GUINÉ-BISSAU COM CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA RECEBER QUALQUER VOO INTERNACIONAL



Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira

A segurança no aeroporto de Bissau melhorou relativamente. Apesar das fracas infraestruturas, que afetam a qualidade dos serviços, há melhorias no controlo dos passageiros, nas entradas e saídas.

As autoridades da Guiné-Bissau estão a envidar esforços para aumentar a eficiência nas operações aeroportuárias, que incluem a formação em Portugal de técnicos dos Serviços de Migração e Fronteiras da Guiné-Bissau.

O aeroporto internacional de Bissau reúne as condições mínimas indispensáveis para receber os aviões de todas as proveniências, apesar de ainda não estar dotado de todos os meios operacionais e infraestuturais necessários.

As condições de segurança, antes postas em causa depois do episódio de cidadãos sírios com passaportes falsos que escalaram a capital guineense com destino à Europa, melhoram na medida do possível.

A garantia é dada, em declarações à DW África, pelo secretário de Estado dos Transportes e Comunicações da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira: “Estas condições estão completamente asseguradas e já foram demonstradas pelo ministério guineense do Interior”.

As condições de segurança estão asseguradas, mas as autoridades locais responsáveis pela gestão do aeroporto de Bissau admitem existir ainda algumas dificuldades operacionais que o governante não pormenorizou quando questionado sobre a possibilidade dos voos da Transportadora Aérea Portuguesa (TAP), voltarem a Bissau.

Avião da Transportadora Aérea Portuguesa (TAP)
“O governo assumiu todas as condições para que haja de facto segurança para que os aviões da TAP possam aterrar e levantar voos em Bissau com toda a segurança exigida. O que o presidente do Conselho da Administração da Aviação civil mencionou é o facto de existirem dificuldades no aeroporto de Bissau. Mas isso não significa necessáriamente que seja uma questão de segurança. As dificuldades são inerentes ao país que temos”.

À margem destas declarações em Lisboa, uma fonte bem informada adiantou à DW África que nos últimos seis meses houve uma melhoria acentuada no Aeroporto Internacional de Bissalanca, em Bissau. Reforçou-se o controlo dos passageiros e as medidas de segurança são mais visíveis depois da tomada de posse do novo Governo. A mesma fonte acrescentou ainda que há mais agentes de migração nos vários pontos de controlo.

No entanto, acrescenta, as infraestruturas são as mesmas que suportaram os voos da TAP durante largos anos. A administração da companhia aérea portuguesa, que adiou em novembro o reatamento dos três voos semanais para Bissau, disse à DW África que agora não estão em causa as condições de segurança nem tem a ver com os eventuais risco do ébola.

Fernando Pinto, presidente da TAP
Segundo o presidente da TAP, Fernando Pinto, a razão principal é o mercado. Chegamos a efetuar uma pesquisa no quadro do sistema de reservas para vermos as possibilidades e constatamos realmente que temos uma procura muito baixa. Não podemos esquecer que no momento em que fomos forçados a afastar temporáriamente outras empresas ocuparam essa posição. Então vimos que não era ainda possível retornar ao mercado. Vamos ver no início do próximo ano se conseguimos reativar o processo”. No que toca à segurança, o país conta a partir desta sexta-feira (19.12.) com quatro técnicos superiores guineenses que receberam formação de uma semana em Lisboa para reforçar a atividade da Direção Geral de Migração e Fronteiras.

A formação tem lugar um ano depois de as autoridades guineenses terem forçado a tripulação da TAP a transportar passageiros sírios ilegais num voo Lisboa-Bissau. O plano integra um protocolo assinado com a TAP, em julho deste ano, que prevê cooperação, formação e capacitação nas áreas das migrações e controlo de fronteiras da Guiné-Bissau, a par da retoma dos voos diretos entre as duas capitais.

