Pombal – Para a “Missão Guiné 2015”

PORTUGAL - O Castelo de Pombal foi o local escolhido para a partida de cerca de meia centena de pessoas, que resolveram aderir, solidariamente, à iniciativa “Missão Guiné 2015”.

A partida está agendada para sexta-feira, dia 1 de Maio, e a comitiva integrará treze viaturas e cerca de meia centena de pessoas, sabendo-se que a Câmara Municipal de Pombal se associa à iniciativa “com um apoio para a cedência de duas ambulâncias, que servirão as populações de Bafatá, na Região de Badatá, e Caió, na Região de Canchungo”, naquele país de língua oficial portuguesa.

“A Missão Guiné 2015 é dinamizada por um grupo de pombalenses, em conjunto com a Fundação João XXIII e a Associação de Serviço e Socorro Voluntário de São Jorge, e tem desenvolvido os necessários esforços para proporcionar a cedência de viaturas a ONGs que operam na Guiné-Bissau, bem como para a cedência de material escolar, hospitalar e de bens de primeira necessidade”, indica uma nota a que a 97 fm teve acesso.

Tal missão tem contribuído, igualmente, para a formação de professores e voluntários locais, nomeadamente na área da informática, e a comitiva que partirá do Castelo de Pombal levará, consigo, mais uma ajuda à Guiné, desta vez, traduzida na oferta de seis viaturas de socorro, diverso material escolar, roupa, computadores, material informático e material hospitalar.

A concentração terá lugar às 08h00 da próxima sexta-feira, no Castelo de Pombal, local de onde a comitiva partirá, uma hora depois, rumo à Guiné-Bissau.

ASSOCIAÇÃO GUINEENSE ANTICORRUPÇAO QUER JULGAMENTO DE CASOS QUE ENVOLVEM FIGURAS PÚBLICAS

Em nota divulgada ontem, 29 de Abril, em conferência de imprensa, a associação informa ter pedido a intervenção do Procurador-geral da República no passado dia 23 de março de 2015 “no processo-crime” em que o actual Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades, Mário Lopes da Rosa, figura como suspeito.

A organização quer ainda ver esclarecida a legalidade ou não do arquivamento do referido processo que, publicamente vem sendo questionado. Na mesma data, esta organização da sociedade civil diz ter denunciado ao Ministério Público fatos que, segundo a nota de imprensa da AGAC, indiciam a prática de crime de peculato, ocorrido na Comissão Nacional das Eleições (CNE).

A nota lida por Serifo Sanó, Secretário Permanente da Associação Guineense Anticorrupão, refere que, os factos estão relacionados com os fundos desbloqueados pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para o pagamento de subsídios aos funcionários, membros permanentes e não permanentes da CNE, no âmbito do processo eleitoral, que depois foi interrompido pelo golpe de Estado de 12 de abril de 2012.

No mesmo comunicado entregue à redação do semanário O Democrata, surgem as denúncias em como os exportadores de madeiras terão pago multas de dois milhões e seiscentos e trinta mil francos CFA (2.630.000 XOF) por cada contentor de madeira a exportar e carregados em cinco (5) barcos que aguardam a saída no porto de Bissau, cujo destino do valor dessas multas aplicadas continua incerto.

“Já saíram mais de oitocentos contentores (800) de madeira cortadas sem licença. Ainda continuam parados na Câmara Municipal de Bissau cinco (5) camiões alegadamente propriedades do filho do chefe do Governo, Domingos Simões Pereira, e que a Câmara Municipal de Bissau paga, mensalmente, por cada camião setenta e cinco milhões (75.000.000) CFA, diz Serifo Sanó ”

A 08 de abril de 2015, a Associação diz ter solicitado novamente à Procuradoria-geral da República que proceda à abertura de um competente processo criminal para o apuramento da verdade material dos factos” publicamente denunciados pela imprensa”.

