Justiça «não chega às pessoas», diz relatora da ONU

A Justiça na Guiné-Bissau «não chega às pessoas» e o setor está numa situação «grave», disse hoje na capital do país a relatora especial das Nações Unidas, a argentina Mónica Pinto.

"Se eu fizesse um diagnóstico da Justiça da Guiné-Bissau a partir de certos sintomas, chegaria a um quadro grave. A Justiça não chega às pessoas: quando têm problemas que normalmente se levam a um juiz, na maioria dos casos não há tribunais por perto, não há Ministério Público, nem advogados", referiu.

Mónica Pinto falava aos jornalistas numa conferência de imprensa nas instalações do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau.

A avaliação resulta de uma semana de contactos no país com as mais diversas entidades.

De acordo com a relatora, boa parte da população tenta resolver conflitos através da justiça tradicional e a conciliação até pode funcionar dentro da comunidade, mas num mundo globalizado tem que haver justiça formal.

"O acesso à Justiça faz parte dos objectivos de desenvolvimento sustentável até 2030, subscritos pelas Nações Unidas", sublinhou.

Mas na Guiné-Bissau parece estar tudo por fazer, disse.

A impunidade "é quase crónica" e a investigação "tem pernas curtas" - pelo que faltam meios de prova -, referiu a relatora, parafraseando alguns dos testemunhos que ouviu nas reuniões que manteve no país.

Face a todo este cenário, que inclui ainda baixos salários e falta de segurança para os agentes de Justiça, Mónica Pinto conclui que "o risco para a independência judicial é muito grande e o terreno é cada vez mais fértil para que essa independência se perca e a corrupção possa dominar".

A relatora aconselha as autoridades guineenses a aproveitar a esperança criada pelo Supremo Tribunal de Justiça - que em setembro considerou inconstitucional um Governo nomeado pelo Presidente da República - para fazer reformas.

As autoridades devem fazer "uma profunda introspecção" e o apoio internacional "deve continuar", mas tudo deve ser orientado para "projectos concretos" que façam o sistema funcionar, aconselhou.

Um relatório detalhado com conclusões e recomendações ao Conselho de Direitos Humanos vai ser apresentado em Genebra em junho de 2016.

Primeiro-ministro de Cabo Verde deposita «muita confiança» no novo governo

O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, disse, esta sexta-feira, na cidade da Praia, à margem da conferência `Diálogo pela Cultura´, que tem «muita confiança» no novo governo da Guiné-Bissau, liderado por Carlos Correia.

«Felicito o novo primeiro-ministro recentemente empossado, político muito experiente e com grande capacidade de trabalho e diálogo, portanto, tenho muita confiança neste novo governo e, sobretudo, esperança que conseguirá ultrapassar os grandes obstáculos que ainda perduram na República da Guiné-Bissau», afirmou.

Para o chefe do executivo cabo-verdiano, «é fundamental que a partir de agora haja diálogo entre as autoridades guineenses, para que o país entre na senda do desenvolvimento».

«É absolutamente fundamental que haja entendimento, diálogo, procura de consensos entre todos os órgãos da soberania para que a Guiné-Bissau ganhe uma nova dinâmica em termos de paz, estabilidade e desenvolvimento», enfatizou.

Questionado sobre a retoma das relações de cooperação entre Cabo Verde e a Guiné-Bissau, José Maria Neves disse que as relações decorrem normalmente «independentemente dos governos».

Carta aberta ao Presidente da República

"MIGUILAN - "Movimento Mindjeris di Guiné nô Lanta”

EXCELÊNCIA, SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA José Mário Vaz

Nós, do Movimento Mindjeris di Guiné nô Lanta (MIGUILAN), que lutamos pela paz, estabilidade e legalidade na Guiné-Bissau, preocupadas e chocadas com a grave crise em que o país mergulhou nestes últimos 2 meses, particularmente no que toca ao funcionamento das instituições; não conformadas com o rumo que o País está a tomar, sem que se vislumbre para breve uma resolução para a grande instabilidade política que vivemos, entendemos que exercendo o nosso direito de cidadania, devemos ser ouvidas!

Com a instabilidade político-institucional ora instalada, vários foram os prejuízos que atingiram a vida social e económica do nosso país, afectando famílias inteiras e tendo um maior impacto nas crianças, mulheres e idosos!

Não podemos aceitar que o clima de insegurança continue a inviabilizar o normal funcionamento das instituições, a paralisar escolas, a perturbar o fornecimento de água e energia eléctrica e que continue a morrer gente nos hospitais por falta de luz, pessoal médico, e medicamentos; Em suma, que o país continue paralisado e à deriva!

