OPINIÃO: CARLOS GOMES JR.



Caro Aly,

Sem vênias de "barri padja" e sem pretender agradar a ninguém, senti-me hoje na "obrigação" de pegar a minha pluma e esgrimar por um homem profundamente injustiçado, pelos homens e pelas consciencias, daqueles pelos quais muito deu e serviu, e que em troca, recebeu a ingratidão e a traição ao ponto de quererem enterra-lo vivo. A esse homem, devo-lhe o favor sublime, de me ter feito acreditar que, a Guiné-Bissau é um pais viavel e de futuro.
Permita-me, carissimo Aly.
Abraços do O.


"Faz mais de três anos que o ex-Primeiro Ministro, vencedor das eleições Presidenciais interrompidas de Abril 2012 na Guine-Bissau, Carlos Gomes Junior, se encontra compulsivamente afastado da lides da politica guineense. Constata-se no entanto que, até hoje, visando quiça escamotear a deriva de autoridade e a ma gestao em que o pais esta mergulhado, a cimeira do actual regime, tem recorrido aos meios de uma quase cyber-criminalidade, para lançar o descrédito sobre a pessoa dessa figura politica exilada no exterior, tentando associar descabida e infundadamente o seu nome à activdades, negocios ou praticas, as quais, sabe-se perfeitamente que, nem ele, nem o seu circulo de influencias podem estar minimamente ligados.

A titulo de exemplo, cito o caso de Bauxite Angola, a qual teimam atribuir-lhe participação em negocios com o Presidente Angolano, mesmo sabendo que os promotores e beneficiarios desse negocio são os Srs Soares Sambu, Manuel dos Santos "Manecas" e o antigo embaixador de Cabo Verde em Angola, Silvino da Luz, e que o mesmo, foi consumado sob os auspicios do falecido Presidente Joao Bernardo Vieira, quando Cadogo ja não era PM.

Existem documentos e factos cronologicos da historia governativa que provam de forma inequivoca esses factos. Porém, usando na contrainformacao, insinuaram a relação priviligiada que Cadogo mantem com as autoridades de Angola para "colar" maquiavélicamente o seu nome a esse projecto, um autentico segredo de polichinelo governativo devido ao manto de suspeições que o envolve. Até se compreende a estratégia.

Cadogo, mostrava-se solido e imbativel no terreno politico, por isso, era necessario combaté-lo e por quaisquer meios possiveis. Por isso, outros casos se fizeram seguir no rol de acusações que foram maquiavelicamente montadas e lançadas nos espaços virtuais da calunia e maldicência, visando a sua destruição politica. Em tempos, foi a "colagem" estratégica que lhe fizeram e deixou-se levar pela inércia, dos casos dos assassinatos do Presidente Nino Vieira, do CEMGFA Tagme Na Wai, de Basiro Dabo, Hélder Proenca, Roberto Cacheu.

A esses casos de "julgamento médiatico", muitos outros casos se lhes seguiram, os quais, ao acaso das conveniencias e estratégias politicas dos seus adversarios politicos de entao (em particular, PR da Republica Malam Bacai Sanha de um lado e o poder judicial parcialmente manipulado do outro), foram utilizados contra a sua pessoa visando contrariar o prestigio e a popularidade que angariara interna e externamente graças a perfomance que os sucessivos governo que dirigia patenteavam.

Foi assim que assistimos a manipulações e montagens acusatorias sem precedentes desses casos contra a sua pessoa. Essas operações de puro julgamento publico eram orquestradas e financiadas pela Presidência da Republica de então e tinha em vista o objectivo cimeiro de descredibilizar e arruinar politicamente Cadogo. Marchas de pressão meramente politica foram organizadas, pontificando entre os seus promotores um sinistro e falhado advogado, PGR nomeado por encomenda no periodo da transição-golpista com a missão expressa de incriminar, prender e neutralizar Cadogo. Porém, os autores materiais e mentores desses crimes, embora sobejamente identificados e do conhecimento de toda a Sociedade, instancias judiciais, CI, incluindo o Governo Norte Americano, esses circulavam impunemente por Bissau sem serem minimamente inquietados..., até hoje.

Nessa saga persecutoria contra Cadogo, ao todo, três PGR foram nomeados directa ou inderectamente com a missão de lhe imputar por quaisquer meios, a "responsabilidades/autoria" desses casos macabros, para assim cercéa-lo de quaisquer pretensões politica.

Todas essas manobras maquiavélicamente orquestradas, resultaram em falhanços rotundos para os seus sucessivos mentores (primeiro MBS, depois o seu delfim, Manuel Serifou Nhamadjo), pois quis o destino que a verdade prevalecesse e a justiça fosse feita. Assim, orientados pelas suas consciências e pelo dever da justiça, excepção feita ao obtuso e limitado Abdu Mané, todos os PGR nomeados nessa cilada persecutoria da presidência, acabaram por render-se à evidência de que estavam perante uma mera cabala politica montada contra um adversario politico, não se provando um iota que seja sobre o seu envolvimento nesses casos de triste memoria.

Embora não seja do dominio publico, a mais cinglante negação dessa vergonhosa cabala palaciana, foi a demissão honrosa e corajosa apresentada pelo Dr Michel Amine Saad ao Presidente MBS quando este implicitamente lhe exigiu à frente dos seus Conselheiros complotistas, que Cadogo fosse constituido arquido nesses processos a qualquer custo, com o argumento "acabar com as marchas e acalmar a furia dos familiares que reclamavam justiça nas ruas". O não foi rotundo desse controverso, mas insignio causidio seguiu-se à encomenda. Apresentou a sua demissão de forma irrevogavel, facto que provocou a ruptura definitiva das suas relações, na altura pautada por elevada confiança e respeito.

