Protecção dos Direitos Humanos na CEDEAO

Especialistas vão discutir a Protecção dos Direitos Humanos da CEDEAO Citizens na Conferência Bienal, que abre nesta quarta-feira em Bissau, Guiné-Bissau.

Os peritos que estão dentro e fora da África Ocidental vai examinar o papel da Comunidade Tribunal da CEDEAO na protecção dos direitos humanos dos cidadãos da comunidade como um valor fundamental da comunidade.
A declaração copiados para a Agência de Notícias Gana na quarta-feira por Elohor Ovadje, o Information Officer, da CEDEAO Tribunal de Justiça disse, os participantes da conferência de três dias iria examinar o assunto em sete sub temas com foco no mandato de direitos humanos do tribunal, acesso à justiça, protecção dos direitos humanos e do direito comunitário e do esgotamento dos recursos internos para os casos de direitos humanos.
"Uma das características distintivas do Tribunal é que seu instrumento permite que ele para entreter os casos de violações dos direitos humanos, mesmo quando os requerentes não foram esgotados os recursos locais em seus Estados-membros", disse.
A declaração observou que os participantes também incluiria juízes do tribunal, a equipe da secretaria e pessoal relevante das divisões relevantes do Tribunal, na conferência, que reunirá cerca de 70 especialistas e deve ser aberto pelo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira de Guiné Bissau.
Ele disse que também vai discutir as fontes de direito, remédios para as violações dos direitos humanos e da execução das decisões judiciais, principalmente as questões, dilemas e opções.
"Ao examinar o mandato de direitos humanos do Tribunal, os participantes comprometem-se uma visão geral dos mecanismos de protecção dos direitos humanos por parte dos tribunais regionais de direitos humanos, incluindo o anfitrião, o Tribunal de Justiça da CEDEAO", afirmou.
Segundo o comunicado, as comparações também ser feita com outros tribunais com competência direitos humanos, como o tribunal Southern Africa Development Community (SADC), o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, a Corte Interamericana e da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) .
Ele disse que o presidente do Conselho de Administração da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Nigéria, Professor Chidi Adinkalu iria entregar o discurso principal de Direitos Humanos como um valor fundamental da CEDEAO, acrescentando que o vice-presidente da Comissão da CEDEAO Dr Toga McIntosh representaria o Presidente da Comissão na conferência, que será fechada pelo Presidente José Mário Vaz na sexta-feira 20 de março, 2015.