BISSAU RECEBE BUBO NA TCHUTO COM EUFORIA E FESTA

O contra-almirante, ex-Chefe do Estado-Maior da Armada guineense, 67 anos, chegou a Bissau no sabado passado às 01:30 (02:30 em Lisboa) num voo comercial oriundo de Marrocos e antes que alguém o visse, preferiu receber o filho sem sair do carro que o pegou à porta do avião.

Só depois do encontro de família a que se juntou a mulher é que Bubo enrolou uma bandeira da Guiné-Bissau ao pescoço e saiu da viatura, gerando-se uma comoção que arrastou centenas de pessoas durante duas horas, até o antigo líder militar conseguir chegar a um hotel na baixa da cidade.

"Bubo, Bubo", foi o grito da multidão, com muitos jovens e vários atropelos: valeu de tudo para tentar chegar perto dele - enquanto o próprio assistia a momentos de tensão entre os militares que o protegiam por não se entenderem sobre como sair do aeroporto.

A custo, conseguiu entrar num carro que em poucos segundos ficou coberto de gente aos pulos e a bater palmas.

"Estou muito emocionado", gritou Samuel Enfada, ao tentar abraçar o "tio Bubo".

Ao lado, Elson Enfada recordou o passado do antigo líder militar na luta pela independência da Guiné-Bissau para o classificar como "um verdadeiro combatente da liberdade da pátria".

Quanto à condenação por tráfico de droga, "foi um problema particular" e "político", que foi "resolvido na América, que decidiu libertá-lo", referiu.

Já no quarto de hotel, Bubo na Tchuto abriu a porta aos jornalistas para dizer apenas que "a viagem foi longa" e agora era tempo de descansar.

De etnia balanta, José Américo Bubo Na Tchuto, conhecido como general do povo, entrou nas fileiras das Forças Armadas Revolucionarias do Povo (FARP, designação oficial das forças armadas guineenses) a 02 de maio de 1963, com 14 anos.

Em Abril de 2013, foi capturado pelos Estados Unidos ao largo de Cabo Verde numa operação da agência de combate ao tráfico de droga norte-americana e confessou os crimes no ano seguinte, bem como outros três homens que foram detidos com o guineense.

Segundo a acusação, Na Tchuto cobrava um milhão de dólares norte-americanos por cada tonelada de cocaína da América do Sul recebida na Guiné-Bissau.

Acabaria condenado a 04 de Outubro por um tribunal de Nova Iorque a quatro anos de prisão por tráfico de droga, sendo libertado poucos dias depois.

ANP saúda decisão do STJ de considerar” improcedente” a providência cautelar do governo

A Assembleia Nacional Popular saudou na passada terça-feira a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de considerar improcedente o requerimento da providência cautelar do recurso contencioso administrativo apresentado pelo Governo contra o seu Presidente, Cipriano Cassamá.

A informação consta num comunicado de imprensa do gabinete do Presidente da ANP Cipriano Cassamá, entregue a Agência de Notícias da Guiné.

O documente refere que o acórdão nº 2/16 veio a confirmar a cada órgão, o exercício efectivo da sua competência constitucional e legalmente atribuída.

Segundo o referido acórdão, o poder judicial não pode substituir os órgãos próprios instituídos, ordenando-os a prática de atos administrativos que só a estes competem, sob pena de manifesta e grave violação do princípio constitucional de separação de podres. Por isso, a conduta em causa é in sindicável em sede da jurisdição administrativa.

O acórdão acrescenta que é ao tribunal administrativo que compete declarar a anulabilidade ou nulidade dos atos administrativos viciados, nas ações declarativas.v Nas providências cautelares, compete o tribunal administrativo declarar a suspensão da produção dos efeitos dos atos administrativos, cujos prejuízos a acautelar sejam superiores ao provocado pelo ato viciado impugnado, lê-se no Acórdão.

