Greve geral na função pública nos dias 14 e 15 de dezembro

A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), anunciou, na passada segunda-feira, em Bissau, uma greve geral na função pública nos próximos dias 14 e 15, para reivindicar a reintegração dos funcionários expulsos das empresas de telecomunicações Orange Bissau e MTN e da empresa de segurança privada Masa.

A decisão da paralisação foi tornada pública pelo secretário-geral da UNTG, Estevão Gomes Có, em conferência de imprensa.

Um pré-aviso de greve foi já entregue e Estevão Co garantiu, citado pela Agência de Notícias da Guiné, que «também está em cima da mesa a inscrição dos trabalhadores da Masa na Segurança Social».

O secretário-geral da UNTG lamentou o facto de «os governantes não terem colaborado para o cumprimento dos deveres inerentes ao reconhecimento dos direitos dos trabalhadores, conforme consta na Constituição da República da Guiné-Bissau».

Abola/MO

Fórum Nacional de Justiça da Guiné-Bissau debate riscos do radicalismo

A prevenção do radicalismo vai ser um dos temas em foco nos três dias de debates do Fórum Nacional de Justiça da Guiné-Bissau, que decorreu  na sede do Governo na capital do país.

«As sessões a serem ministradas durante o fórum dedicam-se sobretudo à justiça criminal, à prevenção do radicalismo, à justiça militar e à reforma penitenciária, bem como à avaliação do Documento Estratégico sobre o Sector Penitenciário (2016-2020)», anunciou a organização, a cargo das Nações Unidas e do governo.

Apesar de já ter havido várias tentativas para reformar o setor na última década, nenhuma resultou devido à instabilidade política no país.

Só no último ano e meio o país já conheceu quatro governos, aguardando-se a nomeação de um quinto executivo.

Numa avaliação feita em outubro de 2015, a ONU concluiu que a Justiça na Guiné-Bissau «não chega às pessoas» e que o setor está numa situação «grave».

A Resolução 2267 do Conselho de Segurança, que rege o mandato do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, estabelece a justiça criminal como um dos domínios prioritários para a consecução da estabilidade política e da paz duradoura.

Neste quadro, o Fórum Nacional de Justiça junta os profissionais do setor, especialistas e principais parceiros internacionais.

Lusa/MO

Movimento de cidadãos pede que Presidente José Mário Vaz renuncie

O líder do Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados (MCCI), Sana Canté, voltou a defender a renúncia do Presidente José Mário Vaz.

A organização entende que o chefe de Estado «é o principal responsável pelo impasse político que o país atravessa há quase ano e meio».
Sana Canté, advogado formado pela Faculdade de Direito de Bissau, voltou a defender a renúncia, ao anunciar a apresentação de queixa contra o Estado guineense junto do tribunal da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

A queixa «é fundamentada com alegados abusos dos direitos cívicos de cidadãos guineenses por parte das autoridades», disse Canté, que recorda que elementos do MCCI foram agredidos com gás lacrimogéneo.

As agressões aconteceram durante uma manifestação, em Bissau, em novembro, «enquanto outras ações de rua têm sido reprimidas pelas autoridades», acrescentou.

Canté anunciou ainda que a MCCI vai ter um encontro de trabalho com elementos das Nações Unidas (ONU), em Bissau, já nesta quarta-feira.

«Vamos reafirmar a nossa posição de que o Presidente da República tem de renunciar às suas funções, porque revelou ser incapaz de pôr fim
à crise que criou e continua a alimentar», finalizou Sana Canté. 

Lusa/MO

JOMAV EXORTA REDE DE MULHERES MEDIADORAS PARA NÃO SE TORNAR “CAIXA DE RESSONÂNCIA” DE POLÍTICOS

O Presidente da República, José Mário Vaz pediu na passada segunda-feira, 5 de Dezembro 2016, a nova Rede de Mulheres Mediadoras para não se tornar numa “caixa de ressonância” de sensibilidades político-partidárias.

