PJ deteve ontem um funcionário guineense das Nações Unidas,.pela violação da própria filha de 17 anos de idade. O suspeito será ouvido hoje, ou amanhã, por um juiz.

Bubo Na Tchuto pode apanhar prisão perpétua

DELIBERAÇÃO Nº 07/COMISSÃO PERMANENTE DA IX LEGISLATURA - 2014/18

A Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, reunida em sessão ordinária, na sede da ANP, em Bissau, no dia trinta e um do mês de Agosto do ano em curso para analisar o único ponto da ordem do dia:

1. Análise do Requerimento apresentado pelos Deputados pertencentes ao Grupo Parlamentar do PRS, Grupo do 15 Deputados Expulsos do PAIGC, PND e PCD;

A reunião teve início com a presença de 14 dos 15 Membros que compõem este órgão.  

Depois de um aturado e detalhado debate sobre o ponto da agenda, a Comissão Permanente deliberou o seguinte:

1. Não aprovar o agendamento da ordem do dia, com votos da maioria de 8 contra 6 dos seus membros,

2. E em consequência não atender o pedido da convocação da sessão extraordinária com vista a discussão e votação do Programa do Governo apresentado em requerimento pelo Grupo Parlamentar do PRS, Grupo dos 15 Deputados expulsos do PAIGC, PND e PCD.

3. Elencar como argumentos para a não aprovação da “ordem do dia” constante do requerimento os seguintes argumentos:

• a) Entrega a Mesa da ANP, sem autorização do seu autor, o Programa dos Governos do PAIGC pelo Governo em funções;
• b) Não observância do prazo conforme preceituado no art.º 63.º, n.º 1, do Regimento sobre adopção da agenda e a sua notificação aos Grupos Parlamentares;
• c) O Programa de governo não se enquadra nas matérias da iniciativa dos deputados e nem dos outros actores comtemplados no art.º 56.º, n.º 3, do Regimento, com execpção feita ao Governo em virtude da própria matéria, pelo que não pode ser fundamento para o requerimento de convocação de uma sessão extraordinária subscrita pelos Deputados;
• d) O momento político actual convida a todos partidos políticos a concentrarem os seus esforços na via do diálogo político em curso entre o PAIGC e o PRS, com vista a encontrar solução global e duradoura da crise latente no país.  

Bissau, 31 de Agosto de 2016.

A Comissão Permanente da ANP

CIPRIANO CASSAMA JURA NÃO ADMITIR ATRAPALHADA POLITICA NA ANP

A cultura de respeito e de saber respeitar; ou a capacidade de conhecer os nossos poderes e as nossas limitações devem ser factores basilares entre os dirigentes do país. Sob penas dessa cultura de crise ser um constantes entre os gananciosos que se acham ser super-homens e/ou todo poderosos.

São palavras do Cipriano Cassama que jurou não admitir atrapalhadas da crise politica na Assembleia Nacional Popular.

O Presidente do Parlamento guineense afirmou nesta quinta-feira (01/09/2016) em Bissau, que o Presidente da República não pode convocar Sessão Extraordinária para apresentação, debate e votação do Programa do Governo, pela simples razão de esse poder não cabe a ele.

Cipriano Cassamá que falava no encontro com um grupo de mulheres de Cumura na sede da ANP, deixou bem claro que o motor da instabilidade na Guiné-Bissau deve assumir as suas responsabilidades e de repensar bem nas suas promessas feitas para com este povo e não transferir a sua atrapalhada politica para o Parlamento.

O presidente do Parlamento que nesse encontro expressava em crioulo, disse que,  “Walai bilai talai quila cana sedo.” Deixando garantias de que nunca serão aliciados por quem quer que seja para criar grupinhos com propósitos de instalar caos e pôr em causa as conquistas democráticas. 

Cipriano Cassama a semelhança do que varias vezes afirmou, volta repisar que “Nós somos soldados da Paz e da Estabilidade... Nós estamos a cumprir rigorosamente o plasmado do Regimento da ANP e da Constituição da República.” É preciso que todos antedemos que “ANP é casa do povo e não casa de confusão”. 