Hoje queremos dizer um NÃO na voz unida de muitas mulheres que vivem no país e na diáspora. Não queremos mais ser reféns de ninguém, que, no desprezo total pelo bem-estar do país, dos direitos do povo e das leis que regem a nossa sociedade, quer proceder a um ajuste de contas, à margem da legalidade, usurpando as instituições de soberania deste país que é de todos nós!

Amantes do nosso país e do nosso povo e apologistas de um futuro de progresso para todos os nossos filhos, queremos juntar as nossas vozes às de todos os que dentro e fora do país dizem BASTA!

Nós, MINDJERIS DI GUINÉ NÔ LANTA (MIGUILAN), constatando que o Sr. Presidente da República tem enveredado por posições e decisões de difícil compreensão e de interesses cujos contornos até este momento têm sido, contrários às aspirações do povo que o elegeu e um entrave ao desenvolvimento do nosso país:

- Apelamos ao bom senso dos actores políticos da Guiné-Bissau, sobretudo do Sr. Presidente da República, que é afinal no nosso entender, o maior responsável por esta situação, na medida em que contrariamente ao papel de árbitro e de garante da estabilidade consagrados na Constituição da República, tem enveredado por caminhos que não só não contribuem para a resolução deste conflito, como arrastam ainda mais o país para uma perpétua instabilidade, pondo em causa a sua reputação na nossa sub-região e no mundo.

- Instamos o Sr. Presidente da Republica a tomar medidas que possam conduzir à pacificação do ambiente, nomeadamente, através do diálogo permanente, garantindo o bom funcionamento e a estabilidade do governo recém-empossado, liderado pelo Primeiro-ministro, Engenheiro Carlos Correia;

- Felicitamos as nossas Forças Armadas pelo seu posicionamento digno de um exército republicano e apelamos que continuem a proteger o seu povo ao permanecerem nas casernas, deixando as instituições civis de Justiça agir com a determinação e destreza que já têm demonstrado.

-Apelamos igualmente ao apoio da Comunidade Internacional para que as nossas vozes e os nossos apelos sejam ouvidos e respeitados.

Finalmente, nós MINDJERIS DI GUINE NÔ LANTA (MIGUILAN) gostaríamos de chamar a atenção das forças vivas do país e da Comunidade Internacional, para que em nome do povo cansado e sofrido, trabalhem juntos na busca de soluções viáveis e sustentáveis para a Guiné-Bissau.

16 de Outubro de 2015.

​C.C.:​
​- UNIOGBIS
​- UNIÃO AFRICANA
​- CEDEAO
​- UNIÃO EUROPEIA

MIGUILAN “Movimento Mindjeris di Guiné nô Lanta”

José Eduardo dos Santos felicita homólogo da G-Bissau

Uma mensagem do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, foi entregue quarta-feira, ao seu homólogo da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, na qual endereça felicitações pela passagem do 42º aniversário da independência daquele país lusófono da África ocidental.

O embaixador Plenipotenciário de Angola na República da Guiné-Bissau, Daniel Rosa, foi o portador da missiva, na qual o Chefe de Estado angolano, felicita, em nome do povo angolano, do governo de Angola e em seu nome pessoal, a celebração do 42º aniversário da proclamação da independência, assinalado a 24 de Setembro.

 

 

 

 

Saúde Militar da CPLP aprova plano de acção com a ausência da G-Bissau

(foto da net)

De acordo com a Declaração Final, a reunião aprovou ainda a metodologia a seguir para a elaboração de um Documento de Orientação Estratégica de Saúde da CPLP e a operacionalização do projecto do “Observatório da Saúde Militar da CPLP”, para monitorizar os fenómenos epidemiológicos.

O encontro decidiu igualmente promover a interoperabilidade em missões de assistência humanitária, através de Exercícios e Treinos Militares Conjuntos a serem projectados e implementados nos termos do Protocolo de Cooperação da CPLP no domínio da defesa.

A agenda do encontro proporcionou a oportunidade para os participantes reflectirem sobre a evolução da CPLP, das suas componentes, a evolução histórica da Saúde Militar, a discussão de temas científicos e projecção de acções conjuntas a desenvolver no Biénio 2016-2017.

O programa científico suscitou um grande interesse dos participantes, o que permitiu uma discussão exaustiva dos temas sobre as ameaças e riscos, catástrofes, assistência humanitária, doenças emergentes e a medicina operacional.

Em termos de perspectivas, o certame tomou conhecimento da disponibilidade da República de Moçambique em albergar, em data a indicar, a sede da realização do XVIII da Saúde Militar da CPLP.

