ÚLTIMA HORA: O GOVERNO ACABA DE CAIR

  DECRETO N 1/2016

MENSAGEM À NAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA DR. JOSÉ MÁRIO VAZ PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM À NAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA 

DR. JOSÉ MÁRIO VAZ

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Caros compatriotas,

Enquanto Presidente da República, Chefe do Estado, garante da Constituição e do normal funcionamento das Instituições da República, dirijo-me a vós, mais uma vez, num momento particular da nossa caminhada colectiva para a consolidação do Estado de Direito e das nossas instituições democráticas, com uma única preocupação: garantir o melhor para a Guiné-Bissau e o nosso povo.

Depois de ter falado à Nação e de ter vindo interpretar o sentimento da Nação, reuni o Conselho do Estado, órgão constitucional de consulta do Presidente da República, a fim de auscultá-lo sobre a actual crise política e o seu reflexo no normal funcionamento das Instituições da República.

Também tive oportunidade, na passada terça-feira, de receber em audiências separadas, os líderes dos partidos políticos com assento parlamentar, com igual propósito de os ouvir sobre a mesma matéria. 

A estas auscultações associei os representantes permanentes dos nossos parceiros internacionais, nomeadamente, Nações Unidas, União Europeia, União Africana, CEDEAO e CPLP, no quadro dos esforços colectivos de busca de uma solução política para a crise despoletada na Assembleia Nacional Popular.

Na mensagem que dirigi à Nação no passado dia 19 de Abril, manifestei que entendia ser “(...) a vez dos Digníssimos Deputados da Nação, porquanto legítimos representantes dos interesses do Povo na Assembleia Nacional Popular, darem mostras de maturidade política que lhes é reconhecida e oferecerem ao povo que representam uma solução para esta inusitada crise política (...)”.

Infelizmente, não obstante todos os esforços de diálogo e mediação nacional realizados pelas organizações da sociedade civil, da assistência da comunidade internacional residente, do empenho pessoal do Enviado Especial dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, da iniciativa do Presidente da Assembleia Nacional Popular, não foi, mesmo assim, possível encontrar-se uma solução para esta crise política, com epicentro na ANP, mas cujas réplicas têm afectado negativamente o funcionamento das instituições da República, em geral, e do Governo, em particular.

Mulheres e Homens Guineenses,

Perante situações de grave crise política, como esta que vivemos hoje, para além da opção política no âmbito da minha magistratura de influência, a nossa Constituição da República confere ao Chefe de Estado dois instrumentos constitucionais com a virtualidade de corrigir e repor o seu normal e regular funcionamento, a saber:

 Primeiro, encorajar o actual Primeiro-Ministro a encetar diligências no sentido de estabelecer compromissos e operar uma remodelação profunda do Governo, por forma a permitir que este tenha o apoio maioritário do Parlamento e garantir a estabilidade governativa até ao fim da legislatura (proposta essa apresentada na minha Mensagem do Fim do Ano e retomada no Projecto do Acordo Político de incidência Parlamentar para a Estabilidade Governativa); 

 Segundo, dissolver a Assembleia Nacional Popular, com a consequente convocação de eleições legislativas antecipadas; 

 Terceiro, demitir o Governo e iniciar um processo de audição às forças políticas representadas na Assembleia Nacional Popular, tendo em vista a nomeação de um novo Primeiro-Ministro capaz de formar um Governo que tenha o apoio maioritário no Parlamento. 

Se a primeira opção era, já de si, remota, a mesma ficou inviabilizada perante o teor irresponsável e inadmissível do Comunicado do Conselho de Ministros, de 11 de Maio de 2016, na medida em que o Primeiro-Ministro e o Governo são politicamente responsáveis perante o Presidente da República.

Relativamente aos dois poderes discricionários, cabe ao Chefe do Estado assumir a responsabilidade de ponderar e decidir qual das soluções se afigura mais adequadas aos superiores interesses do nosso país e do nosso povo. 