O Secretário Permanente da AGAC questiona ainda quanto ao processo que, em vésperas da divulgação dos nomes do actual Governo liderado por Domingos Simões Pereira tinha sido agendado o seu julgamento, em que Maria Odete Costa Semedo, Ministra da Educação Nacional, aparece no processo como a pessoa em quem havia fortes indícios de ter praticado um crime de peculato quando exercia as funções da diretora do gabinete do deposto Presidente da República Interino, Raimundo Pereira, mas, que misteriosamente, o julgamento não fora realizado.

“Uma semana depois, Maria Odete Costa Semedo foi premiada como Ministra da Educação Nacional e o processo ficou engavetado infundadamente sem data do seu julgamento”, lamenta.
A Associação Guineense Anticorrupão teceu igualmente, na mesma conferência de imprensa, duras críticas contra às Rádios Sol Mansi, Radiodifusão Nacional, Bombolom e a Rádio Pindjiguiti por não terem difundido o teor do comunicado desta organização datado de 10 de abril de 2015 com o mesmo assunto hoje divulgado.

A organização considera, em nota na posse de O Democrata, que a atitude dos responsáveis destes órgãos de informação de “autêntica denegação do direito à informação e da liberdade de expressão consagrados na constituição da República.

“Esse comportamento não passa de uma censura sem fundamentos e aceitação tácita da cultura da impunidade. Uma insensibilidade à prevenção e o combate à corrupção”, assinala a organização em nota, sublinhando que a atitude dessas Rádios viola, e de que maneira, os fins específicos do serviço público de radiodifusão consagrados no art. 7º da Lei nº4/2013

Fim da poluição do plástico !!

Dakar, uma cidade sem plástico. Este é o desejo das autoridades senegalesas, que trouxeram uma lei à Assembleia Nacional para proibir a produção, importação, venda e distribuição de sacos de plástico.

Estes sacos de plástico de baixo micronnage são parte do cenário que o cumprimenta uma vez na capital senegalesa.

"Quando entramos em nossas cidades, que nos acolhe é lixo. Quando você sair, é o lixo que dizem e nós dizemos adeus", disse o ex-primeiro-ministro, Aminata Touré. 

Estes pilha de lixo que encontramos na entrada da cidade e do país, a maioria dos quais consiste em sacos de plástico.

Assessor Técnico do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ibrahima Falla Junior, enfatizou: "Estes sacos de plástico não são biodegradáveis. Estas bolsas são chamados poluentes orgânicos persistentes e de combustão continua a ser um perigo mortal." Segundo ele, 5 milhões de sacos plásticos são deixados em estado selvagem no Senegal.

Além disso, a proibição de sacos de plástico, não toque nenhum malas, bolsas única baixa micronnage são afectados por esta lei aprovada em 21 de abril pelos membros. A lei não se aplica aos sacos de cuja espessura é inferior ou igual a 30 micra. Em termos muito mais claros, enfatiza Boniface Cacheu, "estes são os sacos de correias, não importa de que cor ele está preocupado com a lei.''

A relutância dos redactores foi lamentada por alguns membros durante os trabalhos da comissão. Eles acreditam que os autores não se atreveu a resolver o dilema entre a proibição total de embalagens de plástico e fabricantes de menores receitas destes artigos poluentes. 

De acordo com Cacheu, 'vivemos na era do desenvolvimento sustentável. A protecção do ambiente não deve ser feito à custa do desenvolvimento económico, tais como o desenvolvimento económico não deve ser feito à custa da protecção do ambiente. "Além disso, ele acredita que estes sacos de plástico são principalmente importados. O risco de uma desaceleração ou paralisação das actividades industriais é excluído e ajuda a proteger o meio ambiente. No entanto, o Estado do Senegal não só visa a proibição de sacolas plásticas por esta lei. Na segunda parte do texto, o Estado quer promover a boa gestão de resíduos de plástico."

"Nós nem sequer estamos conscientes da votação do projecto de lei", é surpreendido Modou. Este jovem comerciante é surpreendido por esta medida como seus companheiros comerciantes questionado sobre o assunto. O Senegal não é o primeiro país Africano a adoptar essa lei que proíbe a produção, importação, venda e distribuição de sacos de plástico micronnage baixo. Tornou-se uma tendência em África a proteger o ambiente. Os pioneiros desta censura são a África do Sul e Ruanda. 

