COMISSÃO DE CONSOLIDAÇÃO DA PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE IMPASSE POLÍTICO NA GUINÉ-BISSAU

Comunicado

A Configuração para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC, acrónimo no original em inglês) está preocupada com as tensões políticas e institucionais na Guiné-Bissau. Esta situação é preocupante na medida em que está a causar um clima desnecessário de incerteza no país.

A PBC sublinha que esta situação tem causado um impacto negativo no funcionamento do Estado, incluindo a interrupção dos serviços sociais vitais para a população.

A PBC exorta todos os intervenientes políticos e sociais na Guiné-Bissau a evitarem quaisquer acções que possam provocar uma deterioração da situação e maior instabilidade. A PBC encoraja as autoridades nacionais a cumprirem os compromissos assumidos na mesa-redonda de Bruxelas e a assegurarem um ambiente estável e propício para o desembolso das promessas dos doadores. Sem esta cooperação, a progressiva promoção de um ambiente de paz e benefícios económicos para a população poderá estar em risco.

A Configuração para Guiné-Bissau da PBC da ONU, insta os dirigentes políticos na Guiné-Bissau a fomentarem um clima construtivo de compromisso e cooperação através de um diálogo inclusivo visando a construção da confiança e o fortalecimento da democracia. Os parceiros internacionais continuam a manter-se firmes pela Guiné-Bissau e exortam as suas autoridades a defender a Constituição e o Estado de direito.

A PBC congratula-se com a declaração conjunta de 20 de Janeiro, emitida pela UA, CPLP, CEDEAO, União Europeia e ONU e apoia os esforços dos intervenientes regionais para encontrar uma solução pacífica para o impasse actual. A PBC saúda a mediação importante das Nações Unidas, através do seu Representante Especial do Secretário-Geral e chefe do UNIOGBIS, Miguel Trovoada, encorajando as partes a promover o diálogo construtivo e encontrar uma solução política para a crise. 

Além disso, a PBC elogia a CEDEAO por manter seu compromisso de alto nível com a Guiné-Bissau. A PBC também sauda a realização de uma reunião do Grupo de Contato Internacional para a Guiné-Bissau, nas próximas semanas, como uma ocasião oportuna para aprofundar o diálogo e cooperação entre a comunidade internacional e o Governo da Guiné-Bissau. 

Além disso, a PBC recomenda o reengajamento do ex-presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo, em nome da CEDEAO, através de uma visita, em momento oportuno.