Ambas as medidas têm custos, pelo que terei que optar por aquela que considero constituir, no actual contexto, um “mal menor” e com menos prejuízos para o nosso já martirizado povo.

A dissolução da ANP e consequente convocação de eleições legislativas antecipadas deve ser ponderada tendo em conta, por um lado, as suas implicações financeiras e, por outro, a dimensão moral dessa opção.

Quanto ao primeiro aspecto, convém referir que o nosso país não dispõe de recursos financeiros próprios para custear novas eleições legislativas. Decorridos apenas dois anos depois da Comunidade Internacional nos ter pago, com o dinheiro dos seus contribuintes, a realização de eleições por todos reconhecidas como livres, justas e transparentes, não é dignificante voltarmos a estender a mão para a realização de mais um acto voluntário de soberania. 

Por outro lado, e tendo em conta a fragilidade das nossas instituições, não é sensato sacudir o país com eleições no actual estado de crispação e forte clivagem social.

Mas, mesmo que estas razões não fossem suficientes e mesmo que tivéssemos dinheiro ou este nos fosse oferecido pela Comunidade Internacional, esse dinheiro, em nossa opinião, seria certamente mais merecido e melhor empregue na educação dos nossos filhos e na saúde e melhoria das condições de vida das nossas populações. 

Mais, num país em que a maioria das crianças não frequenta a escola por falta de menos de 10 mil Francos CFA; num país em que ainda há famílias inteiras que se alimentam com menos de 10 mil Francos CFA por mês; num país em que mães e crianças morrem diariamente nos hospitais por falta de menos de 10 mil Francos CFA, é imoral pedir-se que sejam desviados mais de 10 milhões de Dólares dos sectores sociais como a saúde e educação para realização de eleições legislativas antecipadas unicamente para satisfazer caprichos democráticos; apenas porque não somos capazes de criar coesão e unidade interna nos partidos simplesmente porque somos incapazes de gerar consensos parlamentares; ou pura e simplesmente porque ambicionámos voltar a ter acesso aos privilégios associados à governação. 

  

Finalmente, eleições legislativas antecipadas não são o meio idóneo para resolver problemas de disciplina, coesão ou unidade interna de partidos políticos.

Caros compatriotas,

Como Presidente de todos os guineenses, registamos com preocupação algumas movimentações de sectores bem delimitados da nossa sociedade político-civil, com o intuito de pôr em marcha uma agenda política de caos social, tendo como pano de fundo a promoção da alteração da ordem constitucional para justificar e provocar as ditas “eleições gerais” antecipadas.

Porque razão os promotores dessas iniciativas não encorajam os seus filhos e familiares próximos a participarem nelas?

Exortamos, por isso, a esses nossos irmãos, bem como a todos os guineenses em geral para manterem uma postura de serenidade democrática, muita contenção e máxima responsabilidade, abstendo-se assim da prática de quaisquer actos que possam pôr em causa a paz e a coesão nacional. 

No exercício das funções de Presidente da República não tenho o direito de ter estados de alma, mas tenho, a obrigação de preservar a dignidade e integridade das instituições, pelo que, na justa medida, serão accionadas todas as medidas preventivas de actos susceptíveis de pôr em causa a autoridade do Estado e que sejam julgados necessários para garantir o respeito pela Constituição e assegurar o regular e normal funcionamento das Instituições da República. 

Mulheres e Homens Guineenses, 

É nossa profunda convicção que, sob o véu do aparente bloqueio do regular e normal funcionamento da Plenária da Assembleia Nacional Popular, encontra-se um problema congénito de fundo que o actual Governo não conseguiu superar: a carência de legitimidade política para entrar em plenitude de funções. 

Um Governo há muito empossado, mas até então sem Programa nem Orçamento Geral do Estado aprovados pelo Parlamento, padece do vício da incapacidade política para gerar confiança e criar as melhores condições político-institucionais para a sua entrada em plenitude de funções. O actual Executivo encontra-se numa situação de caducidade objectiva da caução de legitimidade política que lhe foi conferida pelo prazo constitucional de 60 dias no acto da sua investidura em 13 de Outubro de 2015.