O evento contou com a participação das delegações de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, registando-se a ausência da Guiné Bissau.

Participaram igualmente convidados especiais, representando instituições académicas e científicas do Brasil (Fundação Osvaldo Cruz) e Portugal (Instituto de Higiene e Medicina Tropical de Portugal), Forças Armadas (África do Sul, Estados Unidos da América e Itália) e personalidades com mérito científico angolanas e cubanas.

PM GUINEENSE RECEBE A SENHORA MONICA PINTO DA UNIOBIS

No fim da manhã, de ontem, do dia 15, Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Sr. Carlos Correia recebeu em audiência a Excelentíssima Sra. Mónica Pinto, Relatora Especial sobre a Independência dos Juízes e Advogados da UNIOBIS, que desde o passado dia 10, do corrente, se encontra no país para contactos com as autoridades guineenses.

No referido encontro, em que tomaram parte, Sua Excelência, o Ministro da Presidência, do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Sr. Malal Sané e os acompanhantes da responsável da UNIOBIS, a abordagem foi sobre os Direitos Humanos na Guiné-Bissau.

Bissau, 15 de Outubro de 2015

Gabinete de Comunicação e Informação do Governo/Conosaba/MO

NOVO MNE DA GUINÉ-BISSAU CONFIANTE "NA RETOMA" DO DIÁLOGO COM OS PARCEIROS DO PAÍS

NOVO MNE DA GUINÉ-BISSAU CONFIANTE "NA RETOMA" DO DIÁLOGO COM OS PARCEIROS DO PAÍS

O novo ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Artur Silva, disse ontem estar confiante na retoma do diálogo com os parceiros do país para desbloquear apoios anunciados na conferência de doadores realizada em Bruxelas, em março.

O responsável pela diplomacia guineense recebeu ontem os dossiês no gabinete do seu antecessor e manteve ainda uma breve conversa com todos os funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A todos pediu "colaboração e lealdade" para com o Programa do Governo e as leis do país.

Abordado pelos jornalistas, Artur Silva disse estar confiante em como o diálogo com os parceiros será retomado dentro dos quadros fixados na mesa redonda que o país organizou em março com os doadores em Bruxelas.

"Vamos ter oportunidade de falar com os parceiros, brevemente, e essa possibilidade dá-nos oportunidade de continuar o trabalho feito. É importante retomar o diálogo com os parceiros e é sabido que os parceiros não abandonaram a Guiné-Bissau", afirmou Artur Silva.

É intenção do novo ministro dos Negócios Estrangeiros trabalhar para a materialização de "todos os projetos e programas" acordados com os parceiros na mesa redonda, em que a Guiné-Bissau recebeu uma promessa de apoio financeiro de 1,5 mil milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros, ao câmbio atual).

Portugal anunciou um envelope de 40 milhões de euros.

Na cerimónia de passagem de pastas, foi apresentada aos funcionários a nova secretaria de Estado da Cooperação e Comunidades guineenses, Suzi Barbosa, até aqui deputada no Parlamento.

Lusa/Conosaba/MO

«INFRA-ESTRUTURAS» SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA GUINÉ-BISSAU PROMETE REALIZAÇÕES DE OBRAS NO SECTOR

Joao Bernardo Vieira

Bissau,15 Out (ANG) - O secretário de Estado dos Transportes e Comunicações (SETC) advertiu ontem que chegou a hora de governante optarem por realizações concreta, depois de 42 anos da independência do país.

João Bernardo Vieira falava à imprensa após a visita efectuado hoje as obras de pavimentação do Porto de Bissau, de reabilitação dos edifícios dos Correios da Guiné-Bissau e da Meteorologia Nacional.

"O objectivo fundamental da nossa visita é de constatar o estado e as dificuldades dos projectos que lançamos há cinco meses aquando da vigência do Governo de Domingos Simões Pereira", disse.

Informou que a sua ambição é de continuar com os trabalhos e anunciou para breve os trabalhos de alargamento e reabilitação do Aeroporto “Osvaldo Vieira” de Bissau entre outras.

O responsável das obras de pavimentação do Porto de Bissau, Ayun Moura de Araújo disse à imprensa que já concluíram cerca de 70 por cento da obra e acrescentou que os trabalhos estão a decorrer num ritmo normal.

Por seu turno, o Director Geral da Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB), sublinhou que a pavimentação dos Portos de Bissau enquadra-se na perspectiva de torna-lo mais rentável e competitivo.