De memoria, relembro aos que não sabem que, Cadogo, ainda PM, embora um pouco tardiamente, teve a coragem e a lucidez de reagir ao assédio sufocante desse processo de julgamento popular que estava a ser pilotado contra a sua figura a partir da presidência da Republica. Assim, decidiu accionar por carta endereçada ao SG-NU, ao Governo dos EUA e a UE, solicitando os seus apoios e envolvimento directo na investigação desses crimes, para tal, sugeriu a criação de um Tribunal ad hoc sob os auspicios das NU para investigar e julgar esses casos, garantindo com isso a imparcialidade e competência no apuramento da verdade.

Cadogo tinha consciência de que, acções internas conduzidas pelo Palacio tendiam à sua viciação e inquinação politica dos factos com o intuito de o incriminar. Ao grito de socorro lançado, regista-se apenas, o silencio ensurdecedor até hoje, dessas instâncias e governo. Alias, é de salientar que muito antes desses acontecimentos, Cadogo ja dera provas de que, "quem não deve não teme", logo apos a guerra de 7 de Junho, altura em que ele era o alvo predilecto do Comandante da Junta Militar, Ansumane Mané. Sem se fazer de vitima, requereu ele mesmo, o levantamento da sua imunidade parlamentar e colocou-se à disposição da justiça para enfrentar as acusações contra ele forjadas. Saiu incolume dessas acusações. Reconheçamos, tratou-se de um exemplo raro de coragem, decerto sem igual até hoje na politica guineense.

E mais, caso se aceite o desafio de se constituir um tribunal ad hoc internacional para julgar os referidos crimes, Cadogo daria o primeiro passo se disponibilizando à justiça, acto que, duvido poucos ousariam fazer por terem rabo de palha e mãos e consciência escondidas e abafadas com o sangue desses crimes que lhe querem à força imutar.
Paradoxalmente, apesar da sua longa ausencia da cena politica guineense, Cadogo continua a assombrar e a perturbar muitas consciencias, particularmente da classe dirigente hoje no poder.

Cada dia que passa torna-se evidente, de que o actual poder não se sente minimamente à vontade com o capital politico e aurea de simpatia que Cadogo continua a gozar no seio de uma larga franja da populacao guineense, em particular junto aos jovens e a Sociedade Civil. Por isso, compreende-se que, quotidianamente, directa ou inderectamente, é atacado e velipendiado atraves de meios e acções dos mais baixos e ignobeis possiveis.

Gratuitamente, o seu nome é sistematicamente citado por dois conhecidos blogs guineense a saldo dos dois campos da contenda politica actual, associando-o falasiosamente em envolvimentos em negocios e praticas obscuras, sobre as quais, a sua pessoa, é na realidade, completamente alheia. Um caso concrecto recente, é o descabimento de tentar associar o seu nome ao obscuro negocio da criação da nova companhia aerea de bandeira nacional anunciado pelo utopico SE dos transportes.

Um negocio, que envolve um sinistro homem de negocios romeno, Ovidius Tender, apontado como tendo graves problemas com a justiça. Recorde-se que, o referido empresario, aquando dos dois governos dirigidos por Cadogo tera proposto ao executivo de então esse mesmo negocio e outros ligados à exploração mineira, mas nenhum deles foi concretizado dado que, informações recolhidas sobre a idoneidade do investidor não foram favoraveis. Não aceitando emparceirar-se com O. Tender na altura que era Chefe do Governo, não se percebe, como pode ele estar agora envolvido num negocio dessa envergadura num momento que esta fora da esfera do poder de decisão Da que pensar!!

Sem ingenuidades, apetece perguntar : como pode Cadogo estar por dentro dessas negociatas, sabendo-se hoje, espoticamente isolado do partido, da vida politica e dos centros do poder ? Como pode Cadogo estar em negociatas com o actual PM, sabendo-se que este fugiu cobardemente dele e do seu nobre e desinteressado apoio ao Congresso de Cacheu como se de ebola se tratasse ? Embora seja verdade que hoje, Cadogo é muito cortisado por DSP, mas, não sera que tal aproximação, é mais uma necessidade de aproximação estrategica de DSP a fim de garantir a sua propria sobrevivencia politica no seio do partido, angariando a simpatia da larga franja de simpatizantes que Cadogo continua a ter ainda no Partido?

Como pode Cadogo associar-se aos maquiavelismos e negociatas de DSP, quando na realidade, este o combate ferozmente por todos os meios, ir até ao ponto, de recusar sorateira e sadicamente mandar pagar-lhe os seus direitos e rendimentos devidos pelo Estado com intencao clara de priva-lo de possiveis meios que lhe possibilitem um eventual retorno em força à vida politica guineense ?

Tudo o que se questiona em cima relativamente ao PM, aplica-se na integra para com as suas relações com o primeiro Magistrado da Naçao, José Mario Vaz (JOMAV). Este Sr, outrora seu amigo, teve o desplante de recusar ao Cadogo e a Raimundo Pereira uma audiencia em Lisboa, alegando que, "era muito cedo" para os receber e que, tal facto seria "mal interpretado pelas chefias militares, pois estes pensariam que ele estava a ser orientado e a agir por conta e mando de Cadogo". As essas duas figuras, pretendeu JOMAV fazé-los receber pelo seu Director de Gabinete. Enfim atitudes incompreensiveis, que so um eventual complexo intrinsecamente interiorizado pode justificar.

