ANTIGO LÍDER MILITAR ZAMORA INDUTA REGRESSA AO PAÍS

foto arquivo\Zamora Induta

Bissau - O antigo chefe do Estado-maior general das Forças Armadas (CEMGFA) da Guiné-Bissau, Zamora Induta, regressou nesta terça-feira ao país oriundo de Portugal, onde se encontrava a residir na sequência do golpe de Estado militar de 2012, em Bissau.

Contactado pela Lusa, o porta-voz do Estado-maior guineense, Daba Na Walna, confirmou o regresso, tendo sublinhado que Induta avisou o actual líder dos militares, Biaguê Nan Tan, que vinha ao país nesta terça-feira.

"O Estado-maior não se opôs e nem podia opôr-se à vinda de Zamora Induta. Tal como foi, regressou, sem problemas com o Estado-maior", disse Na Walna.

Zamora Induta saiu de Bissau na sequência do golpe militar de Abril de 2012 perpetrado pelo CEMGFA da época, general António Indjai.

O líder militar, que agora regressou ao país, tem a patente de contra almirante, foi CEMGFA de Junho de 2009 até ao dia 01 de Abril de 2010, altura em que foi afastado do cargo, através de um outro golpe liderado por Indjai, na altura seu adjunto no comando das Forças Armadas guineenses.

portalangop

GUINE-BISSAU COM FRAGILIDADES NA EDUCAÇÃO

RFI

Um estudo hoje apresentado em Bissau, revela fragilidades no sistema educativo do País, e sublinha que serão necessárias algumas « correcções » para que a Guiné -Bissau possa caminhar em direcção ao desenvolvimento.

O estudo, realizado em 2014, pelo governo guineense, em colaboração com as agências da Naçôes Unidas - Unicef e Unesco - visava mostrar os pontos fortes e as fragilidades do sistema educativo e propor soluções. No documento ficam patentes verdadeiros problemas do sistema educativo, tais como o fraco parque escolar, a sua má distribuição, o abandono escolar precoce, o alto nível de insucesso escolar, e os pequenos salários dos professores.

Segundo este estudo, a Guiné tem um dos mais baixos níveis de escolarização, ao nível africano, e apenas 10% dos trabalhadores guineenses tiveram 10 anos de estudos completos.

Uma das conclusões deste trabalho é que “para tirar o país da pobreza, e caminhar para o arranque económico, devem ser feitos esforços a médio prazo (…) para se aproximar do que se observa em São Tomé e Príncipe, onde o acesso à educação é quase universal ».

UE CONFINANCIA PROJECTO PARA INCLUIR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO

 

A União Europeia (UE) vai atribuir cerca de 700 mil euros a um projeto que visa incluir as crianças com deficiência no sistema educativo da Guiné-Bissau, anunciou ontem a delegação da UE na capital guineense.

O projeto consiste na sensibilização de pais e professores, no "seguimento da participação escolar e extraescolar das crianças com deficiência" e numa "colaboração com os centros de saúde", refere a UE em comunicado.

Haverá ainda medidas de apoios às crianças deficientes "mais pobres", de forma a "facilitar a sua escolarização".

Um total de 14 estabelecimentos vão servir como escolas piloto para aplicação das ações, durante três anos.

A iniciativa vai ser oficialmente lançada hoje numa cerimónia pública a realizar num dos hotéis de Bissau que vai reunir os diferentes parceiros.

O projeto "Promoção da Educação Inclusiva na Guiné-Bissau" é uma iniciativa conjunta com o Ministério da Educação e cuja execução estará a cargo da organização não-governamental (ONG) Handicap International e da Federação das Associações de Defesa e da Promoção das Pessoas com Deficiência da Guiné-Bissau (FADPD-GB).

A UE cofinancia as atividades a 75%, cabendo o restante à Agência Francesa de Desenvolvimento.

Parte das verbas vão servir ainda para formação de formadores e equipas pedagógicas sobre a Educação Inclusiva, a nível nacional, e reforço das competências das associações das pessoas com deficiência.

GUINE-BISSAU REPRESENTA "EXCELENTE OPORTUNIDADE" PARA PORTUGUESES

 

BY REVISTA PORT.COM / 21 JUL 2015 

A Guiné-Bissau passa por uma “fase única” e representa uma “excelente oportunidade para os empresários portugueses”, avaliou o delegado da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) em Bissau, Tiago Bastos.

“Há muita coisa para fazer e é uma excelente oportunidade para os empresários portugueses”, numa altura em que o país vive “uma fase única, não só ao nível da estabilidade, mas também ao nível do progresso e investimento. A oportunidade é agora”, referiu, em entrevista à agência Lusa.

Tiago Bastos chefia o escritório da AICEP na capital guineense, inaugurado há duas semanas e de portas abertas nas instalações da embaixada de Portugal.

Para já, a prioridade é “conhecer afincadamente o terreno” para identificar parcerias.

Há oportunidades listadas “na estratégia do Governo” da Guiné-Bissau, nomeadamente nas áreas da agricultura, pescas e serviços, mas as necessidades são muitas e “há um pouco de tudo para fazer”.

