A grande reportagem de “O Democrata” constatou, ao longo das visitas dos seus repórteres às universidades, na sua maioria, instaladas na capital do país, que ainda persistem muitas histórias por explicar. São histórias que não foram bem explicadas aquando da notificação pela Direcção Geral do Ensino Superior, em particular, às instituições privadas de ensino superior que funcionavam à margem da lei do ensino superior do país.
Notícias recolhidas pela nossa reportagem são por vezes contraditórias. Até deixam ao público das diversas academias entender que houve, nesse processo protagonizado pela Direcção Geral do Ensino Superior, dois pesos e duas medidas.
Houve, de acordo com informações recolhidas pela nossa reportagem no terreno, uma certa contemporização para algumas Universidades. Por outro lado, há casos em que os próprios estudantes das Universidades não têm informações concretas sobre o futuro dos seus cursos na Guiné-Bissau. Não têm informação concreta se os cursos que frequentam acabam este ano lectivo ou não; se vão ser submetidos a um teste de avaliação para poderem ingressar-se depois numa universidade pública ou não. Também não se sabe quando é que a dita universidade pública inicia as suas actividades no país. Entre os estudantes de Ciências Médicas das universidades privadas reina uma imprecisão de informação que causa neles uma terrível angústia, com um misto de desilusão de ver cada vez mais adiado o sonho de serem enfermeiros ou médicos na pátria de Amílcar Cabral.
A preocupação dos estudantes de Ciências Médicas aumenta ainda mais quando são confrontados com a possibilidade de Faculdade de Medicina de Bissau não poder acolhê-los devido à elevada procura deste curso. Asseguraram à nossa reportagem que não compreendem a razão por que o governo não estimula e apoia as universidades privadas na gestão e na administração de cursos de Ciências Médicas. Ao contrário disso, limitou-se pura e simplesmente a mandar encerrar cursos.
CURSOS DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA UNIVERSIDADE JEAN PIAGET VIVE SOB AMEAÇA DE SUSPENSÃO
A falta de uma informação concreta sobre o que irá acontecer aos cursos de Ciências Médicas nos próximos anos preocupa bastante os estudantes e os vários candidatos que neste momento frequentam o décimo segundo ano de escolaridade, no ensino secundário. Por exemplo, duzentos (200) estudantes do curso das Ciências Médicas da universidade Jean Piaget correm o risco de ver o seu curso suspenso.
Circula entre eles a informação de que o governo pretende encerrar, no fim deste ano lectivo, todos os cursos relacionados com Ciências Médicas naquele estabelecimento de ensino superior privado. Os seus estudantes, tendo conhecimento desta informação cuja veracidade não conseguem confirmar, vivem agora num clima de incerteza e de ver para crer.
Entre os estudantes de Ciências Médicas da Universidade Jean Piaget circula a informação de que a Ministra de Saúde, Valentina Mendes, já deu instruções que até final do presente ano lectivo todos os cursos de Ciências Médicas nas universidades privadas do país serão encerrados. E que o Reitor dessa Universidade já terá recebido uma notificação do Ministério de Educação nesse sentido.
A Grande Reportagem de “O Democrata” tentou, por todas as vias possíveis, auscultar a Ministra da Saúde Valentina Mendes, mas até ao fecho desta edição não teve sucesso. O seu gabinete de imprensa garantiu à nossa reportagem que tudo faria para que a Ministra pudesse também deixar clara a sua posição, se teria realmente ordenado o encerramento, para o próximo ano lectivo, de todos cursos de Ciências Médicas nas universidades privadas.
Os estudantes lamentaram à nossa reportagem que até então o Reitor da Universidade Jean Piaget, Aladje Baldé, não os tenha informado das reais intenções do Ministério de Educação. Disseram ainda que o reitor limita-se a fazer apenas uma “engenharia” para a continuidade da administração de cursos de Ciências Médicas naquele estabelecimento de ensino superior privado que tem estado a apoiar o governo em várias análises no domínio de VIH – SIDA, atendendo aos equipamentos de qualidade do seu laboratório.
Confrontado pela nossa reportagem com essa intenção do governo de encerrar no próximo ano lectivo o curso de Ciências Médicas na universidade Jean Piaget, Aladje Baldé garantiu a “O Democrata” que não recebeu nenhuma notificação oficial de Ministério de Educação ou do Ministério da Saúde Pública que ordene o encerramento dos referidos cursos no próximo ano lectivo. Todavia, reconheceu que está a circular essa informação, mas que desconhece a sua proveniência.
