Pereira disse que o seu partido aconselhou o Chefe de Estado sobre a necessidade de reforçar o diálogo e ponderar os aspectos que podem pôr em causa a estabilidade nacional.
PRS ACONSELHA JOMAV PARA PRIORIZAR O DIÁLOGO NA ATUAL SITUAÇÃO POLÍTICA
Pereira disse que o seu partido aconselhou o Chefe de Estado sobre a necessidade de reforçar o diálogo e ponderar os aspectos que podem pôr em causa a estabilidade nacional.
Domingos Simões Pereira: “PAIGC ESTÁ NA GOVERNAÇÃO PORQUE GANHOU AS ELEIÇÕES”
O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, disse na passada quinta-feira, 06 de Agosto, que a sua formação política está na governação porque ganhou as eleições. Simões Pereira falava à imprensa na sequência de uma audiência com o Presidente da República, José Mário Vaz, sobre a actual situação política do país.
Perante aos jornalistas no pátio do palácio presidencial, Simões Pereira disse respeitar as análises de factos avançadas pelo Presidente da República para justificar a crise institucional embora discorda com as mesmas.
“O PAIGC está na governação porque ganhou as eleições. Tendo ganho as eleições, preside um órgão de soberania e não tem a intenção de ver posta em causa este direito que foi sufragado pelo povo guineense”, advertiu o líder dos libertadores.
RAMOS-HORTA DIZ NÃO HAVER RAZÕES PARA DEMITIR DOMINGOS SIMÕES PEREIRA
O ex-Presidente da República timorense José Ramos-Horta considerou ontem que “não há razão nenhuma” para o primeiro-ministro da Guiné-Bissau ser demitido, apelando ao chefe de Estado guineense para que seja uma força “conciliadora e de estabilidade” no país.
“Das informações que me chegam, e conheço intimamente a situação na Guiné-Bissau, não há razão nenhuma para que o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira possa ser substituído”, afirmou, em entrevista à Lusa, o enviado especial do presidente da República de Timor-Leste para a Guiné-Bissau e Guiné Equatorial.
A possibilidade de o chefe de Estado demitir o executivo é admitida por fontes partidárias e diplomáticas ouvidas pela Lusa em Bissau, na sequência de dificuldades de relacionamento entre o Presidente, José Mário Vaz, e o primeiro-ministro.
O chefe de Estado iniciou na quarta-feira, como previsto na Constituição, uma série de audições, que continuam hoje, antes de uma prevista declaração à nação.
Ramos-Horta considera “natural” que o primeiro-ministro possa querer levar a cabo uma remodelação no elenco governativo, “porque é sua competência constitucional” mas não que “venha do PR uma iniciativa do género quando não há a mais pequena razão para tal”.
Para o Nobel da Paz, o papel do chefe de Estado é promover o diálogo e a estabilidade, “não é interferir constantemente na governação”.
“Aparentemente, apesar dos meus apelos, da conversa que tive com o Presidente, o diálogo e a solidariedade institucional não têm sido a realidade e a prática ao longo destes 12 meses desde a formação do primeiro Governo após o golpe de 2012″, explicou.
“Aparentemente, apesar dos meus apelos, da conversa que tive com o Presidente, o diálogo e a solidariedade institucional não têm sido a realidade e a prática ao longo destes 12 meses desde a formação do primeiro Governo após o golpe de 2012″, explicou.
O líder timorense manifestou-se esperançado que o Presidente guineense, José Mário Vaz, siga os conselhos que lhe deu mesmo ainda antes de tomar posse, quando se reuniram nas Nações Unidas.
“Eu disse que nas circunstâncias da Guiné-Bissau, como era o meu país quando era presidente, eu via o papel do Presidente da República de conciliador, de reconciliador, de um homem que procura sarar as feridas, de criar condições de estabilidade, de paz para que o Governo possa governar”, afirmou.
“Foi o que eu fiz em Timor, de 2007 a 2012 e esperava que na Guiné-Bissau o Presidente eleito viesse a fazer isso. No fim do seu mandato de cinco anos poderá deixar como legado ao país ser visto como o pai do diálogo, da reconciliação, de unir a família guineense”, disse.
