DIRIGENTES SUSPENSOS ABREM PROCESSO DISCIPLINAR CONTRA DOMINGOS SIMÕES PEREIRA

Um grupo de quinze destacados dirigentes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC)  suspensos solicitam agora ao Conselho Nacional da Jurisdição do partido a “abertura de competentes processos disciplinares” contra o seu Presidente Domingos Simões Pereira por várias “infracções cometidas” que violam as “disposições estatutárias” do partido fundado por Amílcar Lopes Cabral.

Liderado por terceiro vice-presidente do partido Baciro Dja, os dirigentes expulsos do partido, requereram também a suspensão do Presidente do Conselho Nacional de Jurisdição Luís Silva de Melo, “por ser inequívoco e duvidoso a sua imparcialidade, pelo facto de ser funcionário e colaborador directo de Domingos Simões Pereira”.

Os quinze dirigentes consideram que houve vários, graves e recorrentes violações dos estatutos do PAIGC por parte do seu Presidente Domingos Simões Pereira. Apontam como uma das violações flagrante de Domingos Simões Pereira aos estatutos do PAIGC, foi quando decidiu “intregarar ao governo de iniciativa presidencial” do falecido Presidente Koumba Yalá sob liderança de Mário Pires, assumindo a pasta do Ministro de Equipamento Social. Garantem que Domingos Simões Pereira confrontado com este facto, na quarta reunião extraordinária do Bureau Político do PAIGC alegou que teria apenas integrado um governo de Unidade Nacional.

Os destacados dirigentes do PAIGC consideram ainda que o facto de ser um governo de unidade nacional não iliba Domingos Simões Pereira das suas responsabilidades um vez que este acto de integrar ao governo de Mário Pires violou também de uma forma clara o artigo 15º dos Estatutos do PAIGC. Consideram igualmente como violação flagrante do artigo 30 dos Estatutos do PAIGC, o facto de Domingos Simões Pereira ter formado, “numa coligação de circunstâncias”, um governo de “inclusão” integrado por vários partidos com assento parlamentar e individualidades de proveniência diversas. O que no entender dos quinze dirigentes suspensos do PAIGC é uma usurpação de competências do Comité Central do partido.

Os quinze dirigentes do PAIGC suspensos acusam Domingos Simões Pereira de violar também o artigo 33 dos Estatutos do PAIGC, ao adulterar a estrutura orgânica do governo aprovado pelo Bureau Político do partido. Acusam ainda ao Presidente do seu partido de ter instituído “sem beneplácito dos Órgãos competentes do partido” uma condecoração partidária denominado “Medalha Amílcar Cabral do Partido”.

O Presidente do Conselho Nacional de Jurisdição do PAIGC Luís Silva de Melo escusou-se de se pronunciar sobre estas acusações e solicitação de “abertura de competentes processos disciplinares” por grupo dos dirigentes suspensos contra Domingos Simões Pereira. No seu entender, agora só o porta-voz do Partido João Bernardo Vieira que pode se pronunciar sobre estas acusações e a solicitação de abertura de um processo disciplinara contra o Presidente. Todavia, há duas semanas que o Democrata tentou contactar João Bernardo Vieira sem sucesso.

RELATÓRIO DE PNUD CONFIRMA QUE MAIS DE METADE DA POPULAÇÃO DA GUINÉ-BISSAU VIVE EM POBREZA EXTREMA

Mais de metade da população da Guiné-Bissau vive na pobreza extrema, situação que corre o risco de agravamento, estima um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgado ontem.

Ocupando a 178.ª posição entre 188 países hierarquizados, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,420, a Guiné-Bissau é destacada no relatório por ter, segundo estimativas, 58,4% da população em situação de pobreza extrema.

O país, que integra o grupo de países com baixo desenvolvimento humano, corre ainda o risco de vir a ter mais 10,5% da população nessa condição, alerta o documento, segundo o qual 69,3% dos guineenses têm rendimentos abaixo da linha de pobreza nacional.

De acordo com o relatório, a África Subsaariana está, como um todo, no grupo de baixo desenvolvimento humano, mas Cabo Verde, a Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe figuram, individualmente, no grupo acima.

