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Filial do Belenenses vai ser reabilitada

A sede do Clube Futebol «Os Balantas» de Mansoa, na Guiné-Bissau, filial do Belenenses de Portugal, vai receber obras de reabilitação, anunciou, este sábado, o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira.

Alvo de bombardeamentos durante a guerra civil, a sede do clube estava há 16 anos em avançado estado de degradação e abandono.

Além da sede do clube, está também prevista a requalificação do Estádio Corca Show.

CONSTRUÇÕES CRIMINOSAS, PERIGO CONSTANTE

 Depois da tragédia que ceifou a vida de pelo menos cinco inocentes em Canchungo, o Governo guineense devia proceder a vistorias em todos os edifícios construídos na Av. dos Combatentes da Liberdade da Pátria, em Bissau. São construções no mínimo duvidosas - e perigosas.

Canchungo - as imagens da tragédia

Camiões com contentores continuam a aterrorizar

Ontem, Av. Amílcar Cabral

BENFICA É CAMPEÃO NA GUINÉ BISSAU

Benfica de Bissau esmagou este domingo Bula FC, campeão na época passada e sagrou-se campeão de futebol da Guiné-Bissau ao vencer por 4-0, na última jornada da primeira divisão.

As "águias" tinham mais dois pontos do que o Sporting, segundo classificado, que também venceu a partida frente aos Balantas de Mansoa por 1-0. 

Nesta partida que ditou o mais forte do campeonato, Benfica dominou o jogo marcando logo ao inicio da segunda dezena, aos 11 minutos por intermédio de Sumaila Djassi, melhor marcador do campeonato com 27 golos rubricados o mesmo que repetiu no terceiro golo do encontro.

A conquista do campeonato pelo Benfica foi festejada no Estádio Nacional 24 de Setembro por uma multidão que lotou o recinto para a partida decisiva.

Entre os presentes estiveram o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, e outras figuras públicas.

Apesar da chuva e as estradas que oferecem pouca vontade de circulação, a vitória do título dos encarnados não deixou de ter um sabor que mereceu festejo nas ruas de Bissau, enfeitadas com bandeiras vermelhas e gritos de comemoração, à mistura com as buzinas de algumas viaturas em caravana pelo centro da capital.

3 DE AGOSTO, INAUGURADA A PRAÇA DOS MÁRTIRES DE PINDJIGUITI

O Presidente do parlamento guineense, inaugurou  em Bissau, a praça dos Mártires de Pindjiguiti, no dia dos Mártires de Pindjiguiti. Uma praça totalmente requalificada com uma nova fisionomia, na presença do comandante Pedro Verona Pires, combatente da liberdade da pátria e antigo Presidente do Cabo-verde, graças a iniciativa da Câmara Municipal de Bissau.

O ato juntou corpo diplomático, membros do governo, chefias militares, Sociedade Civil e algumas figuras relevantes da sociedade guineense.  

Discursando no ato da cerimonia de 03 de Agosto, 56º aniversário dos Mártires de Pindjiguiti, em representação do Presidente da República, Cipriano Cassamá, recordou o passado negro que o país viveu, afirmando que massacres e mártires repetiram-se durante anos, pessoas atadas coagidas arrastadas pelas ruas até ao morte pelos sucessivos regimes. E que agora, “Basta de golpes de estado. Já chega. A luta é contra subdesenvolvimento para a consolidação da democracia, a paz e a estabilidade.”  

O Comandante Pedro Verona Pires, considera a postura dos marinheiros de ato de coragem e de resistência contra o regime colonial. Exorta aos guineenses que não se deixem outras pessoas a resolver os seus problemas, recordando a célebre frase do fundador das nacionalidades guineense e cabo-verdiana, Amílcar Lopes Cabral, “ Pensa ku nó cabeça e ianda ku no próprio pé.” 

O Primeiro-ministro manifesta-se satisfeito com a iniciativa disse esperar que seja o sentimento de todos guineenses. Anunciando a celebração de 24 de setembro, data da proclamação da independência em Bafatá, para a requalificação daquela cidade e, respeita a decisão da ANP, em levantar a imunidade parlamentar a um deputado do PAIGC.

A praça ora inaugurada dispõe agora de ginásio, fontenário e lugares de diversão.

As obras da construção de raiz do monómetro Mártires de Pindjiguiti (mon di Timba) e a reabilitação da zona circunjacente, foram orçadas em 315 milões de francos cfa, pouco mais de 450 mil Euros e tiveram a duração de cerca de 05 meses.   

