Agencia Noticiosa da Guiné-Bissau

PUSD congratula-se com actual clima de paz reinante no país

O Partido Unido Social Democrata (PUSD), congratulou-se com o governo liderado por Domingos Simões Pereira “pelo actual clima de paz reinante no país, em prol da justiça, da legalidade e do desenvolvimento”.

Em conferência de imprensa realizada hoje em Bissau, o porta-voz de PUSD, Valdir da Silva, exortou aos actores políticos, a Sociedade Civil , aos titulares de órgãos da soberania e todas as forças vivas da nação a não pouparem esforços no sentido da manutenção da paz na Guiné-Bissau.

Valdir da Silva apela ainda aos titulares de órgãos de soberania a se enveredarem pelo diálogo e pela concertação, como o único caminho certo para a condução, com dignidade, dos destinos do Estado.

O porta-voz do PUSD apelou ao Presidente da República para que, no quadro das suas atribuições e competências constitucionais, tenha a paciência de agir de molde a esgotar todos os meios pacíficos de resolução de reais ou eventuais problemas existentes.

Pede ao presidente da República para evitar a utilização da figura legítima de derrube de um Governo, acrescentando que, “se optar por esta via, apenas irá perpetuar a instabilidade e gerar novas crises institucionais, com consequências nefastas imprevisíveis para a Guiné-Bissau e para os guineenses.

 

(in: ang)

Comunicado do PUSD

Comunicado

Reunida a Comissão Política Nacional do PUSD – Partido Unido Social Democrata –, no dia 30 de Junho do corrente mês, e tendo procedido a uma aturada análise da situação interna do Partido e, igualmente, da situação política actual, adoptou as seguintes resoluções:

1. Congratular com os esforços que a Presidente do PUSD, Dra. Carmelita Pires, vem exercendo no actual Governo, em prol da paz, da justiça e da legalidade;
   
   
2. Congratular com o actual clima de paz reinante no país;
   
   
3. Exortar os actores políticos, a Sociedade Civil, os titulares de órgãos de soberania e todas as forças vivas da Nação a não pouparem esforços no sentido da manutenção da paz, da harmonia e da confiança, na base do respeito recíproco e interdependência e estrita observância da Constituição e demais leis da República;
   
   
4. Instar os titulares de órgãos de soberania a enveredarem pelo diálogo e pela concertação como o único caminho capaz de devolver integralmente a dignidade na condução dos destinos do Estado;
   
   
5. Apelar ao Senhor Presidente da República para que, no quadro das suas atribuições e competências constitucionais, procure paciente e pedagogicamente agir de molde a esgotar por todos os meios pacíficos de resolução de reais ou eventuais problemas existentes, evitando assim a utilização da figura legítima de derrube de um Governo – que apenas teria o condão de perpetuar a instabilidade e de gerar novas crises institucionais, com consequências nefastas imprevisíveis para a Guiné-Bissau e para os guineenses.
   
   
6. Conferir a Senhora Presidente do PUSD, Dra. Carmelita Pires, os plenos poderes para, em nome do PUSD e junto ao Governo e outros órgãos de soberania, exercem uma activa magistratura de influência em prol da estabilidade política, da paz e do desenvolvimento da Guiné-Bissau.
   
   
7. Aprovar, com emendas, o Plano de Actividades para o período de Julho a Dezembro, apresentado à Comissão Política Nacional pela Senhora Presidente do PUSD, Dra. Carmelita Pires.

Feito em Bissau, aos 30 dias do mês de Junho de 2015.

A Comissão Política do PUSD

Quase metade da população ainda utiliza fontes não melhoradas de abastecimento de água

Os técnicos sanitários revelaram que, na Guiné-Bissau, 44 % da população ainda utiliza fontes não melhoradas de abastecimento de água, que muitas vezes contêm altos níveis de contaminação.

Os dados foram avançados ontem terça-feira, 30 de Junho, à PNN, pelo Instituto Nacional de Saúde Pública (INASA), durante a cerimónia de apresentação de um seminário intitulado «Prevenir doenças humanas através de uma saúde animal e ambiental».

Trata-se de uma iniciativa conjunta do Instituto Nacional de Saúde Publica, da Direcção-geral da Pecuária, do Instituto de Biodiversidade e das Áreas Protegidas, da ONG Acção para o Desenvolvimento, da União Internacional para Conservação da Natureza e do SWISSAID.

