OBRAS DE ESTRADAS EM CURSO EM ANTULA

"Após a denúncia feita ontem, hoje de manhã vi um dos camiões cisternas da Arezki a regar a estrada de Antula (Volta Bissau), e posso confirmar que já há muito tempo que não o faziam.


Um cidadão atento..."

EXPLORAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA VOLTA A ENSOMBRAR A GUINÉ-BISSAU

Troncos exportados a partir de Bissau apesar de decisão em contrário do Governo.

A região sul do Sul Senegal, que faz fronteira com a Guiné-Bissau, foi invadida, nos últimos meses, por organizações ou “empresas” que operam no sector de exploração de madeiras. A actividade volta a ganhar força meses depois das autoridades guineenses terem impedido a prática de abate abusivo e descontrolada de árvores. 

A extracção ilegal de madeiras conheceu o seu ponto alto durante o período de transição com a cobertura de algumas figuras civis e militares.

Informações sugerem, entretanto, que a nova linha de exploração de madeiras no território de Casamance, no Senegal, envolvem senegaleses e guineenses, tanto assim que as madeiras são exportadas a partir do porto de Bissau por, algadamente, não serem da Guiné-Bissau.

Ao que a VOA apurou, o negócio envolve também militares ligados a uma das facções do Movimento Independentista de Casamance (MFDC), que opera naquela fronteira com a Guiné-Bissau, e cuja missão é garantir a segurança do transporte dos contentores até o território guineense.

Entretanto, há suspeitas do envolvimento de alguns militares guineenses, a título individual.

Até agora, não houve qualquer pronunciamento por parte das autoridades senegalesas sobre o assunto. Aliás, alguns consideram ser uma acção legal.

As nossas fontes consideram, no entanto, ser estranho o facto de os troncos estarem a ser exportados a partir do Porto de Bissau e não do Senegal, apesar da decisão do Governo guineense de proibir a exportação das árvores.

PORTUGAL MONTA LABORATÓRIO MÓVEL NA GUINÉ-BISSAU PARA AJUDAR NA RESPOSTA AO ÉBOLA

Os contentores do INEM com os materiais já estão prontos para serem enviados para a Guiné-Conacri. Governo português vai montar um laboratório móvel naquele país para ajudar no combate ao ébola.

O Governo português vai montar um laboratório móvel na Guiné-Bissau, para ajudar o país no combate ao ébola, através da formação local de profissionais e do acesso ao diagnóstico laboratorial qualificado.

A iniciativa, promovida por Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, é conduzida em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Direção-Geral da Saúde (DGS), o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e “visa implementar uma resposta coordenada e integrada em estreita colaboração com as autoridades de saúde da Guiné-Bissau, no âmbito da prevenção e controlo do surto da doença por vírus Ébola”, lê-se no comunicado publicado na página da DGS.

O apoio de Portugal à Guiné-Bissau implica a mobilização de recursos humanos e materiais, tendo como principais objetivos promover formação local aos profissionais sobre a doença por vírus Ébola e estabelecer o acesso ao diagnóstico laboratorial qualificado para a doença por vírus ébola.

O Observador perguntou ao INEM quando o laboratório móvel será instalado naquele país e quantos profissionais irão lá trabalhar, mas não obteve ainda resposta.

O vírus do ébola já matou mais de 9100 pessoas desde que começou o surto, em março do ano passado. Os três países que estão no epicentro da epidemia do ébola – Guiné-Conacri, Libéria e Serra Leoa – disseram recentemente que têm como meta acabar com novos casos da doença até maio.

GUINÉ-BISSAU: ANP DEBATE PROBLEMÁTICA DA DEFESA E SEGURANÇA

Bissau – Os deputados da Assembleia Nacional Popular (ANP) iniciaram esta terça-feira, 24 de Fevereiro, mais uma sessão de trabalhos com debates em torno dos pontos agendados para este encontro, entre os quais a problemática dos sectores de defesa e segurança da Guiné-Bissau.