Hoje por hoje, Cadogo continua ausente da Guiné-Bissau, ja la vão mais de três anos, mas algumas pessoas continuam a querer justificar os seus fracassos colando-lhe ou atribuindo-lhe tudo o que de mal passou, incluindo o que se esta a passar de mal, neste momento no pais. Querer colar-lhe a pretensão de regresso de Zamora Induta ao pais é o caso mais recente de delirio de encomenda politica. Pergunta-se, com que fim o fazem ? Porque tanto receio do homem politico Cadogo, que até a sua sombra faz tremer os novos donos do poder ?

Antes bastava morrer uma pessoa para o seu nome ser logo apontado como "autor moral ou material", porém, não estando presente no pais por este longo periodo de tempo, mais de três dezenas de cidadãos foram barbaramente assassinados sem que ninguém ouse apontar o dedo a quem quer que fosse. Mas na realidade, como sempre foi, conhecem-se os seus autores e mandantes..., mas rodara o pau e um acabarão por dizer, "foi a mando do Cadogo".

Ha poucos, um outro rumor tentando jogar o nome do Cadogo no descrédito do complôt circula em Bissau. Curiosamente, o autor do rumor, é um aventureiro, politico falhado, golpista de quatro costados e vendedor de ilusões que se pavoneia posando ao lado de presidentes e ditadores defuntos. Esse fulano excecravel, esta a espalhar por Bissau de que, Cadogo vai fundar um novo Partido politico denominado, o "Partido Republicano" (nome pomposo ao menos) e relançar-se-a brevemente na politica. Afirma que ele e o golpista-papagaio da transição seriam um dos promotores desse movimento partidario.

Uma enormidade de mentira inventadas e vendidas a vil preço por um Judas que passa a vida na intriga, no complôt e golpes de estado. Cadogo que eu conheço nunca se alinharia com essa escumalha de gente reles. A decidir um dia constituir um Partido politico, creio que, Cadogo fa-lo-ia, não recorrendo aos arautos da intriga e do mal, mas sim ao acerto da sua consciência e no seio daqueles com quem se identifica, moral, civica e politicamente.

Como azeite puro na àgua, a verdade que temos que aceitar, é que, desde que saiu da Guiné-Bissau, nunca no pais houve tanta corrupção, roubalheira descarada de bens e do erario publico como se assiste hoje na nossa terra. Nunca membros do governo (salvo o periodo de transição) se enriqueceram tão rapida e gananciosamente como agora. Nunca as relações entre um PM e PR foram assim tão tensas, cinicas e execraveis como agora... pergunta-se : cadé o Cadogo nessa bagunça e roubalheira toda, !! ?

Uma coisa é certa, quer se queira quer não, Cadogo, apesar de todas as contigências e jogos de contrapoder que envolveram e minaram sobre maneira as suas duas passagens à frente do governo guineense, ele conseguiu deixar a sua marca de referência que pontificado pelo trabalho e resultados palpaveis nunca antes alcançados por nenhum governo anterior na Guiné-Bissau. Isto tudo, apesar de, em ambos os casos ter sempre governado num ambiente de pressão, quase terror e de não-guerra, pontuado pela pressão, ameaça e insubordinação permanente de uma horda tribal de homens armados que se chamou erraticamente de "Forças Armadas"."
Ditadura do Consenso

GERALDO MARTINS CONSIDERA ENCORAJADORA EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO



Ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins 
Bissau, 21 Jul 15 (ANG) - O Ministro da Economia e Finanças considerou de positivo e encorajador a evolução do crescimento económico, justificando que ao longo do primeiro ano de governação o mesmo saiu de 2 para 4,5 por cento e, perspectiva que até final de 2015 atinja os 5 por cento.

Geraldo Martins, citado pelo “Nô Pintcha” num balanço das actividades levadas a cabo pela sua instituição nos últimos 12 meses, acrescentou que o crescimento económico e a arrecadação das receitas estão num bom caminho.

O caminho mais consistente de aumentar as receitas, segundo o ministro, é estimular o crescimento da economia para que haja maior arrecadação de receitas fiscais e, ao mesmo tempo, melhorar a fiscalidade e promover uma reforma fiscal que permita abarcar à todos os que devem pagar imposto.

Questionado sobre a contribuição das regiões no volume das receitas, Geraldo Martins caracterizou-a de “moderada” e explicou que, por exemplo, ao nível das alfândegas são apenas algumas regiões aduaneiras que recebem receitas.

Já no concernente as contribuições e impostos adiantou que são também algumas zonas fiscais que contribuem com as receitas.

“De modo geral as receitas regionais variam, mas penso que entre 20 à 25 por cento das receitas provêm das regiões”, disse.

Garantiu que o governo estaria a reforçar os meios de controlo nas fronteiras com a finalidade de recolher mais receitas, e reconheceu que a arrecadação das receitas a nível das regiões é mais complicada do que na capital, Bissau.

Geraldo Martins lembrou que há um ano, os serviços de dívida pública com os parceiros de desenvolvimento não eram pagos, mas que hoje o governo conseguiu regularizar todas as dívidas externas, o que credibilizou o executivo, tendo inclusive levado muitos parceiros a financiarem novos os projectos do país.

“Há um ano tínhamos a situação de projectos suspensos por falta de financiamentos, mas conseguimos reactivar muitos projectos com o Banco Mundial, como por exemplo projectos na área da agricultura, energia e estamos a preparar um no domínio de cabos submarinos”, ilustrou.