O Governo representado pelo Primeiro-ministro requereu uma providência cautelar contra a Assembleia Nacional Popular e seu presidente, alegando que existe uma tentativa e intenção de conduzir ao bloqueio da ação governativa.

Em causa esta a não convocação de uma sessão para discussão e eventual aprovação do programa de governo, por parte da ANP, atitude que o governo considera deliberada.

FMI saúda anulação do resgate bancário

O Fundo Monetário Internacional reiterou a sua posição contra o resgate bancário de 5,5 por cento do Produto Interno Bruto do país que, segundo a organização, beneficia os ricos e prejudicou os pobres e o Estado guineense.

A posição foi reafirmada pelo chefe da missão do FMI, Félix Fischer, que falava em conferência de imprensa realizada segunda-feira em Bissau no fim de mais uma missão ao pais.

A missão saudou a decisão do actual executivo de anular o referido contrato.

Disse que essa operação bancária, , não resultou em nada, porque o governo não devia comprar dívidas públicas das pessoas que tinham condições financeiras de as pagar e não o fizeram.v Segundo o chefe da missão do FMI, a situação da segurança permaneceu estável no decurso dos últimos seis meses e a boa campanha de caju forneceu liquidez à economia, e espera-se que o rendimento da campanha de caju deste ano possa atingir pelo menos cinco por cento.

Félix Fischer considera de positivo as perspectivas económicas para curto e médio prazo, acrescentando que a inflação dos preços ao consumidor que estava em média de 1 por cento em 2015 deverá manter-se baixa.

A missão congratula-se com a decisão do Governo de vender parte da Madeira apreendida,que será para o governo uma receita importante para colmatar o fosso orçamental de 2016, disse.

As projecções para 2017, de acordo com a missão do FMI, contemplam um endurecimento da posição fiscal, que será apoiada por fortes mobilizações de receita e uma despesa criteriosa.

A missão acrescenta que este facto será acompanhado pelo contínuo reforço da administração tributária e dos procedimentos de gestão de finanças públicas.

Devido ao actual impasse político, será fundamental que o Parlamento aprovasse o Orçamento Geral do Estado de 2016/2017, alinhado à necessidade de consolidação orçamental a médio prazo, bem como leilão da Dívida Pública, considerou.

O FMI fez saber que as negociações sobre medidas fiscais necessárias para colmatar o fosso fiscal de 2016, que são necessárias para dar por completa estas avaliações, estão numa fase avançada e continuarão em Outubro em Washington durante as reuniões anuais da organização.

A missão do FMI visitou a Guiné-Bissau entre 13 e 26 de Setembro tendo levada a cabo as negociações sobre a primeira e segunda avaliação do programa do abrigo da Facilidade de Crédito Alargada.

O programa visa à consolidação da posição orçamental através de uma melhor gestão das despesas e de uma maior mobilização de recursos, reformas institucionais aprofundadas e do desenvolvimento do sector privado para apoiar o crescimento e a criação de emprego.

BCEAO divulga documento quadro da inclusão financeira na zona UEMOA

O Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) realizou no dia 26 de Setembro de 2016, ateliê nacional de divulgação do chamado Documento-Quadro’ da política e estratégia regional da inclusão no seio da União Económica Monetária Oeste Africana.

O referido encontro de trabalho teve lugar na agência principal do BCEAO em Bissau, e contou com participação de diferentes instituições públicas e privadas ligadas ao setor, bem como dos parceiros técnicos e financeiros do banco central.

Ateliê realizou-se no quadro da preparação da organização de mesa redonda com os parceiros técnicos e financeiros, prevista para Outubro próximo em Dakar, visando a mobilização de recursos para financiar acções preconizadas na estratégia regional da inclusão financeira.

Zenaida Cassamá, Conselheira do Director Nacional do BCEAO, presidindo o ato, disse que inclusão financeira tornou-se num elemento catalisador do crescimento económico, um instrumento vital para alavancar a economia e consequente redução da pobreza e da desigualdade social.