CURSO DE MEDICINA CAUSA CELEUMAS NA UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DA GUINÉ-BISSAU


O Funcionamento do curso de Medicina na Universidade Jean Piaget da Guiné-Bissau causou celeumas entre os estudantes e a Direcção daquela instituição privada de ensino superior universitário. Recorde-se que a UniPiaget chegou a ser a coroa e a joia do ensino universitário do Governo de Carlos Gomes Júnior e do Governo de Transição de Rui Duarte de Barros. Aliás, o Governo de transição chegou mesmo de assinar, em 2013, um protocolo de contrato/programa com aquela instituição reconhecendo que a densidade demográfica e disponibilidades financeiras colocam sérios entraves à duplicação de cursos de elevada exigência como a Medicina no nosso país.
Assim, o Governo de Rui Duarte de Barros comprometeu-se na altura, no contexto da sua tutela, a integrar os alunos de Medicina da Universidade Jean Piaget que transitaram na Faculdade de Medicina de Bissau, criando condições para o prosseguimento da sua formação. O Governo de transição assumiu ainda o compromisso de definir o número e o montante das bolsas a atribuir aos alunos que decidiram frequentar o curso de Medicina na Universidade Jean Piaget da Guiné-Bissau.
O casamento entre o Ministério de Educação do Governo de Transição e a Universidade Jean Piaget da Guiné-Bissau foi selado com a disponibilização, por parte de Jean Piaget, aos alunos da Universidade Amílcar Cabral e da Faculdade de Medicina de Bissau das suas estruturas laboratoriais para a realização das práticas e o acesso às plataformas de ensino e investigação de outras universidades.
Mas, de acordo com o que O Democrata apurou, o casamento entre Jean Piaget e o Governo Transição não durou meses, porque os cubanos e o Ministério de Saúde que administram a Faculdade de Medicina de Bissau nunca o reconheceram. Para encontrar uma saída airosa, o Governo de Transição voltou a assinar com a Universidade Jean Piaget da Guiné-Bissau uma adenda ao Protocolo de Contrato/Programa que visava consolidar a formação, a capacitação, a promoção e a valorização de recursos humanos na Guiné-Bissau.
Ainda de acordo com o que o nosso jornal apurou, na referida adenda, o Ministério de Educação do Governo de Transição voltou a assumir o compromisso de integrar os alunos do primeiro e do segundo ano de curso de Medicina da Universidade Jean Piaget do ano lectivo 2013/2014 na Faculdade de Medicina de Bissau. O Democrata soube que, mesmo com essa adenda rubricada a dia 15 de Novembro de 2013 a Faculdade de Medicina de Bissau não aceitou assumir o compromisso de integração dos referidos alunos. Os alunos, insatisfeitos com a situação, instauraram um processo no Ministério Público contra a Direcção da Universidade Jean Piaget da Guiné-Bissau, presidida na altura pelo seu Administrador Délio Carouejo.
O Democrata soube ainda que o novo Reitor da Universidade Jean Piaget, Aladje Baldé, tem agora em mãos uma batata quente. Ele terá de encontrar formas de contornar o processo instaurado pelos alunos que se encontra há um ano no Ministério Público e de encontrar professores a altura das exigências para a administração de um curso de Medicina. A Universidade possui Laboratórios, mas não tem ainda técnicos a altura para trabalhar clinicamente neles. Por outro lado, os alunos garantem que não prosseguiram ainda com o processo no Ministério para dar o benefício de dúvidas ao novo Reitor que assumiu agora os destinos de Jean Piaget. Querem esgotar todas as possibilidades que existem para ver se realmente Aladje Baldé consegue contornar a grave situação de funcionamento do curso de Medicina na Universidade Jean Piaget da Guiné-Bissau.

COMUNICADO DE IMPRENSA : O BOAD prevê realizar empréstimos a médio e longo prazo de mais de 1100 mil milhões de francos CFA durante os próximos 5 anos



unnamed (4)Será dada uma ênfase particular à prospeção de cofinanciamentos, à obtenção de créditos e à promoção de parcerias público-privadas.


COTONOU, Benin, December 17, 2014/African Press Organization (APO)/ -- O Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento da África ocidental (BOAD) (http://www.boad.org/) realizou a sua 95.ª sessão ordinária a 15 de Dezembro de 2014, em Cotonou, sob a presidência do senhor Christian ADOVELANDE, Presidente do Conselho de Administração, Presidente do BOAD.

Após ter adotado a ata da 94. A reunião realizada em Lomé a 23 de setembro de 2014, o Conselho examinou e aprovou as perspetivas financeiras atualizadas (PFA) 2014-2018, assim como o projeto de programa orçamental 2015-2017.
As PFA fixam os níveis de atividade por domínio de intervenção, estimam os volumes de recursos financeiros necessários à cobertura dos compromissos assumidos e definem as condições de intervenção do Banco.

Durante o período de 2015-2018 o BOAD pondera as aprovações de empréstimos a longo e médio prazo no valor de 1100 mil milhões de francos CFA. Este número não inclui o Fundo de desenvolvimento para a energia (FDE) elaborado pela UEMOA e gerido pelo BOAD.
Os níveis de intervenção previstos para um período de cinco anos são de 217 mil milhões de francos CFA para os empréstimos a curto prazo, de 48,9 mil milhões de francos CFA para as tomadas de participação, e de 20 mil milhões de francos CFA para a garantia. Será dada uma ênfase particular à prospeção de cofinanciamentos, à obtenção de créditos e à promoção de parcerias público-privadas.