Esta apresentação refere que a biodiversidade vegetal tem benefícios tanto para a saúde como para a economia, porque tem sido a maior fonte de medicamentos naturais até à data.
«As alterações no ambiente também ameaçam o nosso abastecimento natural de água doce, os ecossistemas ajudam a regular o fluxo de água e a quantidade de sedimentos e contaminantes nos nossos recursos hídricos», destaca documento do INASA.

Noutro capítulo, a apresentação do INASA revela o aumento do contacto entre a população e a fauna selvagem, dando como exemplo a infecção por vírus Nipah (Malásia, 1998) originada pela migração de morcegos da Indonésia para a vizinha Malásia, infectando espécies de suínos e depois humanos, e o Hantavirose (zoonoses virais agudas transmitidas por roedores), que se verifica quando, na procura de alimentos, os roedores silvestres entram nas povoações.

«A desflorestação destrói a diversidade de mosquitos e apenas as espécies mais fortes sobrevivem à paisagem desmatada, que apresenta clareiras e reservatórios de água expostos à luz, que constituem um ambiente perfeito para a reprodução do vector transmissor do paludismo», sublinha o documento.

No capítulo de introdução o documento informa que, actualmente, muitos dos desafios globais da saúde estão ligados ao declínio da biodiversidade e dos ecossistemas, onde se precisa da variedade da vida animal e vegetal para uma adequada alimentação humana, a desflorestação e a queima.

«As dioxinas (poluentes orgânicos persistentes), são libertadas e causam danos no sistema reprodutivo, imunitário, interferem com as hormonas e ainda estão associadas aos muitos cancros», refere o INASA com base nos dados da OMS de 2014, com um tempo duração que varia entre os sete e os 11 anos.

Uma das preocupações levantadas por esta instituição durante a presentação prende-se problemas dos gases estufa, que causam problemas respiratórios, alergias, dores peitorais e irritação na garganta.

No capítulo de desflorestação e seca, o texto descreve que a seca pode propiciar o aparecimento de vectores e de animais reservatórios, devido à procura de água junto das habitações, doenças respiratórias, redução da qualidade do ar, mãos infectadas, sendo muito frequente a diminuição da higiene devido à escassez de água. A qualidade do ar é o principal risco ambiental para a saúde.

«A desflorestação influencia a qualidade do ar, que por consequência tem o seu efeito negativo na saúde humana, nomeadamente doenças respiratórias (agudas e crónicas), cancro dos pulmões, doenças cardíacas», sublinha o documento.

No que concerne às chuvas ácidas, o documento informa que estudos epidemiológicos sugerem uma ligação directa entre a acidez atmosférica e a saúde das populações, descervendo que o cobre libertado foi implicado em algumas epidemias de diarreia em crianças e o aumento da ocorrência de casos da doença deAlzheimer por contaminação da água com alumínio.

Quanto a perspectiva de controlo sanitário na Guiné-Bissau, o INASA defende que a manutenção dos ecossistemas é absolutamente vital para a prevenção de doenças e promoção de uma boa saúde, informando que muitas doenças humanas importantes tiveram origem em animais, e assim, as mudanças nos habitats de populações animais podem afectar a saúde humana, positiva ou negativamente.

A prática diária de cuidados básicos de higiene, a observação das medidas de biossegurança por parte do pessoal de saúde, a criação/reforço do sistema de vigilância e notificação comunitária, constam ainda entre as perspectivas de controlo sanitário defendidas pelo Governo, através do INASA.

O documento termina com recomendações sobre implementação do Regulamento Sanitário Internacional, sobretudo nos pontos de entrada (aeroportos, portos, fronteiras terrestres), sensibilização comunitária com implicação das rádios comunitárias, líderes comunitários, promover a criação de um observatório para o seguimento da interacção saúde Vs. biodiversidade e mudanças climáticas, a criação de estruturação das redes de laboratórios para a vigilância, investigação e resposta, assim como o reforço das capacidades institucionais para a operacionalização das acções entre os sectores concernentes.

 

UE lança projecto que ambiciona ajudar 400 jovens a ter emprego

A União Europeia (UE) e um conjunto de parceiros vão lançar na terça-feira um projecto que ambiciona apoiar 400 jovens a procurar emprego ou a criarem o seu próprio negócio, anunciou a delegação da UE em Bissau.