É constrangedor ver o Governo da Guiné-Bissau a falar em voz baixa nos fóruns internacionais porque não tem legitimidade plena. Não é mais sustentável permitir que o Executivo continue a contrair dívidas, realizar despesas e emitir títulos de tesouro sem que haja um Programa de Governo e a sua quantificação financeira aprovados pelo Parlamento. É intolerável que o Governo escolha, em função dos seus interesses circunstanciais, as decisões judiciais que lhe apeteça cumprir, instrumentalizando para tanto as forças de segurança.

Nem se diga que o problema não é o Governo, mas sim a Assembleia Nacional Popular. Não podemos confundir a causa real com a causa virtual ou aparente do problema institucional que vivemos.

O problema real é o Governo. Por isso é que em todos os cenários, de A a Z, todos os exercícios de busca de consenso para saída da crise que me foram apresentados incidem sobre o Governo. Não há nenhum cenário para a saída da crise que consista na divisão de Comissões Permanentes da ANP, Conselheiros do Presidente da República ou Assessores do Supremo Tribunal de Justiça.

Sejamos honestos. Hoje, o problema, ou melhor, a solução é a composição de um Governo que reflicta os sentimentos maioritários do povo representado no Parlamento e que lhe permita governar em condições de estabilidade.

  

Guineenses, 

Vamos assumir, por hipótese, que fazemos eleições antecipadas. As mesmas vão ser, seguramente, livres, justas e transparentes e o nosso povo vai voltar a demonstrar a sua maturidade cívica, democrática e política. 

E se depois das eleições legislativas voltar a haver um bloqueio na ANP? Voltamos a fazer eleições legislativas antecipadas para desbloquear a ANP?

Se a Assembleia Nacional Popular está bloqueada é da responsabilidade dos Deputados desbloqueá-la. Nesta legislatura não há alternativa ao diálogo político!

Meus irmãos,

É chegada a hora de as lideranças político-partidárias revelarem maturidade política e ultrapassarem as miudezas institucionais que estão a empatar a saída desta desnecessária crise. 

Perante o estado em que as coisas chegaram, vou optar pela decisão que responsabilize as lideranças partidárias, dando-lhes a soberana oportunidade para provar que colocam os superiores interesses da Nação e do povo acima dos seus interesses pessoais, de grupos ou partidários. Vou optar por uma decisão que obrigue os actores políticos a encontrarem uma solução governativa no quadro parlamentar resultante das últimas eleições legislativas. 

Neste contexto, caberá ao partido vencedor das eleições legislativas assumir, primeiramente, a responsabilidade de apresentar uma solução governativa capaz de merecer a confiança política da maioria do Parlamento. Como já disse, nesta legislatura não há alternativa ao diálogo político!

Continuo a acreditar, à semelhança da maioria do povo guineense, que ainda há condições para que, no quadro da configuração parlamentar resultante das últimas eleições legislativas, os Deputados eleitos pelo povo sejam capazes de estabelecer compromissos políticos que permitam criar condições de estabilidade governativa até ao fim da presente legislatura.  

Para terminar, lanço um veemente apelo às diferentes estruturas sindicais no sentido de suspenderem as greves em curso no país, tendo em conta o estado de fragilidade e de incapacidade do Governo para assumir compromissos, como forma de demonstrarem um gesto de solidariedade nacional para com o nosso povo.

Como sempre, vou assumir as minhas responsabilidades!

Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e o seu povo!

Bissau, 12 de Maio de 2016. 

Mensagem à Nação do Chefe de Estado

TERCEIRO GOVERNO DA LEGISLATURA CAI EM BREVE

O Presidente da Republica, José Mário Vaz terminou segunda-feira 10 de maio, o processo de auscultações à PAIGC, PRS PCD, UM, e PND cinco partidos com representações parlamentares para depois posicionar-se quanto a queda ou não do governo do Carlos Correia.

