SEGUNDA FASE DO ACORDO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO ENTRE GUINÉ-BISSAU E SENEGAL SERÃO RETOMADAS EM DAKAR

A segunda ronda negocial entre a Guiné-Bissau e o Senegal sobre o Acordo de Gestão e Cooperação e seus Protocolos termina com a assinatura de um acordo verbal, no passado dia 17 deste mês tendo a terceira ronda negocial marcada para Abril em Dakar.

Segundo uma fonte próxima do processo negocial, nesta fase, as negociações incidiram sobre o Acordo base, sendo acto seguinte a análise dos protocolos que são conexos.

As duas partes assinaram um Processo Verbal na versão portuguesa e francesa, línguas de trabalho, o qual inclui um roteiro para o processo negocial em curso.

Para além do roteiro acima referido, o Processo Verbal deu conta dos avanços registados no processo negocial do Acordo base, sublinhando alguns pontos deste instrumento bilateral que ainda aguarda o acordo das duas partes. Conforme o roteiro acordado entre as partes, terá lugar em Dakar, de 24 a 27 de Abril de 2017, a terceira ronda negocial, referiu a fonte.

De referir que com a denúncia do Acordo de Gestão e Cooperação entre a República da Guiné-Bissau e a República do Senegal, assinado em Bissau em 14 de Outubro de 1993, após duas décadas da sua vigência, a Guiné-Bissau procura um melhor acordo que proteja os interesses nacionais na Zona Marítima de Exploração Comum, gerida pela Agência de Gestão e Cooperação, ambas criadas pelo referido acordo.

A opinião pública nacional e as autoridades do país alimentam elevadas expectativas em relação as negociações em curso, tendo em vista a necessidade de correcção das imperfeições e desvantagens apontadas á este acordo bilateral com o Senegal.

Entretanto, as negociações estão a cargo de uma delegação técnica da Comissão Nacional de Avaliação e Renegociação do Acordo de Gestão e Cooperação, criada pelo Decreto Presidencial nº 17/2015 de 11 de Dezembro de 2015, que integra Membros do Governo, Deputados da Nação e Membros do Gabinete do Presidente da República. Esta Comissão Nacional é assistida por um Secretariado Técnico.

Por: Nautaran Marcos Có/radiosolmansi com Conosaba do Porto/MO