Mário Musante da Silva frisou que o projecto foi orçado em cerca de quatro biliões de francos CFA e prevê pavimentar pouco mais de seis hectares o que permitirá a APGB dispor de uma capacidade de armazenar 172 mil contentores por ano contra os cinco mil actuais.
ANG/ÂC/JAM/Conosaba

NOVO MINISTRO DO COMÉRCIO DA GUINÉ-BISSAU PRECONIZA A MORALIZAÇÃO DO SECTOR PRIVADO E A CRIAÇÃO DE EMPREGO JOVEM

NOVO MINISTRO DO COMÉRCIO DA GUINÉ-BISSAU PRECONIZA A MORALIZAÇÃO DO SECTOR PRIVADO E A CRIAÇÃO DE EMPREGO JOVEM

Bissau 16 Out. 15 (ANG) - O novo Ministro do Comercio Industria e Artesanato elegeu como prioridades da sua governação, a moralização do sector privado, diversificação da economia nacional, criação do emprego jovem e o combate a pobreza.

Vicente Fernandes falava ontem no acto da apropriação do gabinete de trabalho entregue pelo antigo titular, António Serifo Embaló.

Na ocasião, disse que se a equipa que encontrou no ministério teve sucesso confirmado pelas organizações financeiras, caso de BCAO, não há outro caminho a seguir se não reforçar o êxito alcançado pelo seu antecessor.

O novo Ministro pediu a colaboração dos funcionários da casa ao plano traçado pelo governo e as metas definidas e que poderão aumentar e valorizar o comércio e a indústria.

Adiantou ainda que pretende reforçar o sector privado, tornando-o mais sólido, coeso e capaz no exercício das suas actividades na base da transparência para moralizar o sector.

“Pretendemos também que a nossa economia seja diversificada e que isso possa traduzir em ganhos económicos que permitam criar empregos e combater a pobreza.

ANG/MSC/JAM/Conosaba/MO

I EXPO TERTÚLIA-JANTAR PALESTRA

UE E OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS VÃO PREMIAR TRABALHOS JORNALÍSTICOS NA GUINÉ-BISSAU

UE E OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS VÃO PREMIAR TRABALHOS JORNALÍSTICOS NA GUINÉ-BISSAU

A União Europeia (UE) e o Observatório dos Direitos da Guiné-Bissau vão premiar trabalhos jornalísticos feitos no país através da segunda edição do Prémio Jornalismo e Direitos Humanos, anunciaram ambas as instituições.

O concurso inclui prémios de 100.000 mil francos CFA (153 euros) para cada uma das três categorias a concurso: imprensa escrita de âmbito nacional, trabalhos para rádios de âmbito nacional ou comunitário e peças de televisão de âmbito nacional ou comunitário.

"O prémio visa reforçar o papel dos jornalistas enquanto agentes preponderantes para uma mudança de mentalidade na sociedade guineense, estimulando a construção de uma cultura de participação democrática e cívica, com vista à promoção e à defesa dos direitos humanos", referem as entidades promotoras em comunicado.

O regulamento completo está disponível na Internet (www.lgdh.org) e o período para entrega de candidaturas termina a 10 de novembro

Os vencedores serão anunciados no dia 10 de dezembro durante a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O prémio foi criado pelo Observatório dos Direitos, um projeto financiado pela UE com 300.000 euros e cofinanciado pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua no montante de 44.400 euros.

O projeto está a ser executado pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, em parceria com a Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP) e o CEsA (Centro de Estudos sobre África).

Lusa/Conosaba/MO

PM RECEBEU O EMBAIXADOR DE PORTUGAL

 

Portugal solidário com a Guiné-Bissau para alavancar o desenvolvimento sustentável no país.  

Em visita de cortesia, ontem 15 Outubro, o Primeiro-ministro, Carlos Correia, recebeu das mãos do Embaixador de Portugal acreditado no país, uma mensagem de felicitações do seu homologo português, Pedro Passos Coelho.

De acordo com o Gabinete de informação do PM, o encontro serviu para troca de impressões, sobretudo no que concerne as relações de cooperação existentes entre Portugal e Guiné-Bissau, no âmbito das Reformas a efetuar nas áreas de Defesa e Segurança, bem como na Administração Pública, no quadro do projeto “Terra Ranka”, da iniciativa do ex-Primeiro-ministro DSP, deposto pelo Presidente Mário Vaz. 

António Leão Rocha, aproveitou a ocasião para renovar ao Chefe do Executivo guineense, a determinação de Portugal em continuar a mobilizar a comunidade internacional para apoiar a Guiné-Bissau.