ÚLTIMA HORA. NOTICIA AVANÇADA PELA RDP/AFRICA



Alguns nomes do novo executivo já conhecidos.

-- Ministro de Estado da Presidência do Conselho De Ministros, da Comunicação Social e Porta-Voz do Governo (Florentino Mendes Pereira - PRS);

-- Ministro de Estado da Defesa Nacional (Aristides Ocante da Silva - PAIGC)

-- Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional (Soares Sambú - PAIGC)

Fonte: RDP/África, Correspondente Fátima Tchuma Camará

«CASO "15 DEPUTADOS"» COLECTIVO DE ADVOGADOS DE ANP CONTESTA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA GUINÉ-BISSAU



Ruth Monteiro

Bissau, 26 Mai 16 (ANG) – O colectivo de Advogados da Assembleia Nacional Popular afirma que não concorda com o Despacho do Supremo de Justiça que indeferiu o seu recurso, que através do qual pretendia ver esclarecido o estatuto dos 15 deputados expulsos do PAIGC.

Em entrevista exclusiva ANG, a porta-voz do colectivo dos Advogados da ANP, Ruth Monteiroafirmou que “mais uma vez o Supremo Tribunal de Justiça entende aquilo que não está escrito”, ou seja, no seu entender, está em causa “o direito”, enquanto, nas suas palavras, a Corte Suprema fala de “factos”.

Segundo esta advogada, a Mesa da ANP entrou com um recurso junto do Plenário Supremo Tribunal de Justiça para pedir que este clarifique essa questão porque, nas suas palavras, “os dois Acórdãos sobre a situação dos 15 são contraditórios”.

Ruth Monteiro questiona a manutenção do mandato, por parte destes deputados expulsos do PAIGC, dado que, segundo as suas conclusões, as leis que regem o parlamento guineense já não admitem a figura de deputado independente.

“As leis processuais do país admitem a possibilidade de a instância da justiça suprema proferir uma “jurisprudência” que solucione a contradição entre duas decisões sobre a mesma situação”fundamenta a jurista.

Abordado sobre as eventuais acções que o Colectivo de Advogados da Assembleia Nacionalpretende levar a cabo, Ruth Monteiro promete novamente entrar com um recurso de “aclaração” noSupremo Tribunal Justiça.

Devido ao desentendimento, sobretudo entre as bancadas parlamentares do PAIGC e dos PRS, em relação a perda ou não do mandato dos “15 deputados”, a Mesa da Assembleia Nacional Popular adiou o reinicio da sua Sessão Ordinária para uma data a marcar posteriormente. 

ANG/QC/SG/Conosaba/MO

PARTIDOS COM ASSENTO PARLAMENTAR DIVIDIDOS QUANTO A ESCOLHA DE NOVO PRIMEIRO-MINISTRO DA GUINÉ-BISSAU




Bissau 26 Mai. 16 (ANG) – Três das cinco formações políticas com assento parlamentar, nomeadamentePAIGCPCD e União Para Mudança defenderam hoje a escolha de novo Primeiro-ministro pelo PAIGC.

Por sua vez, os Partidos da Renovação Social (PRS) e da Nova Democracia (PND) escusaram-se de apresentar as suas posições sobre o assunto limitando-se a dizer que defendem apenas a constituição de um "governo inclusivo que seja constitucional e que apresente uma garantia parlamentar".

As posições dos partidos com assento parlamentar foram expressas após novas audiências separadas tidas hoje com o Presidente da República, José Mário Vaz

A saída da audiência, o primeiro vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Carlos Coreia disse que os libertadores mostraram ao Presidente da República que o partido vencedor das eleições legislativas é que tem o direito de governar.

“O PAIGC tem que governar sozinho como vencedor absoluto das eleições ou escolher a colaboração livre de outros partidos com e sem assento na Assembleia Nacional Popular (ANP)para uma governação mais eficaz e mais inclusivo”, declarou.

Por sua vez, o Secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS) Florentino Mendes Pereira,sem revelar o teor, disse que a sua formação politica apresentou uma proposta ao Presidente da República para a formação de novo governo.