No recinto do monumento foi disseminado algumas placas dos nomes de todos aqueles que foram massacrados durante o dia inesquecível, pelos guineenses.

De momento regista-se 03 sobreviventes do massacre que se manifestaram outra hora corajosos, mas que agora escusados em estado de abandono. 

O macabro ato de tristeza aconteceu a 03 de agosto de 1959, onde 59 marinheiros guineenses foram massacrados pela tropa colonial, quando reclamavam aumento salarial e condição de trabalho pelo então regime de António Espínula, o ditador.

Honra a Memoria aos Mártires de Pindjiquiti.

Guiné-Bissau, o político e o judiciário: as dissonâncias entre o governo e o ministério público

Por, Dr. Timóteo Saba M’bunde

Em termos normativos, a Política e o Direito, nesse caso vinculados ao executivo e judiciário, respectivamente, são campos de ação distintos, delimitados pela lógica da teoria da separação dos três poderes (os dois mais o legislativo), idealizada e sistematizada pelo iluminista francês, Montesquieu. Porém, são também esferas interdependentes que engrenam ciclicamente, através da lógica da interdependência dos órgãos da soberania, o funcionamento do Estado. Todavia, apesar de muitos esforços empreendidos para fazer valer a observação prática e rigorosa da fronteira entre o Direito e a Política, continua muito difícil lograr esse feito, mesmo nas democracias mais consolidadas. No caso da Guiné-Bissau, um Estado cujo processo de democratização é tenro e imaturo, a nebulosidade é ainda maior.

O recente questionamento do Primeiro-Ministro em relação à atuação do Ministério Público, que é uma das entidades do sistema judiciário, é reflexo da delicada e desconfiada relação das duas esferas. Entretanto, no meu ponto de vista, o questionamento do Primeiro-Ministro à Procuradoria-Geral da República, no que diz respeito ao indiciamento de vários ministros do seu Executivo, por suposto envolvimento em corrupção, foi insinuação de que o Ministério Público teria estado a “judicializar” a política no país. A judicializaçao da política, nesse caso, teria decorrido de tentativas do Ministério Público tolher a governação através de acusação seletiva dos membros da equipa governativa do Simões Pereira. Ao perceber essas insinuações do Chefe do Governo, o Procurador-Geral da República, Hermenegildo Pereira, reagiu apontando que a sua instituição estaria apenas a cumprir com a responsabilidade que a Constituição lhe reserva e que a sua atuação está blindada de ingerências políticas, as quais ele não aceitaria.

A insinuação de judicialização da política pressuporia a ocorrência precedente de politização do judiciário – nesse caso do Ministério Público. Ou seja, que o Ministério Público teria sido acionado pelo Presidente da República a acossar a equipa governamental chefiada pelo Primeiro-Ministro. Esta é a percepção que fica, mesmo não sendo proferida verbalmente e mesmo que não tenha correspondido com a veracidade dos fatos concretos.

Não me compete apontar quem está coberto de razão, aliás não quero adentrar o mérito da questão. O meu propósito é somente analisar a natureza desses atritos e crispações a partir de uma perspectiva político-jurídica. Penso que é mais um problema de natureza político-constitucional, enraizado na Constituição da República, que sempre pode vir à tona em cenários de relações não muito boas entre as instituições da República.

Contudo, naturalmente, geraria alguma desconfiança por parte de qualquer Chefe do Governo, em um cenário de tensionadas relações dele com o Presidente, em que o Ministério Público, cujo Procurador-Geral de República, nomeado pelo Presidente da República, indiciasse coincidentemente vários membros do Governo.

Longe de mim qualquer pretensão de questionar a independência do Procurador-Geral da República e do Ministério Público em relação ao Presidente da República, nos exercícios da sua função. Aliás, o Ministério Público tem mesmo por dever acusar qualquer um quando dispõe de elementos para esse efeito. Ademais, mesmo sendo o número 1 do Ministério Público, o Procurador-Geral da República não é o responsável direto por todos os dossiers processuais dessa instituição.

No entanto, pela difícil demarcação prática de fronteira entre o Executivo e Judiciário, a problemática de politização da justiça e judicialização da política se evidencia cada vez mais. Me parece que a nossa Carta Magna colabora para o agravamento do problema. Talvez o Primeiro-Ministro não teria desconfianças do Procurador-Geral da República se este não era nomeado pelo Presidente da República em um sistema político semipresencial.