MOÇAMBIQUE É O PAÍS LUSÓFONO COM PIOR CLASSIFICAÇÃO NO RELATÓRIO DO PNUD

Dos países lusófonos, Moçambique é o que tem pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mas registou uma franca melhoria desde o ano 2000, revela um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Ocupando o 180.º lugar entre os 188 países hierarquizados pelo programa da ONU, Moçambique integra o grupo dos países com baixo desenvolvimento humano, tendo um IDH de 0,416.

Ainda assim, o país registou um progresso de 38,7% no valor absoluto do IDH entre 2000 e 2014, percentagem apenas superada pela Etiópia (55,6%), pelo Ruanda (45%) e pelo Afeganistão (39,2%), revela o relatório.

Segundo o relatório do PNUD, Cabo Verde ocupa a 122.ª posição entre os 188 países hierarquizados, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,646, enquanto a Guiné Equatorial é 138.ª, com um IDH de 0,587, e São Tomé e Príncipe é 143.º, com um IDH de 0,555, sendo o último país do grupo de médio desenvolvimento humano.

Também no grupo de países com baixo desenvolvimento humano encontra-se Angola, que ocupa a 149.ª posição, com um IDH de 0,532. Sendo o quinto país da sua categoria, Angola está perto dos limites de acesso ao grupo dos países com médio desenvolvimento humano.

Todavia, se fosse considerado para efeitos de hierarquização o IDH ajustado (que tem em conta as desigualdades existentes no país em termos de rendimentos, educação e esperança de vida), Angola desceria oito lugares na tabela, ficando bastante mais longe de alcançar o desenvolvimento médio.

A propósito da situação na África Subsaariana, os autores do relatório congratulam-se por, na última década e meia, a região ter conhecido “a mais rápida taxa de crescimento anual no IDH, crescendo a um ritmo anual de 1,7% entre 2000 e 2010 e 0,9% entre 2010 e 2014”, como se lê na nota de imprensa para esta região que acompanha a divulgação do relatório.

Os analistas escrevem ainda que “houve avanços significativos no desenvolvimento humano”, mas ressalvam que, para fortalecer este progresso, “é urgente abordar as enormes desigualdades nas oportunidades, incluindo a nível laboral”.

“África está a ter níveis mais elevados de bem-estar e crescimento económico. Agora, os governos têm de se focar em melhores condições laborais para melhorar as condições de vida, apoiando a criação de emprego para sustentar as pessoas e as comunidades, e criando condições para uma maior participação das mulheres e dos jovens no mundo do trabalho”, afirma Abdoulaye Mar Dieye, diretor do Gabinete Regional do PNUD para África.

Selim Jahan, um dos autores do relatório, reforça essa ideia no comunicado já mencionado, dizendo que, “num mundo em mudança, melhorar o desenvolvimento humano através do trabalho requer uma intervenção a nível das políticas públicas. A menos que se tomem medidas, muitas pessoas, especialmente as que já são marginalizadas, ficarão para trás”.

CPLP: Repositório científico com todos os Estados membros pronto até 2020

Arlinda Cabral, responsável pela Educação, Ciência e Tecnologia na Direcção de Acção Cultural e Língua Portuguesa do Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), salientou a "preocupação" de tornar acessível aos 250 milhões de falantes, a informação e conhecimento científico dos nove Estados membros da organização.

Para já, e ao abrigo de um acordo bilateral, Portugal, através da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e da Universidade do Minho (UM), e Brasil, com a Fundação CAPES do Ministério da Educação, já colaboram numa rede científica que, na segunda fase do programa, será alargada a Angola, Cabo Verde e Moçambique.

Estes três Estados, assegurou Arlinda Cabral, já têm um repositório nacional que está a ser ultimado de forma a tornar possível integrá-los na rede entre 2016 e 2018, prevendo-se que o da Guiné-Bissau - está em curso a recuperação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP), destruído na guerra civil de 1998/99 - possa integrar a plataforma na mesma altura.

Na terceira fase será a vez dos três restantes Estados membros da CPLP - Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste -, que ainda não dispõem de um repositório científico próprio.

Arlinda Cabral lembrou que o programa consiste numa ação identificada como prioritária pelos Estados membros da CPLP no domínio da Tecnologia, Ciência e Ensino Superior, numa reunião dos respetivos ministros em abril de 2013 em Maputo.

Nessa altura, foi aprovado o plano estratégico de cooperação multilateral nesse domínio, tendo como "pressuposto fundamental" identificar projetos "com o menor custo possível, mas com o maior impacto possível".