Falando na cerimônia do lançamento da Rede das Mulheres Mediadoras, uma iniciativa largamente patrocinada pelo gabinete da ONU no país,  José Mário Vaz explicou que o problema da Guiné-Bissau prende-se com aquilo que considera de um “sistema instalado” ao longo de muitos anos e que não tem deixado o país crescer e desenvolver-se, promovendo assim uma participação desigual de mulheres e homens nas esferas de tomada de decisões.

“As mulheres guineenses desempenharam sempre um papel importante, a começar na luta pela libertação nacional, que tinha como uma das suas premissas, a existência de uma sociedade livre equitativa, justa e solidária. Para que essa nobre missão de mediação tenha sucesso que todos nós almejamos é indispensável a total independência, isenção e imparcialidade”, notou.

Chefe de Estado guineense advertiu ainda que para realmente quebrar a barreira da desigualdade social e expandir a participação das mulheres no processo de tomada de decisões políticas é crucial combater o sistema instalado e alimentado pela corrupção que tem como principais manifestações a “delapidação do dinheiro dos contribuintes, o uso de cargos públicos para fins pessoais ou de grupos”.

Para a Ministra da Mulher, Família e Coesão Social, Maria Evarista de Sousa, a criação da rede das mulheres mediadoras, traduz uma etapa importante na luta pela promoção da igualdade de gênero, sobretudo a participação das mulheres na mediação, gestão e resolução de conflitos.

“A porta da entrada para solução inovadora e desenvolvimento sustentável, passa necessariamente pelo investimento das mulheres e dos homens comprometidos nos ideais da paz, só progresso e do bem-estar social”, assegurou.

O Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Modibo Touré, disse não ter dúvidas de que a construção da estabilidade na Guiné-Bissau emergirá do seu povo e que “sementes como esta iniciativa, plantadas com vitalidade e vigor, serão um aspecto importante da nova narrativa para o país”.

Modibo Touré adiantou ainda que esta iniciativa está em conformidade com os princípios cardinais das Nações Unidas nos processos de paz inclusivos e sublinha a importância do papel das mulheres na construção da paz e na transformação de conflitos.

A Presidente da Rede das Mulheres Mediadoras, Maria de Conceição Fernandes Ferreira, explicou que o lançamento da rede escreve-se na concretização de ações visando à criação de condições que permitam viabilizar o envolvimento das mulheres guineenses, carregadas de potencialidades, cujo concurso é imprescindível nos processos de prevenção, gestão e resolução de conflitos.

De recordar que em 2014, o UNIOGBIS financiou um longo processo de capacitação das mulheres em todo o território nacional em matéria de mediação, gestão e resolução de conflitos que culminou com a formação de formadoras de mais de 200 pessoas maioritariamente mulheres.

Por: Aguinaldo Ampa

odemocratagb.com/MO

CEDEAO DEVE ANUNCIAR PM DE CONSENSO PARA A GUINÉ-BISSAU NO DIA 17

 

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) deverá anunciar o nome de figura de consenso escolhida para primeiro-ministro da Guiné-Bissau, no dia 17, disse o líder do parlamento guineense, Cipriano Cassamá.

 

O responsável deslocou-se no fim de semana à Guiné-Conacri para se avistar com o Presidente daquele país, Alpha Condé, mediador da crise política na Guiné-Bissau, mandatado pela CEDEAO.

Cipriano Cassamá disse hoje aos jornalistas, à chegada ao aeroporto de Bissau, ter recebido a garantia de que, no dia 17, o nome da figura escolhida será anunciada na cimeira de chefes de Estado da organização sub-regional a ter lugar na Nigéria.

 

O presidente do parlamento disse ter ficado esclarecido sobre o Acordo de Conacri e em relação ao nome da figura de consenso escolhida para ser primeiro-ministro guineense.

 

"A CEDEAO ainda não se pronunciou oficialmente sobre o relatório final do mediador da crise. O presidente Alpha Conde, mediador, fá-lo-á oportunamente durante a cimeira de chefes de Estado a ter lugar em Abuja, no dia 17 de dezembro. Tudo o mais será pura especulação", disse Cipriano Cassamá.

 

O nome da figura que teria sido escolhida para liderar o governo guineense tem gerado controvérsia no país, tendo o chefe de Estado decidido nomear o general na reserva Umaro Sissoco Embaló, de 44 anos, líder do executivo.

