YAHYA JAMMEH CONVOCA PAIGC E PRS PARA UMA REUNIÃO EM BANJUL

O Presidente da República da Gâmbia Yahya Jammeh, convocou os líderes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e do Partido da Renovação Social (PRS) para uma reunião em Banjul, informou uma fonte diplomática.

Segundo a nossa fonte, o Chefe de Estado gambiano pretende com esse “encontro” “apelar os políticos guineenses para pautarem numa solução pacífica em nome da paz e estabilidade da Guiné-Bissau”.

A delegação do PRS composta pelo seu presidente, Alberto Nambeia, Secretário-geral, Florentino Mendes Pereira e demais membros da direcção, deixa Bissau hoje, quarta-feira, 26 de agosto, rumo à Gâmbia, com o regresso previsto amanhã, quinta-feira.

Uma fonte da embaixada da Gâmbia em Bissau confirmou a viagem da delegação do PRS a Banjul.

Quanto ao PAIGC, a fonte contou ao nosso jornal que ainda “não se tomou decisão sobre a possibilidade de uma delegação se deslocar à Gambia”.

O convite do líder gambiano acontece numa altura em que a crise política institucional opõe o PAIGC ao Presidente da República, depois deste ter exonerado o executivo dirigido por Domingos Simões Pereira e nomeando para o mesmo cargo o Baciro Dja, terceiro vice-presidente do partido no poder.

Reunião do Conselho de Paz e Segurança da União Africano (UA)

ADIS ABEBA, Etiópia, 26 ago 2015 - O Conselho de Paz e Segurança da União Africano (UA), na sua reunião 534 realizada em 17 de Agosto de 2015, foi informado pela Comissão sobre a situação no Guiné-Bissau.

Conselho recordou as suas anteriores comunicados e declarações à imprensa sobre a situação na Guiné-Bissau, incluindo a declaração de imprensa PSC / PR / BR. (DXXI) aprovada na sua reunião 521th realizada em 25 de junho de 2015.

Conselho reiterou a sua profunda preocupação com a evolução da situação na Guiné-Bissau, marcada pela tensão crescente entre os principais líderes políticos do país. Conselho, mais uma vez, salientou que esta situação tem o potencial de prejudicar gravemente o progresso registrado com a conclusão da transição e à realização bem sucedida de eleições presidenciais e legislativas de Abril e Maio de 2014, bem como de complicar a mobilização do internacional assistência que Guiné-Bissau precisa para a sua recuperação sócio-económica e à aplicação das reformas necessárias para a estabilização duradoura do país.

Conselho renovou o seu apelo às partes interessadas da Guiné-Bissau para defender os interesses superiores do seu país e de procurar, por meio do diálogo, o consenso ea reconciliação uma solução rápida para a crise atual. Conselho salientou a necessidade imperiosa para o respeito da Constituição e do Estado de direito, bem como a necessidade absoluta para as forças armadas e de segurança para permanecer fora da crise atual.

Conselho manifestou o seu apreço pelos esforços do Presidente Macky Sall do Senegal, actual Presidente da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), bem como daqueles dos países vizinhos. Conselho saudou igualmente os esforços desenvolvidos pelo Representante Especial do Presidente da Comissão na Guiné-Bissau e Chefe do Gabinete de Ligação da UA em Bissau, o embaixador Ovidio Pequeno, em conformidade com o mandato do Gabinete de contribuir para a consolidação da paz e a estabilidade no país e realizar outras tarefas relacionadas. Conselho louvou o Representante Especial das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, por seus esforços e registou com satisfação a declaração à imprensa sobre a situação na Guiné-Bissau feita pelo Conselho de Segurança da ONU em 14 de agosto de 2015. Conselho instou à prossecução coordenada dos esforços envidados para acelerar a resolução da crise actual, e, neste sentido, solicitou ao Presidente da Comissão de dar início a consultas com a CEDEAO e os países vizinhos, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, União Europeia e as Nações Unidas, ea tomar as iniciativas necessárias.

Conselho pediu à Comissão que o mantenha informado sobre a evolução da situação, para lhe permitir tomar as medidas necessárias.