Ramos-Horta destacou as grandes melhorias nos indicadores económicos e nas condições de vida da população guineense, com a melhoria no fornecimento elétrico e de água, nomeadamente em Bissau.
“A cidade começou a ser mais habitável, mais limpa. Em pouco tempo. Nem no meu país, em Timor-Leste, com muitos mais recursos conseguíamos fazer isso”, disse, congratulando o chefe do Governo e o seu executivo por esses progressos.
“Por isso, quando ouvimos de repente essas informações, ficamos surpreendidos que possa haver queda do Governo dirigido pelo PM Domingos Simões Pereira”, afirmou.
“Por isso, quando ouvimos de repente essas informações, ficamos surpreendidos que possa haver queda do Governo dirigido pelo PM Domingos Simões Pereira”, afirmou.
Explicando que a situação está a preocupar o atual chefe de Estado timorense, Taur Matan Ruak, Ramos-Horta recordou todo o apoio dado por Timor-Leste e pela comunidade internacional, afirmando que qualquer alteração repentina no Governo terá efeitos na relação.
“Não se pense na Guiné-Bissau que depois de uma alteração repentina de um Governo democraticamente constituído, de um primeiro-ministro eleito com mandato popular e que depois a situação vai continuar como habitual. Haverá uma revisão de toda a nossa estratégia, de todo o nosso relacionamento com a Guiné-Bissau”, afirmou.
Ramos-Horta recordou que só Timor-Leste deu 10 milhões de dólares para apoio à Guiné-Bissau, a que se somam milhões de dólares de apoio para o processo eleitoral, especialmente da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da União Europeia (EU), da China e de Portugal.
“Depois de tanto investimento feito por Timor-Leste e pela comunidade internacional (…) para incentivar também a estabilidade naquele país (…), Face a todo este sacrifício realizado pelo meu país, face aos esforços realizados por outros países, vamos agora deitar isto tudo por terra”, questionou.
“Depois de tanto investimento feito por Timor-Leste e pela comunidade internacional (…) para incentivar também a estabilidade naquele país (…), Face a todo este sacrifício realizado pelo meu país, face aos esforços realizados por outros países, vamos agora deitar isto tudo por terra”, questionou.
Por: Lusa
Primeiro-ministro acusa presidente de querer derrubar governo
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, acusou, na passada quinta-feira, o presidente da república, José Mário Vaz, de estar a instigar a instabilidade política no país para fazer cair o governo e prometeu resistir «por todos os meios legais».
Em conferência de Imprensa, Domingos Simões Pereira insistiu que não há razões para cair numa nova crise política e, enquanto ouve todos os partidos com assento parlamentar, prometeu «recorrer a todos os mecanismos legais para lutar contra a queda do governo».
Em conferência de Imprensa, Domingos Simões Pereira insistiu que não há razões para cair numa nova crise política e, enquanto ouve todos os partidos com assento parlamentar, prometeu «recorrer a todos os mecanismos legais para lutar contra a queda do governo».
A LISTA DOS RENOVÁVEIS APRESENTADA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTRO:
- Mário Lopes da Rosa, ministro dos Negócios Estrangeiros
SECRETÁRIOS DE ESTADO:
- Idelfrides Gomes Fernandes, Cooperação e Comunidades,
- Tó Barbosa, Cultura e Desportos,
- Domenico Sanca, Ordem Pública
- Carlos Nhaté, Combatentes da Liberdade da Pátria
- Mário Lopes da Rosa, ministro dos Negócios Estrangeiros
SECRETÁRIOS DE ESTADO:
- Idelfrides Gomes Fernandes, Cooperação e Comunidades,
- Tó Barbosa, Cultura e Desportos,
- Domenico Sanca, Ordem Pública
- Carlos Nhaté, Combatentes da Liberdade da Pátria
DOMINGOS SIMÕES PEREIRA “AMEAÇA DE DEMISSÃO DO GOVERNO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PREJUDICA O PAÍS”
O Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira disse esta quinta-feira, 06 de Agosto, que ameaça de demissão do governo por parte de Presidente da República, José Mário Vaz, prejudica séria e profundamente o país.