Para terminar, Cassama afirma que a única agenda que dispõe de momento é unir os guineenses e não corromper pessoas promovendo campanha de difamação contra companheiros da mesma caminhada.

BRASIL REITERA APOIO À GUINÉ-BISSAU APÓS REUNIÃO NO CONSELHO DE SEGURANÇA

Embaixador Antonio Patriota disse à Rádio ONU que o país africano de língua portuguesa pode contar com o compromisso brasileiro; nação sul-americana lidera configuração de paz para a Guiné dentro de Comissão da ONU.

A Guiné-Bissau pode seguir contando com o apoio do Brasil para atravessar o impasse político que está vivendo, há quase um ano, após a demissão do governo do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira.

Naquele momento, a Guiné-Bissau tentava se reerguer de uma crise política surgida em abril de 2012, quando o país sofreu um golpe de Estado. Em seguida foram organizadas eleições diretas que restabeleceram a ordem democrática.

Orçamento

Mas desde a demissão do governo Simões Pereira pelo presidente José Mário Vaz, a nação africana de língua portuguesa tem lidado com vários desafios políticos. Um deles é a aprovação do orçamento nacional e de reformas no setor da segurança.

Nesta terça-feira, o Conselho de Segurança reuniu-se em Nova York para debater a situação da Guiné-Bissau. Um dos participantes do evento foi o embaixador do Brasil junto nas Nações Unidas, Antonio Patriota.

O país assumiu a liderança da configuração para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas.

Nesta entrevista à Rádio ONU, Patriota afirmou que o Brasil está comprometido a ajudar a Guiné-Bissau e falou da cooperação entre ambas as nações de língua portuguesa.

Potencial agrícola

"Temos desenvolvido ações também no plano bilateral para apoiar tanto o governo como a sociedade. Existem operadores também no setor privado que demonstram grande entusiasmo, por exemplo, pelo potencial agrícola de Guiné-Bissau, que é um país de terras férteis com abundância de água. De modo que este compromisso brasileiro sim persistirá com o crescente entusiasmo, espero, à medida que as instituições se consolidem, que a democracia se consolide, haverá inúmeras oportunidades para parcerias em uma variedade de áreas."

Antonio Patriota lembrou ainda que qualquer decisão deve ser tomada pelos guineenses, e que a comunidade internacional tem de levar em conta que o apoio não deve conter interferências em assuntos que têm de ser decididos pelos líderes e pelo povo da Guiné.

Patriota encerrou a entrevista lembrando que a posição brasileira reflete este compromisso do Brasil com a estabilidade de longo prazo na nação africana.

Mônica Grayley, da Rádio ONU com Conosaba/MO

ONU TREINA POLÍCIA EM DIREITOS HUMANOS NO LESTE DA GUINÉ-BISSAU

Sede da Uniogbis. Foto: Uniogbis

Iniciativa enquadra-se nas reformas em curso no setor de segurança; Uniogbis de Bafatá pretende adaptar a atitude dos agentes aos padrões de promoção e proteção dos direitos humanos; chefe da secção falou da situação dos direitos humanos na província.

As Nações Unidas lançaram um programa de formação de oficiais de polícia para atender a região do leste da Guiné-Bissau. Segundo analistas, a área regista uma das maiores prevalências de casos de violação dos direitos humanos. A informação é confirmada pelo Gabinete Provincial das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis de Bafatá.

Praticas Nefastas

O Gabinete, que cobre também a região de Gabu, foi criado nos finais de 2013. Segundo os funcionários, desde então estão a ser registadas diminuições graduais de casos de violação dos direitos humanos. Foi o que disse à Rádio ONU, Midana Gomes Indi.

Ele é oficial dos direitos humanos do escritório regional. Segundo Gomes Inidi, as detenções arbitrárias e as péssimas condições das celas são as situações mais salientes. Outras violações são: o casamento forçado ou precoce, a violência doméstica, abuso sexual e a mutilação genital feminina.