Agnelo Regala Presidente da União Para a Mudança (UM) disse estar convicto que após a auscultação o PR, irá derrubar o Governo. Por isso, Regala aponta como saída a crise, transferir o poder ao povo para que este decida de novo quem deve ter a maioria para poder dirigir o destino do povo.

O líder do PAIGC acusa Presidente Mário Vaz de motor da crise política na Guiné-Bissau, por isso, defende a dissolução do Parlamento, transformação do Governo atual no Governo de Gestão e convocação de eleições legislativas antecipadas como saída no impasse político na Guiné-Bissau.

DSP acusa José Mário Vaz de usurpação de poderes em querer concentrar todas as competências dos outros órgãos da soberania ao seu poder. Pelo que convidaram o Chefe de Estado para abster-se de tais intenções.

HISTÓRIA CONFUSA EM BISSAU OU COLISÃO ENTRE STJ E TRIBUNAL DE RELAÇÃO

O Tribunal da Relação de Bissau confirma a Assembleia Nacional Popular (ANP) a perda dos mandatos dos 15 deputados do PAIGC expulsos do partido.

Em conferência de imprensa 2ª-feira 10 de maio em Bissau, o Coletivo dos Advogados da ANP, em nota de imprensa afirma que “a declaração de incompetência absolta do Tribunal Regional de Bissau em razão da matéria e da hierarquia torna nula a decisão do Tribunal Regional de Bissau, que suspendeu a eficácia da deliberação da Comissão Permanente da ANP”.

O Tribunal da Relação de Bissau indica que o Acórdão nº 03/20016 perde a sua eficácia, porquanto ancorado na decisão do Tribunal Regional de Bissau, cuja incompetência vem agora declarada. Adiantando que o Supremo Tribunal de Justiça confessa assistir razão a ANP, mas alega interpretação restritiva do conceito de norma constitucionalmente consagrada para não apreciar o pedido. Mas treze dias depois, interpreta o mesmo artigo da Constituição, dizendo que o conceito de norma nele consagrado deve ser entendido de forma mais ampla, para poder apreciar o pedido dos 15 deputados.      

Com esta decisão, o futuro dos quinze deputados fica mais comprometido no partido e na ANP.

GUINÉ-BISSAU - INSTABILIDADE QUENTE E UM PARLAMENTO BLOQUEADO

A reunião do Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente da Republica, auscultada nesta terça feira terminou com temperatura mais inflamável entre os participantes e sem nenhuma solução plausível a foco da crise.  

A tensão que se viveu no encontro suscitou alguns participantes a exprimirem palavras obscenas mutuamente, com nervos a flor de pele que culminou na expulsão do deputado do PCD, Victor Mandinga no salão da reunião. 

Nado Mandinga disse ter aconselhado o Presidente Mário Vaz a abster-se de praticas que possam traduzir-se na sua morte ou situações perigosas para o país e que tem faltado constante na plenária da ANP, evitar aquilo que chama de palavras descaradas em crioulo “findi cadera” perante os presentes. 

Apesar do porta-voz do fórum não falar a imprensa, o Presidente Mário Vaz já cumpriu com as normas constitucionais, resta lhe apenas optar-se do mesmo jeito que encaminhou o Governo de DSP, derrubar o segundo Governo Constitucional do PAIGC, do veterano Carlos Correia e terceiro do país, num espaço temporal de menos de um ano.

Perante toda instabilidade, a sessão parlamentar da Assembleia Nacional Popular renovou mais uma suspensão conforme estava marcada para se retomar esta 4ª-feira ficou protelada para quinta-feira dia 12 de Maio.

Não há nenhuma explicação por parte da Mesa da ANP sobre a dilatação da retoma da sessão, mas tudo indica tem a ver com a última decisão do Tribunal da Relação de Bissau, que confirma a este órgão de soberania, a perda dos mandatos dos 15 deputados do PAIGC expulsos do partido.

