BISSAU RECEBE BUBO NA TCHUTO COM EUFORIA E FESTA

O contra-almirante, ex-Chefe do Estado-Maior da Armada guineense, 67 anos, chegou a Bissau no sabado passado às 01:30 (02:30 em Lisboa) num voo comercial oriundo de Marrocos e antes que alguém o visse, preferiu receber o filho sem sair do carro que o pegou à porta do avião.

Só depois do encontro de família a que se juntou a mulher é que Bubo enrolou uma bandeira da Guiné-Bissau ao pescoço e saiu da viatura, gerando-se uma comoção que arrastou centenas de pessoas durante duas horas, até o antigo líder militar conseguir chegar a um hotel na baixa da cidade.

"Bubo, Bubo", foi o grito da multidão, com muitos jovens e vários atropelos: valeu de tudo para tentar chegar perto dele - enquanto o próprio assistia a momentos de tensão entre os militares que o protegiam por não se entenderem sobre como sair do aeroporto.

A custo, conseguiu entrar num carro que em poucos segundos ficou coberto de gente aos pulos e a bater palmas.

"Estou muito emocionado", gritou Samuel Enfada, ao tentar abraçar o "tio Bubo".

Ao lado, Elson Enfada recordou o passado do antigo líder militar na luta pela independência da Guiné-Bissau para o classificar como "um verdadeiro combatente da liberdade da pátria".

Quanto à condenação por tráfico de droga, "foi um problema particular" e "político", que foi "resolvido na América, que decidiu libertá-lo", referiu.

Já no quarto de hotel, Bubo na Tchuto abriu a porta aos jornalistas para dizer apenas que "a viagem foi longa" e agora era tempo de descansar.

De etnia balanta, José Américo Bubo Na Tchuto, conhecido como general do povo, entrou nas fileiras das Forças Armadas Revolucionarias do Povo (FARP, designação oficial das forças armadas guineenses) a 02 de maio de 1963, com 14 anos.

Em Abril de 2013, foi capturado pelos Estados Unidos ao largo de Cabo Verde numa operação da agência de combate ao tráfico de droga norte-americana e confessou os crimes no ano seguinte, bem como outros três homens que foram detidos com o guineense.

Segundo a acusação, Na Tchuto cobrava um milhão de dólares norte-americanos por cada tonelada de cocaína da América do Sul recebida na Guiné-Bissau.

Acabaria condenado a 04 de Outubro por um tribunal de Nova Iorque a quatro anos de prisão por tráfico de droga, sendo libertado poucos dias depois.

ANP saúda decisão do STJ de considerar” improcedente” a providência cautelar do governo

A Assembleia Nacional Popular saudou na passada terça-feira a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de considerar improcedente o requerimento da providência cautelar do recurso contencioso administrativo apresentado pelo Governo contra o seu Presidente, Cipriano Cassamá.

A informação consta num comunicado de imprensa do gabinete do Presidente da ANP Cipriano Cassamá, entregue a Agência de Notícias da Guiné.

O documente refere que o acórdão nº 2/16 veio a confirmar a cada órgão, o exercício efectivo da sua competência constitucional e legalmente atribuída.

Segundo o referido acórdão, o poder judicial não pode substituir os órgãos próprios instituídos, ordenando-os a prática de atos administrativos que só a estes competem, sob pena de manifesta e grave violação do princípio constitucional de separação de podres. Por isso, a conduta em causa é in sindicável em sede da jurisdição administrativa.

O acórdão acrescenta que é ao tribunal administrativo que compete declarar a anulabilidade ou nulidade dos atos administrativos viciados, nas ações declarativas.v Nas providências cautelares, compete o tribunal administrativo declarar a suspensão da produção dos efeitos dos atos administrativos, cujos prejuízos a acautelar sejam superiores ao provocado pelo ato viciado impugnado, lê-se no Acórdão.

O Governo representado pelo Primeiro-ministro requereu uma providência cautelar contra a Assembleia Nacional Popular e seu presidente, alegando que existe uma tentativa e intenção de conduzir ao bloqueio da ação governativa.

Em causa esta a não convocação de uma sessão para discussão e eventual aprovação do programa de governo, por parte da ANP, atitude que o governo considera deliberada.

FMI saúda anulação do resgate bancário

O Fundo Monetário Internacional reiterou a sua posição contra o resgate bancário de 5,5 por cento do Produto Interno Bruto do país que, segundo a organização, beneficia os ricos e prejudicou os pobres e o Estado guineense.