A mobilização de recursos será uma das prioridades, a fim de permitir à instituição melhor acompanhar os Estados nos seus ambiciosos programas de desenvolvimento. O BOAD deverá assim mobilizar, até 2018, recursos de empréstimos e recursos próprios num montante mínimo de 1500 mil milhões de francos CFA. Neste âmbito, o Banco prevê recorrer ao mercado regional de capitais, para obter cerca de 725 mil milhões de francos CFA ao longo de quatro anos, e recorrer ao mercado financeiro internacional para a obtenção de um empréstimo de 250 mil milhões de francos CFA.

A elaboração das PFA realizou-se num contexto marcado especialmente pela adoção, durante o mês de setembro, do novo plano estratégico 2015-2019, cujo âmbito é de fazer do BOAD «um banco de forte desenvolvimento, para a integração e a transformação económicas da África Ocidental». Esta visão encontra-se definida através de quatro grandes linhas:
•          Acelerar a integração regional através de um financiamento sustentado das infraestruturas;
•          Apoiar o crescimento, incluindo a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável;
•          Acompanhar as empresas e os Estados, desenvolver a necessária engenharia do financiamento e dos serviços;
•          Aprofundar o processo de mobilização e de recursos.

O programa orçamental de 2015-2017 adotado pelo Conselho foi elaborado em conformidade com as orientações contidas no Plano Estratégico e nas PFA.

Para além disso, os Administradores aprovaram quatro proposições de empréstimo de um montante global de 44 mil milhões de francos FCA:

•          Ordenamento de 8000 hectares do aterro de Kandara na zona de Djenné (Mali).  Montante: 10 mil milhões de francos CFA.

•          Saneamento das águas residuais e drenagem das águas pluviais da cidade de Fatick (Senegal). Montante: 9 mil milhões de francos CFA.


•          Ordenamento e alcatroamento da estrada de Adzopé-Yakassé Attobrou (Costa do Marfim). Montante: 10 mil milhões de francos CFA.

•          Pavimentação de ruas e saneamento das cidades de Bembéréké, Bonou, Bopa, Dogbo, Ifangni, Kalalé, Karimama, Tanguiéta, Zakopta e Zè (Benim). Montante: 15 mil milhões de francos CFA.

Estes novos financiamentos autorizados elevam o montante global dos financiamentos do BOAD a 3181,12 mil milhões de francos CFA, com exceção do curto prazo e tomadas de participação, correspondentes a 726 projetos.
Os administradores aprovaram igualmente proposições relativas aos seguintes processos:

•          Tomada de participação do BOAD ao aumento do capital social do ORABANK da Costa do Marfim. De um montante de 10,395 mil milhões de FCFA, esta operação eleva a participação do BOAD a 16,995 mil milhões de francos CFA, ou seja 45,32% do capital do banco costa-marfinense ;

•          Abertura de uma segunda linha de crédito do Banco de Desenvolvimento da China (BDC) ao BOAD. De um montante global de 100 milhões de euros, seja 65,595 mil milhões de francos CFA, esta linha de crédito será repartida em duas partes.

O Conselho manifestou o seu parecer favorável na Nota explicativa da situação e das perspetivas de restruturação do Grupo do Banco Regional de Solidariedade (BRS); assim como o estado de cobrança dos créditos sobre os empréstimos do BOAD a 30 de novembro de 2014.  Enfim, o Conselho tomou conhecimento dos seguintes dossiês: Ata da 19.ª reunião do Comité de Auditoria do BOAD, progresso da aplicação operacional do plano diretor do BOAD no domínio da informática; Nota de síntese das avaliações retrospetivas de desempenho, elaboração da Implementação da Decisão do Conselho dos Ministros relativa à concessão ao BOAD dos recursos correspondentes a uma dotação inicial do Fundo de Desenvolvimento da Energia (FDE); Ata da reunião ordinária do Conselho de Ministros da UEMOA que teve lugar em Lomé a 24 e 25 de setembro de 2014.

Ao concluir os trabalhos, o Presidente Christian ADOVELANDE, em nome do Conselho de Administração, agradeceu às autoridades do Benim pela receção calorosa e fraternal reservada aos Administradores, assim como pelas disposições materiais e organizacionais que permitiram a realização desta sessão nas melhores condições.

Distribuído pela APO (African Press Organization) em nome da Banco de Desenvolvimento da África Ocidental (BOAD).