O documento visa criar uma visão partilhada da inclusão financeira a nível da zona UEMOA e definir as prioridades para a promoção de acesso das populações aos serviços financeiros nos próximos cinco anos, explicou Cassamá.

Os participantes no ateliê defenderam a definição de uma estratégia nacional de inclusão económica, tendo em conta que a maioria dos países da União Económica Monetária Oeste Africana já dispõe das respectivas estratégias.

Para o presidente da Associação Profissional do Sistema Financeiro Descentralizado, Ivo Sulai Baldé, a Guiné-Bissau tem um sistema de micro-finanças um pouco atrasado em relação a dos países membro da UEMOA, por isso, não se adoptou ainda uma estratégia, optando por uma política nacional baseada num documento director como a primeira fase para elaborar uma estratégia nacional.

Relativamente ao novo modelo financeiro que BCEAO pretende implementar na zona UEMOA, Baldé considera que constitui uma grande oportunidade para micro-finanças.

Durante o ateliê abordou-se a metodologia adoptada na elaboração do Documento-Quadro da política e estratégia regional da inclusão financeira na UEMOA.
por:MO

REPRESENTAÇÃO DO PARTIDO DA RENOVAÇÃO SOCIAL (PRS) NA DIÁSPORA GUINEENSE EM PORTUGAL CONVOCA OS SEUS MILITANTES, SIMPATIZANTES E A COMUNIDADE GUINEENSE PARA UMA REUNIÃO EM LISBOA, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2016

Residencial Jardim Da Amadora

A Direção da Representação do Partido da Renovação Social (PRS) na Diáspora Guineense em Portugal, informa aos seus militantes, simpatizantes e a comunidade guineense residente em Portugal de que, a reunião do dia 08/10/2016 que acabou por ser desconvocada por razão de força maior, está agendada para dia 01/11/2016 às 14h30 na Residencial Jardim em Amadora (perto da estação de comboio).

Presidente da Direção/MO

Dr. Pedro Pã

EMPRESA CHINESA VAI CONSTRUIR CENTRAL ELÉCTRICA DE BIOMASSA NA GUINÉ-BISSAU

O governo da Guiné-Bissau rubricou na passada quinta-feira com o empresário chinês Xuguang Li, presidente da Shenyang Lan Sa Trading Co Ltd, um acordo para a construção de uma central eléctrica de biomassa para abastecer as cidades de Bissau e Mansoa no centro do país.

No âmbito do acordo, a parte chinesa compromete-se em produzir uma quantidade indeterminada de arroz, da qual 67 por cento será destinada ao consumo e os 33 restantes para alimentar a central eléctrica.

De acordo com Xuguang Li, a assinatura deste memorando é o culminar de cinco anos de estudos levadas a cabo pela sua empresa sobre a viabilidade do projecto.

O Ministro da Agricultura, Rui Nene Djata disse que o acordo vai dar resposta ao apelo lançado pelo Presidente da Republica José Mário Vaz para intensificar a produção de arroz no sentido de garantir auto-suficiência alimentar da Guiné-Bissau.

A Shenyang Lan Sa Trading Co Ltd, que tem sede na província e Liaoning no norte da China, assinou em 2012 com o governo da Guiné-Bissau uma série de acordos destinados a construir habitação social, um complexo industrial na capital, a reabilitação de uma fábrica de algodão em Bafatá e a construção de infraestruturas de captação e distribuição de água também em Bissau.

Conosaba com Macauhub/MO

JÁ HÁ ACORDO PARA 90% DA DÍVIDA QUE FALTA PAGAR AOS BANCOS NA GUINÉ-BISSAU

Mais de 90% do valor que os empresários da Guiné-Bissau ainda devem a dois bancos do país, dívida que o Estado "comprou" em 2015, já têm acordos de regularização, disse o presidente do Banco Africano Ocidental.