“Em reunião que tivemos com o Ministério da Educação manifestaram-me que gostariam de introduzir melhoramentos em algumas áreas. Mas nunca foi posta em causa o funcionamento de nenhum dos nossos cursos, e até hoje não recebi formalmente nenhuma notificação do Ministério de Educação nesse sentido”, esclareceu Aladje Baldé à nossa reportagem garantindo de seguida que a sua universidade reúne todas as condições exigidas pelo governo para administração de cursos de Ciências Médicas na Guiné-Bissau. Considerou, portanto, que não existe nenhuma razão para que o Ministério de Educação Nacional mande encerrar os cursos das Ciências Médicas na Universidade Jean Piaget em Bissau.
Lamentou reconhecendo que na verdade paira, neste momento, uma dúvida entre os estudantes de Ciências Medicas da universidade Jean Piaget sobre o futuro do curso da médicina. Aladje Baldé acredita que a intenção do governo visa imprimir dinâmica e qualidade ao ensino superior na Guiné-Bissau.
Instado pela Grande Reportagem a pronunciar-se sobre a inoperacionalidade do laboratório de análises clínicas da Universidade Jean Piaget, o Doutor explicou-se dizendo que o país não possui técnicos qualificados para operá-los. Aladje Baldé desafiou o governo no sentido de avaliar as qualidades do laboratório da sua universidade e emitir depois um relatório transparente sobre a sua qualidade, antes de tomar qualquer decisão relativa ao encerramento de cursos.
O reitor da UniPiaget afiançou à nossa reportagem que não é por acaso que os técnicos do laboratório da sua universidade estão neste momento a acompanhar de perto o tratamento de vários doentes nacionais portadores do vírus de VIH-SIDA. Os mesmos técnicos têm, nesse momento, várias amostras para analisar no seu laboratório. Revelou, por outro lado, que toda a carga viral e testes de diagnóstico de vírus de Sida em crianças recém-nascidas que anteriormente eram enviados para análise, no Senegal, são actualmente feitas no laboratório da UniPiaget, na Guiné-Bissau.
Aladje Baldé lamentou à nossa reportagem a forma como são tratados os quadros nacionais, considerando de uma vergonha a falta de reconhecimento de quadros no país. “Tenho uma patente nessa área na Europa e nos Estados Unidos de América. Trabalhei na Universidade de CORNEL dirigindo uma equipa de investigação no combate ao vírus de fitoftora que estragava as papaias, estudo que me valeu três patentes. Trabalhei tudo bem, lá fora do país, no desenvolvimento dessas pesquisas, e hoje no meu país sou tratado de incompetente. Aceito humildemente a minha incompetência nacional.”
Em relação aos estudantes de Ciências Médicas de Jean Piaget que, de acordo a informação, no ano transacto transitaram de segundo para o terceiro ano sem completar os conteúdos programáticos, Aladje Baldé reconheceu que os estudantes foram obrigados a suspender as aulas e retomarem mais tarde quando estavam reunidas as condições de funcionamento dos cursos da área de medicina.
E lamentou que o tempo não fora depois suficiente para concluir todos conteúdos programáticos planificados para o ano lectivo. Considerou, todavia, esta informação de especulativa, porque nenhum estudante transitou. O curso de Ciências Médicas fora pura e simplesmente suspenso. O curso foi retomado quando a Direcção da Universidade de Jean Piaget reuniu as condições necessárias para os estudantes retomarem as suas aulas.
Ainda confrontado igualmente pela nossa reportagem com a notícia que dava conta que a Universidade Jean Piaget teria contratado médicos cubanos especializados para administrar cursos de Ciências Médicas na Guiné-Bissau, o que garantiria o funcionamento pleno do seu laboratório de análises clínicas, Aladje Baldé disse que a vinda de médicos cubanos ao país abortou por falta de vontade da Direcção Central da Jean Piaget em Portugal. Tendo dito de seguida que se fosse em Angola ou em Cabo Verde o projecto de contratação dos médicos cubanos iria, sem margem para dúvidas, concretizar-se, mas como se trata da Guiné-Bissau, o projecto ficou pelo caminho, em virtude do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012. Por outro lado, os currículos de alguns dos docentes cubanos não se enquadrava nas necessidades da Universidade Jean Piaget da Guiné-Bissau.