Pela nossa experiência de delicada coabitação do Chefe de Estado e o Chefe do Governo, a nomeação do Procurador-Geral da República pelo primeiro magistrado da nação, em um sistema semipresidencial, tende a ser um elemento potencial de geração de desconfianças e crises institucionais. A nossa história democrática de dois decênios tem provado que os políticos não têm se adaptado ao semipresidencialismo, tendo propiciado inúmeras tensões, sobretudo entre o Presidente e o Primeiro-Ministro.

Historicamente, os Presidentes da República da Guiné-Bissau não conseguiram se restringir a supervisionar, enquanto garantes da paz e estabilidade, a atuação dos governos, sem politizarem. Afinal de contas são políticos e têm seus círculos políticos e dispõem de agendas políticas próprias. Aliás, o nosso sistema político lhes atribui essa margem. Essa realidade os impõe, mesmo não “querendo”, a influir por bem ou por mal nos governos. Isso é normal no tabuleiro político. Entretanto, em um modelo semipresidencial, essas influências tendem a ser problemáticas, sobretudo quando este e o Primeiro-Ministro carregam divergências políticas.

A questão é que um sistema que outorga ao Presidente da República poder sobre o judiciário e o mesmo semipresidencialismo, paradoxalmente, se diz “pretender equilibrar” o poder entre o Presidente da República e o Primeiro-Ministro, associado às tradicionais rivalidades entre as duas figuras, tende a gerar casos de questionamentos e insinuações de politização da justiça e judicialização da política. Repito, não estou a afirmar que foi o que aconteceu em relação à acusação de alguns membros do Governo pelo Ministério Público, embora seja a impressão que se pode ter.

Portanto, os questionamentos do Primeiro-Ministro só existiram porque o modelo político é semipresidencial. Se fosse parlamentarismo ou presidencialismo, dificilmente teria havido o ocorrido. O semipresidencialismo pode nos propiciar o amadurecimento e convívio democrático a partir da doutrina montesquiana de freio e contrapesos, mas pela nossa própria experiência democrática, tende a gerar, por muito tempo, delongas e controvérsias nas relações interinstitucionais. Por outro lado, se o parlamentarismo e/ou presidencialismo não são bons pedagogos nos mesmos termos que é o semipresidencialismo, os dois últimos tenderiam a ser mais eficientes e pragmáticos na governação da nossa jovem nação.

Nota: Os artigos assinados por amigos, colaboradores ou outros não vinculam a IBD, necessariamente, às opiniões neles expressas.

DESABAMENTO DE EDIFÍCIO FAZ UM ÓBITO E DOIS FERIDOS GRAVES NA CIDADE DE CANCHUNGO

Um óbito e duas pessoas ficaram gravemente feridas durante o desabamento segunda-feira, 3 de Agosto, de edifício de quatro pisos no centro da cidade de Canchungo, região de Cacheu, norte da Guiné-Bissau.

De acordo com o relato do director adjunto da rádio comunitária “Babock”, Armando Gomes, um corpo sem vida e dois indivíduos gravemente feridos já foram retirados dos escombros. O nosso jornal ainda não conseguiu confirmar o balanço avançado pelo jornalista.

O edifício se encontra situado ao lado do Estádio Municipal de Canchungo e no momento do seu desmoronamento um número significativo de pessoas estava a assistir o jogo entre a equipa local e sua congénere de Bolama, acrescentou a mesma fonte.

Segundo as informações apuradas pelo Jornal O Democrata, uma família morava igualmente no rés-do-chão do prédio que se encontrava ainda em construção.

A nossa fonte contou ainda que as duas pessoas feridas foram encaminhadas para o hospital local para tratamento médico. Acrescentou neste particular que a Polícia da Intervenção Rápida de Canchungo, agentes da Cruz Vermelha local e a população estão mobilizados na operação de busca de sobreviventes dos escombros.

Avançou ainda que um grupo de efectivos dos Bombeiros Humanitários de Bissau chegou no início da noite na cidade para ajudar na operação da busca de sobreviventes.

Segundo a fonte d’O Democrata, de momento não se apurou a causa do desabamento do edifício. Uma fonte dos bombeiros da cidade de Bissau, contactada no local, disse ser “muito cedo determinar a causa da queda do edifício”. Referiu apenas simplesmente que as “equipas de salvamento e busca estão no local a fazer o trabalho”.