A notícia caiu no seio dos 15 deputados como se fosse uma bomba. Suscitou mesmo o grupo a efetuar esta manhã uma conferência de imprensa para reagir sobre a matéria.

A ver vamos mais um episódio politico a seguir na cidade de Bissau.

ANP MANTEMMA III SESSÃO ORDENARIA SUSPENSA

A Mesa da Assembleia Nacional Popular e a Conferencia dos Representantes das bancadas parlamentares decidiram manter a III Sessão Ordenaria suspensa durante uma semana a contar a partir da data de ontem 11 de maio de 1016, com retoma prevista para a próxima quarta-feira, 16 de maio.

Em cauda a deliberação da ANP, remete aos partidos políticos com representação parlamentar a responsabilidade de encontrar propostas de solução para o desbloqueamento do impasse e as propostas adotadas pelos partidos devem ser remetidas à Mesa através do Gabinete do Presidente da ANP, até a próxima terça-feira 17 de maio. 

Uma decisão já rejeitada pelo PRS acusando a Mesa da ANP de violação as leis. Enquanto os guineenses aguardam com muitas expectativas reação do Presidente Mário Vaz sobre a matéria.

NA ÍNTEGRA: O Acórdão 5/2016

NOTA: Ao Conselho Superior de Magistratura, que tome uma decisão quanto às atitudes descaradas do juiz Lassana Camara.

PARQUE N'BATONHA: Vamos mudar a baixa de Bissau!

ilustrações 3D do primeiro parque urbano da Guine-Bissau.
MONTE | Comunicado de Imprensa Lançamento

Comunicado do Conselho de Ministros

«FUTEBOL/PRIMEIRA LIGA GUINEENSE» SPORTING DE BISSAU ANUNCIA ABANDONO DO CAMPEONATO NACIONAL

Bissau, 11 Mai 16 (ANG) – A Direcção do Sporting Clube da Guiné-Bissau, anunciou ontem que não vai participar na prova maior do futebol guineense mesmo se esse voltar a ser retomada depois de dois meses de paragem.

Em entrevista exclusiva à Agência de Noticias da Guiné - ANG, o Responsável de Património da formação Leonina, Augusto Midana Sambu, disse que o Presidente do clube que liderou o campeonato até a data da sua interrupção, Hussein Fharat, decidiu que a equipa dos leões da capital vão ficar fora do campeonato porque acredita que as condições para a sua continuidade já não são favoráveis.

“O nosso Presidente reuniu com a Direcção do clube e com os jogadores e pediu-nos que abdiquemos da prova e que aguardássemos a próxima época.

Segundo Midana Sambu as razoes desta decisão prendem-se ao facto de se estar já na época das chuvas e com muitas jornadas ainda por disputar.

De acordo com o responsável pelo património do Sporting, apesar de serem os mais lesados com a paragem definitiva da prova, vão prosseguir com os seus trabalhos com a finalidade de manter o ritmo do plantel para a próxima época.

Para Augusto Midana, os Leões vão participar brevemente num torneio que será organizado na Região de Cacheu, numa data por indicar, para que os atletas não ficassem parados. 

ANG/LLA/JAM/SG/Conosaba/MO

RAMOS HORTA ELOGIA POSIÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS GUINEENSE

Bissau, 11 Mai 16 (ANG) - O ex-representante do Secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau,José Ramos Horta elogiou terça-feira as Forças Armadas guineenses pela sua posição de neutralidade em relação à crise política vigente no pais.

“Durante as situações de crise política que se verifica na Guiné-Bissau os militares estão sempre firmes e serenos nas suas posições, creio que eles continuam com o mesmo procedimento”,disejou Horta segundo a Radio ONU citada pela Sol Mansi.

Horta aconselhou as forças armadas da Guiné-Bissau à não se deixarem levar pelas influências dos políticos, e sublinhou que a crise vigente no país é uma situação que deve ser debatida numa sessão de três a cinco dias entre todos os políticos e "não apenas por algumas horas". 

