PR CONTINUA COM AS AUDIÊNCIAS DE AUSCULTAR OS CORPOS DIPLOMÁTICOS ACREDITADOS NO PAÍS

O Presidente da Republica, José Mário, continua as audiências de auscultação do corpo diplomático acreditado em Bissau, para a nomeação do nome do futuro Chefe do Governo na Guiné-Bissau.

Ontem terça-feira 18 de Agosto, o Chefe de Estado guineense recebeu o representante da embaixada dos Estados Unidos da América, embaixador da França, da Rússia, e da Nigéria no Palácio da República. 

À saída, o diplomata norte-americano defendeu o respeito da Constituição da República, como forma a ultrapassar a atual crise política. Reafirmando que EUA, não vão imiscuir-se nos assuntos internos da Guiné-Bissau.

Gregory Garland, Sublinhou que a solução para a crise passa necessariamente no diálogo franco serio e ponderado para salvar a nação.  

Por outro lado, o diplomata francês disse ter apresentado ao PR, a posição da União Europeia em continuar a ver o país na estabilidade, que deve passa impreterivelmente através de um diálogo entre as partes desavindas.

Rispito.com soube de uma fonte bem informada e digno de crédito de que o Presidente da República, ainda não se desarmou e, “poderá mesmo indeferir o nome do Domingos Simões Pereira, do PAIGC, como próximo Primeiro-ministro da Guiné-Bissau”.

PEDRO MILACO: "SE EVENTUALMENTE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA RECUSAR O NOME DE SIMÕES PEREIRA AS CONSEQUÊNCIAS PODEM SER BEM PIOR"

Analista político Pedro Milaco

“Presidente da República deve readmitir Domingos Simões Pereira para preservar a sua dignidade" diz Pedro Milaco

Bissau, 18 Ago 15 (ANG) - O analista político, Pedro Morato Milaco disse que o Presidente da República deve readmitir Domingos Simões Pereira nas funções de chefe do Governo para preservar a sua própria dignidade como primeiro magistrado da nação.

Milaco que falava hoje em entrevista à ANG, frisou que o Presidente da República deve aceitar a decisão do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-verde (PAIGC) com o objectivo de evitar as”consequências negativas que possam advir”, e construir um clima de paz e de estabilidade no país.

“Se eventualmente o Presidente da República recusar o nome de Simões Pereira as consequências podem ser bem pior, porque não temos condições de realizar as eleições antecipadas dentro em breve, aliás a Guiné-Bissau nunca realizou as eleições com meios próprios”, avisou o analista político.

Acrescentou que o Presidente da República não tem direito de constituir nenhum governo sob a sua iniciativa, segundo diz a Constituição da República, sublinhando que igualmente qualquer eventual Governo de Unidade Nacional não está plasmado na Lei magna do país.

“Muito embora na circunstância do derrube do Governo e dissolução do parlamento a constituição não estabelece o período para realização das eleições legislativas, mas podemos calcular o vazio que existe na Constituição no prazo de 60 ou 90 dias no máximo para fazer o novo escrutínio”,explicou Pedro Milaco.

Sublinhou que não existe motivo suficiente para demitir o Governo e que o Presidente da República só o fez porque tinha a intenção de o fazer, acrescentando que assim sendo, ele nem sequer preocupou em procurar os argumentos fortes para justificar a sua acção.

Milaco disse que o argumento do Presidente da República evocado no Decreto Presidencial não lhe convence, reafirmando que, de acordo com a Constituição da República da Guiné-Bissau, o chefe de Estado só tem o direito de demitir o Governo em caso de graves crises que põe em causa o normal funcionamento das instituições.

Pedro Milaco disse que ele, no lugar do José Mário Vaz, não tomaria a posição de derrubar o governo, sublinhando que a Guiné-Bissau para a realização das últimas eleições gerais teve apoio de Timor-Leste e que nunca realizou eleição com fundo próprio.

O analista político disse que a Guiné-Bissau está a caminho de sofrer novos bloqueios por parte da Comunidade Internacional se não ouve um entendimento entre as partes na resolução da crise política que abala o país.

O presidente José Mário Vaz demitiu o governo quarta-feira passada tendo de seguida solicitado o PAIGC, vencedor das ultimas eleições a indigitar um novo Primeiro-ministro. A escolha dessa formação politica voltou a cair no seu líder, Domingos Simões Pereira, Primeiro-ministro demissionário.

O partido libertador sustenta a sua decisão com o facto dos seus estatutos determinarem que, em caso de vitoria eleitoral, é o presidente do partido o candidato ao cargo de Primeiro-ministro.

«IPAV» COM A CRISE POLÍTICA PROFUNDA NO NOSSO PAÍS...QUE FUTURA TERÁ ACADEMIA UBUNTU NA GUINÉ-BISSAU?