O ministro indicou que o governo possui ainda um projecto de apoio ao sector educativo e que permitirá o pagamento de salários aos professores e também ao pessoal de saúde a partir de Outubro de 2015 até meados de 2016.

“Assinamos igualmente um projecto de apoio institucional ao Ministério da economia e finanças e um programa de apoio orçamental com BAD”, referiu Geraldo Martins.

Sobre a absorção dos fundos obtidos na Mesa Redonda explicou que o MEF criou uma estrutura composta por técnicos e conselheiros do governo e que conta ainda com elementos da comunidade internacional, parceiros de desenvolvimento e representantes dos órgãos da soberania.

Disse que de seguida o executivo definiu o conteúdo dos anúncios feitos em Bruxelas e, finalmente, a estratégia de trabalho com a finalidade de desbloquear os fundos.

“Podíamos ir mais rápido, mas as nossas dificuldades institucionais não nos permitem, mas estou confiante que vamos regulamente fazer o ponto de situação não só aos parceiros que vão disponibilizar o dinheiro, mas também a própria sociedade”, prometeu.

Sobre a campanha de comercialização da castanha de caju deste ano elogiou os trabalhos feitos e que resultaram no registo de uma boa campanha.

“Foi um sucesso do ponto de vista do preço ao produtor que atingiu 600 à 650 francos CFA”, destacou. 

A JUSTIÇA OU O GOVERNO?. “NÃO QUERES QUE SE SAIBA, NÃO O FAÇAS”.


 