Com 14 pontos em agenda e mais algumas alíneas, os deputados da ANP vão discutir, e eventualmente votar, o Projecto-Lei sobre o Estatuto dos Ex-Titulares dos Órgãos de Soberania, bem como a apresentação, discussão e votação do projecto de alteração do Estatuto dos Deputados, do Projecto de alteração da Lei Orgânica da ANP, do Projecto de alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Efectivo da ANP, e do Projecto de Alteração da Lei sobre a Subvenção Vitalícia dos Titulares de Cargos Públicos.

O tão adiando Projecto-Lei sobre o Regulamento da Disciplina Militar finalmeente pode ser dicutido e votado nesta reuniao. A discussão e votação do Projecto-Lei sobre o Código do Trabalho guineense constam tambem entre os pondos acordados para este encontro.

Ainda ao nivel da ANP estão agendados a discussão e votação do seu Plano Anual de Actividades, a discussão e votação da Proposta de Lei sobre o Estatuto Remuneratório dos Magistrados Judiciais, do Ministério Público e Oficiais de Justiça, sendo que pela primneira vez na democracia do pais vai ser discutido e votado o Projecto-Lei sobre o Estatuto do Líder da Oposição.

Trata-se da segunda sessão Ordinária da IX referente ao ano Legislativo 2014/15, em que os eleitos do povo vão debruçar-se sobre a discussão e votação do Projecto-Lei sobre o Procedimento de Vinculação Internacional do Estado da Guiné-Bissau, a apresentação, discussão e votação dos acordos internacionais tais como o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional da ONU sobre os direitos Económicos, Sociais e Culturais de 10 de Dezembro de 2008, a Convenção de Bamako sobre a proibição de importar para África lixos perigosos, e sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços e a gestão dos mesmos produzidos em África, a Carta Africana sobre os Valores e Princípios dos Serviços e da Administração Pública, e a Convenção sobre os Estatutos da Agência Pan-Africana inter-governamental para a água e saneamento em África.

PARLAMENTO GUINEENSE VAI DISCUTIR ESTATUTO A ATRIBUIR AO LÍDER DA OPOSIÇÃO

Bissau - O Parlamento da Guiné-Bissau iniciou, na terça-feira, mais uma sessão plenária em que vai ser discutido o projecto-lei que irá consagrar um estatuto oficial para o líder da oposição no país, entre outros temas, indicou o presidente do órgão, Cipriano Cassamá.

No seu discurso de abertura da sessão, prevista para o dia 07 de Abril, Cipriano Cassamá anunciou que, "pela primeira vez", o Parlamento vai debruçar-se sobre o estatuto do líder de oposição, figura que neste momento é assumida por Alberto Nambeia, presidente do Partido da Renovação Social (PRS).

Nambeia é também segundo vice-presidente do Parlamento, ao abrigo de um entendimento alcançado entre as lideranças do PRS e do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), para uma inclusão de todas as forças representadas no hemiciclo guineense.

A sessão parlamentar hoje iniciada também vai analisar e aprovar, entre outros diplomas, projectos-leis sobre a disciplina militar, estatuto dos ex-titulares dos órgãos de soberania, novo código de trabalho, alteração do estatuto dos deputados e a problemática da defesa e segurança do país.

O presidente do Parlamento guineense, que regressou a Bissau no domingo, depois de um périplo pelo interior do país, encorajou o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, a prosseguir com as iniciativas do Governo para a melhoria das condições de vida dos cidadãos, destacando o encontro com os parceiros e doadores a ter lugar em Bruxelas no dia 25 de Março.

"Quero em nome dos deputados da Nação encorajar o primeiro-ministro, que é quem dirige o Governo da Guiné-Bissau, a não poupar esforços para fazer da mesa-redonda de Bruxelas um momento alto da cooperação internacional a favor do nosso país", defendeu Cassamá.

Para dar "cunho político e demonstrar solidariedade" ao Governo, Cipriano anunciou que uma delegação parlamentar vai juntar-se ao executivo em Bruxelas.