O chefe do executivo proferiu estas declarações durante uma mensagem à nação assente na situação da crise institucional que se vive neste momento entre a Prematura e a Presidência da República guineenses.
Na íntegra a Comunicação:
Caros compatriotas,
Sei que as dificuldades de relacionamento institucional entre o Primeiro-Ministro e o Presidente da República, já há muito são do domínio público, e constituem sérios motivos de preocupação e inquietação dos cidadãos, partidos políticos, deputados à Assembleia Nacional Popular, bem como da comunidade internacional.
Na qualidade de Primeiro-Ministro e Presidente do PAIGC, Partido que ganhou as últimas eleições legislativas, considero legítimas essas preocupações, na justa medida em que o cenário prevalecente pode remeter, mais uma vez, a Guiné-Bissau para uma situação de instabilidade governativa, o que representaria uma revolta e frustração absolutas para todos quanto consideram a nova visão de governação a solução para a paz, estabilidade e desenvolvimento da “nossa terra”.
Tentativas várias foram feitas, pelo PAIGC, por cidadãos e personalidades guineenses, bem como pelos representantes e personalidades da comunidade internacional, junto dos dois titulares dos órgãos de soberania, Primeiro-Ministro e Sua Excelência o Senhor Presidente da República, visando ultrapassar essas dificuldades.
Caros compatriotas,
Apesar da afirmação pública, perante os deputados, membros do Governo e diplomatas e representantes do corpo diplomático, numa das sessões solenes da Assembleia Nacional Popular, de que “nunca lhe passou pela cabeça demitir o Governo” e a informação veiculada “não passava de um mero boato”, Sua Excelência o Senhor Presidente da República manteve e mantém o propósito de demitir o Governo.
Considerando que essa ameaça permanente de demissão do Governo pelo Presidente da República prejudica séria e profundamente o nosso País;
Considerando que ontem, o Gabinete de Sua Excelência o Senhor Presidente da República informou da decisão unilateral deste em cancelar, sem qualquer explicação, a reunião semanal de trabalho que mantém com o Primeiro-ministro e Chefe do Governo;
Tendo ainda em atenção que foi anunciado o início de consultas aos partidos políticos e se presume que visem a destituição do Governo;
Considerando finalmente que a Assembleia Nacional Popular denunciou a existência de um “Plano Estratégico” para o derrube do Governo e criação de um Governo de Unidade Nacional de base alargada.
Em nome e representação do Governo a que tenho o privilégio e a responsabilidade de dirigir, entendi como chegado o momento de levar ao conhecimento da opinião Pública Nacional e dos Parceiros Internacionais de Cooperação, estes e outros factos e a nossa leitura sobre as implicações da atual situação.
Primeiro, temos a informar que a proposta de remodelação governamental está preparada há mais de um mês, tendo sido entregue ao Senhor Presidente da República, há exatamente 16 dias.
Antes da submissão dessa proposta de remodelação governamental (da competência e responsabilidade do Chefe do Governo) ficaram acordadas as seguintes disposições:
- Que o PM deveria apresentar uma proposta para depois juntos analisarem os nomes e as opções aí inclusas;
- Como não se chegou a realizar o debate de urgência pedido à ANP sobre a situação da justiça, que visava esclarecer o quadro de aplicação da lei 14/97 sobre os titulares de cargos políticos, foi recolhida informação sobre os processos judiciais em curso, o que permitiu a exclusão da lista proposta, dos passiveis de acusação;
- O PM solicitou e recebeu a anuência do PR para incluir na sua proposta eventuais elementos tidos como próximos ou trabalhando no atual gabinete do PR. Nunca se tratou de ceder lugares para o preenchimento pelo próprio PR;
Observados estes pressupostos, são tidos como pontos prevalecentes de discórdia entre o PR e o PM :
- Mesa Redonda. O PR diz continuar a não conhecer os resultados reais da MR e não aceita a explicação do governo em como os únicos documentos são o comunicado final da Conferência e a lista dos “Pledges”, já há muito e por várias vezes transmitidos. O PR assume a existência de um fundo que o Governo não quer divulgar e que pretende gerir à margem do seu conhecimento e fiscalização;