COMUNICADO DE IMPRENSA Eliminar o Ébola na Libéria




Uma iniciativa africana inovadora para reforçar os sistemas alimentares e combater a doença do vírus Ébola


NAIROBI, Kenya, December 16, 2014/African Press Organization (APO)/ -- Milhares de agricultores mais desfavorecidos na Libéria vão beneficiar de uma iniciativa inovadora de distribuição de sementes melhoradas, garantindo as estratégias de segurança alimentar e as estratégias da luta contra a doença do vírus Ébola na Libéria.

Esta iniciativa, a cargo da AGRA (Aliança para uma Revolução Verde em África) (http://www.agra.org) em parceria com o governo e outras partes interessadas, visa reforçar o frágil sistema alimentar, ao fornecer sementes de qualidade em conjunto com mensagens de prevenção do Ébola aos agricultores – muitos dos quais não têm acesso a produtos essenciais, nomeadamente a sementes melhoradas.

“Os 50 milhões de toneladas de sementes de milho amarelo de alto rendimento oferecidos como donativo hoje, irão contribuir muito para garantir que os agricultores mais desfavorecidos e respetivas famílias permaneçam seguros, a nível alimentar, durante este difícil período da epidemia da doença do vírus Ébola”, refere a Presidente da AGRA, Dra. Agnes Kalibata. “Não queremos que a epidemia de febre do vírus Ébola se transforme numa crise alimentar.”
“A febre do vírus Ébola tem o potencial de perturbar os nossos sistemas alimentares, uma vez que afeta as partes mais produtivas das nossas economias, tal como aconteceu com a pandemia do VIH/SIDA há alguns anos. A AGRA construiu uma plataforma que ajuda a fornecer não só os meios necessários para a produção agrícola mas também a transmitir mensagens sobre higiene e de sensibilização de saúde às populações”, afirmou o Sr. Strive Masiyiwa, Presidente do Conselho de Administração da AGRA e Diretor Executivo da Econet Wireless. “Estou muito entusiasmado por ver a AGRA a consolidar um apoio à pequena agricultura na Libéria em parceria com o governo e o setor privado, combatendo simultaneamente o vírus Ébola” e acrescentou que a plataforma implementada pela AGRA, dirigida por africanos, é um dos mecanismos de distribuição mais eficazes em África.

Apesar de a Libéria ser um país extremamente dependente da agricultura, o setor sofreu graves contratempos com um grande número dos seus agricultores incapazes de produzir a um nível ideal. Esta situação foi agravada pelo impacto negativo da febre do vírus Ébola, onde o medo da doença levou os agricultores a abandonar os seus campos. A nova iniciativa da AGRA, com início na Libéria, tem como alvo os agricultores mais desfavorecidos em quatro províncias. As sementes de milho de alto rendimento têm o potencial de aumentar as colheitas em um fator de dois ou três, reduzindo a pressão sobre o fornecimento de alimentos, enquanto as mensagens de sensibilização do Ébola e o fornecimento de utensílios simples, como baldes e sabão, vão proporcionar aos agricultores a primeira linha de defesa contra a doença.

Para desenvolver esta iniciativa, a AGRA trabalhou em conjunto com os governos da Libéria e da Costa do Marfim, com o Banco Africano de Desenvolvimento e o setor privado do Mali. “A AGRA está extremamente grata ao Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, o Dr. Donald Kaberuka, e ao governo da Costa do Marfim pelo apoio prestado no encaminhamento em tempo útil das sementes na fronteira da Costa do Marfim com a Libéria", afirmou o Dr. Kalibata.

“Com este apoio da Fundação de Desenvolvimento Econet e em resposta à iminente crise alimentar no país, o nosso Programa para Sistemas de Sementes Africanas (PASS) irá intensificar a sua intervenção através do acesso a sementes de alta qualidade para melhorar a prática agrícola e a disponibilidade de alimentos dos agricultores liberianos”, afirmou o Diretor da PASS, Dr. Joe DeVries. “Iremos trabalhar em parceria com os Ministérios da Agricultura e Saúde, empresas sementeiras privadas, organizações rurais nacionais e outros parceiros locais para garantir que esta ajuda fornecida chega aos agricultores afetados.”

Embora este conjunto de sementes seja distribuído gratuitamente, devido às pressões financeiras a que os agricultores estão sujeitos, a iniciativa é parte integrante de uma abordagem da AGRA com vista a garantir melhores sistemas alimentares. Criando empresas sementeiras e formando vendedores de produtos agrícolas, criam-se incentivos de mercado adequados, assegurando uma sustentabilidade económica a longo prazo.