“O importante é que os empresários” que chegam a Bissau entrem em contacto com a AICEP para terem informações sobre as potencias parcerias e evitarem riscos desnecessários, referiu.

Segundo Tiago Bastos, “é fundamental fazer trabalho em parceria e não de forma isolada, em que existem sempre riscos”.

Aquele responsável disse acreditar que a delegação da AICEP servirá para ajudar a captar investimento português para a Guiné-Bissau e que o capital estrangeiro vai ajudar a “estabilizar o país” – historicamente sujeito a instabilidade política e militar.

Depois da avaliação das oportunidades, segue-se “um longo trabalho” que deverá envolver câmaras de comércio e feiras de negócios, concluiu.

A eleição de novas autoridades em 2014 permitiu à comunidade internacional retomar em pleno as relações com o país, nas quais se enquadra a presença da agência portuguesa em Bissau.

Num encontro de doadores realizado a 25 de março, em Bruxelas, o Estado guineense mobilizou mais de mil milhões de euros de intenções de apoio internacional, com Portugal a comprometer-se com um programa de cooperação de 40 milhões de euros.

Paulo Sanhá lamenta os posicionamentos do PAIGC, do governo e do Ministério à comunicação social

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça lamenta bastante a forma como o PAIGC, o Governo e o Ministério Público posicionaram publicamente nos órgãos de comunicação sociais em relação aos membros do governo acusados da prática de corrupção ou de crime.

Paulo Sanhá que falava terça-feira 21 de Julho, no encontro com uma delegação do Tribunal Superior do Mali se encontra em Bissau para uma vista de 03 dias aos titulares dos órgãos da soberania do país, qualificou as acusações mútuas entre as partes de troca de mimos. 

O PSTJ relembrou que a sua instituição é última instância a pronunciar sobre qualquer processo de matéria de crime. Por isso, deixa bem claro que as pessoas devem enveredar-se no cumprimento daquilo que a lei obriga a todos os cidadãos responder perante a justiça.

Abdurhamane Niang, Presidente do Tribunal Superior do Mali, ao falar no ato afirmou que “viemos ver os nossos amigos da Guiné-Bissau, porque o Supremo Tribunal de Justiça tem muitas experiências no domínio da justiça. Acompanhamos a independência e desempenho da magistratura judicial do país nomeadamente; o Conselho Superior da Magistratura que é presidido por um presidente do STJ, isto garante a Independência da magistratura diferente com o sistema francês.” referiu

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PEDE LEVANTAMENTO DE IMUNIDADE PARLAMENTAR DE DEPUTADOS

O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Hermenegildo Pereira anunciou ontem, 21 de Julho, ter solicitado à Assembleia Nacional Popular o levantamento da imunidade parlamentar de alguns deputados indiciados pela justiça.
“Viemos pedir o levantamento da imunidade parlamentar de alguns deputados que estão a ser investigados pelo Ministério Público”, lançou Pereira, à saída de um encontro com o líder do parlamento guineente, Cipriano Cassamá.
Hermenegildo Pereira, afirmou igualmente não haver “motivos para perseguição de quem quer que seja neste momento”, garantindo que o Ministério Público está a fazer o seu trabalho “com base em legalidade, objectividade, isenção” e que continuará a fazer o mesmo.
Na sua declaração a’O Democrata, o magistrado disse ter obtido a colaboração total e disponibilidade por parte da ANP no concernente ao levantamento da imunidade parlamentar de alguns deputados indiciados pela justiça.
Relativamente à situação do Ministro de Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades, Hermenegildo Pereira disse que a matéria de que fala o advogado de Ministro da Diplomacia guineense “é totalmente diferente do que está a ser investigado”.
“Nós não temos casos, mas sim estamos a investigar processos que estão arquivados no Ministério Público e serão investigados todos”, assegurou.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PROMOVE SESSÕES SOBRE DIREITOS DA CRIANÇA

O Ministério da Justiça promove, em parceria com Unicef, de 21 a 24 de julho, um conjunto de sessões de reflexão sobre justiça e Direitos da Criança no país, anuncia em comunicado o Fundo da ONU para a infância.
O encontro envolve  magistrados e atores ligados ao sistema  nacional da justiça e da proteção  da criança.
O comunicado informa ainda que as sessões decorrem no âmbito do relançamento da agenda estratégica e definição de abordagens e linhas de orientação comuns para fazer avançar a agenda da justiça da criança no contexto do processo de reforma da justiça na Guiné-Bissau.
Hoje, uma sessão especial é dedicada aos trabalhadores da justiça incidindo sobre a responsabilidade penal-juvenil e garantias legais de adolescentes em conflito com a lei, bem como os direitos de crianças vítimas de crimes.
Segundo o comunicado, essa sessão visa assegurar que todas as crianças tenham acesso à justiça e sejam melhor protegidas através de total aplicação de normas e padrões internacionais de direitos humanos e da criança.
No mesmo documento lê-se que o programa prevê ainda, entre outras sessões, a realização, amanhã dia 23 de julho, de uma palestra para a sociedade civil, juristas, académicos e atores sociais.
“A Guiné-Bissau é parte da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, da Carta Africana sobre os Direitos e Bem-estar da Criança e de vários instrumentos internacionais relativos à criança”, lembra o comunicado.