"Apesar de haver uma lei que proíba a mutilação genital feminina, ainda há pessoas que continuam a fazer esta prática às escondidas. No ano passado registamos um caso que finalmente conseguiu chegar à justiça, os suspeitos foram julgados e condenados por esta prática."

Atividades

Entre as várias atividades desenvolvidas pelo Escritório mediante o seu mandato, destaca-se a formação em direitos humanos, cujos trabalhos terminaram na semana passada em Gabu. A formação foi destinada aos oficiais seniores das forças de segurança da província leste.

Durante quatro dias, 29 oficiais foram dotados de conhecimentos relativos às normas e aos princípios nacionais e internacionais sobre a promoção e proteção dos direitos humanos. Outra meta é a mudança de comportamento e atitude por parte dos agentes de ordem.

Papel pedagógico

A iniciativa do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz mereceu elogios de Alberto Bubacar Sidibé, comissário provincial da Polícia de Ordem Pública.

"O comissariado provincial de leste agradece a realização deste seminário sobre o curso relacionado com os direitos humanos pela sua importância num país em desenvolvimento onde as forças policiais têm um papel pedagógico na segurança pública e torna-se indispensável na boa conduta dos seus agentes."

De acordo com os media locais, os índices de consumo de drogas como marijuana são elevados no leste do país. As autoridades policiais fizeram do combate ao problema uma de suas principais prioridades.

Amatijane Candé, da Rádio ONU em Bissau. com Conosaba/MO

SOARES SAMBU, MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA GUINÉ-BISSAU RECONHECE FALTA DE ASSISTÊNCIA DA COMUNIDADE INTERNACIONAL AO PAÍS

O ministro dos Negócios Estrangeiros reconheceu ontem quinta-feira que o país carece de um acompanhamento e assistência da Comunidade Internacional que lhe permitia ultrapassar os desafios com que se depara.

Soares Sambu que falava durante a abertura da 2ª reunião dos cônsules honorários da Guiné-Bissau disse que, “como é do vosso conhecimento o nosso país carece de um acompanhamento e assistência da Comunidade Internacional afim de poder ultrapassar os desafios do desenvolvimento com que se depara”, ainda, acrescentou que “ Os Cônsules podem desempenhar um importante papel junto dos estados onde residem, isto é: na dinamização da cooperação, na divulgação das nossas potencialidades e oportunidades de negócios que a Guiné-Bissau pode oferecer”, justificou.

O governante disse que, os cônsules podem participar nas resoluções de diversos problemas de cariz social e outros assuntos importantes que afetam as nossas comunidades na diáspora.

Entretanto, o director-geral dos assuntos jurídicos do ministério dos negócios estrangeiros Alfredo Lopes sublinhou que um cônsul não tem dever de dar conselhos nos assuntos privados dos cidadãos. 

(...)

A reunião dos cônsules que vai terminar ainda hoje, antecedeu a dos embaixadores que terá lugar amanha.

Por: Nautaran Marcos Có/radiosolmansi/Conosaba/MO

ORANGE MULTADA

Por causa do apagão total de dois dias, a ARN multou  a Orange em 516 milhões de fcfa.

"CPLP NÃO PODE PROPOR SOLUÇÃO PARA A CRISE NA GUINÉ-BISSAU", MURADE MURARGY

O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reiterou ontem quinta-feira, 1, em São Tomé e Príncipe que a organização não pode impor uma solução para a Guiné-Bissau.

Murade Murargy mostrou-se confiante numa solução para a tensão político-militar em Moçambique e disse que há que respeitar a decisão do Senado brasileiro que cassou o mandato de Dilma Rousseff.

“A CPLP não pode impor uma solução para a crise política na Guiné Bissau, os guineenses, é que, têm que se entender”, disse Murade Murargy, à saída de um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de São Tome e Príncipe, Salvador dos Ramos.

Murargy também manifestou-se preocupado com as consequências sociais e económicas desta crise política que se arrasta a mais de um ano na Guiné Bissau.

