"Liberdade de Imprensa e Direito à Informação em África"

UM estudo que dá o ponto de situação sobre a liberdade de Imprensa e o direito à informação em África foi recentemente disponibilizado na internet pelo Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL).

Disponível no formato e-book (livro digital), este é o primeiro estudo de uma série de publicações online do ISCTE-IUL e é composto por artigos na sua maioria apresentados na V Conferência Europeia de Estudos Africanos (ECAS V), realizada em 2013, na capital portuguesa.

Intitulado “Media Freedom and Right to Information in Africa” (Liberdade de Imprensa e Direito à Informação em África), o estudo foi organizado pelos investigadores italo-moçambicano, Luca Bussotti, o guineense, Miguel de Barros e o alemão Tilo Grätz, e integra um texto da autoria de Júlio Manjate e Mário Fonseca, ambos docentes da Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane (ECA-UEM).

Os artigos deste estudo têm a característica comum de procurar uma ligação entre os processos de democratização no Continente Africano e a imprensa, partindo do pressuposto de que o relacionamento é raramente baseado no mútuo respeito entre poder político e os média.

O estudo, que cita organizações internacionais como a Freedom House e a Amnistia Internacional, refere que os últimos lugares do “ranking” internacional de liberdade de imprensa e direito à informação são ocupados por países africanos como Eritreia, Sudão e Guiné Equatorial.

No que diz respeito aos artigos relacionados com Moçambique, o pesquisador Luca Bussotti delineia um quadro da liberdade de imprensa que vai da legislação que a rege à identificação das várias fases históricas, vistas a partir dos Acordos de Roma de 1992 até a actualidade, tendo como foco principal o biénio de 1999-2000.

Por sua vez, os docentes universitários Mário Fonseca e Júlio Manjate, este último que é também Subchefe da Redacção deste Jornal, levam a cabo uma análise sobre o tipo de cobertura feita pelos jornais nacionais aos assuntos ambientais.

Trata-se de uma pesquisa inovadora que permite ter uma ideia de como as principais publicações moçambicanas lidam com a questão ambiental, que ainda é muito pouco considerada pela opinião pública e pela Imprensa do país.

Por sua vez, o investigador alemão, Tilo Grätz, apresenta um exaustivo quadro relativo à situação do jornalismo no Benin. Grätz realça que a censura indirecta e as próprias condições diárias de trabalho podem obstruir o processo evolutivo da liberdade de imprensa.

Os guineenses Miguel de Barros e Fátima Tchumá Camará apresentam um estudo sobre as rádios comunitárias na Guiné-Bissau, onde destacam a importância e as dificuldades deste fundamental meio de comunicação, num dos países mais pobres da África e do mundo, como um instrumento para fortalecer o sentido de cidadania.

O estudo termina com a contribuição da jornalista angolana, Ana Margoso, que procura ver em que sentido o jornalismo daquele país pode ter evoluído ou regredido nos últimos anos.

O livro “Liberdade de Imprensa e Direito à Informação em África” acompanha a revista “Cadernos de Estudos Africanos” também disponível online no repositório do ISCTE-IUL, no site http://cei.iscte-iul.pt/en/publicacao/media-freedom-and-right-to-information-in-africa-2/