“A razão fundamental da suspensão da contratação dos médicos Cubanos deve-se ao facto de os currículos que nos enviaram não corresponderem às nossas necessidades. Por outro lado, o golpe do Estado de 12 de Abril derrubou o governo com o qual tínhamos iniciado as negociações para a contratação dos cubanos e o governo de transição não quis dialogar connosco sobre o mesmo assunto,” explicou Aladje Baldé, alertando que actualmente o nosso país já dispõe de quadros qualificados para administrar cursos de Ciências Médicas como os outros países da Comunidade da Língua Portuguesa (CPLP) ou da Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO).
Na sua visão, a Faculdade de Medicina de Bissau não tem melhores docentes do que Jean Piaget. Disse que a referida faculdade de ensino superior pública tem apenas dois especialistas. Por isso, não conseguiu compreender as suas qualidades em detrimento das universidades privadas. No seu entender, as qualidades da Faculdade de Medicina de Bissau residem na visão de que “o preto é mais burro que o branco”.
Para Aladje Baldé, a pretensão do governo de encerrar o curso de Ciências Médicas nos estabelecimentos do ensino superior privado e posteriormente admitir o ingresso dos estudantes na Faculdade de Medicina de Bissau mediante a realização prévia de um teste de avaliação vai deixar de fora do ensino superior muitos estudantes, uma vez que a Faculdade de Medicina de Bissau não terá a capacidade de acolher todos os potenciais candidatos a curso de medicina que estudam no ensino secundário. Entretanto, lamentou que as pessoas tenham criado no país uma imagem negativa em relação ao desempenho das Universidades privadas. Persiste em alguns responsáveis do país a ideia de que as universidades privadas da Guiné-Bissau não oferecem um ensino de qualidade, esquecendo que elas são parceiras incontornáveis do governo na implementação de políticas públicas de ensino superior de qualidade no país.
Na sua opinião não existe na realidade uma igualdade de oportunidade no mercado de emprego. Mas considerou que o governo não foi muito vigilante quanto à qualidade dos recursos humanos e dos materiais para administração de cursos de Ciências Médicas, quando atribuiu licenças às universidades e as instituições privadas de ensino superior.
INCANHA INTUMBO: “ESTUDANTES CORREM RISCO DE PERDER ESTE ANO LECTIVO”
Por seu lado, Director do Instituto Superior Politécnico Benhoblô, Incanha Intumbo, lamentou à nossa reportagem que, se os estudantes de Ciências Médicas da instituição privada de ensino superior que dirige não retomarem as aulas num curto espaço de tempo podem perder o presente ano lectivo.
No seu entender, uma vez que mandou suspender os cursos de ciências médicas, o governo deveria garantir as condições para administração alternativa de um ensino de qualidade aos estudantes, de acordo com o artigo 22 da lei do ensino superior que estipula que “os pedidos de suspensão ou extinção de cursos de ensino superior devem ser acompanhados de uma exposição fundamentada dos motivos que os determinam e das soluções propostas para salvaguardar as legítimas expectativas dos estudantes inscritos” nas universidades ou nos onstitutos de ensino superior. Nesta ordem de ideias, aguarda serenamente as orientações do Ministério da Educação que visem melhorar as condições de administração dos cursos, quando e se estes vierem a ser autorizados. Não sendo esta a saída “honrosa” para ambas as partes, espera que o estado salvaguarde os interesses e as legítimas expectativas dos estudantes inscritos. Mostrou a nossa reportagem a vontade da instituição em colaborar para o melhoramento da qualidade de ensino superior no país, tendo já adquirido mais alguns equipamentos.
Intumbo informou ainda que, dos melhoramentos efectuados pela sua instituição, conta-se a aquisição de sete bonecos anatómicos para estudos e ensaios diversos, microscópios monofocais, uma máquina digital moderna com capacidade para fazer múltiplos diagnósticos. Tudo isso visa melhorar a qualidade ao ensino naquele instituto do ensino superior do país. Revelou, por outro lado, que a instituição que dirige recebera garantias do governo de que faria tudo para salvaguardar os superiores interesses dos estudantes inscritos no Instituto Superior Politécnico Benhoblô.
Todavia, disse estar preocupado com a demora do governo em encontrar uma solução saudável para a suspensão de cursos de ciências da saúde. Informou que o Instituto já solicitou ao governo uma autorização de reabertura dos cursos sob monitorização e coordenação conjunta entre os Ministérios da Educação e o da Saúde bem como das demais instituições que administram cursos na área.