- Mesa Redonda. O Senhor PR quer participar ativamente na gestão dos recursos angariados. Para esse feito, exige a nomeação de um membro do governo (da sua confiança) funcionando sob a direta dependência do PM (e não do Ministro da Economia e Finanças) que se ocuparia da gestão desses recursos financeiros;
- O PR entende que ainda estão no governo elementos que não colhem a sua aprovação, por penderem suspeitas de crime ou por outras situações. Contudo, nunca indicou de quem se tratavam e nunca se disponibilizou a receber quaisquer explicações;
- Finalmente a inclusão no governo de elementos próximos ao PR. Essa proposta mereceu uma reação negativa e forte do Senhor PR indicando ao PM que nunca havia falado com ninguém sobre isso. Contudo agora se queixa de não ter sido “nem tido nem achado”;
- Mais recentemente foi incluído mais um ponto de discórdia: o regresso ao país do Contra-almirante José Zamora Induta, que o PR ser da responsabilidade do governo e tendo como propósito desestabilizar o país e o seu mandato. Dados objectivos agora na posse do governo indicam que o Senhor Presidente da república e o Senhor Chefe de Estado-maior general, foram as duas entidades contactadas e portanto com conhecimento da chegada do Contra-almirante, sendo da sua exclusiva responsabilidade o seu acolhimento. Já estando no país, o governo limitou-se a garantir a sua segurança preservação da integridade física.
Com base em todos estes elementos factuais e objectivamente demonstráveis, o governo conclui da existência de:
- Uma intenção deliberada e evidente de provocar uma crise para justificar a decisão de destituição do governo resultante das últimas eleições legislativas;
- Uma falta grosseira de ponderação sobre as implicações e o alcance de tal medida, para a ordem interna e a estabilidade que estamos conquistando, no país e no mundo, para além de um rude e traiçoeiro golpe á esperança que a todos tem animado;
- A determinação do PAIGC e dos partidos e organizações políticas e sociais que o apoiam em defender e assegurar as suas conquistas eleitorais;
- A responsabilização política e judicial do autor de atos que ponham em causa a ordem interna e a estabilidade do país;
Nesta conformidade
Quero através desta comunicação, exortar aos partidos políticos que apoiam a atual governação, à sociedade civil e a toda a população guineense a se manter calma e tranquila, mas atenta ao evoluir da situação;
Assegurar que todos os mecanismos e dispositivos legais e democráticos serão mobilizados para preservar a ordem e evitar a interrupção desta caminhada do país rumo à paz e ao desenvolvimento;
Agradecer a confiança de todas e de todos e renovar a minha determinação mobilizar toda a minha energia e competência e trabalhar a favor do meu país e do meu povo.
Viva a Guiné-Bissau
Viva a Unidade Nacional
Viva a Democracia
Viva o desenvolvimento
Bissau, 6 de Agosto de 2015
Domingos Simões Pereira
/Primeiro-ministro/
O Povo está de Vigilia no Imperio a frente do Palacio da Republida
TODOS PARA JUNTO DO PALÁCIO DA REPÚBLICA!
PRS RESPONSABILIZA PAIGC PELA CRISE INSTITUCIONAL INSTALADA NO PAÍS
O Partido da Renovação Social (PRS) responsabilizou o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) pela crise institucional instalada no país. A posição dos renovadores foi tornada pública ontem quinta-feira, 06 de agosto, através de um comunicado da Comissão Executiva daquela formação política.
Esta segunda força política mais votada nas últimas eleições legislativas, igualmente parte integrante do actual executivo, reuniu ontem a tarde, 5 de agosto, a sua Comissão Executiva para analisar a actual situação política do país.
Na nota a que O Democrata teve acesso, o PRS disse estar ciente das suas responsabilidades perante o interesse nacional, bem como na estrita observância dos princípios por que se tem norteado, na busca da paz e estabilidade.
O comunicado adianta que o partido sem vacilar na sua intenção de criar “pontes de entendimentos para que haja um diálogo franco entre os órgãos de soberania”, deixa bem clara a sua “firme posição de equidistância, a fim de levar a bom porto a missão a que se incumbe”.
