ONU APOIA EQUIDADE DE GÉNERO NO USO DA TERRA NA GUINÉ-BISSAU

Caterina Veigas. Foto: Amatijane Candé.

Escritório da organização no país leva a cabo jornada de reflexão e sensibilização sobre a Lei de Terra; até sábado, iniciativa prevê sessões para influenciar tomada de decisões sobre o tema.

O princípio da equidade do género não foi tido em consideração para elaborar a lei sobre o regime jurídico do uso da terra por particulares na Guiné-Bissau.

A conclusão é do responsável nacional do género do Gabinete das Nações Unidas para a Consolidação da Paz no país, Uniogbis.

Equidade de Género

Bubacar Turé falava à Rádio ONU no âmbito da Jornada Nacional de Reflexão e Sensibilização sobre a Lei de Terra.

Revisão

"Não é uma legislação sensível, não leva em consideração as questões especificas das mulheres, as discriminações de são alvos em termos de tradições e costumes de diferentes grupos étnicos. Por isso, há toda uma necessidade de rever esta lei".

O evento é promovido pela Uniogbis em colaboração com a Plataforma Politica das Mulheres, PPM. O objetivo é criar um quadro jurídico sensível à questão do género.

Especialidades

Bubacar Turé. Foto: Amatijane Candé.

Para Turé, a lei 5/98 devia consagrar formas especificas de acesso à terra para as mulheres, tendo em conta as especificidades da Guiné-Bissau.

Para o responsável, no país com maís de 20 grupos étnicos as tradições são discriminatórias à mulher em termos de repartição das heranças.

O Escritório da ONU está a trabalhar com as comunidades locais, organizações da sociedade civil e líderes tradicionais em diferentes regiões.

Políticos

A Oficial da Unidade de Género da Uniogbis, Caterina Veigas, disse que a ideia é realizar sessões de trabalho com as autoridades para criar bases para influenciar os decisores políticos.

"O segundo aspeto é criação de estruturas da Plataforma Politica das Mulheres. Estas estruturas incluem o Comité da Tabanca, o régulo e o administrador local enquanto entidades que gerem todos os assuntos. A estrutura jogará um papel importante na gestão de conflitos de terra".

Proposta

Veigas disse que o relatório e as recomendações que sairão da jornada serão remetidos a Assembleia Nacional Popular, mediante uma proposta de revisão. Ela realçou também o segundo objetivo da jornada que termina este sábado.

Recentemente, o Parlamento da Guiné-Bissau empossou uma comissão para a revisão constitucional.

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ANP aprova moção de confiança ao executivo de DSP

Os deputados do parlamento guineense aprovaram por unanimidade uma moção de confiança ao governo liderado por Domingos Simões Pereira.

O facto provocou um debate de urgência na sede da Assembleia Nacional Popular se prolongou todo o dia (25 de Junho), culminando com a votação de 81 votos à favor zero contra e zero abstenção. 

O governo submete uma moção de confiança aos parlamentares em carta, na qual, fundamenta a importância de estabilidade e normal funcionamento das instituições da república.

No documento o governo defende que é indispensável e impreterível harmonizar posições e esforços do executivo e da ANP que deve ser transmitido aos parceiros de desenvolvimento.

Com a aprovação da moção de confiança não significa que tudo está no mar da rosa. O Presidente da República dispõe de prerrogativas de fazer algo. Nesta dinâmica, os parlamentares requereram ao PR José Mário Vaz, ponderação e benefício de dúvida ao governo, permitindo o tempo avaliar a situação deste, por forma a dar conforto a governação e o povo.  

A situação política na Guiné-Bissau reaqueceu nos últimos tempos sobre rumores de tentativa da queda do governo, ataques entre dos titulares de órgãos de soberania nos órgãos de comunicação sociais e veio agudizar-se o tecido político guineense na sequência da demissão do ministro Baciro Dja.