A nossa reportagem constatou “in loco”, aquando da visita dos repórteres a Instituto Superior Politécnica Benhoblô que na realidade ainda paira, entre os estudantes de Ciências Medicas, um mar de nuvens nebulosas que os leva a não conseguir ver claro o futuro e a continuidade das suas aulas este ano lectivo, não obstante a paciência da direcção do instituto que continua a aguardar serenamente as orientações do governo. Embora se suspeite que poderão estar a decorrer movimentações que envolvam os ministérios da Educação e o da Saúde, OMS, FNUAP, PNUD, uma solução ainda está por ser encontrada.
Em declarações ao semanário “O Democrata”, Incanha Intumbo considerou de especulativas as informações que dão conta que, no seguimento do encerramento de todos cursos de Ciências Médicas nas universidades e nos institutos de ensino superior privado iriam ser posteriormente realizados testes de avaliação para que os estudantes possam ingressar na Faculdade de Medicina de Bissau. Pelos menos, o instituto que dirige desconhece oficialmente essa informação. Seja como for, Incanha Intumbo acredita que, se é esta a perspectiva, o governo criará condições para que o princípio de igualdade, consagrado na lei que o Estado invoca, seja respeitado, e todos os candidatos poderão concorrer de forma justa sem desigualdades ao ingresso nas escolas com “condições” laboratoriais e de recursos humanos bastantes, porque neste processo não pode haver filhos e enteados.
“Se essa eventualidade se confirmar, espero que o governo seja justo com os estudantes cujos cursos foram suspensos, criando-lhes as mesmas oportunidades para poderem completar os conteúdos programáticos e poderem estar em pé de igualdade com os outros estudantes,” disse, esperançado. Intumbo acrescentou que o Instituto Superior Politécnico Benhoblô fará tudo para abandonar até final do mês de Agosto as instalações de Estado no Complexo Escolar “14 de Novembro” no Bairro de Ajuda ao lado da Faculdade de Direito de Bissau onde actualmente administra as aulas dos cursos que oferece aos estudantes.
Incanha Intumbo disse ainda à nossa reportagem estar convicto que prevalecerá o bom senso para salvaguardar os interesses dos estudantes e garantiu, por outro lado, ao nosso jornal, que o Instituto Benhoblô esforçar-se-á para criar melhores condições para oferecer aos alunos um ensino de qualidade, cumprindo assim as exigências do governo na promoção de ensino superior de qualidade no país.
ZAIDA PEREIRA: “REABERTURA DA UNIVERSIDADE AMÍLCAR CABRAL NÃO É NADA FÁCIL”
A Reitora da Universidade Amílcar Cabral (UAC), Zaida Maria Correia Lopes Pereira, revelou a Grande Reportagem de “O Democrata” que a reitoria daquele estabelecimento de ensino superior público está a fazer tudo que está ao seu alcance para reabrir no ano lectivo 2015/2016. Reconheceu, todavia, que materialização desta intenção da Direcção da UAC dependerá ainda de muitos outros factores.
Para Zaida Maria Correia Lopes Pereira o processo de reabertura de uma Universidade como a UAC não é nada fácil. Zaida Pereira lembrou que depois de a UAC ter sido criada passou-se a gestão à Universidade Lusófona. Depois destas duas fases de gestões distintas, foi criada uma comissão de gestão e em 2013 foi nomeada uma nova Reitora. E actualmente a sua Reitoria trabalha no sentido de reformular a gestão da UAC para a transformar numa instituição de ensino superior público útil ao país. Apesar de ainda não ter reiniciado as aulas, a UAC tem realizado vários eventos de carácter académico, trabalhando ao mesmo tempo para a reabertura das suas actividades académicas no ano lectivo 2015/2016.
Ainda em declarações à nossa reportagem, Zaida Maria Correia Lopes disse que neste momento a reitoria da UAC está a elaborar os planos curriculares dos cursos, a definir o critério de selecção de docentes e a fixação de disciplinas curriculares para o ano propedêutico. Todavia, ainda não está definido o perfil dos docentes que devem leccionar na UAC, porquanto não estão fixadas ainda os cursos de licenciaturas que deverão ser lecionados naquela universidade pública do país.