A justiça é e sempre foi a menina desejada de qualquer poder político e em qualquer parte do mundo.
Fala-se tanto da separação de poderes e da independência da justiça, mas sempre que o poder político pode e consegue, corrompe ou tenta corromper a justiça.
“A separação de poderes deve ser em grau tal, que qualquer dos ramos pode operar sem restrições excessivas dos outros, mas a interdependência entre eles também devem estar em grau tal, que um único ramo não possa excluir os outros em suas decisões”. (Montesquieu 1750)
Numa sociedade democrática, uma das técnicas usada pelo poder político para o controlo do poder judicial, é criar através de decretos e decreto-leis, carências e dependências tais, aos atores judiciais, de forma que qualquer melhoria das condições dos funcionários judiciais (habitualmente “migalhas”), tenha de passar pela aprovação do poder político.
É óbvio que existem outras técnicas, como por exemplo a corrupção ativa ou até passiva dos atores judiciais.
A independência dos atores judiciais constitui também um pilar importante na construção de um estado democrático e, por muito independente que seja a justiça de um país, é sempre necessário uma vigilância permanente por parte dos atores políticos e da sociedade civil, já que a usurpação dessa independência é algo sempre apetecível, principalmente pelos atores políticos e/ou interesses económicos.
Recordemos a recente expulsão de juízes portugueses do território timorense, por se considerar que, apesar de pagos para defenderem os interesses do estado timorense, esses juízes moviam-se em prejuízo do mesmo…
Ora, se o Ministério Público, por definição “, é o órgão do Estado encarregado de representar judicialmente o próprio Estado e defender a legalidade democrática e os interesses postos por lei a seu cargo”, deve claramente ser um órgão que goza de autonomia em relação aos demais órgãos do poder central e autárquicos.
Na Guiné-Bissau, num ano de restabelecimento do estado de direito democrático, estamos a assistir um fenómeno um tanto ou quanto sui generis, em que pende sobre dois terços dos governantes do país alguma acusação por parte do Ministério Público. E, mais sui generis se torna, quando o próprio governo vem insinuar que a justiça está a perseguir os seus elementos, quando o próprio governo, eleito pelo povo para a gestão da coisa pública, devia colocar-se ao lado da justiça para a defesa da coisa pública! Coisas nossas!
NOVO GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU
Através do Conselho de Ministros, o governo reclamou da vaga de detenções dos membros do governo e requereu um debate de urgência na ANP, sobre o estado da justiça no país. Ainda foi mais longe, querendo que o debate incidisse sobre a atuação do Ministério Público!
Não digo que o governo não esteja a defender os interesses do estado, se julga que interesses alheios ao estado estejam a produzir falsas acusações aos membros do governo, o que poderá vir a resultar em atribuições de chorudas indemnizações a esses acusados, caso a matéria de acusação não seja fundamentada nem provada pela justiça.
Mas, o que o governo não pode, nem deve, é acusar a justiça de perseguição aos membros do governo, apenas por serem os principais visados pela justiça, não investigando nem perseguindo outros elementos representantes dos órgãos de soberania que também são ou foram prevaricadores. Assumindo essa atitude, o que o governo transmite é a imagem que ele até se assume corrupto, mas há também outros corruptos que devem ser investigados primeiros, antes de chegar a eles!
Ora, do que o governo se esquece, é que o povo não votou neles para serem corruptos, nem para nomearem corruptos para funções de gestão da coisa pública, nem tão pouco protegê-los na continuação do exercício das suas funções. O facto de existirem outros corruptos como eles, não lhes dá o direito de continuarem a ser governantes corruptos.
O governo está ferido (não sei se de morte ou não!), por parte da justiça, que se defende alicerçando-se no estrito cumprimento da função que lhe cabe, como agente protector dos bens do estado. E o governo gravemente amputado na sua honra, tenta sobreviver, primeiro prometendo remodelações, para a seguir, sem remodelar nada, atacar sem armas eficazes a justiça e de seguida remeter-se ao silêncio, procurando soluções e tratamentos às graves feridas abertas pelo golpe da justiça!
Há um ditado chinês que diz o seguinte: “Não queres que se saiba, não o faças”. Se o fizeram, soube-se, têm de pagar por isso. É essa a essência de um estado de direito democrático.
011
A sociedade civil, visivelmente mal informada, reage de forma mais disparatada possível, através da fraca imprensa e da blogosfera, conforme os interesses e conveniências de cada facção.
Essa reacção, por vezes exagerada, é também culpa do poder político e judicial, que não realizam rondas de informação e esclarecimentos, através de conferências de imprensa, com a intenção de esclarecer a população, sem no entanto violar os segredos da justiça. Esses agentes do estado preferem deixar passar a imagem de estarem a encetar guerrinhas silenciosas de bastidores e de interesses corporativistas, enquanto os agentes de informação e “escribas” semianalfabetos vão se degladiando para o acesso às fugas da informação, para serem depois exibidos, como se de grande trabalho de investigação se tratasse!
Por parte dos mais acérrimos defensores do governo em funções, assistimos a insinuações de que o Ministério Público poderá estar a ser manipulado por interesses obscuros, inclusive pela própria Presidência da República, no sentido do derrube do governo e, por outro lado, assistimos aos defensores emocionais da Presidência da República a rotular todo o governo de corruptos e sem condições para prosseguirem a sua legislatura.
Chegou-se ao cúmulo de ameaças de exposição na praça pública dos ordenados, das condições de vida e das atividades individuais e familiares dos juízes e magistrados do Ministério Público! Ao que chegamos! Coisas nossas!
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público reagiu inicialmente em defesa dos juízes, de forma serena e até tímida (atendendo a gravidade da insinuação do governo), informando que os juízes não vão tolerar interferências no exercício das funções dos Magistrados.
A justiça, no entanto, passou ao ataque, com o Ministério Público a acusar o governo e o partido que o sustenta, de tentarem manipular a justiça, motivados pela vontade incontrolável de manipular os “media” e a opinião pública.
Hermenegildo-Pereira
Como a justiça ganhou a posse da bola, saiu da defesa para o ataque, com a incursão do seu ponta-de-lança, o Procurador-Geral da República, a área contrária (a ANP), para, numa perigosa jogada de ataque, pedir o levantamento da imunidade parlamentar a alguns deputados que estão a ser investigados.
paicv-campanha
Um tendencioso fiscal de linha, companheiro de outras lutas do partido que sustenta o governo guineense, situado numas ilhas atlânticas, portanto mal posicionado em relação ao decorrer dos lances do jogo no terreno guineense, ainda tentou frenar o rápido contra-ataque da justiça guineense, levantando e acenando a bandeirinha da paz e do bom funcionamento do estado, mas o árbitro assobiou para o lado e deixou seguir o jogo, porque poderia claramente beneficiar o infractor.
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Na sequência do muito positivo estreitar dos laços acabado de ser promovido pelos dois governos da Guiné-Bissau e de Cabo-Verde, o PAIGC travestido com CV sentiu-se imediatamente com autoridade e legitimidade, para mandar recados à sociedade civil e aos órgãos de soberania guineense, a partir de Cabo-Verde! Num comunicado que roça a uma “tragicomédia”, o PAIGC travestido com CV consegue identificar a existência na Guiné-Bissau de um “clube de tchuchiduris”, organizado para desorganizar o país!
Posso até concordar com os libertadores dos “dez grãozinhos de terra semeados no atlântico” (conforme cantou Cesária Évora), com a existência de anarquistas no seio dos partidos guineenses, que só sobrevivem no anarquismo, porque é a única forma de conseguirem aceder à mama do estado! Mas, isso sou eu a julgar pela minha cabeça, sem a responsabilidade político-institucional dos libertadores travestidos de CV (Começa a haver C’s há mais nas siglas dos libertadores)!
O PAICV, agora tem a obrigação moral, institucional e de boa cooperação, de dizer à sociedade civil guineense, quem são os membros desse “Clube de tchutchiduris”, caso contrário, ficaram com rótulo de um partido irresponsável e leviano que faz acusações simplistas e generalistas, sem apontar responsáveis.
O PAICV, antes de emitir comunicados para fora de portas, principalmente para a Guiné-Bissau, devia fazer um exercício de ponderação, revendo a nossa história comum desde 1974, com feridas ainda por sarar, isso se lhes interessa, como é óbvio, manter este clima de estreitamento dos laços, agora promovido pelos governos dos dois países.
A Guiné-Bissau encontrará o seu caminho entre as quedas e o levante e precisará apenas e tão só de uma boa relação de cooperação com os irmãos de Cabo-Verde e da reactivação da solidariedade institucional entre os dois estados, assente no respeito mútuo das respectivas soberanias.
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O saudosismo partidário do tempo da luta de libertação já faz parte do passado, da história que nos orgulha, que no entanto foi gravemente ferido com as posições tomadas após o golpe de estado de 1980. Se quiserem resolver esse problemas, entre os libertadores, que poupem os dois estados e os dois povos. Já houve tempo em que o partido libertador se confundia com o estados guineense e caboverdeano. Hoje, os tempos são outros!
A Guiné-Bissau, embora ter tomado caminhos errados nessas quatro décadas da nossa independência, ainda é e espero que continue a ser um estado soberano, com os órgãos de soberania que gozam da sua independência de acção, regulados apenas pela nossa Carta Magna.
Ultrapassado a fúria da europeização dos dez grãozinhos de terra, também consequência da crise económica que avassala a Europa e cada vez menos solidariedade entre os estados membros do clube europeu, se um dia os libertadores desejarem recuperar os seus passados comuns e fundirem os C’s a mais nas respectivas siglas, seria desejável que poupassem os respetivos estados que resolveram seguir caminhos diferentes na conquista das suas próprias soberanias. O projecto idealizado por Amilcar Cabral morreu em 1980 e hoje já faz parte da história.
Voltando ao animado e perigoso jogo entre o governo e a justiça guineense, no meio da parca informação consistente que tem circulado, importa questionar o seguinte:
  1. Será que o Ministério Público não é um órgão de defesa do estado, que perante suspeitas de atividades que lesam o estado deve agir em conformidade com a lei?
  1. Deve a sociedade civil condenar os magistrados do Ministério Público por zelarem na denúncia e perseguição de pressupostos prevaricadores?
  1. Será que o Ministério Público age neste momento, movido por interesses que não são a defesa dos interesses do estado? Que interesses defende o Ministério Público, que poderão vir prejudicar gravemente o estado no futuro?
  1. Que papel assumiu o Ministério da Justiça em todo esse processo? Silêncio total (mukur-mukur oredja di purco)! A altura é mais apropriada para o Ministério da Justiça fazer formações sobre o direito das crianças ou intervir na defesa dos interesses do estado, claramente lesados pelos adultos corruptos ou corrompidos?! O governo ou o Ministério Público, alguém está em falha para com os seus deveres. A Ministra da Justiça também tem a obrigação de assumir perante o povo, de que lado do campo está a jogar. Ou assume que a justiça é frágil e manipulada por interesses obscuros e trata de implementar urgentemente uma profunda reforma da justiça, atempadamente anunciada ao povo, ou assume que faz parte do clube dos governantes corruptos e toma a decisão em conformidade, conforme quiser ou não “comer farelos”…
  1. Um Primeiro-Ministro que vê o seu governo avassalado por acusações de crimes de corrupção a vários dos seus ministros, deve reagir questionando o funcionamento e a independência da justiça, ou tentar apurar internamente as verdadeiras responsabilidades dos seus homens de confiança e renovar ou não a sua confiança nesses elementos?!
  1. É de esperar de um Primeiro-Ministro uma reacção tão só de protecção do seu governo, como um pai protege os filhos, sejam eles culpados ou não, sem no entanto se atravessar em dizer claramente ao povo (o principal interessado), se ainda renova ou não a sua confiança nesses elementos acusados? Si bu djunta ku purcu, forrel ku bu ta cumé.
  1. Nesse jogo muito disputado, qual das partes precisa mais de renovar o seu plantel, com contratações de melhores jogadores? O Ministério-Público ou o Governo? O tempo nos dirá!
À Sociedade civil guineense peço para que se mantenha isenta nesse jogo político-judicial, até o esclarecimento mais aprofundado das posições, assumindo o papel de expectadora, para depois poder julgar no momento certo, de acordo com os poderes que a democracia lhe confere. Evitemos os excessos e não permitamos a interferência externa nos problemas estritamente nossos.
Jorge Herbert