Comemoração de 3 Agosto: COMANDANTE PEDRO PIRES ACREDITA NA NOVA LIDERANÇA VIGENTE NA GUINÉ-BISSAU

O antigo Chefe de Estado de Cabo Verde e igualmente actual presidente da Fundação Amílcar Cabral, Comandante Pedro Verona Pires disse segunda-feira, 03 de Agosto, acreditar na nova liderança vigente na Guiné-Bissau. Pedro Pires falava durante a cerimónia da inauguração da obra requalificada da “Praça de Mártires de Pindjiguiti – Mon di Timba”, em Bissau.

O ex-Chefe de Estado cabo-verdiano que também combatera no território nacional durante a luta da libertação nacional contra o colonialismo português, afirmou na sua comunicação que tomou parte na referida cerimónia no âmbito de amizade e da confiança que as autoridades guineenses depositam na sua pessoa.

Pedro Verona Pires disse estar convencido que com a nova liderança vigente na Guiné-Bissau, que conta com o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira e o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, a Guiné-Bissau vai mudar para o positivo.

“Acredito nessa nova liderança de geração que não estão metidos muito naquela “sakalata” que o presidente da Câmara Municipal de Bissau referiu a bocado. Esta geração é limpa, por isso devemos apoiá-la no trabalho de desenvolvimento da Guiné-Bissau. Ninguém recebe nada de graça, portanto temos que trabalhar duro para desenvolver o país”, advertiu o comandante.

Lembrou que os governantes africanos cometem erros a espera da ajuda da parte das organizações internacionais ou de outros países, tendo acrescentado ainda que os africanos não podem ficar constantemente a espera de ajuda da parte das organizações internacionais, mas sim, devem trabalhar para o desenvolvimento dos seus respectivos países.

“Cabral defendia sempre que devemos pensar com a nossa própria cabeça e andarmos com os nossos próprios pés. Ele queria que trabalhássemos nós próprios para o desenvolvimento das nossas terras. Isso é fundamental para tornarmos independentes, mas para isso é preciso que pensemos com a nossa própria cabeça e andarmos com os nossos próprios pés”, contou o ex-Chefe de Estado de Cabo Verde.

Aconselhou os guineenses para terem confiança nas suas próprias cabeças bem como para aproveitarem a oportunidade de tempo. Acrescentou neste particular que deve-se aproveitar a oportunidade da nova liderança, que de acordo com ele, “é uma liderança com formação, competente e comprometida com a Guiné”.

“Esta liderança está comprometida com o povo guineense e os seus interesses. O povo guineense responde muito bem sempre que for chamado, mas também os dirigentes eleitos devem responder bem ao povo. Isso é a justiça que se deve fazer ao povo da Guiné-Bissau. O povo guineense é um povo pacífico, como também participou pacificamente em todas as eleições. Tenho a confiança nesta nova liderança para que conduza a Guiné-Bissau para um bom caminho”, referiu o Comandante Pedro Verona Pires.

Comemoração de 3 de Agosto: INAUGURADA PRAÇA DOS MÁRTIRES DE PINDJIGUITI

A Praça dos Mártires de Pindjiguiti foi ontem inaugurada em Bissau na presença do presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, do ex-Chefe de Estado de Cabo Verde, Comandante Pedro Verona Pires, do primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, de membros do Governo, algumas individualidades e sobreviventes do “massacre de Pindjiguiti”.

A inauguração da “Praça de Mártires de Pindjiguiti” completamente requalificada, insere-se no âmbito da comemoração de 56⁰ aniversário do referido acontecimento.

Na sua intervenção, o líder do Parlamento guineense enfatizou que a homenagem aos Mártires de Pindjiguiti tem um significado especial na medida em que “já passaram cinquenta e seis anos depois do acontecimento e sempre se repetiu a mesma expressão ao longo de épocas”. Para Cassamá a “história de um país deve ter também rostos”.

Referiu ainda que a história tem que ser a soma de histórias de muitos homens e mulheres que são“figuras anónimas e humildes que fizeram a sua obra não porque quiseram ser heróis mas porque lutaram em prol da justiça social”.

“Não é com uma mesa redonda que construímos o nosso futuro, teremos que ser nós guineenses os responsáveis pelo nosso futuro combatendo a corrupção e moralizando o Estado da República da Guiné-Bissau”, defendeu o presidente da Assembleia Nacional Popular.

Por seu lado, o ministro da Função Pública, Admir Nelson Belo afirmou que a preocupação dos Centrais Sindicais coincide exactamente com a preocupação do executivo, consubstanciada na necessidade de promover a reorganização geral do aparelho de Estado.

“Temos que nos empenhar todos para que o processo da modernização administrativa seja uma realidade com vista a encontrarmos soluções para todos os problemas”, afirmou.