(Fonte: Comissão da União Africano (AUC)

 

 

 

O PRESIDENTE GUINEENSE REÚNE-SE COM ENTIDADES NACIONAIS E COMUNIDADE INTERNACIONAL

O Presidente da República, José Mário Vaz recebeu ontem, em audiência conjunta, o novo Primeiro-ministro, representantes da classe castrense,  da sociedade civil, do sector bancário e o representante do Secretário-Geral da ONU assim como do Corpo Diplomático acreditado no país para analisar o  futuro do país.
A saída do encontro, o representante do Secretário-Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau disse que o Presidente da República manifestou-lhes  a sua confiança sobre o futuro do país assim como a necessidade de se implementar uma tónica no trabalho, para ultrapassar as dificuldades financeiras e económicas que o pais enfrenta.
“O Presidente da República disse que está a contar com a Comunidade Internacional para ajudar a Guiné-Bissau no seu percurso para o desenvolvimento estável”, revelou Miguel Trovoada.
Trovoada reiterou a disponibilidade da Comunidade Internacional em apoiar a Guiné-Bissau através das suas autoridades legítimas.
Quanto à  apresentação do relatório sobre a situação do país no conselho de segurança da ONU agendada para este mês, disse que o acto terá lugar ainda este mês mas na ausência do estadista guineense que não poderá tomar parte, como previsto, no encontro com o Secretário-geral das Nações Unidas devido a atual situação política do país.
O RSG/ONU reconheceu que o país está a atravessar um momento difícil e que não é altura para a Comunidade Internacional baixar os braços nem deixar o povo guineense de lado.
Trovoada referiu que a Comunidadade Internacional deve estar a acompanhar e a sensibilizar as partes em conflito sobre a necessidade de encontrar um clima de paz e estabilidade através do diálogo com vista a conduzir o povo à via do desenvolvimento almejado.
Por sua vez, o diretor nacional do  Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) disse que o encontro serviu para a  partilha das  preocupações sobre o desenvolvimento do país com o Presidente da República  em vários setores especialmente no campo produtivo que constitui o fator de criação de riquezas.
“Significa que haverá mais emprego, melhor distribuição e melhor condição de vida para as populações”, assegurou El Haj Mamadu Fadia.
Garantiu que o Banco Central vai disponibilizar aos bancos comerciais financiamentos na ordem de e 1.200.000.000 (um bilião e  duzentos milhões) de francos CFA semanalmente, para sustentar as necessidades de financiamento do setor económico.
Mamadu Fadia disse que o setor bancário do país está de boa saúde porque tem liquidez do banco Central onde participaram com cerca de 50 por cento no financiamento de títulos da dívida pública retida pelo governo.
O economista referiu que o nível de financiamento da economia por parte do setor privado ronda os 68 mil milhões de francos cfa.


Fonte: ANG

MINHA POSIÇÃO TÉCNICO-JURÍDICA

Caros compatriotas.

Aproveito este momento para, publicamente, mostrar a minha posição técnico-jurídica perante esta situação política que se nos coloca, com base na minha interpretação dos preceitos constitucionais. 

Aos 12 dias do mês em curso, através do decreto presidencial nrº 05/15,o PR, com base no artigo 68.°, alínea g) da CRGB, demitiu o executivo liderado pelo eng. Domingos Simões Pereira. De acordo com o plasmado nesse dispositivo consta que, “o presidente da república pode demitir o governo em caso de grave crise política que ponha em causa o normal funcionamento das instituições da república, ouvido o conselho de estado e os partidos políticos com assento parlamentar”. 

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FALECEU NO PORTO, SÁBADO (PASSADO) A NOITE, DIA 22 DE AGOSTO, PEDRO SANCA, NATURAL DA GUINÉ-BISSAU

Vítima de doença prolongada!

SECTOR BANCÁRIO ESTA "DE BOA SAÚDE" NA GUINE-BISSAU, DIZ DR. ALADJE FADIA

Os bancos da Guiné-Bissau estão "de boa saúde", referiu ontem Aladje Fadia, diretor da delegação guineense do Banco Central da África Ocidental (BCEAO).