Um exemplo de sucesso para estes dois países que não são encontrados nas ruas com sacos de plástico como é o caso em muitas capitais africanas. Na região Oeste Africano, países como o Togo, Mali, Guiné-Bissau, Burkina Faso e Costa do Marfim já aprovou a lei, mas a sua implementação não foi um total sucesso nesses países.

Governo aconselhado...

O Grupo de Trabalho do Petróleo e outras Industrias Extractivas (GTPIE) exortou o Governo de Domingos Simões Pereira no sentido de exigir ao Ministério Público a intervenção, no sentido de apurar a responsabilidade criminal e judicial de pessoas envolvidas nos últimos anos nos negócios de madeira na Guiné-Bissau.

Em comunicado de imprensa que a PNN consultou, datado de 27 de Abril e assinado por nove Organizações Não Governamentais, entre as quais a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) e o Movimento Nacional da Sociedade Civil, o grupo exige do Executivo o reforço e o funcionamento independente, competente, eficaz e eficiente dos órgãos da Justiça, perante aquilo que qualificou como crime ambiental, sem interferências ou influências políticas nem de quaisquer grupos de pressão seja de que natureza for.

Na referida nota, o GTPIE encoraja o Governo a ordenar a avaliação dos prejuízos ambientais causados à Guiné-Bissau nos últimos cinco anos.

«Exortar o Governo para instituir a realização de auditorias anuais a empresas de madeireiras (serrações), como recomenda o Plano Director Florestal Nacional, e apostar na promoção das florestas comunitárias, um processo dinâmico de responsabilização da população local, para a preservação e gestão racional dos recursos florestais», lê-se no documento.

Em termos de apelos, o GTPIE pediu ao Governo a criação de mecanismos eficazes de consulta com a Sociedade Civil em matéria de formulação, reforma, implementação, seguimento e avaliação de políticas florestais e em sectores afins.

No que concerne às recomendações, o grupo pede ao Governo que proceda a um inventário florestal completo e preciso, tendo em consideração que o último foi realizado há dez anos.
«Propor a elaboração de um Plano Florestal Nacional numa perspectiva de enquadrar a gestão florestal numa visão nacional dos recursos naturais, enquanto valor económico, social e cultural», refere o documento.

Incentivar o Governo a iniciar um processo de formulação de políticas e estratégias de transformação industrial local da madeira, evitando a exportação de troncos, conforme recomenda a lei florestal, e contribuindo para criação e captação de valor acrescentado, criação de emprego, sobretudo para jovens, e o desenvolvimento da economia nacional, procurar alternativas económicas e tecnológicas às práticas de exploração das florestas pelas populações, que põem em causa a sua produtividade e sustentabilidade a curto e longo-prazo, constam ainda entre outras recomendações do GTPIE ao Governo.

A terminar, os subscritores desta nota de imprensa, recomendam o trabalho de capitalização das experiências positivas das florestas comunitárias, apoio à sua consolidação e alargamento enquanto componente essencial de políticas florestais eficazes, assim como ainda exortar o Governo à refundação da Comissão Interministerial para a questão da madeira e integrar no seu seio apenas personalidades que não têm interesses pessoais em relação à madeira, assim como elementos da sociedade civil, dando-lhe um carácter mais transparente e objectivo no cumprimento das suas tarefas.

O documento sublinha por outro lado que nos últimos anos, os recursos naturais do país, recursos florestais, têm sido alvo de uma destruição «abusiva» por parte de grupos de interesse privado, em detrimento das necessidades vitais das populações locais e em flagrante violação da lei da terra, lei de base do Ambiente, lei florestal, lei-quadro das áreas protegidas e da lei da avaliação do impacto ambiental.

«A destruição a que se tem assistido no país tem um impacto altamente negativo na conservação do património genético florestal e da capacidade produtiva dos recursos naturais», citou.

Entre as ONGs signatárias deste documento destacam-se ainda a Federação Kafo, a Acção para o Desenvolvimento (AD), a Tiniguena, a SWISSAID, a União Internacional para Conservação da Natureza (UICN), o Instituto de Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP) e a Cobiana Comunicação.