MANIFESTAÇÃO

 a caminho do Palácio

 Centenas de manifestantes frente ao Palácio do Governo, rumo à praça dos Heróis Nacionais

 Dezenas de polícias ocupam a praça dos Heróis Nacionais...

GUINÉ-BISSAU: REITOR DA ULG EXORTA GOVERNANTES A AGIREM SEGUNDO LEIS EXISTENTES

O reitor da Universidade Lusófona da Guiné (ULG) exorta os governantes guineenses a agirem sempre de acordo com as leis e não arbitrariamente ou ignorando as leis e as normas que regem a boa convivência e se assim não acontecer os tribunais devem entrar em acção e processar os violadores

A exortação foi tornada pública, ontem quinta-feira (10/11), na abertura da Conferencia sobre “ Exercício da Cidadania e Responsabilização de Dirigentes Políticos na Governação”.

Na ocasião, o Reitor da Universidade, Rui Jandi, disse ainda que os governantes ou membros da administração pública têm de estar sujeitos as leis como qualquer outro cidadão.

“Uma outra característica importante de Estado de direito democrático é a participação dos cidadãos na vida política”, adianta.

O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil, Jorge Gomes, lembra que numa democracia a participação do cidadão não se limita apenas na voz mais também nas selecções de opção politica e na fiscalização dos actos dos órgãos que exercem o poder de Estado.

“Quando falamos de sociedade civil organizada fazemo-lo com a consciência de que os meios académicos constituem um componente essencial deste seguimento devido ao seu papel na formação de uma massa crítica capaz de avaliar e de propor alternativas”, afirma Jorge Gomes que adianta ainda que as instituições académicas devem constituir verdadeiros centros de reflexões e de formação humana.

Este projecto insere-se no ciclo de conferências e debates nas instituições do ensino superior (Universidades e Faculdades) que será implementado até ao princípio de próximo ano.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos/radiosolmansi com Conosaba do Porto/MO

RESPEITO PELOS DIREITOS HUMANOS REGREDIU NA GUINÉ-BISSAU -- LIGA DOS DIREITOS HUMANOS

A promoção e defesa dos direitos humanos regrediu acentuadamente entre 2013 e 2015 na Guiné-Bissau, com o Estado no centro das violações, anunciou ontem uma organização do país.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos divulgou um relatório de 124 páginas sobre violação de direitos fundamentais dos cidadãos, reportando situações que envolvem crianças, mulheres e portadores de deficiência.

O documento aponta falhas no acesso à saúde, à educação, a água potável e aos tribunais, entre outros serviços.

O relatório também alerta para violações da liberdade de imprensa, direitos civis e políticos dos cidadãos, realçando nesse capitulo o aumento da impunidade e questionando o funcionamento do sistema penitenciário.

A Liga entende que de 2013 a 2015 a Guiné-Bissau conheceu "um forte recuo na promoção e defesa dos valores da dignidade humana" o que se traduz na "ineficácia e ineficiência da justiça".

Em relação aos direitos negados às crianças, a Liga aponta como principais problemas a persistência das greves nas escolas públicas, a elevada taxa de abandono escolar, a exploração, tráfico e mendicidade forçada de menores e a mutilação genital das raparigas, apesar da lei que criminaliza a prática.

Sobre a situação das mulheres, a organização aponta para o aumento de casos de casamento forçado e precoce, indicando que só em 2015 foram registados 1043 casos de violência baseado no género.

A Liga exorta as autoridades a adotarem rapidamente leis que criminalizem o casamento forçado ou precoce, notando que, segundo os seus dados, as duas práticas afetam mais de 41% das raparigas guineenses.

No capito do acesso à justiça, além de distancias consideráveis que as populações percorrem, dos 26 tribunais sectoriais criados pelo Governo, apenas 11 funcionam na plenitude.

Os restantes fecharam ou não funcionam por falta de condições ou de infraestruturas.

Além das reformas urgentes em todo o sistema da justiça, a Liga critica o facto de, em oito anos, a Guiné-Bissau ter tido sete procuradores-gerais da República, figuras que a organização entende serem meros representantes do chefe de Estado quando deviam ser defensores dos direitos e liberdades dos cidadãos.

Este é o primeiro relatório cujos dados foram recolhidos de forma direta a partir da observação feita por agentes da organização nas nove regiões da Guiné-Bissau.

Lusa/Conosaba/MO

O FUTURO DA GUINÉ-BISSAU CONTINUA NUMA SITUAÇÃO DE INCÓGNITA

O Presidente Mário Vaz ainda entre espada e parede. Tudo porque, os membros do Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente da República não se entenderam na reunião de ontem quinta-feira, acabaram mesmo de protelar mais uma vez, uma nova roda negocial para segunda-feira, dia 14, sobre a figura para liderar o futuro Governo inclusivo.

O Primeiro-ministro Baciro Djá disse: “Eu sou um cidadão guineense cidadão da pátria e estou disponível para servir a Guiné”, notou PM.

Para Domingos Simões Pereira não há nenhum consenso sobre a figura para a nomeação do PM, prometendo falar com mais detalhes sobre o assunto ao nível do seu partido

No outro lado, Victor mandinga membro do Conselho de Estado disse estar convencido que é mais uma oportunidade que se “ultima” para que o PAIGC e o grupo dos “15” se entendam apresentarem um candidato consensual.

Ao cargo do PM para que o Presidente da República em consciência, de acordo com a Constituição decida o melhor para a Guiné-Bissau.

“É preciso que o PAIGC assuma a sua responsabilidade e não colocar a Guiné-Bissau em Baril de pólvora”, sublinhou Nando Mandinga.

O Porta-voz do Conselho de Estado disse que “o encontro correu bem” mas ficou protelado para segunda-feira às 10 horas da manhã, para criação de condições favoráveis para que o Presidente da República possa ter elementos consensuais e decidir em conformidade com a “Constituição e suas prerrogativas” nomear o novo primeiro-ministro do Governo Inclusivo.

Notabanca com Conosaba/MO

«TRANSPORTE MARÍTIMO» CAPITANIA DOS PORTOS DA GUINÉ-BISSAU APLICA RESTRIÇÕES NAS EMBARCAÇÕES EM CANOAS PARA AS ILHAS

Bissau,10 Nov 16(ANG) – A Capitania dos Portos da Guin-Bissau ordenou a reducao para metade do embarque de pessoas e cargas nas canoas que fazem ligações com as ilhas de bijagos.

A medida segundo o Capitão dos Portos da Guiné-Bissau, Siga Baptista serve de prevencao contra eventuais acidentes maritimos que ocorrem nesse periodo, em consequência do mau tempo.

As restrições às embarcações foram decididas na sequência das avarias de três barcos que faziam a ligação com as ilhas.

Em conferência de imprensa realizada quarta-feira após um encontro com os proprietários das piragas, alguns populares e deputados da nação para as zonas insulares, Siga Baptista informou que as pirogas passam a fazer o embarque de metade das suas capacidades e que todos os passageiros são obrigados a usar colete salva-vida.

Aquele responsável apela ao governo no sentido de deligenciar a aquisição de novas embarcações para garantir o transporte de pessoas e bens com mais segurança para as ilhas.

ANG/ÂC/SG/Conosaba do Porto/MO