"O setor bancário da Guiné-Bissau está de boa saúde", dispondo de liquidez junto do BCEAO, referiu, acrescentando o facto de terem adquirido metade dos títulos de dívida pública emitida pelo Governo - entretanto demitido.


Aladje Fadia falava aos jornalistas à saída do Palácio da Presidência, onde participou num encontro convocado pelo Presidente da República com representantes da comunidade internacional e entidades nacionais.

A reunião serviu para trocar ideias sobre a necessidade de "criação de riqueza" na Guiné-Bissau, referiu, e nesse âmbito assegurou a capacidade do setor bancário para apoiar o setor econômico privado.

O encontro de hoje decorreu depois de José Mário Vaz ter demitido o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, no dia 12, e de ter designado na quinta-feira um novo primeiro-ministro, Baciro Djá - que também esteve presente na reunião.

noticiasaominuto

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DA GUINE-BISSAU APELAM A DESOBEDIÊNCIA CIVIL

Luís Nancassa.

Lusa

Organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau apela para uma paralisação total do país na quarta-feira para responder ao que considera serem "decisões erradas" do chefe de Estado, José Mário Vaz, por este ter demitido o Governo saído de eleições.

Em declarações à imprensa hoje à saída de uma audiência com o líder do Parlamento guineense, Luís Nancassa, porta-voz das organizações da sociedade civil, referiu que todo o dia de quarta-feira deve ser marcado por uma "desobediência civil" na Guiné-Biss

Porta-voz da Aliança Nacional para Paz e Democracia na Guiné-Bissau, plataforma criada por organizações da sociedade civil para fazer face à crise política no país, Nancassa afirmou que o apelo é extensivo aos transportes públicos, comércio e serviços.

"Tudo o que podermos paralisar será paralisado, queremos até que o mercado se feche, que os transportes não circulem, que os trabalhadores fiquem em casa", observou Luís Nancassa.

Segundo Nancassa, o povo guineense deve demonstrar a José Mário Vaz que, tal como teve forças para o eleger como chefe de Estado, pode da mesma forma posicionar-se para o contestar.

As organizações da sociedade civil faltaram hoje a uma audiência solicitada pelo Presidente guineense.

"Não fomos porque entendemos que não devemos ir", referiu Nancassa, explicando que Vaz "virou costas a todo mundo e agora quer que fossemos lá fazer o quê".

A sociedade civil não pode aplaudir "os maus atos" do Presidente, acrescentou.

A sociedade civil faltou, mas, ainda assim, José Mário Vaz reuniu-se com os embaixadores, representantes das missões internacionais sedeadas em Bissau e diretores dos bancos comerciais.

A todos pediu apoios para o futuro Governo, a ser criado, para ser dirigido por Baciro Djá, primeiro-ministro por si indigitado.

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Porta-voz da Aliança Nacional para Paz e Democracia na Guiné-Bissau, plataforma criada por organizações da sociedade civil para fazer face à crise política no país, Nancassa afirmou que o apelo é extensivo aos transportes públicos, comércio e serviços.

"Tudo o que podermos paralisar será paralisado, queremos até que o mercado se feche, que os transportes não circulem, que os trabalhadores fiquem em casa", observou Luís Nancassa.

Segundo Nancassa, o povo guineense deve demonstrar a José Mário Vaz que, tal como teve forças para o eleger como chefe de Estado, pode da mesma forma posicionar-se para o contestar.

As organizações da sociedade civil faltaram hoje a uma audiência solicitada pelo Presidente guineense.

"Não fomos porque entendemos que não devemos ir", referiu Nancassa, explicando que Vaz "virou costas a todo mundo e agora quer que fossemos lá fazer o quê".

A sociedade civil não pode aplaudir "os maus atos" do Presidente, acrescentou.

A sociedade civil faltou, mas, ainda assim, José Mário Vaz reuniu-se com os embaixadores, representantes das missões internacionais sedeadas em Bissau e diretores dos bancos comerciais.

A todos pediu apoios para o futuro Governo, a ser criado, para ser dirigido por Baciro Djá, primeiro-ministro por si indigitado.