"O projecto visa diminuir o desemprego juvenil nas Regiões de Bissau e de Cacheu através do apoio ao empreendedorismo e do fortalecimento da formação profissional", anunciou a delegação em comunicado.

A iniciativa arranca com uma cerimónia de apresentação e vai ter "uma duração de três anos", referiu a UE, em comunicado.

As actividades estão orçadas em 614 mil euros, concedidos em 90% pela UE e no restante pelos três parceiros (Congregação dos Josefinos de Murialdo, associações Engim e Mani Tese) responsáveis pela execução.

Está prevista a criação e o acompanhamento de novas pequenas empresas, a abertura de um laboratório de trabalho para os jovens empresários e o arranque de um balcão que funcionará como um centro de emprego - "um ponto de referência para os jovens à procura de estágios e de trabalho".

A organização espera que o projecto consolide "um lugar para compartilhar experiências, ideias, competências, mas também instrumentos e meios materiais comuns, úteis ao melhoramento das próprias actividades", acrescentou.

Há também a expectativa de "estreitar o relacionamento entre centros de formação, empresas e instituições públicas", entre outras entidades, de maneira a "acompanhar adequadamente a inserção no trabalho dos jovens guineenses".

 

 

 

Cabo Verde acolhe mostra de filmes da G-Bissau

A cidade da Praia acolhe, desde segunda-feira, uma mostra de filmes da Guiné-Bissau, no âmbito das festividades do 40º aniversário da independência de Cabo Verde, apurou a PANA de fonte da organização.

Em cartaz vão estar seis filmes, quatro dos quais são da autoria de Flora Gomes, o mais conceituado realizador bissau-guineense da actualidade.

Entre as películas que serão exibidas no cinema da parte histórica da capital cabo-verdiana figura “República de Meninos”, a mais recente longa-metragem de Flora Gomes, a que se juntam o filme “Os olhos azuis de Yonta”, “Mortu Nega” e “Nha Fala”, este último filmado em Cabo Verde.

Os outros dois filmes, assinados por Sana Na Hada, são “Xime” e “Bissau de Isabel”.

A mostra, que irá decorrer até 4 de julho próximo, véspera da data da proclamação da independência de Cabo Verde, em 1975, é a primeira iniciativa do projecto “Guiné-Bissau em Cabo Verde e Cabo Verde na Guiné-Bissau”.

Este projecto resulta de uma parceria recentemente celebrada entre a Associação de Cinema e Audiovisual de Cabo Verde (ACAV) e o Instituto de Cinema e Audiovisual da Guiné-Bissau com o propósito de levar ao conhecimento mútuo a filmografia de cada um dos desses países que viveram uma luta comum contra o colonialismo português para a independência nacional. A mostra, patrocinada pela Presidência da República de Cabo Verde e pela Câmara Municipal da Praia, conta também com o apoio do Consulado da Guiné-Bissau em Cabo Verde, da Associação de Guineenses residentes no arquipélago e da empresa Expo Arte.

 

 

 

 

Governo lança concurso público sobre projecto de construção da rede eléctrica da Barragem de Kaletá

O ministro da Economia e das Finanças anunciou que, nos próximos três meses, o Governo vai lançar um concurso público sobre o projecto de construção da Barragem de Kaletá, na vizinha República da Guiné-Conacri, para a Guiné-Bissau.

«Temos alguns pequenos procedimentos que é necessários agora completar, de modo a que o projecto possa entrar em vigor, mas provavelmente nos próximos três meses os fundos poderão já começar a estar disponíveis, sendo que vamos fazer concurso público para recrutamento da empresa que vai efectuar os trabalhos de construção desta empresa da rede de distribuição de luz eléctrica», disse Geraldo Martins.

Em declarações à PNN no âmbito da sua recente deslocação a África, Europa e América do Norte, sendo que neste último local assistiu à cerimónia de assinatura do acordo de financiamento entre o Executivo e o Banco Mundial, no valor de 78 milhões de dólares (cerca de 69 milhões de euros), no quadro do projecto da Organização para o aproveitamento da Bacia do Rio Gâmbia (OMVG), Geraldo Martins sublinhou que no período previsto pode ser conhecida a empresa vencedora do concurso para o início das obras desta construção até à Guiné-Bissau.