Na tentativa de acalmar os ânimos e mediação do conflito, a comunidade internacional promove encontros separados entre o Primeiro-ministro e o Presidente da República, como não bastasse O Presidente do Senegal Macky Sall. Convocou de urgência PM Domingos Simões Pereira à Dakar para mais uma mediação entre os guineenses, que outra hora saíram ao público num sinal de juramento que iam trabalhar juntos para alavancar o desenvolvimento no país.

O facto deixa os guineenses com uma quebra de confiança, desapontados e informados com a crise.

Fica a pergunta que merece resposta urgente; Para quando os guineenses a serem capazes de resolverem os seus problemas por si mesmos???... 

Agora só resta esperar para ver!..

Viana do Castelo: José Maria Costa recebeu ministra da G-Bissau

O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo recebeu, ontem, em audiência a ministra da Educação da Guiné Bissau, Maria Odete Semede, que está em Viana do Castelo para acções de cooperação com o Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC).

A audiência, que acontece numa altura em que Maria Odete Semedo está em Portugal para desenvolver contactos com várias cidades com as quais tem projectos de cooperação em diferentes áreas, serviu para dar a conhecer as potencialidades do concelho de Viana do Castelo, município onde já existe uma geminação com Cacheu.

 

A ministra, que aproveitou para oferecer lembranças do país ao autarca de Viana do Castelo, José Maria Costa, veio acompanhada do presidente do IPVC, instituição com a qual vai alicerçar projectos de cooperação em áreas como a reestruturação do sistema educativo, a formação de professores e a criação de uma escola superior na Guiné Bissau.

 

Recentemente, por iniciativa da sociedade civil vianense, foi criada a Plataforma de Cooperação com a Guiné-Bissau que integra projectos de desenvolvimento em Cacheu como o Centro de Cooperação de Cacheu, as Campanhas de Recolha de Fundos e Bens Materiais, a oferta de Medicamentos, Produtos Didáticos, entre outros.

 

 

"GUINÉ-BISSAU QUER COLIGAÇÃO POSITIVA PARA AJUDAR A OBTER RESULTADOS RÁPIDOS" - MINISTRO DAS FINANÇAS E ECONOMIA DA GUINÉ-BISSAU

Dr. Geraldo Martins discursou nesta quarta-feira na sede da ONU, em Nova Iorque. Foto: ONU/Evan Schneider

Declarações são do titular da pasta da Economia e Finanças no país lusófono; expectativa é que promessas internacionais comecem a chegar ainda este ano; ONU pede investimento em jovens e mulheres em períodos pós-conflito.

O ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau afirmou, esta quarta-feira, que as promessas financeiras para apoiar o desenvolvimento do país nos próximos cinco anos devem chegar nos próximos meses.

Geraldo Martins disse que a Comissão da Consolidação da Paz das Nações Unidas deverá dar US$ 10 milhões, uma parte dos US$ 1,5 mil milhões prometidos pela comunidade internacional na Mesa Redonda de Bruxelas.

Preparação

“Alguns dão indicações de que podemos contar já com apoios específicos já nos próximos tempos, em 2015 ainda e em 2016, como é o caso da Comissão da Comissão de Consolidação da Paz. Há outros, cujos fundos vão entrar mais tarde. Os programas e os fundos a serem financiados por esses fundos estão ainda em fase de preparação.”

Nas declarações à Rádio ONU, em Nova Iorque, o governante pediu que continue o ritmo internacional para dar assistência à estabilização guineense.

Nova Guiné-Bissau

“Havendo esta coligação positiva em relação à Guiné-Bissau, os resultados vão ser vistos muito rapidamente em termos de consolidação da paz, do diálogo político e da estabilidade do país. Estes são fundamentais para que possamos finalmente entrar numa fase de crescimento económico sustentado e de progresso social para as nossas populações, de uma nova Guiné-Bissau. Este é o nosso desejo e acreditamos que é possível com o apoio de todos e dos nossos parceiros internacionais.”