Belo reconheceu o papel da comunidade internacional no acompanhamento do país em sectores vitais para o desenvolvimento e disse que o governo tudo fará no sentido de criar condições para a implementação efectiva da visão traçada no Plano Estratégico 2015/2025.

Em relação ao salário dos funcionários públicos, o titular da pasta da Função Pública, disse que o Governo através de um despacho conjunto dos ministérios da Função Pública, Reforma Administrativa e da Economia e Finanças, criou uma comissão técnica com a missão de proceder ao reajuste salarial dos servidores de Estado.

Na sua comunicação, o governante assegurou que nas próximas semanas o executivo terá uma reunião com o Fundo Monetário Internacional (FMI), da qual se irá debruçar sobre a questão da nova tabela salarial dos funcionários públicos.

O presidente da Câmara Municipal de Bissau, Adriano Ferreira (Atchutchy), pediu na ocasião aos cidadãos guineenses a respeitarem os sobreviventes de “massacre de Pindjiguiti” bem como os que tombaram, mantendo limpa a cidade de Bissau.

Para o Secretário-Geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), Estevão Gomes Có, a dimensão histórica do massacre de pindjiguiti reaviva a memória ao trágico acontecimento de 03 de Agosto de 1959.

O sindicalista lembrou que nesta data “mais de cinquenta trabalhadores foram ignobilmente assassinados pelo bárbaro regime colonial português”.

“Essa é uma história que remonta cinquenta e seis anos de tristeza e dolorosas recordações, mas que traz com ela a lição de que, vale a pena ser morto por alguém na luta pela nobre causa do que deixar-se morrer a morte natural na escravidão sem merecida dignidade enquanto ser humano trabalhador e transformador da sociedade”, assinalou o sindicalista.

Este sindicalista afirmou que as aspirações dos marinheiros de Pindjiguiti em 1959 ainda não foram, nomeadamente a criação da melhoria de condições de trabalho e de vida. Defendeu o imperativo da boa governação capaz de restituir a confiança necessária e que estimule os trabalhadores a trabalharem com abnegação para o aumento da produção e da produtividade.

“A desigualdade social entre os titulares de cargos públicos e o trabalhador gerador de rendimento ultrapassa os limites admissíveis para o nosso país. A pobreza e a miséria que atingem milhões de mulheres e homens na Guiné-Bissau, requer uma nova aliança contra a exclusão social, injustiça, corrupção, impunidade e a ociosidade, mas estamos convencidos de que não haverá desenvolvimento económico sem a sustentabilidade social e que, sem ambos, teremos um país, cada vez mais inseguro e mais pobre, apesar de riquezas da sua população e dos recursos naturais que possui”, advertiu o sindicalista.

DUAS NOVAS PONTES E ESTRADA PARA SUL SÃO PRIORIDADE DO GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU

A construção de duas novas pontes, em Bissau e em Farim, no norte do país, bem como a ligação a Catió, no sul, estão entre as prioridades do Governo da Guiné-Bissau, disse em entrevista à agência Lusa o ministro das Obras Públicas, José António Cruz de Almeida.

“As pontes no canal do Impernal, perto de Bissau, e sobre o Rio Cacheu, em Farim, são duas prioridades”, referiu o governante, que ambiciona ver as obras feitas até final do mandato, em 2018.

A rede rodoviária na Guiné-Bissau, feita sobretudo de vias em terra batida, é extremamente precária e antiga, sem serviços de manutenção.

No novo plano do Governo, a ponte sobre o canal do Impernal faz parte do projeto de um segundo acesso à capital, através da zona sudeste, ligando o bairro de Antula à povoação de Nhacra.

“A estrada tem projeto feito, falta o estudo para a ponte”, que José António Cruz Almeida espera financiar através da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA).

O apoio já foi discutido com a UEMOA, uma vez que a ligação ficará integrada na estrada transafricana, que liga as capitais dos diferentes países.

A via continuará depois pelo interior da Guiné-Bissau (Jugudul, Bantajam e Quebo) e será asfaltada até à fronteira.

No caso de Farim, localidade situada na margem norte do Rio Cacheu, a estrada termina na margem sul e o transporte de viaturas ainda é feito através de barcaça.

A ponte pretende acabar com o cenário e facilitar o acesso àquela zona do país.

No sul do país, as atenções continuam centradas na necessidade de ser feita uma estrada até Catió – capital regional que chega a ficar isolada na época das chuvas por falta de acessos.

O antigo caminho em terra é o único que ainda é usado, mas mesmo em época seca é difícil transitar ao longo do percurso.