“O Partido da Renovação Social apela o PAIGC a encontrar a solução pela crise que criou nos órgãos de soberania, instando-o a pôr os interesses nacionais, em primeiro, segundo e terceiro lugares, em detrimento dos interesses partidários ou pessoais”, lê-se no comunicado.
Os renovadores lamentam no comunicado a situação, mas não deixam de responsabilizar o PAIGC por esta atitude não construtiva, que segundo o comunicado, só pode contribuir para pôr em causa a paz e a estabilidade tão almejadas no país.
“O partido, porém, em linha de coerência com a sua postura, solidariza-se com o Governo, apesar de não assumir a crise institucional criada”, informou o comunicado da Comissão Executiva do PRS.
Editorial: A IRRESPONSABILIDADE DE POLÍTICOS GUINEENSES E A DESGRAÇA NACIONAL
O nosso país tem uma superfície de apenas 36 mil 125 quilómetros quadrados mas tem a infeliz fama de possuir uma classe política mais oportunista e menos preparada do mundo, que acaba por ser o principal arquitecto da desgraça colectiva do povo guineense. Este povo tem sofrido até agora não por culpa própria mas por ter políticos manipuladores e incompetentes. Esta classe política, ultrapassada não tem responsabilidade nenhuma para com o povo.
Confiante na ignorância da nossa população, privada de um ensino de qualidade durante décadas, a dita classe política guineense consolidou o seu domínio social na arte de manipulações e intrigas. Não presta contas nenhumas ao povo e é capaz de mudar, em segundos, da mentira para a verdade! É capaz de mudar com palavras a cor de um animal.
O actual cenário político a tender-se para o pior é prova evidente de que a Guiné-Bissau está falida de políticos patriotas comprometidos com a Nação. A ausência total de um diálogo construtivo, o jogo de intrigas, a fome de ser ministro para ter boa vida, disputas pelo protagonismo, são vícios que explicam bem a baixa cultura do homem político guineense. Não se pode compreender que, depois de um difícil período político de retorno à normalidade constitucional com todo o leque de sacrifícios que houve, possa haver ainda nesta terra, pessoas a remarem em direcção ao caos. Com que propósito? Esqueceram-se das promessas eleitorais feitas ao povo durante a campanha? Quem vai agora cobrar a factura a esses políticos que dormem e acordam em colchões de mentiras?
A crise política actual prosperou sem dúvida por não ter havido a vontade política efectiva de encontrar uma solução para os diferendos entre a facção leal ao Presidente da República e ao grupo fiel ao chefe do governo guineense e líder do PAIGC. As disputas internas no partido libertador, sempre na história deste país, acabam por atingir a esfera do poder de Estado, este aliás ainda vulnerável às vontades humanas. Triste.
Mais uma vez, o nosso país prepara-se para um novo ciclo de incertezas cujo horizonte é muito cedo de prever. A única certeza de momento, é que mais uma vez esta classe política deu prova de incapacidade em desenhar uma solução douradura para este pequeno país. Esta classe política depois de ter assinado a sua certidão de incompetência, já não merece ficar mais a frente das nossas populações a lançar sementes de mentiras. Esta classe política é capaz de tudo menos resolver os graves problemas sociais que afectam este povo, nomeadamente a péssima qualidade do ensino, caótico e deficitário sistema sanitário, sistema de justiça ausente, a corrupção a todos os níveis sobretudo no seio de políticos governantes.
A nossa convicção é que deve haver urgentemente uma ruptura de geração de pessoas no exercício da actividade política capaz de impulsionar a boa governação e criar bases sólidas a emergência de uma sociedade guiada por valores de honestidade, trabalho, transparência e tendo como suporte, a massa crítica sustentada por cidadãos esclarecidos.
POVO GUINEENSE E O MUNDO SE SURPREENDEU COM JOSÉ MÁRIO VAZ E DOMINGOS SIMÕES PEREIRA
Segundo ao que foi informado à Rispito.com, o objetivo desse encontro visa analisar o momento politico que o país vive, marcado com o agudizar da crise de relacionamento entre o Presidente da Republica e o Primeiro Ministro.
