Portugal e Cabo Verde lideram Índice de Liberdade de Imprensa na lusofonia

Portugal e Cabo Verde lideram os Estados lusófonos no Índice de Liberdade de Imprensa 2016, elaborado pelos Repórteres Sem Fronteiras, tendo ambos melhorado as posições em relação a 2015, com a Guiné Equatorial a obter a pior classificação.

Portugal, com 17,27 pontos, penalizou, porém, 0,26 pontos em relação a 2015, e ocupa o 23.º lugar (26.º no ano passado), à frente de Cabo Verde, que subiu de 36.º para 32.º, com 19,82 pontos (melhorando em 0,87 a pontuação relativa aos vários critérios para a elaboração da tabela).

Entre os nove Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e atrás de Portugal e Cabo Verde, figura a Guiné-Bissau (subiu duas posições, passando de 81.º para 79.º, piorando, contudo, o coeficiente em 0,33 pontos, fixando-se nos 29,03 pontos.

No índice dos RSF, relativo a 180 países, em que São Tomé e Príncipe não é analisado, Timor-Leste subiu quatro posições, de 103.º para o 99.º posto, melhorando o coeficiente em 0,61 pontos, para obter 32,02 pontos.

Abaixo do "top 100" surge o Brasil - "o país mais perigoso e violento da América Latina para o jornalismo", escrevem os RSF, - que desceu quatro lugares (de 99.º para 103.º, piorou a pontuação em 0,69 pontos, acabando com 32,62) e Angola, que manteve o 123.º posto, embora tenha piorado o coeficiente em 2.05 pontos.

A Guiné Equatorial, o país lusófono pior classificado no índice, desceu uma posição, de 167.º para 168.º, piorando também a pontuação em 0,24 pontos, para se situar nos 66,47 pontos.

"Uma lei liberticida pode esconder outra" é a referência que os RSF fazem sobre Portugal, aludindo à lei que penaliza a difamação, agravando a pena uma vez e meia. Os RFS salientam que a revisão do Estatuto do Jornalista, em 2007, autorizou os tribunais, no quadro de investigações criminais, a obrigar os jornalistas a revelarem as suas fontes confidenciais.

Sobre Cabo Verde, os RSF realçam o facto de o arquipélago se "distinguir pela ausência de ataques a jornalistas e pela significativa liberdade de imprensa", garantida pela Constituição, recordando que o último caso de difamação remonta a 2002.

Grande parte dos órgãos de comunicação social pertencem ao Estado (rádio e televisão públicas e agência de notícias), mas os conteúdos não estão sob controlo, apesar de existir "um certo nível de auto-censura devido ao pequeno tamanho do país".

Na Guiné-Bissau, a organização internacional de jornalistas salienta que, após dois anos de instabilidade, o regresso à democracia permitiu "grandes melhorias" na liberdade de informação. No entanto, também a auto-censura se faz notar quando se trata de abordar assuntos sensíveis ao Governo, à criminalidade organizada e à influência dos militares, havendo ainda jornalistas que se exilaram no exterior por temerem pela vida.

Sobre Moçambique, os RSF destacam a falta de recursos e de formação, levando ao aumento da auto-censura, sobretudo nas zonas rurais, e o facto de ser cada vez mais comum as autoridades accionarem processos judiciais contra jornalistas, que também são vítimas de campanhas de intimidação.

Os RSF dão também conta do assassínio, em 2015, de Paulo Machava, jornalista jornal "online" Diário de Notícias e que saíra em defesa de colegas perseguidos por difamação do chefe de Estado (Filipe Nyusi).

Em Timor-Leste, escrevem os RSF, a criação de um Conselho de Imprensa e de um Código Deontológico, em fins de outubro de 2013, "não tiveram o impacto esperado na liberdade de imprensa". Em 2014, lembra a organização, a proposta de lei "repressiva" sobre os "media" "terá provocado uma auto-censura generalizada, bem como regras "extremamente restritas" dos critérios de acesso à profissão, um "controlo abusivo" da imprensa estrangeira e "emendas desproporcionais".

"Face à contestação, o Governo aceitou rever a lei", processo ainda em curso, lê-se no Índice de Liberdade de Imprensa dos RSF, que denunciam ainda que os jornalistas locais continuam a debater-se com dificuldades no acesso à informação pública.

Mais grave é a situação no Brasil onde, segundo os RSF, se registaram ameaças, agressões, manifestações e assassínios.

"O Brasil é um dos países mais violentos e perigosos da América Latina para a prática do jornalismo, para o que contribui também a ausência de um mecanismo nacional de protecção para os profissionais em perigo e o clima de impunidade, alimentado pela "omnipresente corrupção no país", lê-se no documento.

A paisagem mediática, prosseguem os RSF, "permanece muito concentrada", sobretudo "em redor das grandes famílias das indústrias, próximas da classe política".

"Uma imprensa sob controlo há 40 anos" é a denúncia dos RSF sobre a situação em Angola, aludindo ao facto de o regime do presidente José Eduardo dos Santos ter posto a quase totalidade dos órgãos de comunicação social sob "uma grande vigilância".

"Apesar de uma muito modesta abertura que pôs fim ao monopólio do Estado na televisão, o controlo dos jornalistas contínua permanente, utilizando-se sobretudo o "delito de difamação" ou de métodos mais directos como a detenção pura e simples do jornalista incómodo", referem os RSF.

Para os RSF, a Guiné Equatorial, governada há 37 anos por Teodoro Obiang Nguema, "tem todos os atributos de um regime autoritário", o que se traduz, na prática, "pelo controlo dos 'media' e de lei que autorizam a censura prévia".

"É, de facto, impossível criticar o presidente e as forças de segurança. As reportagens sobre a 'Primavera Árabe', os conflitos no Mali e na Síria e a queda do regime de Blaise Campaoré (ex-chefe de Estado do Burkina Faso destituído em 2014) são interditas. Os jornalistas podem ser redestacados ou detidos e as emissões (de rádio e televisão) podem ser suspensas e o material confiscado. A autocensura substitui muitas vezes a informação", denunciam os RSF.

O "top 5" do índice sobre liberdade de imprensa dos Repórteres Sem Fronteiras é liderado pela Finlândia (com 8,59 pontos), seguindo pela Holanda (8,76), Noruega (8,79), Dinamarca (8,89) e Nova Zelândia (10,01).

No final da tabela situam-se a China (176.º lugar, com 80,96 pontos), Síria (187.º - 81,35), Turquemenistão (178.º - 83,44), Coreia do Norte (179.º - 83,76) e Eritreia (180.º - 83,92).