"Ao fim de um ano já se devolveram 23% desses créditos; o simples facto de termos impedido o desaparecimento das empresas já permitiu entregar ao Estado 23% do crédito recebido e, do restante que falta pagar, em 90% dos casos já há acordos de regularização, que deverão chegar aos 100%", anunciou Diogo Lacerda à Lusa.

Em declarações proferidas à margem de uma conferência sobre a Guiné-Bissau, em Lisboa, Diogo Lacerda explicou que "o que se passou não foi um resgate financeiro, nem um 'bail-out' nem um 'bail-in'; o que aconteceu foi uma operação financeira que permitiu salvar a maioria dos empresários da Guiné-Bissau da falência, não os bancos".

Salientando que os acionistas do BAO, o maior banco a operar no país, "até já tinham acordado realizar uma operação de aumento de capital para acomodar as perdas no balanço", Diogo Lacerda deixou críticas também aos outros dois bancos internacionais que operam no país, "que não tiveram uma operação semelhante porque não fazem empréstimos, limitando-se a recolher depósitos num país pobre como a Guiné-Bissau para depois financiarem a atividade económica noutros países africanos".

"Os bancos envolvidos foram o BAO e o Banco da União; foram estes dois e não os quatro porque os outros dois não davam crédito, e não dando crédito não tinham incumprimento; e ao não dar crédito não estavam a cumprir a função de intermediação financeira", criticou o banqueiro.

Para Diogo Lacerda, a operação lançada pelo Governo em 2015 de cedência parcial de crédito e de financiamento ao Tesouro foi essencial para impedir o colapso do país no seguimento do golpe de Estado, em 2012.

"O dia escolhido para o golpe de Estado foi o pior possível, porque nessa quinta-feira, 12 de abril, era o dia de maior exposição dos empresários à campanha do caju; era o último grande dia de desembolsos para poderem comprar às populações para depois entregar aos exportadores internacionais, principalmente indianos", recordou.

"A economia da Guiné-Bissau ia simplesmente acabar porque os dois bancos teriam de executar a dívida dos empresários, confiscar os ativos e a própria comissão bancária sabia que era um absurdo, porque íamos matar todos os empresários porque nenhum tinha capacidade para pagar de volta", continuou.

"Houve então uma cedência [ao Estado] de créditos não cumpridos por causa do golpe de Estado, o que permitiu retirar os empresários da situação de incumprimento irreversível e permitiu voltar a usar os ativos que estavam a ser retirados, recuperando e voltando a dar outra vez crédito a partir dessa operação financeira", concluiu.

Questionado sobre o ponto de situação dessa operação, que o Fundo Monetário Internacional (FMI) considera um obstáculo ao reinício da ajuda financeira ao país, Diogo Lacerda sublinhou que "a operação não foi um serviço feito aos bancos, do ponto de vista do balanço era neutro" e defendeu que "a operação foi feita pela perceção que se tinha da importância decisiva para pôr a economia novamente a funcionar, porque senão ia haver fome e aí sim, um problema gravíssimo do ponto de vista social como até hoje nunca houve".

Questionado sobre os efeitos da reversão da operação de cedência de créditos, referida frequente como resgate a estes dois bancos, Diogo Lacerda respondeu: "Não se percebe muito bem como isso pode ser feito, mas era para o FMI retomar o financiamento" ao abrigo de mecanismos de apoio às finanças públicas -- que obrigam ao cumprimento de rácios financeiros.

"Mas a pergunta que faço é: quanto é que o FMI vai desembolsar? São 6 ou 7 milhões de dólares de um total de 23 milhões. Não chega para coisa nenhuma, não dá para regularizar o que está atrasado. Do ponto de vista do funcionamento do país, diria que não sei se vale a pena ter finanças públicas sãs e o povo a morrer de fome".

Lusa/Conosaba/MO