A posição foi reafirmada pelo chefe da missão do FMI, Félix Fischer, que falava em conferência de imprensa realizada segunda-feira em Bissau no fim de mais uma missão ao pais.

A missão saudou a decisão do actual executivo de anular o referido contrato.

Disse que essa operação bancária, , não resultou em nada, porque o governo não devia comprar dívidas públicas das pessoas que tinham condições financeiras de as pagar e não o fizeram.v Segundo o chefe da missão do FMI, a situação da segurança permaneceu estável no decurso dos últimos seis meses e a boa campanha de caju forneceu liquidez à economia, e espera-se que o rendimento da campanha de caju deste ano possa atingir pelo menos cinco por cento.

Félix Fischer considera de positivo as perspectivas económicas para curto e médio prazo, acrescentando que a inflação dos preços ao consumidor que estava em média de 1 por cento em 2015 deverá manter-se baixa.

A missão congratula-se com a decisão do Governo de vender parte da Madeira apreendida,que será para o governo uma receita importante para colmatar o fosso orçamental de 2016, disse.

As projecções para 2017, de acordo com a missão do FMI, contemplam um endurecimento da posição fiscal, que será apoiada por fortes mobilizações de receita e uma despesa criteriosa.

A missão acrescenta que este facto será acompanhado pelo contínuo reforço da administração tributária e dos procedimentos de gestão de finanças públicas.

Devido ao actual impasse político, será fundamental que o Parlamento aprovasse o Orçamento Geral do Estado de 2016/2017, alinhado à necessidade de consolidação orçamental a médio prazo, bem como leilão da Dívida Pública, considerou.

O FMI fez saber que as negociações sobre medidas fiscais necessárias para colmatar o fosso fiscal de 2016, que são necessárias para dar por completa estas avaliações, estão numa fase avançada e continuarão em Outubro em Washington durante as reuniões anuais da organização.

A missão do FMI visitou a Guiné-Bissau entre 13 e 26 de Setembro tendo levada a cabo as negociações sobre a primeira e segunda avaliação do programa do abrigo da Facilidade de Crédito Alargada.

O programa visa à consolidação da posição orçamental através de uma melhor gestão das despesas e de uma maior mobilização de recursos, reformas institucionais aprofundadas e do desenvolvimento do sector privado para apoiar o crescimento e a criação de emprego.

BCEAO divulga documento quadro da inclusão financeira na zona UEMOA

O Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) realizou no dia 26 de Setembro de 2016, ateliê nacional de divulgação do chamado Documento-Quadro’ da política e estratégia regional da inclusão no seio da União Económica Monetária Oeste Africana.

O referido encontro de trabalho teve lugar na agência principal do BCEAO em Bissau, e contou com participação de diferentes instituições públicas e privadas ligadas ao setor, bem como dos parceiros técnicos e financeiros do banco central.

Ateliê realizou-se no quadro da preparação da organização de mesa redonda com os parceiros técnicos e financeiros, prevista para Outubro próximo em Dakar, visando a mobilização de recursos para financiar acções preconizadas na estratégia regional da inclusão financeira.

Zenaida Cassamá, Conselheira do Director Nacional do BCEAO, presidindo o ato, disse que inclusão financeira tornou-se num elemento catalisador do crescimento económico, um instrumento vital para alavancar a economia e consequente redução da pobreza e da desigualdade social.

O documento visa criar uma visão partilhada da inclusão financeira a nível da zona UEMOA e definir as prioridades para a promoção de acesso das populações aos serviços financeiros nos próximos cinco anos, explicou Cassamá.

Os participantes no ateliê defenderam a definição de uma estratégia nacional de inclusão económica, tendo em conta que a maioria dos países da União Económica Monetária Oeste Africana já dispõe das respectivas estratégias.

Para o presidente da Associação Profissional do Sistema Financeiro Descentralizado, Ivo Sulai Baldé, a Guiné-Bissau tem um sistema de micro-finanças um pouco atrasado em relação a dos países membro da UEMOA, por isso, não se adoptou ainda uma estratégia, optando por uma política nacional baseada num documento director como a primeira fase para elaborar uma estratégia nacional.

Relativamente ao novo modelo financeiro que BCEAO pretende implementar na zona UEMOA, Baldé considera que constitui uma grande oportunidade para micro-finanças.

Durante o ateliê abordou-se a metodologia adoptada na elaboração do Documento-Quadro da política e estratégia regional da inclusão financeira na UEMOA.
por:MO