SUPREMO TRIBUNAL REPROVA TROCA DE PALAVRAS ENTRE GOVERNO GUINEENSE E MINISTÉRIO PUBLICO GUINEENSE


 


Bissau, 22 Jul 15 (ANG) – O presidente do Supremo Tribunal da Justiça (STJ) ,Paulo Sanha, condenou esta terça-feira a troca de palavras por via de comunicação social entre o Ministério Público e Governo.

Paulo Sanha falava à imprensa após um encontro com uma delegação de membros do Tribunal Superior do Mali, chefiada pelo presidente desta instancia judicial, que se encontra em Bissau numa visita de intercâmbio com os tribunais da Guiné-Bissau.

Paulo Sanha pediu que para que tentassem resolver as suas divergências utilizando os mecanismos apropriados ao em vez de estarem a usar a comunicação social para troca de palavras.

“Existe diferença entre os países da CEDEAO. Na Guiné-Bissau, os problemas dos órgãos de soberania são julgados pelo Supremo tribunal da Justiça na sua sessão plenária enquanto os ministros são julgados pelo tribunal de relação”, explicou Paulo Sanha.

Acrescentou que no Mali e noutros países de Francofonia os órgãos da soberania e os ministros são julgados na mesma instancia judicial .

Sanha sublinhou que o STJ da Guiné-Bissau é a instancia última no pronunciamento de qualquer caso de investigação feito pelo Ministério Publico e que as pessoas devem enveredar sempre pela via da lei com a finalidade de ter a justiça.

Um grupo de membros do actual executivo estão a ser investigados pelo Ministério Público. O PAIGC, no poder reagiu a estas acçöes judiciais considerando haver perseguições contra os seus membros do executivo.

Em resposta, o Ministério Publico veio ao público segunda-feira para dizer que apenas está a fazer o seu trabalho, considerando a posição do PAIGC uma intenção para travar as investigações em curso.

Terça-feira o Ministério Publico solicitou o levantamento de imunidade parlamentar à mais dois deputados para se apresentarem a justiça no âmbito dos inquéritos em curso sobre alegadas irregularidades que terão lesado a economia.

OBRAS DE REABILITAÇÃO TERMINAM ANTES DAS COMEMORAÇÕES DO 03 DE AGOSTO


 


Bissau, 22 Jul 15 (ANG) O Presidente da Câmara Municipal de Bissau (CMB) prometeu esta segunda-feira que as obras de reabilitação do jardim dos Mártires de Pindjiguiti vão terminar antes da data de comemoração do três de Agosto.

Em entrevista à Rádio Difusão Nacional, Adriano Ferreira disse que se tudo correr bem, e não houver muita chuva, a obra da praça dos Mártires de Pindjiguiti será inaugurada brevemente.