Quanto a Moçambique o Secretário Executivo da CPLP está optimista no que toca ao avanço negociações entre as partes em conflito.

O Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que se encontra em São Tome e Príncipe para participar na cerimónia de investidura do novo Presidente da República eleito, Evaristo Carvalho pronunciou-se também sobre a destituição da presidente do Brasil, Dilma Rousself e considera que a CPLP deve manter-se neutra quanto a esta matéria.

Voz da América com Conosaba/MO

A JUVENTUDE DA RENOVAÇÃO SOCIAL (JRS/PRS) DA GUINÉ-BISSAU NA UNIVERSIDADE DE VERÃO COM A JUVENTUDE SOCIAL DEMOCRATA (JSD/PSD) DE PORTUGAL

Hotna Cufuk Na Dhoa a falar para SIC a margem da sessão formal de abertura da Universidade de Verão em Castelo de Vide no dia 29/08/2016.

A Universidade de Verão, é um evento da formação política aos jovens quadros envolvidos com a atividade político-partidária, organizada anualmente por JSD, PSD e Partido Popular Europeu.

Neste ano contou com a participação dos Jovens do PRS da Guiné-Bissau para marcar entre outros, o laço de amizade e de parceria existentes entre estas duas organizações políticas. 

O evento decorre em Castelo de Vide entre os dias 29 de Agosto à 04 de Setembro.

Hotna Cufuk Na Dhoa, Rania Tamila Barbosa Ié e Vasco Crufe

Elementos da Juventude da Renovação Social a conversar com o Dr. Jorge Moreira da Silva (primeiro vice-presidente do PSD) depois de uma sessão de formação na Universidade de Verão onde foi orador.

Ouvindo atentamente os conselhos da orientadora do trabalho de grupo na Universidade de Verão. Quando foram já 3h da manhã (madrugada). 

IMPASSE POLÍTICO NA GUINÉ-BISSAU PRECISA SER QUEBRADO PARA PERMITIR QUE AS REFORMAS ECONÓMICAS PROSSIGAM, RELATA O ENVIADO DA ONU

30 de Agosto de 2016 - No seu relatório ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, um alto funcionário das Nações Unidas enfatizou a necessidade dos líderes políticos da Guiné-Bissau porem de lado as considerações partidárias e se concentrarem nos interesses nacionais e no bem-estar da população sofrimento.

"O impasse político em curso pode e deve ser resolvido," disse ao Conselho o Representante Especial do Secretário-Geral para Guiné-Bissau, Modibo Touré, .

O Sr. Touré, também chefe do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), disse ainda que as partes da crise do país devem fazer os sacrifícios e concessões necessários para acabar com o impasse parlamentar e colocar a máquina governamental de volta aos trilhos .

A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau está num impasse nos últimos meses e ainda não foi capaz de considerar o programa do Governo que está em vigor há três meses.

O Sr. Touré informou que o presidente da Assembleia Nacional Popular tomou medidas com vista a encontrar uma solução para o impasse, incluindo o início de um exercício de mediação entre os grupos parlamentares dos dois principais partidos.

Ressaltou que, sem a aprovação pública do programa do Governo, seria difícil introduzir reformas e implementar políticas e estratégias que promovam o crescimento económico e a melhoria das condições de vida das pessoas.

O oficial da ONU também observou que, além do atual foco em alcançar a estabilidade de cima para baixo, deve se investir na energia e recursos para promover um tal desenvolvimento de baixo para cima. A este respeito, o Sr. Touré exortou a comunidade doadora para que considerem alocar mais recursos para o sector social, incluindo a saúde e educação e a programas que capacitem mulheres e criam oportunidades para a juventude.

Acrescentou que quebrar o impasse político também deve proporcionar a oportunidade para os atores políticos deste país da África ocidental refletirem sobre formas de acabar com o ciclo recorrente de paralisia institucional e garantir a estabilidade sustentável.

Conosaba com uniogbis/MO