Daí, relembrou, saíram duas ações prioritárias - o Portal do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da CPLP, já em funcionamento, e o Repositório Científico - Portal de Acesso Aberto da CPLP.

"Há a preocupação de tornar acessível informação e investigação a toda a nossa comunidade académica e científica. É um passo significativo para democratizar o acesso ao conhecimento científico e contribuir para a melhoria da qualidade dos nossos sistemas académicos e da qualificação dos nossos investigadores", realçou.

Segundo Arlinda Cabral, nascida em Cabo Verde mas residente desde os nove meses em Portugal, onde se licenciou em Ciências da Educação e fez o mestrado e doutoramento em Sociologia, Educação, Conhecimento e Cultura, sempre na Universidade Nova de Lisboa, o programa constitui uma forma "inovadora" de aproveitar as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).

Nesse sentido, além de facilitar o acesso livre aos repositórios científicos dos Estados membros da CPLP, o programa disponibiliza softwares livres e acervos bibliográficos de acesso à produção científica, como teses de mestrado e doutoramento sobre e da CPLP, e deverá integrar redes regionais e internacionais.

"A grande valia é ter os melhores especialistas dos países da CPLP", sublinhou Arlinda Cabral, lembrando a possibilidade de capacitar e dar recursos a investigadores, professores e estudantes, fomentando, paralelamente, a participação de todos.

EUA DEPORTOU NARCOTRAFICANTE DA GUINÉ-BISSAU PARA PORTUGAL

Malam Mane Sanha, um dos homens detidos em 2013 com o ex-chefe de Estado-Maior da Armada da Guiné-Bissau, Bubo Na Tchuto, foi deportado no dia 1 de dezembro para Portugal

Malam Mane Sanha, um dos homens detidos em 2013 com o ex-chefe de Estado-Maior da Armada da Guiné-Bissau, Bubo Na Tchuto, foi deportado no dia 1 de dezembro para Portugal.

“O senhor Sanha foi deportado para Portugal sob a autoridade legal do governo dos Estados Unidos depois de ter cumprido a pena pelos seus crimes”, confirmaram à Lusa os serviços de imigração e fronteiras do país (ICE, na sigla em inglês).

Sanha, de 29 anos, foi julgado em Nova Iorque sob o nome Manuel Mamadi Mane, um dos mais de 12 nomes que usou durante a sua atividade criminosa.

Depois de confessar os crimes de conspiração para narco-terrorismo, para importar cocaína para os EUA, para fornecer material militar a uma organização terrorista (FARC) e para obter e transferir mísseis, Sanha foi condenado em maio a 36 meses de prisão.

Foi deportado ainda este ano porque os meses em que aguardou julgamento detido contaram como tempo de pena.

O ICE confirmou à Lusa que Sanha tem nacionalidade portuguesa e guineense, mas usou o passaporte português, que foi confirmado válido, no processo de deportação.

Os serviços de imigração e fronteiras contatou o Estado português e uma força de segurança portuguesa estava à espera de Sanha quando ele aterrou no país.

Em abril de 2103, Na Tchuto, Sanha e outros três guineenses foram detidos em águas internacionais, ao largo de Cabo Verde, por uma equipa da agência de combate ao tráfico de droga norte-americana.

Segundo a acusação, Na Tchuto cobrava um milhão de dólares norte-americanos por cada tonelada de cocaína da América do Sul recebida na Guiné-Bissau.

Todos os envolvidos confessaram e encontram-se a cumprir pena em prisões norte-americanas.

Na Tchuto também confessou os crimes de que é acusado no ano passado, mas a sua sentença ainda não é conhecida.

JOSÉ MÁRIO VAZ INTERROMPEU VIAGEM NO MEIO DO CAMINHO

O Presidente da republica da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, teve que voltar a trás ontem a meio de uma viagem de avião que o levava para a vizinha republica da Guineé Conakry.

De acordo com fontes da presidência guineense, a interrupção da viagem deveu-se ao facto das dificuldades de comunicação da tripulação do avião e o torre de controle do aeroporto do destino Conakry.

O avião era emprestado pela republica da Guineé Conakry onde o chefe do estado José Mário Vaz iria participar na tomada de posse do presidente eleito Alpha Oumar Condé.