“É uma zona com muitas passagens de água. O Governo, tendo ou não financiamento, pretende fazer essa estrada”, sublinhou José António Almeida.

Está em curso uma atualização do projeto de execução da obra, que deve estar pronta dentro de “dois a três meses” para “distribuição junto dos parceiros” de desenvolvimento.

Na capital, continuam a decorrer obras de construção de valas, drenagem e asfaltamento nas principais artérias, provocando vários transtornos na circulação rodoviária e que já duram desde o final do último ano.

O ministro das Obras Públicas acredita que algumas das obras nas ruas de maior tráfego vão ficar concluídas a partir desta semana.

Outras vão continuar, apesar de a época das chuvas já ter começado.

“Vamos continuar a trabalhar enquanto o teor de humidade o permitir”, referiu o governante.

Haverá ainda troços, como no caso da estrada de circunvalação, onde as obras obrigam ao assentamento de terras ao longo da época das chuvas, fazendo com que a ligação só seja concluída na próxima época seca – a partir de novembro.

Fonte: Lusa

MÚSICOS PROFISSIONAIS OFICIALIZAM SUA ORGANIZAÇÃO DA CLASSE

MÚSICOS PROFISSIONAIS OFICIALIZAM SUA ORGANIZAÇÃO DA CLASSE

Musico Justino Delgado Presidente da AMPGB

Bissau, 30 Jul 15-(ANG)- O Vice-Presidente da Associação de Músicos Profissionais da Guiné-Bissau (AMPGB) disse que a organização recebe esta sexta-feira os documentos que confirmam a sua legalização junto ao Cartório Notariado do Ministério da Justiça.

Em Conferencia de Imprensa realizada em Bissau, Luís Mendes conhecido pelo nome artístico de Ichi revelou que a legalização da  Associação de Músicos Profissionais da Guiné-Bissau  tem como objectivo lutar, defender e valorizar  os interesses da música  e dos artistas guineenses  no contributo para o desenvolvimento da cultura do país.

Mendes acrescentou que  os elementos da associação vao  concentrar-se logo de manhã no salão  da União Desportiva Internacional da Guiné-Bissau (UDIB) e acompanhados de  grupos  manjuandade, pessoas de boa vontade e a população em geral dirigir-se-ão  ao Ministério da Justiça a fim de receber os documentos de sua legalização.

Ichi revelou que o governo concedeu um apoio financeiro no valor de milhão de francos cfa e que outros parceiros também apoiaram a organização para a constituição de um fundo de maneio.

A  Associação de Músicos Profissionais da Guiné-Bissau é presidida pelo artista Justino Delgado, recentemente eleito para essa função. 

AUTORIDADES GUINEENSES COLOCAM AGENTES DA ORDEM PÚBLICA GUINEENSE NA RESIDÊNCIA DE ZAMORA INDUTA

Bissau,30 Jul 15(ANG) - O Conselho Nacional de Segurança, reunido em Sessão Especial na Quarta-Feira, anunciou em comunicado que vai colocar agentes de Segurança na residência do Contra Almirante, José Zamora Induta para garantir a sua integridade física.

O comunicado produzido no final de uma reunião presidida pelo Primeiro-ministro Domingos Simões Pereira refere que o regresso do ex. Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, foi um acto da sua livre iniciativa e pode ser visto como a plena reposição da normalidade politico constitucional e ao respeito pelos direitos dos cidadãos que o país regista actualmente.

A medida, segundo este órgão de consulta e coordenação em matéria de informação e segurança, visa evitar que “este e outros factos perturbem a tranquilidade de outras entidades e dos cidadãos em geral.

O Conselho Nacional de Segurança exortou a todos os órgãos de soberania' às instituições de Segurança e Ordem Pública e a sociedade em geral' no sentido de contribuírem para a consolidação da imagem positiva que o país está a construir .

Assegurou a comunidade nacional e internacional de que não existe nenhum sobressalto interno 'nem ameaças à segurança do Estado e que as autoridades reafirmam sua determinação em consolidar em definitivo a tranquilidade na Guiné-Bissau.

Induta regressou no passado dia 21 deste mês ao país oriundo de Portugal, onde se encontrava a residir na sequência do golpe de Estado militar de 2012, em Bissau.

O ex-chefe de Estado-maior general das forças armadas foi afastada das suas funções em Abril de 2010 pelo então vice-chefe de estado-maior general das forças armadas, António Injai com base em alegadas ma orientação das estruturas militares, nomeadamente a concentração em si de varias funções executivas nas estruturas militares.