Mamadu Baldé, Lamine Sonco e Edson Incopté (Bissau)

A Academia Ubuntu é um projecto de capacitação de jovens com elevado potencial de liderança que está a ser implementado na Guiné-Bissau pelo INSTITUTO PADRE ANTÓNIO VIEIRA, num programa financiado pela União Europeia através da UE-PAANE-Programa de Apoio aos Actores Não Estatais.  

O Instituto Padre António Vieira (IPAV) é uma associação sem fins lucrativos, constituída em 2005 com particular vocação para a reflexão e intervenção nos domínios das migrações e diálogo intercultural, inovação social e prospectiva, na senda da inspiração da vida e obra do Pe. António Vieira.

Entrevista: “Temos um grupo esforçado e dinâmico que aposta tudo em retirar o máximo de cada sessão”

Edson Incopté, Lamine Soncó e Mamadu Baldé são antigos participantes da 1ª e da 2ª edição da Academia Ubuntu em Portugal, que abraçaram o desafio de levar o projeto de capacitação de jovens líderes para a sua terra-natal, Guiné-Bissau. Cerca de 400 jovens candidataram-se à 1ª Edição da Academia Ubuntu em contexto africano.

Ontem Edson, Lamine e Mamadu acompanham o grupo de 70 participantes nesta caminhada de formação em liderança servidora e empreendedorismo social, e partilham connosco como tem sido este desafio.

IPAV: Como foi o acolhimento da sociedade guineense no arranque da Academia Ubuntu?

Edson: De uma forma geral foi o melhor acolhimento possível, esse fato sentiu-se na apresentação do projeto em que contámos com a presença de variados atores da sociedade civil e do mundo cultural aqui da Guiné-Bissau. Já havia um conhecimento prévio sobre o que era a Academia Ubuntu e esse fator ajudou a que o acolhimento também fosse o melhor.

IPAV: Esta adesão por parte da sociedade civil também se traduziu no número de candidatos, certo?

Lamine: Recebemos cerca de 400 candidaturas de jovens entre os 18 e os 35 anos, não estávamos mesmo à espera! Este número elevado dificultou o processo de selecção. Mas foi uma adesão que nos deixou muito contentes. Tivemos candidatos com muita qualidade, vindos de diversas organizações activas na sociedade guineense. Inicialmente íamos Seleccionar apenas 50 jovens, mas após verificarmos esta forte adesão e depois de conversações com o nosso principal financiador, UE-PAANE resolvemos alargar o grupo para 70 participantes. 

IPAV: Como descreveriam o grupo desta 1ª edição da Academia?

Mamadu: Temos um grupo esforçado e dinâmico que aposta tudo em retirar o máximo de cada sessão. O grupo é equilibrado a nível de género e heterogéneo em termos de diferentes níveis de escolaridade. A maioria dos participantes é ativa na sociedade, com participação em organizações e associações. Cada vez mais sinto que estamos a conseguir ter uma equipa de pessoas com espírito servidor. 

IPAV: Em que fase da formação se encontra a Academia Ubuntu Guiné neste momento?

Mamadu: Para além do fim de semana residencial já fizemos quatro sessões bastante participadas e dinâmicas. Eu destaco o desafio que foi visitar a fortaleza de São José da Amura, que é o Quartel-General do Estado Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau, onde tivemos a oportunidade de estar com o próprio Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas. Foi uma oportunidade única para nos colocarmos na pele do outro e reconhecer que existe uma pessoa para além da farda, numa dinâmica de construção de pontes para a construção da paz. No caso da Guiné os militares têm importância na sociedade, contudo são uma população que de certa maneira está muito isolada, por exemplo não é permitida a visita ao forte sem uma autorização superior, e nós conseguimos ultrapassar esse desafio. Está a ser muito interessante e mais desafios estão para acontecer.

IPAV: Como tem sido o desafio de planear as sessões e gerir a 1ª edição da Academia?

Lamine: O trabalho que temos feito até agora está a correr bem e tem sido sempre feito em equipa, com o apoio do nosso coordenador em Portugal, Filipe Pinto. Fazemos os planos de cada sessão em equipa, em colaboração muitas vezes com o Filipe. É um trabalho dinâmico do qual vamos retirando várias lições para aplicar no futuro. 

IPAV: Quais são as expectativas para o futuro da Academia Ubuntu na Guiné-Bissau?

Edson: Para o futuro nós temos três objectivos: os projectos que possam nascer na academia - que possam ser projectos interessantes para as comunidades. O segundo objectivo passa pela apropriação da filosofia Ubuntu pela sociedade da Guiné (como ferramenta para a estabilização do país pela paz). O terceiro e último objectivo é focado na continuação da Academia. Estivemos a estudar hipóteses para a realização de outra edições, não queremos que esta seja a primeira e única edição da Academia Ubuntu na Guiné-Bissau.

