Ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins
Bissau, 21 Jul 15 (ANG) - O Ministro da Economia e Finanças considerou de positivo e encorajador a evolução do crescimento económico, justificando que ao longo do primeiro ano de governação o mesmo saiu de 2 para 4,5 por cento e, perspectiva que até final de 2015 atinja os 5 por cento.
Geraldo Martins, citado pelo “Nô Pintcha” num balanço das actividades levadas a cabo pela sua instituição nos últimos 12 meses, acrescentou que o crescimento económico e a arrecadação das receitas estão num bom caminho.
O caminho mais consistente de aumentar as receitas, segundo o ministro, é estimular o crescimento da economia para que haja maior arrecadação de receitas fiscais e, ao mesmo tempo, melhorar a fiscalidade e promover uma reforma fiscal que permita abarcar à todos os que devem pagar imposto.
Questionado sobre a contribuição das regiões no volume das receitas, Geraldo Martins caracterizou-a de “moderada” e explicou que, por exemplo, ao nível das alfândegas são apenas algumas regiões aduaneiras que recebem receitas.
Já no concernente as contribuições e impostos adiantou que são também algumas zonas fiscais que contribuem com as receitas.
“De modo geral as receitas regionais variam, mas penso que entre 20 à 25 por cento das receitas provêm das regiões”, disse.
Garantiu que o governo estaria a reforçar os meios de controlo nas fronteiras com a finalidade de recolher mais receitas, e reconheceu que a arrecadação das receitas a nível das regiões é mais complicada do que na capital, Bissau.
Geraldo Martins lembrou que há um ano, os serviços de dívida pública com os parceiros de desenvolvimento não eram pagos, mas que hoje o governo conseguiu regularizar todas as dívidas externas, o que credibilizou o executivo, tendo inclusive levado muitos parceiros a financiarem novos os projectos do país.
“Há um ano tínhamos a situação de projectos suspensos por falta de financiamentos, mas conseguimos reactivar muitos projectos com o Banco Mundial, como por exemplo projectos na área da agricultura, energia e estamos a preparar um no domínio de cabos submarinos”, ilustrou.
O ministro indicou que o governo possui ainda um projecto de apoio ao sector educativo e que permitirá o pagamento de salários aos professores e também ao pessoal de saúde a partir de Outubro de 2015 até meados de 2016.
“Assinamos igualmente um projecto de apoio institucional ao Ministério da economia e finanças e um programa de apoio orçamental com BAD”, referiu Geraldo Martins.
Sobre a absorção dos fundos obtidos na Mesa Redonda explicou que o MEF criou uma estrutura composta por técnicos e conselheiros do governo e que conta ainda com elementos da comunidade internacional, parceiros de desenvolvimento e representantes dos órgãos da soberania.
Disse que de seguida o executivo definiu o conteúdo dos anúncios feitos em Bruxelas e, finalmente, a estratégia de trabalho com a finalidade de desbloquear os fundos.
“Podíamos ir mais rápido, mas as nossas dificuldades institucionais não nos permitem, mas estou confiante que vamos regulamente fazer o ponto de situação não só aos parceiros que vão disponibilizar o dinheiro, mas também a própria sociedade”, prometeu.
Sobre a campanha de comercialização da castanha de caju deste ano elogiou os trabalhos feitos e que resultaram no registo de uma boa campanha.
“Foi um sucesso do ponto de vista do preço ao produtor que atingiu 600 à 650 francos CFA”, destacou.
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