O documento tornado publico após o afastamento de Zamora Induta contem 23 acusações, entre os quais de desvio de fundos de alimentação, detenção de vários oficiais superiores, tentativa de assassínio do próprio António Injai que lhe depôs e apropriação de uma certa quantidade de armamento guardados em sua residência, entre outras.

Um semanário nacional, “Donos da Bola”,na sua edição de 22 de Julho, reportou o seu regresso com o titulo “Zamora vai responder por 23 pecados”

O CHEFE DO GOVERNO GUINEENSE VISITOU AS INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS DE MANSOA

A convite da Associação Fidjus de Mansoa e do Clube local, Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Senhor Domingos Simões Pereira, acompanhado de Sua Excelência, o Secretário de Estado da Juventude, Cultura e Desportos, Senhor Tomas Gomes Barbosa e de alguns membros do governo, deslocou-se no passado dia 31 de julho, a vila de Mansoa, para constatar “in loco” o estado de degradação das infraestruturas desportivas. Tendo visitado, o clube, o estádio Coca Sow e o pavilhão desportivo.

Em nome da Associação, falou o Senhor Quicalá Baldé, que disse: “este homem é de palavra. Tomou apenas o compromisso, vai ver a possibilidade do que pode fazer, em termos do possível.”

Por sua vez o Chefe do Executivo, lembrou de que “estamos a falar de um clube que já foi campeão nacional, produziu muitas referências desportivas. Parece-nos merecido esta nossa preocupação, que corresponde a este esforço da direção do clube. Estamos a prometer que vamos contribuir, não só para à conclusão da construção do campo, mas também para o início dos trabalhos de recuperação do clube... Penso que o Governo irá mobilizar-se, não só para dar esse apoio à Mansoa, mas também a restantes clubes do interior, que outrora, já foram referências para o desenvolvimento do nosso desporto.”

Bissau, 31 de julho de 2015

Gabinete de Comunicação e Informação

Carlos Vaz

A UNIVERSIDADE PIAGET INTENSIFICA COOPERAÇÃO COM O GOVERNO GUINEENSE

Uma delegação da Universidade Jean Piaget, composta pelo Secretário Geral do Instituto Piaget de Portugal, Senhor Rui Tomás e pelo Reitor da Universidade Piaget de Bissau, Professor Doutor, Aladje Baldé, no dia 30 de julho, foi recebido pela Sua Excelência, Primeiro-ministro, Senhor Domingos Simões Pereira.

O encontro permitiu a delegação apresentar os cumprimentos, agradecer o acompanhamento e apoio institucional dado pelo governo à essa instituição do ensino superior.

Segundo, o seu secretário geral o investimento no país constitui uma aposta forte do grupo, à longo prazo, e tem como objetivo reforçar o sistema do ensino superior, sublinhando que se trata de um projeto que já tem quase 40 anos de experiência no mundo, sendo a Guiné-Bissau o mais jovem do seu grupo e que pretende desenvolver ações relativamente à formação e enquadramento dos recursos humanos e atividade de extensão comunitária. Inclusive, o grupo vai colocar o seu acervo bibliográfico publicado pela sua editora espalhados pelo mundo, ao serviço da Guiné-Bissau, numa programação de intercâmbio entre professor e estudantes no seio das suas instituições.

Nesse sentido, o reitor enfatizou o apoio que a Universidade, por intermédio de brigadas de emergência, através do laboratório tem dado na realização de testes e despistagens, em particular do Ebola e HIV, bem como ao SNLS. Esses estudos têm permitido ao país produzir informações laboratoriais de excelência ao nível nacional e ainda enquadrar os quadros nacionais recém-qualificados. Igualmente, informou de que “no próximo ano letivo pretendem abrir o curso

de fisioterapia e também implementar uma clínica social para acudir as

necessidades da população mais carenciada”.

O Primeiro-ministro agradeceu o gesto, garantindo os seus responsáveis de que “podem contar com o apoio do Governo na implementação do projeto, visto que o país precisa que o Ensino Superior... enquanto uma oportunidade e de qualidade. O nosso compromisso enquanto Governo é identificarmos juntos os problemas e propormos soluções alternativas viáveis que minimizem as dificuldades, contribuindo para que a oferta de qualificação seja efetiva... É agora a melhor altura de o fazermos.”