“Já apresentamos ao Presidente da Republica uma proposta que apresenta uma garantia parlamentar segura para sustentar qualquer governo que vier a ser apresentado nas próximas horas”, afirmou.

Vicente Fernandes do PCD reafirmou que cabe ao partido que venceu as eleições, neste caso, oPAIGC, a legitimidade de propor a nomeação do Primeiro-ministro.

Vicente Fernandes advertiu que caso o PAIGC não for convidado a formar o governo o PCD não poderá aliar-se "a essa questão da nomeação do chefe do próximo governo".

Este líder da oposição aconselhou ao Presidente da República a respeitar as leis “sob pena de estar a ultrapassar os princípios elementares da Constituição da República”.

Para o presidente do Partido Nova Democracia (PND), Iaia Djalo, é preciso um governo a funcionar porque o país está parado há mais de nove meses.

Iaia Djaló, que também é Conselheiro do Chefe de Estado, confirmou que o presidente já tem uma proposta do PRS “que ainda não leu” e que terminado as auscultações, o chefe de Estado irá torná-la pública e, de seguida, ainda hoje, nomear o novo chefe de governo.

Por sua vez, o Presidente da União para Mudança (UM), Agnelo Regala disse que discutiram com o Presidente da República sobre como uma formação política sem maioria absoluta, poderia garantir uma sustentabilidade parlamentar, neste caso concreto o PRS.

Caberá ao Presidente da República tomar a decisão que bem entender, mas ciente de que a União para Mudança em nenhuma circunstância pactuará com qualquer decisão que viole a Constituição da República”, advertiu. 

ANG/FGS/JAM/SG/Conosaba/MO

O DECRETO PRESIDENCIAL Nº 2 NOMEIA Dr. BACIRO DJÁ NOVO PRIMEIRO MINISTRO










EMISSÃO DE PASSAPORTES AOS CIDADÃOS GUINEENSES RESIDENTES EM INGLATERRA/REINO UNIDO E IRLANDA DO NORTE - EMBAIXADA DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU EM PORTUGAL:




A Embaixada da República da Guiné-Bissau em Portugal, enviará uma equipa  a Londres para emissão de passaportes aos cidadãos guineenses residentes em Inglaterra/Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte:

A emissão dos passaportes irá decorrer durante a próxima Sexta, Sábado e Domingo, dias 27,28  29 de Maio, respectivamente, diariamente entre as 09H e as 20H;

O local será: Arc church: 66 a Sebert rd Forest Gate London E7 0NH (Important to enter the left hand side of the church building/ Importante entrar do lado esquerdo do edificio da igreja)
National rail or Overground: Forest Gate Station or Wanstead Park station.

Autocarros/Bus: 308 or 58 or 330.
         25 or 86 to Woodgrange rd. (Bus stop)

Fica perto da estação do Forest Gate. 

Para quaisquer esclarecimentos adicionais os interessados deverão contactar: 

Ismael Borja: 00447417443353

«SITUAÇÃO EM BISSAU CONTINUA COMPLICADA» APÓS A NOMEAÇÃO DO BACIRO DJA ONTEM, COMO PRIMEIRO-MINISTRO, OS PROTESTOS INICIARAM-SE COM FORÇA



Foto: Jornal O´democrata


No Império, na praça dos Heróis Nacionais, em frente ao Palácio Presidencial, vários manifestantes tentaram forçar a entrada no Palácio Presidencial obrigando assim, as forças armadas a criarem um forte dispositivo de segurança em torno do Palácio.


Os apoiantes do PAIGC revoltaram e manifestaram contra a decisão do Presidente da República. 

Conosaba/MO






“ESTADO É MAIOR DEVEDOR DE APGB COM MAIS DE CINCO BILHÕES DE FRANCOS CFA

  Não dá para acreditar mas leia a notícia para tirar ilações. “Estado guineense é maior devedor de APGB, com mais de cinco bilhões de fr...