EX-LÍDER DAS FORÇAS ARMADAS, ZAMORA INDUTA IMPEDIDO DE SAIR DA GUINÉ-BISSAU - JUSTIÇA MILITAR

O antigo chefe militar da Guiné-Bissau Zamora Induta está impedido de sair do país, disse ontem à Lusa fonte da Promotoria da Justiça Militar - um órgão semelhante ao Ministério Público, mas dedicado a militares.

"Zamora Induta tem uma obrigação de permanência no país, que pressupõe ser-lhe confiscado o passaporte e transmitida informação às autoridades fronteiriças de que não pode sair do país",referiu a mesma fonte.

José Paulo Semedo, advogado de Induta, vai mais longe e disse à Lusa que o antigo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) e contra-almirante está "em prisão domiciliária não declarada", condição que a mesma fonte da justiça militar não quis comentar.

Zamora Induta foi CEMGFA de junho de 2009 até ao dia 01 de abril de 2010, altura em que foi afastado do cargo num golpe liderado pelo general António Indjai, na altura seu adjunto no comando das Forças Armadas guineenses.

Mais tarde, Induta saiu de Bissau e fixou residência em Lisboa na sequência do golpe militar de abril de 2012 em que Indjai depôs o Governo.

O advogado do contra-almirante diz que este regressou agora ao país para recolher dados para uma tese académica que está a realizar em Lisboa, mas quando se preparava para voltar para Portugal, viu-lhe confiscado o passaporte.

De acordo com o seu defensor, Induta foi chamado a 04 de agosto pela Promotoria da Justiça Militar na qualidade de declarante, mas no dia a seguir "já era considerado suspeito" num processo conhecido como "caso 21 de outubro de 2012".

Este processo diz respeito a uma alegada tentativa de golpe de Estado em que Induta foi apontado por um dos militares capturados, o capitão Pansau Ntchama, como cabecilha da ação que se saldou na morte de cinco pessoas.

José Paulo Semedo diz que nada fazia antever este "alarido" à volta do regresso ao país "de um cidadão nacional", sobretudo depois de Induta ter informado as autoridades políticas e militares.

O advogado apresentou à Lusa a troca de correspondência que Zamora Induta manteve com o Presidente guineense, José Mário Vaz, e com o atual CEMGFA, Biaguê Nan Tan, dando conta do seu regresso ao país.

Segundo o advogado de Induta tanto o Presidente da República como o chefe das Forcas Armadas"deram a sua anuência" ao regresso.

MB // EL

Lusa/Fim

CONFIGURAÇÃO PARA A PAZ NA ONU APELA AO "SENTIDO DE ESTADO" PARA RESOLVER CRISE GUINEENSE

A configuração para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC, no original em inglês) apela ao "sentido de Estado e a que se retome o diálogo político" para resolver a crise política na Guiné-Bissau.

"A PBC apela ao sentido de Estado e a que se retome o diálogo político para resolver as actuais tensões no pleno respeito pela Constituição Nacional e do Estado de Direito e encontrar uma forma concertada para sair da actual crise política", anunciou ontem em comunicado.

A posição foi tomada na segunda-feira durante uma reunião da PBC em Nova Iorque para debater os recentes acontecimentos políticos no país.

Aquela entidade receia que a demissão do Governo possa "prejudicar os progressos alcançados até agora, existindo o risco de desestabilizar a frágil situação política no país e comprometer o continuado progresso económico".

"O povo da Guiné-Bissau, que lutou pela democracia e estabilidade, expressando livremente a sua vontade nas eleições de abril e maio de 2014 merece instituições e liderança sensíveis às suas aspirações", acrescenta.

A PBC lamenta ainda que "os esforços nacionais, regionais e internacionais não tenham impedido a escalada da crise".

O comunicado enaltece ainda "a moderação demonstrada pelas Forças Armadas da Guiné-Bissau e apela a que continuem a respeitar o poder civil".

O Presidente da República, José Mário Vaz, demitiu na passada quarta-feira, dia 12, o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, apesar dos apelos lançados dentro e fora do país para que não o fizesse.

O Executivo estava em funções há um ano, depois de o PAIGC vencer as eleições com maioria absoluta e de ter recebido duas moções de confiança aprovadas por unanimidade no Parlamento - para além de ter o apoio da comunidade internacional.

Depois da demissão e nos termos da Constituição, Vaz pediu ao PAIGC na qualidade de partido vencedor das últimas eleições que indicasse um nome para primeiro-ministro e aquela força política voltou na segunda-feira a propor Simões Pereira.