Numa altura em que o Primeiro Ministro também agendou um encontro com os representante Diplomáticos acreditados no país, para depois fazer um discurso ao povo guineense sobre o que está a passar e o seu posicionamento perante o facto.
que Domingos Simões Pereira vai dirigir esta quinta-feira uma mensagem ao país, no final de um dia de encontros com líderes dos partidos políticos e representantes da comunidade internacional.
Certo é que esta falta de boa coabitação deixa toda a gente preocupada e muitos apanhados com surpresa. Como exemplo, o enviado especial do presidente da República de Timor-Leste para a Guiné-Bissau e Guiné Equatorial, José Ramos-Horta, assume que ficou surpreendido com as informações que apontam para a queda do Governo da Guiné-Bissau.
Embora sublinha que seria natural haver uma remodelação, mas não uma queda do Executivo, até porque os indicadores sociais e económicos têm melhorado.
Ramos-Horta destaca a importância de o Chefe de Estado ter um papel conciliador e apela ao diálogo e solidariedade institucional.
Ovídio Pequeno, o representante da União Africana também manifesta preocupação com as dificuldades de relacionamento entre o primeiro-ministro, o Presidente da República e o presidente do Parlamento da Guiné-Bissau. Argumentando que é preciso uma maior coordenação e mais diálogo entre as estruturas de soberania do país. Caso contrario, o país poderá alcançar os sonhos de solidariedade e apoio de Comunidade Internacional.
Certo é que esta falta de boa coabitação deixa toda a gente preocupada e muitos apanhados com surpresa. Como exemplo, o enviado especial do presidente da República de Timor-Leste para a Guiné-Bissau e Guiné Equatorial, José Ramos-Horta, assume que ficou surpreendido com as informações que apontam para a queda do Governo da Guiné-Bissau.
Embora sublinha que seria natural haver uma remodelação, mas não uma queda do Executivo, até porque os indicadores sociais e económicos têm melhorado.
Ramos-Horta destaca a importância de o Chefe de Estado ter um papel conciliador e apela ao diálogo e solidariedade institucional.
Ovídio Pequeno, o representante da União Africana também manifesta preocupação com as dificuldades de relacionamento entre o primeiro-ministro, o Presidente da República e o presidente do Parlamento da Guiné-Bissau. Argumentando que é preciso uma maior coordenação e mais diálogo entre as estruturas de soberania do país. Caso contrario, o país poderá alcançar os sonhos de solidariedade e apoio de Comunidade Internacional.
O PRIMEIRO-MINISTRO - DOMINGOS SIMÕES PEREIRA FALA À NAÇÃO
No fim dos encontros Chefe do governo guineense proferiu uma Comunicação à Nação:
COMUNICAÇÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO À NAÇÃO
Caros compatriotas,
Sei que as dificuldades de relacionamento institucional entre o Primeiro-Ministro e o Presidente da República, já há muito são do domínio público, e constituem sérios motivos de preocupação e inquietação dos cidadãos, partidos políticos, deputados à Assembleia Nacional Popular, bem como da comunidade internacional.
Na qualidade de Primeiro-Ministro e Presidente do PAIGC, Partido que ganhou as últimas eleições legislativas, considero legítimas essas preocupações, na justa medida em que o cenário prevalecente pode remeter, mais uma vez, a Guiné-Bissau para uma situação de instabilidade governativa, o que representaria uma revolta e frustração absolutas para todos quanto consideram a nova visão de governação a solução para a paz, estabilidade e desenvolvimento da “nossa terra”.
Tentativas várias foram feitas, pelo PAIGC, por cidadãos e personalidades guineenses, bem como pelos representantes e personalidades da comunidade internacional, junto dos dois titulares dos órgãos de soberania, Primeiro-Ministro e Sua Excelência o Senhor Presidente da República, visando ultrapassar essas dificuldades.
Caros compatriotas,
Apesar da afirmação pública, perante os deputados, membros do Governo e diplomatas e representantes do corpo diplomático, numa das sessões solenes da Assembleia Nacional Popular, de que “nunca lhe passou pela cabeça demitir o Governo” e a informação veiculada “não passava de um mero boato”, Sua Excelência o Senhor Presidente da República manteve e mantém o propósito de demitir o Governo.