No tocante, as publicações sugeriu que as mesmas fossem distribuídas as bibliotecas das escolas secundárias, de entre estas a do Liceu Nacional Kwame N`krumah, defendendo que o espaço podia ser remodelado e equipado, a fim de acolher os livros e funcionar simultaneamente como o espaço digital de apoio à pesquisa dos alunos e professores.

O Chefe do Executivo também recomendou uma parceria entre aquela editora e a Editora Escolar, com o propósito de reforçar a capacidade institucional, operacional e a coedição das obras nacionais, bem como das dissertações que serão produzidas na Universidade Piaget da Guiné-Bissau.

Bissau, 30 de julho de 2015

O Gabinete da Comunicação e Informação

Carlos Vaz

Miguel de Barros

GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU PREPARA PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM A CHINA

José António Almeida

O Governo da Guiné-Bissau está a preparar um programa de construção de habitação social em parceria com a China, disse à agência Lusa o ministro das Obras Públicas guineense, José António Almeida.

"Está prevista a construção de 250 casas numa primeira fase, mas o objetivo é chegar a 1.000",referiu o governante.

O projeto prevê que a urbanização para fins sociais com tipologias T2, T3 e T4 em terrenos de Bissalanca, junto ao aeroporto internacional, a noroeste da principal entrada da capital.

A habitação poderá vir a albergar os atuais residentes nos bairros de Reno e Mindará, na capital, os quais o Governo pretende demolir para entregar à iniciativa imobiliária e começar a construir os novos quarteirões de Bissau.

Um levantamento está em curso para atribuir habitações "em função de cada agregado familiar", acrescentou José António Almeida.

"Temos um grande défice de habitação", referiu, com estimativas a apontar para a necessidade imediata de 4.000 fogos em todo o país.

O setor imobiliário é apontado como "uma área chave" para o relançamento da atividade económica e desenvolvimento do país.

Uma outra parceria está a ser estabelecida com promotores imobiliários de Marrocos e deverá ser selada durante o mês de julho -- após o período de Ramadão.

No caso, está prevista numa primeira fase a construção de edifícios que podem ter até quatro andares e vivendas para habitação numa área de cinco hectares, também na zona de Bissalanca, podendo a área crescer conforme a procura.

"Já limpámos terreno e começámos a fazer expropriações", referiu o governante.

No caso, e apesar de se tratar de "iniciativa privada", frisou o ministro, o Estado cede os terrenos sob condição de a habitação ser vendida a baixo custo.

A parceria com os promotores marroquinos poderá depois avançar para outras localidade do país, "comoBolama, Bafatá, Gabu e talvez Buba", concluiu.

PRIMEIRO-MINISTRO DA GUINÉ-BISSAU CONSIDERA NORMAL LEVANTAMENTO DE IMUNIDADE A DEPUTADOS

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau e presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, afirmou que respeita a decisão do Parlamento em mandar levantar a imunidade aos deputados que estão sob investigação judicial.

A Assembleia Nacional Popular (ANP) aprovou na passada quarta-feira o levantamento da imunidade parlamentar do deputado José Miguel Dias e prepara-se para fazer o mesmo com Gabriel Sow, ambos eleitos pelo PAIGC, partido no poder.

José Miguel Dias é arguido com mais 20 pessoas acusadas de fraude com dinheiros de pensionistas, um caso que remonta a 2011, altura em que Miguel Dias era alto funcionário do Ministério das Finanças e o julgamento já está agendado.

Gabriel Sow está a ser investigado num processo já julgado pela vara-crime do Tribunal Regional de Bissau, em que é responsabilizado pela gestão danosa em três sociedades.

"O Parlamento é uma entidade soberana, votou em consciência. Temos que respeitar esse voto", defendeu hoje o primeiro-ministro guineense durante uma visita a Mansoa, no centro do país, onde passou por algumas infraestruturas sociais.

Por ser uma questão ligada à ética e à consciência individual, os partidos deram liberdade de voto aos deputados para que pudessem expressar-se livremente, sublinhou Domingos Simões Pereira.

"Tiveram essa liberdade, exerceram essa liberdade, temos que respeitar", acrescentou Simões Pereira, que não quis se alongar quando questionado pela agência Lusa sobre se a remodelação governamental seria para breve.

O Presidente da República, José Mário Vaz, já exprimiu o desejo de ver mudanças no elenco governativo face a investigações judiciais que envolvem alguns membros do Executivo e o primeiro-ministro já admitiu que ambos têm falado sobre o tema.

"Não gostaria de tecer comentários para não correr o risco de ser mal interpretado, mas é assunto sobre o qual estamos a trabalhar", disse Domingos Simões Pereira.

MB // APN

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