Com o apoio da Fundação Howard G. Buffett, o PASS tem trabalhado para desenvolver um sistema de sementes com base na procura de sementes de qualidade por parte dos agricultores. A organização apoia atualmente três empresas locais de sementes na produção, multiplicação e disponibilização de sementes de qualidade aos agricultores. O PASS também concedeu subvenções ao CARI (Instituto Central de Investigação em Agricultura) para a realização de investigação sobre alimentos básicos como o arroz, a mandioca e o milho, de forma a melhorar a produtividade agrícola e deu formação a oito especialistas liberianos em sementes na Universidade de Ciência e Tecnologia de Kwame Nkrumah, no Gana, na tentativa de garantir que os agricultores no país deixem de utilizar sementes de baixo rendimento para passarem a utilizar sementes de alto rendimento.

Distribuído pela APO (African Press Organization) em nome da Aliança para uma Revolução Verde em África (AGRA).

Sobre a AGRA
A AGRA (http://www.agra.org) é uma parceria dinâmica que trabalha em todo o continente africano para ajudar milhões de agricultores mais desfavorecidos e as suas respetivas famílias a saírem da pobreza e a evitarem a fome. Os programas da AGRA desenvolvem soluções práticas para aumentar significativamente a produtividade agrícola e os rendimentos dos mais pobres, protegendo simultaneamente o ambiente. A AGRA defende políticas que apoiem o seu trabalho em todos os principais aspetos da cadeia africana de valores agrícolas — desde sementes, saúde do solo e água até aos mercados e educação agrícola. A AGRA trabalha em toda a África subsariana e mantém uma sede em Nairobi, Quénia, e escritórios regionais no Gana, Mali, Moçambique e Tanzânia. O Conselho de Administração da AGRA nomeou recentemente a antiga ministra ruandesa, a Dra. Agnes Kalibata, como Presidente da organização. Saiba mais em www.agra.org

Ébola: Portugal financia laboratório móvel para a Guiné-Bissau



O Governo português anunciou uma contribuição de 550 mil euros para a instalação de um laboratório móvel de despistagem do vírus ébola na Guiné-Bissau, numa reposta a um pedido de ajuda das autoridades guineenses.Epidemia de febre hemorrágica na África Ocidental já fez 6.841 mortos, num total de 18.464 casos identificados, segundo a OMS.
"O Ministério dos Negócios Estrangeiros irá contribuir com uma ajuda de 550 mil euros, destinada a financiar a instalação e o funcionamento de um laboratório móvel para o diagnóstico de infecções", disse o chefe da diplomacia portuguesa, Rui Machete, numa conferência de imprensa no Palácio das Necessidades, em Lisboa, em conjunto com o ministro da Saúde, Paulo Macedo.

Segundo Machete, esta é uma "acção extraordinária de política externa executada em colaboração com o Ministério da Saúde, através do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)".
O ministro Paulo Macedo referiu que o laboratório móvel deve estar pronto a funcionar "no final de Janeiro".

Para Rui Machete, esta contribuição "tem por objectivo colmatar as dificuldades de diagnóstico da doença na Guiné-Bissau, dotando o país de um laboratório que irá permitir o acesso a informação de carácter epidemiológico, e dessa forma viabilizar uma resposta de grande importância às vertentes de prevenção e de combate a esta ameaça".
Machete esclareceu que Portugal, através do instituto Camões, e com o apoio do INFARMED e de empresas farmacêuticas, enviou recentemente mais de 20 toneladas de medicamentos para a Guiné-Bissau e que, "de igual forma, o Camões tem mantido uma estreita colaboração com a câmara municipal de Bissau, numa campanha de higienização das ruas da capital guineense".
O ministro referiu ainda que esta contribuição soma-se a outros envios de materiais de limpeza, saúde, medicamentos e outros tipos de ajudas já fornecidas para a prevenção do ébola na Guiné-Bissau.
"Ao nível multilateral, Portugal irá também contribuir, até ao final deste ano, com 200 mil euros para os esforços que estão a ser desenvolvidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no combate a esta doença", sublinhou o ministro dos Negócios Estrangeiros, referindo que a ajuda vai ao encontro de um pedido das autoridades norte-americanas.
A epidemia de febre hemorrágica na África Ocidental já fez 6.841 mortos, num total de 18.464 casos identificados nos três países mais afectados, de acordo com a OMS.

“ESTADO É MAIOR DEVEDOR DE APGB COM MAIS DE CINCO BILHÕES DE FRANCOS CFA

  Não dá para acreditar mas leia a notícia para tirar ilações. “Estado guineense é maior devedor de APGB, com mais de cinco bilhões de fr...