Ferreira informou ainda que existe uma equipa de calcetadores vindos de Cabo Verde, que vão trabalhar o passeio com calcário branco, adiantando que já tem na posse os nomes de todos os marinheiros que tombaram no massacre de Pindjiguiti, em 1959.

“Os mais de sessenta nomes vão ser plasmados com letra dourado em 3 mármores com estrela negra e âncora no centro do monumento e o jardim terá um ginásio ao ar livre”; garantiu.

Adriano Ferreira concluiu que ainda existem obras e jardins da Capital para serem executadas e reabilitadas, nomeadamente a de Bissau Velho.

No espaço que fica em frente ao Hotel Ancar, segundo Adriano Ferreira, serão construídos um parque urbano com pistas para patinagem e ginásio ao ar livre.

AUTORIDADES SANITÁRIAS REGISTAM CADA VEZ MAIS CASOS DE PALUDISMO



Buba, 22 Jul 15 (ANG) - A nova médica e Directora do Centro de Saúde, Arafam Mané “Ndjamba” em Buba, disse a ANG que o paludismo “está a aumentar consideravelmente” na zona, onde em cada cerca de 40 consultas externas, vinte são diagnosticadas como o paludismo.

Em declarações ao repórter de ANG, Venceslândia Ferreira explica que as razões deste crescimento rápido nos últimos meses, tem que ver com a presente época chuvosa que, em consequência, favorece ao crescimento de capins, maior situação de águas estagnadas, de lixeiras perto das casas, condições que favorecem a multiplicação de mosquitos causadores da doença.

De acordo com esta responsável sanitária, a tendência é para o aumento de casos de Paludismo, devido as “próprias” características deste período, ou seja, a medida que a chuva vai aumentando, vai-se criando as condições para a reprodução de mais mosquitos.

Como medidas preventivas, esta técnica sénior local aconselha as populações a limparem as suas residências, evitar água parada, retirar as latas e os pneus velhos próximos das casas, uso de camisas com mangas compridas no período da tarde, usos de repelentes, de redes nas janelas e, “principalmente”, de tendas impregnadas, para evitar as picadas dos mosquitos.

Falando dos sintomas desta doença endémica no país, Venceslância pede a qualquer indivíduo residente neste concelho, que sinta dor de cabeça, a febre que varia até 39 graus centígrados (sobretudo no período da tarde), dores articulares e musculares e até, algum vómito e diarreia, à se dirigirem ao hospital, porque, segundo disse, há recursos humanos e medicamentos “suficientes” para o seu tratamento.

O Novo Centro de Saúde de Buba, criado em Julho de 2011, funciona actualmente com apenas uma médica de medicina geral e tem capacidade para internar 25 pacientes.

Recentemente, o governo, através do Ministério de Saúde, oficializou um Despacho que torna gratuito o diagnóstico e o tratamento de casos do paludismo precoce, a nível do país.

De acordo com os últimos dados internacionais sobre esta epidemia, cerca de 40 por cento da população mundial, sobretudo nos países pobres como a Guiné-Bissau, correm o risco de contrair esta doença.

Em entrevista à ANG, no passado mês de Maio, o Coordenador do Programa de luta Contra o Paludismo, Paulo Djata afirmou que o numero de casos de paludismo reduziu no país nos últimos anos.

Conforme Djata, até 2013 registaram-se mais de um milhão de casos de paludismo na Guiné-Bissau, mas em 2014 o número baixou para cerca de 100 mil casos.



Em relação ao número de óbitos disse que em 2013 morreram 500 pessoas, mas que essa cifra decresceu para 357, em 2014.

José Mário Vaz: “ESTADOS AFRICANOS E PARCEIROS INTERNACIONAIS DISPOSTOS A APOIAR PAÍSES AFETADOS POR ÉBOLA”

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O Presidente da República da Guiné-Bissau, disse esta quarta-feira, 22 de Julho, que todos os Estados Africanos e parceiros internacionais estão determinados em ajudar os três países mais afetados pelo vírus do ébola, nomeadamente, a Libéria, a Guiné-Conakri e Serra Leoa, de modo a combater este flagelo.
Em breve declaração no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, vindo da Guiné-Equatorial, onde participou na Cimeira consagrada à epidemia, José Mário Vaz, refere que houve uma solidariedade para com países afetos com o Ébola.
“Houve muitos apoios. Neste momento não faço a ideia de quantos países e montantes disponíveis. Todavia, devo dizer que houve muita solidariedade, sobretudo por parte dos países africanos e também dos nossos parceiros internacionais”, sublinha.
Durante a viagem de Malabo, José Mário Vaz foi acompanhado da Ministra da Saúde Pública, Valentina Mendes.
A Guiné-Bissau continua em alto risco, devido à sua proximidade geográfica com a sua vizinha da Guinée-Conakry, onde, recentemente, registaram-se casos na prefeitura de Boké, muito próximo com a zona sul e leste do país.
A ministra da Saúde Pública, Valentina Mendes, alertou a população sobre o facto de vírus estar perto, frisando que é preciso manter a vigilância e adotar medidas de higiene, nomeadamente a lavagem das mãos com água, sabão e lixívia e ainda evitar o consumo de carne de animais como macaco, morcego entre outras espécies.