 

Três dos cinco partidos representados no parlamento guineense (PAIGC, PCD e UM) rejeitaram o nome de Umaro Sissoco Embaló, que dizem não ter sido o escolhido à luz do Acordo de Conacri, e recusam-se a integrar o seu executivo.

 

Sissoco Embaló ainda não formou o seu governo.

 

O presidente do parlamento guineense pediu paciência aos atores políticos do país até o dia 17 deste mês para que se saiba de forma oficial qual a posição a ser adotada pela CEDEAO, organização que tenta conciliar as partes desavindas na Guiné-Bissau.

MB // MAG

Lusa/Fim/MO

GUINÉ-BISSAU COM 11 CASOS DE MICROCEFALIA POR ZIKA, DENGUE E CHICUNGUNHA

A Guiné-Bissau registou 11 casos de microcefalia em recém-nascidos desde o início do ano provocados pelos vírus Zika, Dengue e Chicungunha, anunciou hoje o diretor do Instituto Nacional de Saúde do país,Plácido Cardoso.

 

"Houve mais de 30 casos enviados para análise e dos 19 já concluídos há 11 confirmados, alguns devido a Zika, outros devido a Dengue e Chicungunha", referiu aquele responsável aos jornalistas.

 

As análises foram feitas pelo Instituto Nacional de Serologia da Dinamarca e pelo Instituto de Medicina Tropical da Bélgica.

 

Os casos são provenientes das ilhas Bijagós, Gabu, Bafatá e da capital, Bissau.

 

Plácido Cardoso aconselhou à limpeza das zonas em redor das habitações como a melhor forma de prevenir a infeção por vírus que são transportados por mosquitos.

 

A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou a 18 de novembro que o vírus Zika, associado a graves anomalias cerebrais em recém-nascidos, deixou de ser uma "emergência de saúde pública" a nível mundial.

 

"O vírus Zika continua a ser um problema extremamente importante a longo prazo, mas já não é uma emergência de saúde pública de alcance mundial", declarou o presidente do comité de urgência da OMS sobre o Zika.

LFO (MSE/JH) // PJA

Lusa/fim/MO

PAIGC DISPONÍVEL PARA TRABALHAR E “RESGATAR” ACORDO DE CONACRI

O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) disse que o seu partido está aberto e disponível para trabalhar no sentido de “resgatar” o acordo de Conacri desde que haja um esclarecimento cabal daquilo que foram os pontos acordados na Guiné-Bissau e na Guiné-Conacri

Domingos Simões Pereira que falava,na passada quarta-feira (30/11), a saída de o encontro com os P5 para esclarecer as últimas decisões do partido saídas na última reunião do comité central face aos últimos desenvolvimentos políticos, disse ainda que a ouviram da parte dos P5 “curiosamente de alguma forma contrariando” aquilo que vinha sendo anunciando ultimamente que “de facto eles não assumem qualquer posição neste processo e aguardam que o mediador principal faça o uso das suas prerrogativas para esclarecer o que é que de facto ficou retido em Conacri”.

“Aqueles que se pronunciaram tinham-se limitado a constatar que o presidente da república nomeou sem querer assumir uma posição qualitativa sobre a correcção ou não desta nomeação”, adianta Simões Pereira sustentando que foi o partido ouviu por parte da comunidade internacional. 

Domingos Simões Pereira disse ainda que o país precisa reforçar as instituições democráticas e construir um estado de direito mas, para que isso aconteça, é preciso respeitar as leis e assumir compromissos assinados.

“Se a nossa posição manter esta coerência a médio ou ao longo prazo teremos uma república funcional onde as leis são respeitadas e onde o progresso pode, de facto, ser construído. O inverso disso não é uma alternativa não só para a solução do país e nem pelo P5”, defende.

“Se quisermos desbloquear a situação política no país, temos instrumentos para o efeito e se não queremos o fazer vamos continuar a dar voltas e cada um vai der que, de facto, assumir as suas responsabilidades”, sustenta.

O Partido libertador mantem a sua posição de não participar no governo de Umaro El-Moktar Sissoko Embalo.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos, radio solmansi com Conosaba/MO