PAIGC E PRS PREPARAM EVENTUAL PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL A PRESIDENTE DA REPUBLICA

Partidos maioritários preparam eventual pedido de investigação criminal de José Mário Vaz

O PAIGC e o PRS, os dois partidos mais votados nas eleições de 2014 na Guiné-Bissau, começaram negociações nesta terça-feira, 25, que podem levar à impugnação do Presidente da República, soube a VOA junto de fontes seguras em Bissau. Aqueles partidos que possuem 98 dos 102 deputados admitem avançar com um pedido de investigação criminal do Presidente da República ao Ministério Público.

A legislação da Guiné-Bissau exige que um terço dos deputados agende uma petição de investigação por actos ilícitos ao Parlamento que deve ser votada por dois terços dos 102 deputados da Assembleia Nacional Popular.

Caso for aprovada a petição, a mesma será encaminhada para a Procuradoria Geral da República que, por sua vez, deverá investigar os actos citados pelos partidos requerentes.

Depois, e em caso de haver crimes, a acusação segue para o Supremo Tribunal de Justiça que julgará o caso.

Ao que soube a VOA, o PAICG e o PRS começaram a negociar este cenário hoje, depois de o Parlamento ter aprovado ontem, com votos de 75 dos 102 deputados, uma petição a solicitar ao Presidente da República que exonere o novo primeiro-ministro Baciro Dja e nomeie um novo Chefe de Governo indicado pelo PAIGC.

No entanto, fonte da Presidência da República garantiu hoje à VOA que José Mário Vaz não irá recuar na sua decisão, tendo o Chefe de Estado pedido nesta terça-feira a diplomatas acreditados em Bissau e a militares, num encontro conjunto, que apoiem o novo Governo.

Para o jurista e analista Pedro Murato Milaco, a solução passa pelos dois partidos maioritários.

“São eles que podem encontrar soluções e estão à procura delas, a partir de hoje em reuniões que podem levar a moções de censura contra o futuro Governo”, explica Milaco.

No imediato, e caso aqueles dois partidos não avancem com o pedido de impugnação do Presidente da República, avistam-se eleições legislativas antecipadas já que muito dificilmente o novo Governo poderá fazer aprovar o seu programa.

E caso houver duas moções de censura contra o Executivo de Baciro Djá, o Chefe de Estado terá de convocar eleições, como diz Milaco.

“Nesse caso, o Presidente da República será obrigado a convocar eleições legislativas antecipadas, o que configura a sina da Guiné-Bissau de realizar eleições e depois de meses ou ano voltar a cair numa crise política”, considera aquele analista que aponta o dedo também à comunidade internacional.

“A comunidade internacional parece estar interessada apenas em financiar eleições, e em vez de trabalhar na prevenção, surge sempre depois como parte da solução que, até agora, não tem resultado”, acusa Pedro Murato Milaco, lembrando que desde 1994 a Guiné-Bissau nunca financiou qualquer eleição.

Para vários analistas, tudo aponta para um cenário de impasse institucional a curto prazo.

Entretanto, o Presidente da República José Mário Vaz deve viajar nas próximas horas à Nigéria.

Desconhece-se se o faz a convite da Cedeao ou do Presidente da Nigéria Mummamud Buhari que na passada sexta-feira considerou de lamentável da decisão de Vaz de nomear um novo Governo.

PR GUINEENSE PEDE A DIPLOMATAS E MILITARES PARA APOIAREM O NOVO GOVERNO

Organizações da sociedade civil não comparecem ao encontro com José Mário Vaz.

O Presidente da Guiné-Bissau pediu nesta terça-feira, 25, aos diplomatas acreditados no país e militares que apoiem o novo Governo.

O encontro foi agendado por José Mário Vaz, que também convidou associações da sociedade civil, mas optaram por não estar presente.

Presidente da Nigéria classifica de "lamentável" nomeação de PM

A VOA apurou que, além de pedir o apoio dos países amigos e dos militares, o Presidente garantiu que "a ajuda prometida na conferência de doadores em Março passado virá e que o Governo precisa de apoio para realizar o seu trabalho".

Diplomata americano diz que Guiné-Bissau precisa de estabilidade para consolidar democracia