GRUPO DE QUINZE DEPUTADOS EXIGE DIÁLOGO PARA VIABILIZAR GOVERNAÇÃO DO PAÍS
O grupo dos quinze (15) deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) exigiu ontem, 13 de janeiro 2016, o diálogo para a busca de “consensos globais” por forma a viabilizar a governação do partido e do país. A advertência foi lida pelo porta-voz deste grupo, deputado Soares Sambú, durante uma conferência de imprensa realizada esta tarde em Bissau.
O grupo de deputados dos libertadores que votaram abstenção à moção da confiança ao programa do governo de Carlos Correia no passado dia 23 de dezembro, denunciou aquilo que considera de “intenção da direção do PAIGC de pretender expulsar do partido os elementos do grupo, bem como do parlamento para que sejam substituídos pelos seus suplementes”.
Soares Sambú, refere ser imperativo o grupo defender a sua dignidade e honra perante um conjunto de acusações, calunias e injúrias de que foram alvos.
“É inadmissível que as pessoas andam na cópula do partido a fazer insinuações e mais que isso a fazer acusações que não correspondem minimamente a verdade. Quero afirmar que os 15 deputados da bancada parlamentar do PAIGC são indivíduos com idoneidade e com provas dadas na defesa dos interesses superior do partido”, insiste.
O porta-voz do grupo disse que “não é admissível que um primeiro-ministro do segundo governo constitucional apresentar-se ao parlamento e sem que de antemão o executivo esteja presente perante o comité central do partido. Portanto, no mínimo é caricato isso”.
Solicitado a confirmar se o grupo dos 15 deputados votará contra o programa do governo de Carlos Correia, Sambú limitou a informar que há uma tentativa do diálogo que está em curso para se entenderem. Acrescentou que o grupo não fechou ainda as possibilidades de busca de consensos com a direção do partido.
Soares Sambú desafiou o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, para revelar o conteúdo da conversa que tiveram no encontro mantido no hotel Azalai. Todavia, prometeu revelar o teor da conversa no próximo sábado, na cidade de Bafatá, se Domingos Simões Pereira, não o fizer até a sexta-feira ou horas antes do encontro com os populares locais.
O porta-voz deste grupo de deputados acusa o atual primeiro-ministro Carlos Correia de ameaçar os elementos do grupo que votou abstenção ao programa do governo.
De referir que o programa do governo de Carlos Correia será reapreciado no próximo dia 18 de janeiro na Assembleia Nacional Popular, conforme as normais constitucionais guineenses. A primeira apreciação resultou no chumbo, com 45 deputados a votarem a favor do programa, 56 deputados optaram pela abstenção dois quais 15 deputados do PAIGC, pertencentes à ala dissidente do partido.
Apreciar programa do Governo no dia 18
O Parlamento da Guiné-Bissau vai reapreciar o programa do Governo no dia 18 de janeiro, anunciou o presidente em exercício da Assembleia Nacional Popular (ANP), Inácio Correia.
A data acabou por ser alcançada após vários dias de negociações entre as duas principais bancadas, PAIGC e PRS.
O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), maioritário e no poder, queria que o programa voltasse a ser debatido no dia 18 de janeiro, enquanto o Partido da Renovação Social (PRS), oposição, preferia o dia 12.
Após uma semana de impasse, as duas bancadas concordaram com a data de 18 de janeiro que acabou por ser aprovada por unanimidade pelos deputados presentes na sessão.
Inácio Correia, que preside aos trabalhos do Parlamento devido à ausência do país do presidente do órgão, Cipriano Cassamá, anunciou que o programa do Governo será debatido no dia 18, mas em sessão extraordinária, já que a sessão ordinária foi hoje encerrada.
Caso o programa volte a não ser aprovado pela maioria dos deputados, o executivo cai automaticamente, uma vez que na primeira votação, a 23 de dezembro, diversas abstenções fizeram com que o documento não obtivesse a aprovação parlamentar.
Inácio Correia, que é também deputado pelo PAIGC e primeiro vice-presidente do Parlamento guineense, saudou o clima do entendimento "que acabou por prevalecer" e exortou os deputados a manterem-se na mesma senda.
O dirigente apelou aos deputados a protegerem o Parlamento "para o seu engrandecimento e dignificação junto da sociedade" guineense.