O encontro serviu ainda para o governante informar que a Guiné-Bissau, no âmbito da OMVG tem sua quota nesta barragem, mas no entanto não tinha na distribuição de luz eléctrica, cujos valores assinados vão financiar a construção de uma linha de distribuição, com uma capacidade de 30 megawatt de energia na Barragem de Kaletá, a partir da vizinha República da Guiné-Conacri para a Guiné-Bissau.

Em termos de itinerário, Geraldo Martins explicou que esta rede vai passar por Bambadinca, na região de Bafatá, leste do país, Jugudul, sector de Mansoa, no norte, Safim, sector com o mesmo nome na região de Biombo, norte do país, até chegar à capital, Bissau.

Em Moçambique, durante a reunião do Banco Islâmico de Desenvolvimento, o chefe máximo da pasta das Finanças da Guiné-Bissau falou em nome dos ministros africanos das finanças, tendo agradecido o apoio desta instituição aos países africanos, bem como também a disponibilidade dos países africanos em continuar a cooperação com esta instituição financeira.

Por outro lado, Geraldo Martins informou que, após o Ramadão, uma delegação do Banco Islâmico de Desenvolvimento vai deslocar-se à Guiné-Bissau para identificar as áreas de financiamento, e uma delegação do Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico de África, chefiada pelo Presidente, vai informar-se das áreas em que será aplicado o valor de 20 milhões de dólares (cerca de 17 milhões de euros), anunciados aquando da mesa redonda de Bruxelas.

Em Portugal, concretamente em Braga, o ministro das Finanças manteve um encontro com as empresas desta região sobre as oportunidades de negócio na Guiné-Bissau.

Sobre a questão do Fundo de Consolidação da Paz para a Guiné-Bissau, Geraldo Martins lembrou que as Nações Unidas anunciaram em Bruxelas a possibilidade de disponibilizarem, a favor da Guiné-Bissau, 10 milhões de dólares (cerca de 9 milhões de euros), mas o Governo guineense alterou este valor para 15 milhões de dólares (cerca de 13 milhões de euros), estando agora em estudo a modalidade do seu desbloqueamento, que pode ser o valor global desbloqueado pela ONU ou a organização pode avançar 10 milhões de dólares iniciais, sendo os restantes 5 milhões de dólares (cerca de 4 milhões de euros) avançados pelo Governo da Guiné-Bissau.

Diplomatas guineenses na China ouvidos no processo de venda ilegal de passaportes

O escândalo da venda ilegal de passaportes de serviço e diplomático que tem afectado a diplomacia da Guiné-Bissau nas últimas semanas e que resultou na detenção, por algumas horas, do secretário de Estado das Comunidades, Idelfrides Fernandes, continua a concentrar as atenções no país.

O Ministério Publico ouviu nesta segunda-feira, 29, Malam Sambú, que chefia a representação de Bissau naquele país desde o Governo de transição no âmbito do processo.

Sambú está a ser investigado sob a suspeita de envolvimento na venda ilegal de passaportes, sobretudo, aos cidadãos chineses.  

No mesmo caso, o magistrado do Ministério Público, encarregue do processo, ouviu, na última sexta-feira, o cônsul da Guiné-Bissau em Macau, um dos mais antigos na história do consulado guineense no estrangeiro.

John Ló representa os interesses consulares da Guiné-Bissau em Macau há mais de 10 anos e, desde então, trabalhou com diferentes ministros que passaram pelos Negócios Estrangeiros e teve sempre uma relação privilegiada com a maioria dos Presidentes da República.   

Fontes ligadas ao processo disseram à VOA que o embaixador da Guiné-Bissau na China, Malam Sambú, e o Cônsul em Macau, John Ló, terão uma acareação amanhã, na vara crime do Ministério Público, junto ao Tribunal Regional de Bissau.

DSP abre a cerimónia das Jornadas Nacionais da Indústria 2015

O Primeiro-ministro abre a cerimónia das Jornadas Nacionais da Indústria 2015, com a participação de personalidades das áreas económicas, investimentos, financeiras e bancários oriundos de 28 países.

O início das jornadas ficou marcado com uma marcha desportiva e feira de produtos industriais do país.  

Gabriel Labão Dava, Representante Residente Adjunto do Programa do PNUD salienta que a industrialização constitui um dos eixos de desenvolvimento plasmado no projecto “Terra Ranka. Devendo ser feita de forma adequada, para não trazer impactos negativos do ponto de vista ambiental  e de exclusão.