Considerando que essa ameaça permanente de demissão do Governo pelo Presidente da República prejudica séria e profundamente o nosso País;
Considerando que ontem, o Gabinete de Sua Excelência o Senhor Presidente da República informou da decisão unilateral deste em cancelar, sem qualquer explicação, a reunião semanal de trabalho que mantém com o Primeiro-ministro e Chefe do Governo;
Tendo ainda em atenção que foi anunciado o início de consultas aos partidos políticos e se presume que visem a destituição do Governo;
Considerando finalmente que a Assembleia Nacional Popular denunciou a existência de um “Plano Estratégico” para o derrube do Governo e criação de um Governo de Unidade Nacional de base alargada.
Em nome e representação do Governo a que tenho o privilégio e a responsabilidade de dirigir, entendi como chegado o momento de levar ao conhecimento da opinião Pública Nacional e dos Parceiros Internacionais de Cooperação, estes e outros factos e a nossa leitura sobre as implicações da atual situação.
Primeiro, temos a informar que a proposta de remodelação governamental está preparada há mais de um mês, tendo sido entregue ao Senhor Presidente da República, há exatamente 16 dias.
Antes da submissão dessa proposta de remodelação governamental (da competência e responsabilidade do Chefe do Governo) ficaram acordadas as seguintes disposições:
A. Que o PM deveria apresentar uma proposta para depois juntos analisarem os nomes e as opções aí inclusas;
B. Como não se chegou a realizar o debate de urgência pedido à ANP sobre a situação da justiça, que visava esclarecer o quadro de aplicação da lei 14/97 sobre os titulares de cargos políticos, foi recolhida informação sobre os processos judiciais em curso, o que permitiu a exclusão da lista proposta, dos passiveis de acusação;
C. O PM solicitou e recebeu a anuência do PR para incluir na sua proposta eventuais elementos tidos como próximos ou trabalhando no atual gabinete do PR. Nunca se tratou de ceder lugares para o preenchimento pelo próprio PR;
Observados estes pressupostos, são tidos como pontos prevalecentes de discórdia entre o PR e o PM :
1. Mesa Redonda. O PR diz continuar a não conhecer os resultados reais da MR e não aceita a explicação do governo em como os únicos documentos são o comunicado final da Conferência e a lista dos “Pledges”, já há muito e por várias vezes transmitidos. O PR assume a existência de um fundo que o Governo não quer divulgar e que pretende gerir à margem do seu conhecimento e fiscalização;
2. Mesa Redonda. O Senhor PR quer participar ativamente na gestão dos recursos angariados. Para esse feito, exige a nomeação de um membro do governo (da sua confiança) funcionando sob a direta dependência do PM (e não do Ministro da Economia e Finanças) que se ocuparia da gestão desses recursos financeiros;
3. O PR entende que ainda estão no governo elementos que não colhem a sua aprovação, por penderem suspeitas de crime ou por outras situações. Contudo, nunca indicou de quem se tratavam e nunca se disponibilizou a receber quaisquer explicações;
4. Finalmente a inclusão no governo de elementos próximos ao PR. Essa proposta mereceu uma reação negativa e forte do Senhor PR indicando ao PM que nunca havia falado com ninguém sobre isso. Contudo agora se queixa de não ter sido “nem tido nem achado”;
5. Mais recentemente foi incluído mais um ponto de discórdia: o regresso ao país do Contra-almirante José Zamora Induta, que o PR ser da responsabilidade do governo e tendo como propósito desestabilizar o país e o seu mandato. Dados objectivos agora na posse do governo indicam que o Senhor Presidente da república e o Senhor Chefe de Estado-maior general, foram as duas entidades contactadas e portanto com conhecimento da chegada do Contra-almirante, sendo da sua exclusiva responsabilidade o seu acolhimento. Já estando no país, o governo limitou-se a garantir a sua segurança preservação da integridade física.
