JOSÉ MÁRIO VAZ NA ONU

O Presidente da Guiné-Bissau afirmou perante a Assembleia-geral da ONU, em Nova Iorque, que "a crise guineense já não é de cariz político-militar", mas "apenas político-institucional".

José Mário Vaz lembrou que, "desde o início do mandato, não houve um único disparo de armas por parte dos militares e paramilitares, ninguém foi morto ou espancado por razões políticas, não foram registados casos de prisões arbitrárias, há liberdade de expressão, de imprensa e de manifestação, e não se colocam questões de violação de direitos humanos".

Sobre o acordo para pôr fim à crise política, proposto pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e alcançado antes do início da 71.ª Assembleia-geral da ONU, José Mário Vaz considerou tratar-se "de um importante passo para apaziguar tensões políticas e uma plataforma de consenso que permite garantir a estabilidade governativa até ao fim da legislatura".

O acordo estabelece a criação de um governo de unidade nacional, com a tarefa de rever a Constituição, reformar a lei eleitoral, a lei-quadro dos partidos políticos e do setor militar.

A 10 de setembro, os principais atores da crise política na Guiné-Bissau concordaram com a criação de um novo Governo integrado por todos os representantes guineenses, tendo o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, manifestado a sua satisfação pela assinatura do documento.

José Mário Vaz reiterou "o compromisso de tudo fazer, através de um diálogo político franco e aberto com todas as forças vivas do país, para a consolidação do clima de paz e establilidade social indispensáveis para o processo de governação em curso na Guiné-Bissau".

O chefe de Estado guineense, que discursou pela primeira vez na Assembleia-geral da ONU, pediu o apoio das Nações Unidas para "a materilização da reforma do setor de defesa e segurança, nomeadamente no controlo de armamento e gestão de materiais de guerra, construção de paiois, recuperação de casernas e fundos para reintegração dos desmobilizados".

José Mário Vaz lembrou o "desafio gigantesco" de combater e vencer as ameaças do terrorismo, do tráfico de droga e das alterações climáticas em todo o mundo, sublinhando que a Guiné-Bissau se situa na região da África Ocidental, "parte da geografia das ações terroristas".

As alterações climáticas representam "um risco emergente" para a Guiné-Bissau, um país costeiro, com parte insular e com grande risco de subida do nível do mar, o "que representa uma grande ameaça para uma parte significativa do território", disse, acrescentando que Bissau está muito interessada em participar na cimeira dos Oceanos, em Nova Iorque, no próximo ano.

O presidente da República da Guiné-Bissau destacou ainda a "solidariedade e o acompanhamento permanente da situação" no país pela ONU, CEDEAO, União Africana, UE, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre vários outros parceiros internacionais.

A 71.ª sessão da Assembleia-geral da ONU acontece a cerca de um mês da data prevista para o fim do processo de escolha do novo secretário-geral desta organização, cargo ao qual o antigo primeiro-ministro português António Guterres é um dos candidatos.