O Ministro da Energia e Indústria, Florentino Mendes Pereira na sua longa alocução faz o enquadramento da importância que o governo atribui ao sector, tece o seu breve historial desde a época colonial, até aos nossos dias, dizendo que a jornada tinha como objectivo a contribuição de debates para desembocar um sistema de qualidade com vista a melhoria da performance e da competitividade para promover o emprego, uma vasta variedade de produtos alimentícios nacionais saudáveis e uma indústria nacional. 

 O Chefe do Governo depois felicitar o seu Ministro pela revelante organização, sublinha que é “através da industrialização, que seremos não só capaz de proporcionar a formação, ter uma mão-de-obra qualificada, podermos de facto participar deste exercício atual que é o domínio das tecnologias e ao mesmo tempo permitir que um fluxo de capitais esteja ao serviço do desenvolvimento do país.

Simões Pereira  realçou que o país precisa de um sector vibrante, engajado que queira participar deste processo, aonde a coesão é importante. Lembrando que esse sector, no país está longe de ser aquele que se precisa, aonde poderia jogar o papel que lhe compete, neste momento tão importante da nossa vida e dos desafios que estão a nossa frente. Que os imputes que os produtos guineenses necessitam para se serem mais competitivos estão reunidos à volta da jornada, que tem pessoas com a competência, a vocação e a capacidade, podendo numa só ação congregar todas essas valências.   

De acordo com o Gabinete de Comunicação do Primeiro-ministro, as  jornada irão de 29 de Junho a 1 de Julho, contará com vários painéis temáticos e uma lista enorme de conferencistas e moderadores do Governo, das organizações regionais, do sistema das nações unidas, do sector de investimentos, financiamentos e bancários, das associações e técnicos especialistas.

Cipriano Cassama criticou o comportamento exagerado dos titulares de órgãos da soberania

O Presidente da Assembleia Nacional Popular reconheceu ontem ter a sensação que os titulares dos órgãos de soberania exageraram um pouco as divergências. Por isso disse estar convicto se alguns sinais de crispação politica emitidos assolam o cenário politico guineense se enquadram no espírito de fazer mais e melhor para o país.

No discurso da abertura da quarta sessão parlamentar da nova legislatura que começou hoje terça-feira, 30 de junho, com o término à 11 de Agosto de 2015, Cipriano Cassamá, disse que é imperativo o espirito de diálogo se mantém porque todos estão comprometidos em preservar a paz e estabilidade política do estado guineense. O Presidente do parlamento guineense garante que a sua instituição não se pretende ser um fator de instabilidade política, nem se quer de desconfiança institucional ou de incerteza de relacionamento entre as instituições política do estado mais relevante ao governo. Com o efeito disto,

O nº 01 da casa parlamentar, disse esperar que o governo seja capaz de superar tensões internas se manifestaram recentemente, demonstrando disposição clara por forma a melhorar a eficácia e a credibilidade da ação governativa e mobilizadora junto da comunidade internacional.

Durante 30 dias, os parlamentares agendaram entre outros pontos, código de trabalho, estatutos dos magistrados judiciais e do ministério público, subvenção vitalícia dos titulares dos órgãos da soberania, estatutos dos ex-titulares dos órgãos de soberania, disciplina militar e o polemico ponto de pedido de levantamento de imunidade parlamentar de alguns deputados.

Rispito.com soube de uma fonte bem informada, digna de crédito, que mais de 05 deputados da bancada parlamentar do PAIGC e do PRS cobrem do capote parlamentar para livrar-se da justiça.
Coisas nossas…!

Mário Lopes da Rosa no conselho de segurança da União Africana

A atual crise política dos titulares dos órgãos da soberania da Guiné-Bissau será tema de debate ontem no conselho de segurança da União Africana a ter lugar em Adis Abeba, Etiópia. 

De acordo com o comunicado do ministério dos Negócios Estrangeiros da Cooperação Internacional e das Comunidades, o país se faz representar pelo chefe da diplomacia guineense, Mário Lopes da Rosa.

No encontro o diplomata guineense fará uma explanação breve sobre a crise guineense bem como dos resultados obtidos durante a mesa redonda de Bruxelas.

No outro patamar, os participantes vão debater a situação da instabilidade profunda em Burundi e o terrorismo na Tunísia.