ORLANDO VIEGAS ACUSA PAIGC DE MARCAR NEGATIVAMENTE AGENDA POLÍTICA NACIONAL
O deputado do Partido da Renovação Social (PRS), Orlando Mendes Viegas acusou, ontem quarta-feira 13 de janeiro 2016, o PAIGC de continuar a marcar de forma negativa a agenda política nacional.
Viegas fez estas declarações a’O Democrata à margem da conferência, sob lema “As instituições da República face aos desafios da estabilidade política e governativa”, realizada no âmbito da comemoração do vigésimo quarto (24°) aniversário dos renovadores que se assinala amanhã 14 de janeiro.
O presidente da comissão organizadora da conferência, Orlando Mendes Viegas sublinhou no seu discurso de abertura que a “grave” crise política que se vive no país tem a sua origem nos desentendimentos internos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), apesar dos “esforços” consentidos pelo Partido da Renovação Social (PRS) que há um ano tem contribuído na resolução da mesma crise.
“De mau agrado, algumas vozes críticas apontavam para fraca democracia que acarretava a iniciativa de nos juntarmos ao governo do PAIGC. Fizemos isso, na perspectiva de que sem contributo de todos, dificilmente se poderia conseguir consensos necessários para reformas estruturais de que o país precisa” justificou o dirigente dos renovadores.
Este deputado da maior formação política na oposição com 41 dos 102 deputados no hemiciclo guineense responsabiliza ainda a Mesa da ANP pela crise política que assolou o país, desde a queda do primeiro governo do PAIGC depois das últimas eleições, liderado por Domingos Simões Pereira.
Viegas, diz, sem precisão, existir “incrédulas tentativas de manobras inconstitucionais e antiregimentais de aliciamentos de deputados em atitudes pouco dignos de compra de consciência a todo custo para fazer passar o programa do governo”.
Durante a conferência do Partido PRS fundado por Koumba Yalá, ex-presidente da República (17/02/2000 – 14/09/2003), vários temas foram debatidos pelos participantes.
7ª Edição Fórum Lusófono das Comunicações
A Associação de Reguladores das Comunicações e Telecomunicações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP) e a Associação de ccTLDs de Língua Portuguesa (LusNic), realizarão o 7º Fórum Lusófono das Comunicações, nos dias 18 e 19 de Fevereiro, na Sala de Conferências das Nações Unidas, em São Tomé e Príncipe.
É num quadro de um mundo globalizado e interligado pelas redes virtuais que a ARCTEL-CPLP e a LusNIC, decidiram juntar esforços e promover em conjunto o 7º Fórum Lusófono das Comunicações sob o tema “Desafios da Economia Digital”, no sentido de realizar um debate alargado sobre o que tem mudado e o que é expectável que mude num futuro próximo e de que forma a CPLP e os seus agentes se devem preparar os desafios que se avizinham.
Em 2016 este evento será realizado com o apoio da AGER (Autoridade Geral de Regulação) de São Tomé e Príncipe.
A participação é gratuita e aberta a todos os interessados em saber mais sobre as mudanças que a Era Digital veio trazer às nossas empresas, ao sector em geral, e como poderá contribuir para o desenvolvimento da economia nos países da CPLP.
Para assistir ao Fórum é apenas necessária a inscrição através do email flc@arctel-cplp.org.
UNIÃO AFRICANA APREENSIVA COM CRISE POLÍTICA NA GUINÉ-BISSAU
A União Africana está apreensiva quanto ao evoluir da crise política que opôs duas alas do mesmo partido [PAIGC] em acesas disputas internas que já foram transferidas para o parlamento.
Em entrevista à Rádio Jovem, esta quarta-feira,13 de janeiro 2016, em Bissau, Ovídio Pequeno, representante residente da União Africana (UA) na Guiné-Bissau, diz que é urgente que o país saia desta situação de instabilidade política.
“Neste momento não interessa passar culpas uns aos outos, mas o mais importante é encontrar formas de resolver a situação. O país não pode andar uma semana sim, uma semana não. Um mês sim, um mês não. Na Guiné-Bissau quando há crise sempre há rumores por todo lado, o que mais complica a situação”, disse sublinhando ser necessário que haja diálogo tanto ao nível dos partidos políticos internamente como entre os partidos políticos.