O ex-representante do Secretário-geral da Nações Unidas para a Guiné-Bissau acrescentou que no referido encontro devem participar também os parceiros internacionais de forma a contribuírem com suas ideias no que concerne a solução para saída da crise política.

“A Guiné-Bissau deve pensar na economia do país. Assim sendo, a opção deve ser diologar para encontrar um caminho que possa conduzir a normalidade”, aconselhou Ramos Horta.

Jose Ramos Horta foi nomeado em 2013, representante do Secretário- geral das Nações Unidas para Guiné-Bissau, tendo na altura contribuído para ultrapassar as divergência que se verificaram depois do Golpe de Estado de 12 de Abril de 2012.

ANG/AALS/JAM/Conosaba/MO

UNFPA APOIA CURSO QUE ENVOLVE 50 PARTEIRAS DA GUINÉ-BISSAU

Parteira. Foto: Unfpa (arquivo)

Formação de seis meses pretende alargar cuidados de saúde maternoinfantil de qualidade a mulheres guineenses; agência destaca experiência e capacidades de aprendizagem para levar informação a nova geração.

Meia centena de parteiras participa em Bissau num curso de tutoria em obstetrícia por seis meses.

A iniciativa é do governo da Guiné-Bissau em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a População, Unfpa, e foi oficialmente lançada esta terça-feira na capital guineense.

Saúde Reprodutiva

As parteiras, com mais de 40 anos, são selecionadas pela Escola Nacional de Saúde e têm o curso geral. Elas serão capacitadas em conteúdos de acompanhamento e supervisão do estágio de 45 alunos do terceiro ano nas 11 regiões sanitárias do país.

A formação faz parte do projeto H4+ e pretende fazer chegar cuidados de saúde maternoinfantil de qualidade a mais grávidas e mulheres de todo o país.

Em conversa com a Rádio ONU, a representante do Unfpa, Kourtoum Nacro, falou dos objetivos do curso que decorre desde 4 de abril.

Valor e Experiência

"É de criar uma base para o futuro. Estamos também a mostrar às parteiras, que são alunas aqui, que a Unfpa tem interesse. Não é porque são mais velhas que a Unfpa vai se esquecer delas. Elas têm valor, experiência e estão em condições de aprender e transmitir a informação à nova geração."

O curso, ministrado por técnicos e especialistas nacionais, será coordenado entre outros por uma especialista portuguesa em ginecologia e obstetrícia.

A enfermeira Deolinda Major presta apoio técnico à Escola Nacional de Saúde da Guiné-Bissau graças ao apoio do Unfpa.

Trabalhos de Parto

Falando sobre a importância da formação, sobretudo no combate à mortalidade materna e infantil, Kourtoum Nacro destacou aspetos preventivos.

"Se houver bastante parteiras em todas as estruturas, haverá mais incentivo às mulheres para irem dar à luz nos hospitais, como pode também prevenir muitos problemas durante o pré-parto porque deve haver visitas pré-natais."

Saúde Reprodutiva

A formação, com as componentes teórica e prática, visa permitir a promoção de serviços de saúde reprodutiva de qualidade.

A cerimónia oficial de lançamento do curso foi presidida pelo secretário de Estado da Gestão Hospitalar, Martiléne dos Santos.

Amatijane Candé, da Rádio ONU em Bissau.

Conosaba/MO

RAMOS HORTA SUGERE "COMPROMISSO POLÍTICO" ATÉ ELEIÇÕES NA GUINÉ-BISSAU

José Ramos Horta. Foto: ONU/Loey Felipe

Ex-enviado da ONU fala de uma solução para permitir avanços na economia; pacto envolveria elites políticas e figuras com credibilidade que seriam aceites por todas as partes.

O Prémio Nobel da Paz e ex-presidente de Timor-Leste, José Ramos Horta, disse na passada terça-feira, em entrevista exclusiva à Rádio, que tem sido contactado pela ONU para abordar uma saída para a estabilização da Guiné-Bissau.