Com base em todos estes elementos factuais e objectivamente demonstráveis, o governo conclui da existência de:
· Uma intenção deliberada e evidente de provocar uma crise para justificar a decisão de destituição do governo resultante das últimas eleições legislativas;
· Uma falta grosseira de ponderação sobre as implicações e o alcance de tal medida, para a ordem interna e a estabilidade que estamos conquistando, no país e no mundo, para além de um rude e traiçoeiro golpe á esperança que a todos tem animado;
· A determinação do PAIGC e dos partidos e organizações políticas e sociais que o apoiam em defender e assegurar as suas conquistas eleitorais;
· A responsabilização política e judicial do autor de atos que ponham em causa a ordem interna e a estabilidade do país;
Nesta conformidade
Quero através desta comunicação, exortar aos partidos políticos que apoiam a atual governação, à sociedade civil e a toda a população guineense a se manter calma e tranquila, mas atenta ao evoluir da situação;
Assegurar que todos os mecanismos e dispositivos legais e democráticos serão mobilizados para preservar a ordem e evitar a interrupção desta caminhada do país rumo à paz e ao desenvolvimento;
Agradecer a confiança de todas e de todos e renovar a minha determinação mobilizar toda a minha energia e competência e trabalhar a favor do meu país e do meu povo.
Viva a Guiné-Bissau
Viva a Unidade Nacional
Viva a Democracia
Viva o desenvolvimento
Bissau, 6 de Agosto de 2015
Domingos Simões Pereira
/Primeiro-ministro/
O GOVERNO DEVE SER REMODELADO MAS O DSP DESTA VEZ NÃO CAI
Facto que motivou uma paragem completa do país nesta quinta ferira 06 de Agosto em termos de actividade laborais só em reuniões, contactos e declarações.
Declarações essas ouvidas pela parte do senhor primeiro ministro, DSP, depois de ter reunido com os corpos diplomáticos acreditados no país e todos os lideres do
partidos políticos que suportam o governo, num discurso onde acusou o PR de querer derrubar o seu governo. Contrariamente ao que sempre não teve antes revelado, o PR sempre tencionou e mantém a intenção de derrubar o governo, por isso é que o PR anda a dificultar e complicar todo o entendimento que podia reinar, com numeração de ponto de discórdia tais como:
- O PR diz continuar a não conhecer os resultados reais da mesa redonda e não aceita a explicação do governo.
- O Senhor PR quer participar ativamente na gestão dos recursos angariados.
- O PR entende que ainda estão no governo elementos que não colhem a sua aprovação, por penderem suspeitas de crime ou por outras situações.
- Inclusão no governo de elementos próximos ao PR.
- Mais recentemente foi incluído mais um ponto de discórdia: o regresso ao país do Contra-almirante José Zamora Induta, que o PR ser da responsabilidade do governo e tendo como propósito desestabilizar o país e o seu mandato.
Foi dessa forma, que o parlamento guineense convocou de imediato uma sessão parlamentar de urgência para debater sobre o estado da nação.
Depois de mais de dez horas de debate, a sessão encerrou com a aprovação, mais uma vez, de uma resolução de reforço de confiança ao executivo e particularmente ao seu líder Domingos Simões Pereira. Com recomendação de uma mexida profunda na equipa governamental.
É de sublinhar que enquanto decorre a sessão parlamentar de urgência, o movimento de sociedade civil mobilizou centenas de pessoas que estavam concentradas frente ao palácio da republica, numa vigília ao que designaram de protesto contra o derrube do governo e demonstração de solidariedade com o primeiro ministro Domingos Simões Pereira.
Com o discurso do DSP, debate parlamentar e a pressão do movimento da sociedade civil, culminou de imediato com a desconvocação da reunião do conselho de estado que vinha ser convocado pelo PR, que de certeza deviam abordar sobre a possibilidade da queda do governo.
Mais uma vez, o parlamento e o povo demonstrou a solidariedade e confiança na pessoa do PM.
E essa crise demonstrou uma discordância entre atitudes e as palavras do senhor PR, de acordo com o seu ultimo discurso dirigido ao povo no parlamento da republica.
Com intenções de ganhar mais energia e garras de confiança, o governo deve ser profundamente remodelado, mas desta vez o DSP não cai... Pelo menos é essa a vontade do parlamento e do povo guineense.
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