LFO // EL

Lusa/fim

MOVIMENTO DOS CIDADÃOS LIVRES QUER CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

O Movimento dos Cidadãos Livres defendeu ontem, 18 de agosto de 2015, a necessidade de criação de um Tribunal Constitucional capaz de dirimir conflitos e averiguar a constitucionalidade das leis e decisões decorrentes do exercício de titulares dos cargos públicos.

Em comunicado, o Movimento recomenda a promoção de um diálogo sério, franco e responsável entre o Presidente da República e o PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas, com vista a obtenção de um compromisso duradouro que permita a nomeação de um novo Governo.

Na visão desta organização da sociedade Civil, a crise instalada na Guiné-Bissau foi, em parte favorecida pelo regime constitucional vigente no país, que, segundo Movimento, apresenta dois líderes, isto é Chefe de Governo dum lado e Chefe do Estado do outro, associada à ambiguidade da lei-quadro dos partidos políticos.

Neste sentido, o Movimento de Cidadãos Livres recomenda uma revisão profunda da Constituição da República de forma a adequá-la à realidade do país e clarificar as prerrogativas dos órgãos de Estado.

“O Movimento recomenda a revisão da lei-quadro dos partidos políticos para eliminar as interpretações subjectivas, susceptíveis de ampliar as divergências de pontos de vista”, refere o comunicado do Movimento.

O Movimento dos Cidadãos Livres defende igualmente assunção de um compromisso político nacional no horizonte temporal de vinte anos, sob forma de pacto político, resultante de um diagnóstico profundo sobre as causas de sucessivas crises políticas que, “sempre comprometeram o país na sua trajectória rumo ao desenvolvimento”, acrescenta o comunicado.

A organização sustenta ainda que, atendendo ao facto de que a instabilidade política no país vem sendo recorrente impossibilitou a execução de um programa realista de desenvolvimento capaz de melhorar as condições de vida dos cidadãos.

EMBAIXADOR DA RÚSSIA: “PRESIDENTE JOSÉ MÁRIO VAZ GARANTE FAZER TUDO PARA ULTRAPASSAR A CRISE”

O Embaixador da Rússia na Guiné-Bissau, Mikhail Valinsky, disse esta terça-feira, 18 de Agosto, que recebeu garantias da parte do Presidente da República José Mário Vaz, que fará tudo para ultrapassar a crise que assola o país. O diplomata russo falava à imprensa, depois de uma audiência com o Chefe de Estado guineense.

Mikhail Valinsky assegurou na sua declaração que o povo da Guiné-Bissau merece a paz, tendo acrescentado que o povo russo sempre está ao lado do povo guineense e continuará ajudá-lo para ultrapassar a crise política vigente na “base constitucional”.

Informou ainda que durante o encontro abordaram as relações bilaterais existentes entre os dois países desde a luta pela independência, frisando ter recebido garantias da parte do Presidente José Mário Vaz de que nada de grave acontecerá no país.

José Mário Vaz, convocou os embaixadores dos países membros permanentes e não permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, designadamente Angola, Nigéria, Rússia, Estados Unidos de América e França, com o propósito de evocar a situação política do país que se agudizou mais com a demissão do governo mediante um decreto presidencial a 12 do mês em curso.

EMBAIXADOR DA NIGÉRIA ACONSELHA PRESIDENTE JOMAV PARA PREVELIGIAR O DIÁLOGO

O Embaixador da República Federal da Nigéria, Ahmed Maigida Adams, aconselhou ontem o Presidente José Mário Vaz, para preservar o diálogo na resolução da crise política vigente no país.

O diplomata nigeriano assegurou ter abordado com o Chefe de Estado guineense a situação da crise política no país e vias para uma saída pacífica da mesma.

“A melhor forma de resolver esta situação é através do diálogo permanente. O Presidente da República nos garantiu que está disponível para dialogar com toda gente com vista a ultrapassar esta crise”, disse.

Entretanto, o Chefe de Estado teve igualmente encontro com o representante do Embaixador dos Estados Unidos da América, Gregory Garland e em acima da mesa estava a situação da crise política.

Gregory Garland disse na sua declaração à imprensa que as decisões tomadas têm sido constitucionalmente enquadradas dentro dos limites.
Gregory Garland realçou o papel da neutralidade demostrada pelas forças armadas nesta crise política. Sustentou ainda que a crise política que se regista na Guiné-Bissau é algo que acontece em todos os países.

“Os Estados Unidos de América continua ser um parceiro muito forte da Guiné-Bissau”, afirmou.

O Presidente José Mário Vaz, convocou os embaixadores dos países membros permanentes e não permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, designadamente Angola, Nigéria, Rússia, Estados Unidos de América e França, com o propósito de evocar a situação política do país que se agudizou mais com a demissão do governo através de um decreto presidencial a 12 do mês em curso.