Em 2013, o ex-líder timorense foi nomeado representante do secretário-geral da ONU no país, onde o Parlamento ainda está por aprovar o programa do governo. Foi há dois anos que decorreram eleições depois do golpe de Estado de 2012.

Elite Política

Perante a crise política vivida na nação lusófona, Ramos Horta elogiou aos militares pelo que classifica de "tranquilidade e serenidade" diante da situação do país.

“Continuem a manter essa inteligência, essa serenidade e não deixem ser manipulados por elites políticas. Segunda mensagem é por amor de Deus e por amor do povo que a elite política se sente num retiro. Não é nessas sessões de um dia ou meio-dia em que vão resolver essas coisas. É melhor pensar em organizar um retiro de um dia três dias ou uma semana em que os autores principais participam.”

Alternativas

Ramos Horta disse à Rádio ONU que os eventos em Bissau têm sido tema dos contactos com o Conselho de Segurança, na busca de alternativas para ajudar a Guiné-Bissau a avançar. Para ele, a questão não deve descartar a participação internacional.

“Com apoio de pessoas credíveis ou aceites por todas as partes para ajudar a gerir este retiro e dali saiam com uma solução de compromisso que pelo menos vigore até às próximas eleições para que a economia possa andar. Baixam-se as atenções. Não se pode esperar uma solução perfeita. Uma solução mediana, razoável seria essa em que especialistas na área de mediação podem colaborar e ajudar os participantes.”

Segundo agências de notícias, a mais recente crise envolveu 15 deputados após um impasse político entre instituições do país que é marcado por golpes recorrentes.

As eleições levantaram expectativas de estabilidade e desenvolvimento em 2014. A seguir, uma mesa de doadores garantiu promessas de cerca de US$ 1,5 mil milhão para apoiar o desenvolvimento.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Conosaba/MO

«RECADOS» GOVERNO GUINEENSE ALERTA PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA "IMPREVISÍVEIS CONSEQUÊNCIAS" SE DEMITIR EXECUTIVO

O Conselho de Ministros da Guiné-Bissau responsabilizou ontem o Presidente da República pelas"imprevisíveis consequências" que poderão surgir para o país na sequência uma eventual demissão do Governo, anunciou em comunicado.

Reunido de emergência, o Conselho de Ministros decidiu "responsabilizar" o chefe de Estado, José Mário Vaz, "pelas imprevisíveis consequências que poderão advir da sua desesperada tentativa de demitir, pela segunda vez consecutiva, mais um Governo constitucional do PAIGC", escreve-se no comunicado final do encontro.

No documento, admite-se ainda que o "relacionamento da Guiné-Bissau com os seus parceiros de cooperação" possa ser afetado devido à "persistência do Presidente da República em pretender instituir um Governo inconstitucional".

O elenco ministerial responsabilizou ainda o Presidente "pela prevalência do clima de desentendimento na Assembleia Nacional Popular (ANP) devido ao seu claro posicionamento em defesa dos 15 deputados em regime de perda de mandato, tornando-se assim parte do problema e não da sua solução".

Os 15 deputados foram expulsos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e viram-lhes decretada perda de mandato depois de alinharem com a oposição para criar uma nova maioria e derrubar o Governo.

Com esta e outras ações, o Executivo diz haver "uma intenção propositada de bloquear e fragilizar a ação governativa"

O Conselho de Ministros reuniu-se de emergência um dia depois de José Mário Vaz se ter encontrado com os partidos com representação parlamentar e ter convocado o Conselho de Estado para analisar a situação política do país - sem que se tenha pronunciado desde então.

Em agosto de 2015, Vaz demitiu o Governo do PAIGC liderado por Domingos Simões Pereira e deu posse a um outro executivo, à margem do partido maioritário, sendo obrigado a recuar após pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça.

Acabaria por ser o PAIGC a indicar um novo executivo, mantendo várias figuras e com Carlos Correia como primeiro-ministro.

Lusa/conosaba/MO