Martins participou na reunião anual dos Parceiros do Fundo da ONU de Consolidação da Paz. O Brasil é o presidente da estratégia para a paz na Guiné-Bissau.

Pós-conflito

No encontro, o vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson, disse que baixaram os investimentos internacionais para as áreas de Estado de direito e setores de segurança e instituições políticas para os países no período pós-conflito.

Para o responsável das Nações Unidas, os desafios comuns do grupo de nações revelam-se ao mesmo tempo nas frentes económica, social, cultural e política.

A recomendação aos líderes desses Estados é que criem oportunidades económicas, invistam em jovens e impulsionem o poder social e económico criativo das mulheres.

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Surto de Ebola ainda deve merecer uma prevenção continua

Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Luta contra o Ebola, garante que não há nenhum caso de ébola na Guiné-Bissau.

Piere Jean Graff, que falava a 24 de Junho, à saída de uma audiência com o Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira.

Disse que é preciso que as autoridades locais de saúde e a população, em geral, continuem a trabalhar nesse sentido. Ainda, assegurou que as Nações Unidas estão mobilizadas a dar todo o apoio a Guiné-Bissau. Eis a razão por que ele se encontra de visita ao país. E, nesse quadro, faz o apelo a população para que continue a estar preparada, vigilante e a saber como dar resposta caso venha haver um surto do ébola no país.

Informação do Gabinete de Comunicação do PM da conta que Pierre Graaff visitará algumas unidades hospitalares, laboratórios e zonas fronteiriças.

DSP saudou o posicionemento e decisão do ministro demissionário Baciro Dja

O Primeiro-ministro Domingos Simões Pereira quebrou o silêncio saudando a forma bastante aberta e direta como o ministro demissionário Baciro Dja, posicionou, porque entendeu que deixou de ter condições para poder continuar a dar seu contributo no governo.

Domingos Simões Pereira assegurou que o PAIGC, partido político que sustenta a governação após uma reunião dos seus órgãos aprovou um conjunto de resoluções que irão remover os elementos de distração que não têm permitido até agora um fluxo de entendimento. Que a Resolução do Comité Central exorta a todos a encontrarem um espaço de diálogo e feito o diagnóstico  sobre um conjunto de situações A título de exemplo, espelhou os desenvolvimentos de alguns projetos em preparação. Aproveitou a ocasião para garantir o empenho do governo, tecendo duas notas finais, Primeira, que face à Mesa Redonda devíamos ir mais rápidos e não conseguimos. Segundo, perante um conjunto de expectativas criadas, acrescentando que querem reassumir a responsabilidade junto à Comunidade Internacional em como não nos vao perder em termos de concentração e vao pôr as condições objetivas para parcialização do Programa.

Num jantar de trabalho convocado pelo Governo, ontem 24 de junho, em que participou o Representante Especial para o Secretário-geral das ONU, Miguel Trovoada e quase do todo Corpo Diplomático acreditado na Guiné-Bissau, o decano embaixador Extraordinário Plenipotenciário da  Rússia, Mikahail Valinsky falando em nome dos colegas, reafirmou o apoio ao Governo enfatizando a Mesa Redonda em Bruxelas... Isso foi um sinal claro que todo o mundo está a acreditar na Guiné-Bissau... Por isso permitam-me em nome de todo o Corpo Diplomático dizer que o Governo deve cumprir o seu mandato até ao fim conforme a Constituição e conseguir todas aquelas metas que estão no Programa até 2015.

Também usou da palavra o embaixador de Angola, Daniel António Rosa declarou que citamos “Nós Angola... Estamos preocupados... Com alguma tensão que nós desejamos que de facto se venham encontrar uma solução para que a Guiné-Bissau possa continuar a trilhar os caminhos de desenvolvimento... A Conferência dos doadores que se realizou graças o empenho do executivo da Guiné-Bissau e parceria da Comunidade Internacional para nós foi um sinal positivo e bastante encorajador... Razão pela qual pensamos que qualquer outro sinal que possa criar uma situação de tensão pode criar sinais não muito bons disse o o diplomata angolano.  