O diplomata ao serviço da UA lembra ter pedido ao Chefe de Estado, José Mário Vaz, que no quadro das suas prerrogativas constitucionais, fizesse tudo quanto fosse possível para que o país saia da crise vigente.
“O que me custa entender é este facto: Porquê é que se recusa sempre, cada um se fecha e se crispa uma situação sem esgotar toda a possibilidade de diálogo”, questiona insistindo na necessidade de diálogo para encontrar qualquer solução para o fim da crise.
Ovídio Pequeno afirma, na mesma entrevista, que os fundos prometidos pela comunidade internacional na mesa redonda de Bruxelas com doadores não estão em risco.
“São engajamentos que os Estados e as organizações multilaterais assumiram e que vão com certeza cumprir, mas é precisa que internamente se criem condições para que haja a estabilidade”, alerta o diplomata são-tomense.
Um barco com 15 homens subsaarianos, alguns da G-Bissau atinge a costa de Ceuta
Um grupo de 15 imigrantes africanos, todos homens jovens, conseguiu atingir costa Ceuta a bordo de uma embarcação de madeira, sem serem vistos pelas câmaras de segurança da fronteira.
A chegada dos imigrantes ocorreu às 04:30 horas mais cedo ontem, quando os serviços da Guarda Civil notaram a presença de um tipo de barco de pesca e que o barco se ia aproximando da costa, como relatado em um comunicado Cruz Vermelha Espanhola.
A embarcação chegou à praia em águas da baía do sul da cidade, desembarcaram imigrantes em uma área rochosa e inacessível, onde já houve mais chegadas deste tipo.
A Guarda Civil controlava o grupo de 15 imigrantes africanos, todos os homens jovens, que foram tratados na mesma área pela Cruz Vermelha espanhola.
Nenhum dos migrantes teve de ser evacuado para o hospital, embora três deles foram tratados por feridas em diferentes partes do corpo, e mais duas contusões.
A organização humanitária distribuiu roupas, comida, bebida e kits de higiene para as pessoas atendidas, depois de se mudar para a área duas ambulâncias, resgatar um SUV, um veículo de transporte público e um veículo com uma dúzia de voluntários.
Sete dos imigrantes tratados vieram da Guiné-Bissau, Mauritânia três, dois da Guiné Conakry, dois de Burkina Faso e um da Gâmbia, terminando a sua atenção da assistencia às 06:15 horas.
OS 15 DEPUTADOS CONTESTATÁRIOS DO PAIGC DISPONÍVEIS AO DIALOGO OU VOTAM CONTRA O PROGRAMA DO GOVERNO
Os 15 deputados contestatários do PAIGC e que abstiveram na votação do programa do governo no passado 23 de Dezembro, convocaram os jornalistas para uma conferencia de imprensa ontem, dia 13 de Janeiro no Hotel Azalai em Bissau.
Uma conferencia de imprensa com presença de Braima Camara, Baciro Dja, Rui Dia de Sousa e outros, também contou com convidados como Carmelita Pires Helder Vaz e nao so.
Neste encontro, os contestatários enalteceram a importância do dialogo como a única forma de alcançar o entendimento e ultrapassar a prevalecente divergência existente no seio do partido. E por conseguinte, manifestaram-se abertos e disponíveis ao referido dialogo com a direção superior do partido.
Mas, conforme Suares Sambu, o porta-voz dessa conferencia de imprensa, os 15 deputados se confrontam com serias ameaças, mediante panfletos e cartas dirigidas as residências dos alvos. Com advertências de incendiarem as casas e de darem pancadas aos deputados em causa.
Segundo Suares Sambu, o grupo não põe em causa o programa em causa, mas existe um pressuposto fundamental que precisa encontrar um consenso dentro do partido, ou seja o programa do governo antes de tudo, deve ser aprovado pelo comité central do partido conforme as regras do regulamento interno do partido, o que não foi o caso desta vez.
Dai que deixam avisos de que se esse impasse interno ao for ultrapassado atravez de entendimento, agora não vão abstiver-se mas sim votam contra para chumbar o programa do governo.
O grupo desdobra-se agora em contactar as estruturas do partido a nível nacional para darem esclarecimento cabal das suas posições.
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