CORPO DE FÉLIX SIGA SEPULTADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BISSAU

funeral Félix Siga



Os restos mortais do escritor e poeta, Félix António Siga, foram a enterrar esta quarta-feira, 22 de julho, no Cemitério Municipal de Bissau. A urna funerária do poeta que faleceu em Lisboa (Portugal), vítima da doença prolongada no dia nove do mês em curso, passou pela Direção-Geral da Cultura, onde foi rendida uma homenagem na presença do Primeiro-Ministro, Domingos Simões Pereira, membros do Governo, familiares, amigos, académicos, escritores e conhecidos.
Após a cerimónia de homenagem realizada na casa da cultura, o cortejo fúnebre seguiu depois em direção ao Cemitério Municipal de Bissau. A cerimónia de homenagem iniciou quando eram nove horas quarenta e sete minutos com récitas de poesias por diferentes escritores e poetas aclamando o sentimento e o trabalho deixado pelo malogrado Félix Siga.
O Secretário de Estado da Juventude, Cultura e Desportos, Tomás Gomes Barbosa, num discurso poético disse “Guiné dos guineenses, deixaste ser arrancada uma das raízes do seu tronco, as escuras, a voz do poeta se silenciou, trazendo as amarguras e lágrimas nos olhos daqueles que sofrem, dos que vão chorando enquanto Deus lhes alimenta vida como queria viver na altura, no altar consumindo astúcias dum povo humilde e sofredor”.
O governante acrescentou ainda que os poetas e escritores devem gritar e cantar porque “os mortos não são para serem chorados”.
“Estamos tristes Félix e estamos tristes Siga, mas com orgulho por fazer parte da história do povo do Amílcar Cabral que vive e anima o quotidiano! Irmão para sempre viverá cada criança, veterano, jovem, homem ou mulher com a esperança de um dia regressar à casa onde vai ser enterrado para que a sua alma descanse em paz”, aclama.
Em nome dos familiares, Domingos António Siga, o irmão mais velho agradeceu o governo pelo apoio dado no tratamento e na transladação do corpo de Lisboa para Bissau como era desejo de todos, prestar a homenagem ao malogrado na sua terra e perante todos membros da família, amigos e conhecidos.
De referir que o escritor e poeta, Félix do pelegré e António Siga, participou em várias obras publicadas e o seu primeiro livro de poema é intitulado “O Arqueólogo da Calçada”.
BIOGRAFIA
António Félix Siga nasceu a 16 de Maio de 1954 em Bissorã – Oio. Era solteiro, pai de dois filhos. Muito pouco se sabe dos seus pais. Era escritor, poeta e Ensaísta. Para muitos era um dos expoentes máximos da literatura guineense. Iniciou os estudos primários na Escola Missionária de São José, Circunscrição do Concelho de Bissorã em 1968, cinco anos depois do início da luta de libertação nacional.
Em 1974 conclui os estudos preparatórios pela Escola Marechal Carmona, em Bissau. Mais tarde, em 1991 faz curso complementar no Liceu Nacional Francis Kwame N’Krumah, em Bissau. De 1984-1991- Consegue Licenciatura em Ciências Políticas e Sociais pelo Instituto “Ernst na Thälmann” da Escola Superior Karl Marx em Berlim – Alemanha.
Projeto de Estudo de Sociedades Agrárias da Guiné-Bissau, subordinado ao Instituto de Sociologia da Universidade de Muschter, da Alemanha e colaboradora do INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa da Guiné-Bissau.
O Malogrado adquiriu também uma longa experiência política enquanto militante do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde, tendo passado por várias estruturas juvenis e outros órgãos relevantes do partido. Activista da Liga dos Direitos Humanos e membro da UNAE (União Nacional de Artistas e Escritores da Guiné-Bissau.
Membro de Associação dos Escritores Guineenses; Professor do ensino básico na década 70, jornalista pelos jornais Expresso Bissau e Jornal Nô Pintcha. Administrador, Panificador, Produtor e Apresentador de Programas da Radiodifusão Nacional e do Gabinete Nacional de Comunicação Social e da Formação Multimédia financiado pelo UNICEF.
De 1994/1996 desempenha as funções do Director dos Serviços de Cultura do Ministério da Juventude, Cultura e Desportos. Enquanto escritor, António Félix Siga era Desenhador Artístico e Grafista pelo computador. Em 1990 Integra o esteio da geração Consagrada da Lusofonia.
No campo de publicações e participações, o defunto escritor guineense participa em 1990 na Antologia Poética da Guiné-Bissau, co-editada pela UNAE e o Instituto Camões. Um ano mais tarde, em 1991 é contemplado na Antologia Poética “O Eco do Pranto” – a criança na moderna poesia guineense, co-editada pela UNAE e o UNICEF.
O escritor tem poemas e poemetos em manuais de português de escolas e liceus do país. É autor de “Arqueólogo da Calçada” (primeiro livro de poesia) financiado pela União Europeia e editado pelo INEP publicado em 1996. É um dos Poetas estudados nos livros de ensaios literários “A Literatura na Guiné-Bissau” do Ministério da Educação de Portugal, editado no quadro do V° Centenário das Descobertas.
Participa na antologia poética “BARKAFON DI POESIA NA KRIOL”, editado pelo INEP/União Europeia. Em 1997 é contemplado na maior antologia poética da CPLP – Lusofonia intitulada “MATRILINGUA”, editado pela Câmara Municipal de Viana de Castelo, em Portugal. Félix Siga era também consultor de organismos Nacionais e Internacionais.
 

“ESTADO É MAIOR DEVEDOR DE APGB COM MAIS DE CINCO BILHÕES DE FRANCOS CFA

  Não dá para acreditar mas leia a notícia para tirar ilações. “Estado guineense é maior devedor de APGB, com mais de cinco bilhões de fr...