De acordo com o gabinete de Comunicação do Primeiro-ministro, o chefe do governo, reconheceu que não estaria a dizer toda à verdade se não reconhecesse, que este momento é também caracterizado por alguma tensão, sublinhando que devido um número muito importante de pedido de audiências, por parte dos representantes do Corpo Diplomático, que dera entrada no seu gabinete nas últimas semanas, como uma das soluções, sugira a ideia do jantar de trabalho, a fim de encetar um diálogo entre o governo e seus parceiros, debatendo algumas inquietudes, mas sobretudo falar da nossa cooperação, parceria e o que têm para fazer juntos.

Produção industrial regista crescimento de 74 por cento

 

Um comunicado divulgado no final da segunda sessão ordinária do Conselho Nacional de Crédito da Guiné-Bissau (CNC-GB), na quarta-feira, revelou que a produção industrial guineense registou um crescimento homólogo de 74 por cento no primeiro trimestre de 2015, tendo a atividade comercial aumentado também para 12,6 por cento.

O CNC-GB prevê igualmente que o Produto Interno Bruto cresça 4,8 por cento em 2016 e 5 por cento nos dois anos seguintes.

DSP - remodelação do governo é um assunto que está na mesa

O Primeiro-ministro Domingos Simões Pereira anunciou ontem que a remodelação do seu governo é um assunto que está na mesa e depende da reunião que vai ter com o Presidente da República, José Mário Vaz.

Falando sobre a sua relação com o Presidente da República, Simões Pereira sublinhou que os assuntos que trataram são difíceis, não as suas relações, porque são homens do estado. Por isso, disse esperar do primeiro magistrado da nação, como homem de estado, saberá e sabe sempre colocar em primeiro lugar a prioridade nacional, esperando que é isto que vai continuar acontecer.

Sobre a demissão de Baciro Dja das suas funções, o líder do governo guineense afirma que não há nenhuma consequência, apenas uma dança de cadeira dos membros do governo e promete falar em breve sobre os casos que envolvem alguns membros do governo nomeadamente, do Secretario de Estado da Cooperação e das Comunidades, ainda não teve oportunidade de debater com o Presidente da República sobre o desenvolvimento da última semana e até o fazer, disse não quer o comentar.

Chefe de governo falando hoje 25 de Junho na cerimónia da primeira semana da juventude da CPLP, em Bissau, garante aos guineenses que a visibilidade positiva que se pretende promover na Guiné-Bissau, merece a sua atenção e prioridade por forma apetecer o desenvolvimento sustentável. 

Perante os factos, o Primeiro-ministro pede moção de confiança da Assembleia Nacional Popular, que segundo o documento, representa para o governo uma premissa fundamental para a estabilidade institucional e normal funcionamento das instituições da república e um forte sinal de confiança de harmonização de posições e esforços entre ANP e governo que deve ser transmitido aos parceiros de desenvolvimento.  

De referir que, o Primeiro-ministro deixou esta tarde o pais com destino à Senegal.

Centro Cultural Português de Bissau vai servir de palco às histórias de vida dos jovens guineenses

 

As histórias de vida de um grupo de jovens guineenses que integram uma academia de empreendedorismo vão ser partilhadas, no próximo sábado, no Centro Cultural Português de Bissau, perante uma plateia.

Esta atividade está inserida nas atividades da academia Ubuntu, uma iniciativa do Instituto Padre António Vieira financiada pela União Europeia.

O projeto, em vigor desde novembro do ano passado, aposta em seminários de formação, tendo como pano de fundo a ação de figuras de renome como Nelson Mandera, Desmond Tutu, entre muitas outras. Simultaneamente, também são abordadas as perspetivas históricas associadas a cada uma destas personalidades ímpares.

Na segunda fase do projeto, o objetivo é desenvolver um projeto de empreendedorismo. O culminar dá-se quando os participantes subirem ao palco para fazer uma apresentação pública.