A nossa reportagem sabe que a UAC pretende iniciar no ano lectivo 2015/2016, cursos de licenciatura em três áreas científicas – Tecnologias de Informação, Ciências da Terra e do Ambiente e Línguas, Literaturas e Culturas – mas a abertura de cursos de licenciatura na área das Tecnologias dependerá da vinda de equipamentos informáticos que a UNESCO financiará num valor que a nova Reitora da UAC não revelou. Mas, caso os referidos equipamentos informáticos não chegarem atempadamente, a Reitoria da UAC tem um plano B que passa pela opção por uma das duas áreas que restam: Ciências da Terra e do Ambiente ou Línguas, Literaturas e Culturas.
Por outro lado, a Reitora da UAC garantiu à nossa reportagem que já elaborou um orçamento global para cobrir todas as despesas de reabertura da Universidade Pública. Mas, também escusou-se de revelar a “O Democrata” o montante global do referido orçamento.
Defendeu que não é sério reabrir a UAC com três cursos de licenciatura, porquanto não é nada fácil, sobretudo, num país como o nosso, gerir uma universidade com três áreas de licenciatura. Por isso, a UAC irá retomar as suas actividades académicas com apenas uma licenciatura na área de Tecnologias de Informação e deixou bem claro que a reabertura de outros cursos de licenciatura na universidade pública depende do resultado da avaliação do funcionamento da primeira licenciatura. No seu entender, deve haver nas universidades uma cultura de planificação como forma de garantir a qualidade dos cursos que aí são lecionados.
Instado a pronunciar-se sobre os apoios da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) à UAC, assegurou a nossa reportagem que não existe nenhum fundo de apoio proveniente daquela organização económica e financeira da sub-região. Diz ter informações da existência de um fundo da UEMOA para o Ensino Superior e Investigação para as universidades dos países, mas que a UAC não beneficiou ainda do referido fundo de investigação académica.
Instado a pronunciar-se sobre os apoios da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) à UAC, assegurou a nossa reportagem que não existe nenhum fundo de apoio proveniente daquela organização económica e financeira da sub-região. Diz ter informações da existência de um fundo da UEMOA para o Ensino Superior e Investigação para as universidades dos países, mas que a UAC não beneficiou ainda do referido fundo de investigação académica.
A reportagem de “O Democrata” sabe que a UAC não determinou ainda o número de vagas que a Universidade pública abrirá. Mas esta questão não faz parte da agenda da Reitora, uma vez que a sua maior preocupação é da definição do perfil dos docentes e só depois é que será determinado número das vagas. Atualmente pensa-se num número inferior a quinhentos as vagas para novos ingressos na UAC. Estima-se que a propina mensal por estudante oscile entre os dez a quinze mil francos cfa.
Zaida Maria Correia Lopes deixou claro que os estudantes candidatos à UAC terão que ser submetidos a um teste de português e matemática. Só poderão ingressar no ano propedêutico na Universidade pública os candidatos que tiverem uma boa classificação nos testes às duas disciplinas. Mesmo assim, no fim do ano lectivo, os estudantes que frequentarem o ano propedêutico serão novamente submetidos a um teste final para poderem ingressar no primeiro ano do curso universitário.
Em relação a integração da Faculdade de Direito de Bissau, a Reitora da UAC garantiu a “O Democrata” que tudo está muito bem encaminhado. Contudo, admitiu que não será tão rápido em virtude da natureza histórica da própria Faculdade de Direito de Bissau. Esclareceu que o projecto da Faculdade de Direito de Bissau é um projecto nacional e não compreende a razão por que algumas pessoas insistem em atribuir o referido projecto ao governo português. Todavia, reconheceu que foi o governo português quem financiou o projecto da Faculdade de Direito de Bissau.
Para além da inegração da Faculdade de Direito de Bissau também está prevista a integração da Escola Nacional da Administração (ENA) e a Faculdade de Medicina de Bissau na Reitoria da UAC. Mas a complexidade dos dossiers de integração da ENA e da Faculdade de Medicina de Bissau deve-se à ligação das duas instituições de ensino superior público aos Ministério da Função Pública e ao Ministério da Saúde Pública. Por outro lado, a Faculdade de Medicina de Bissau é um projecto que veio da Luta Armada de Libertação Nacional e que esteve sempre ligado à participação do Governo cubano e os diplomas foram sempre emitidos pelo Governo de Cuba.
A Reitora da UAC considera de falsas as informações segundo as quais o governo terá mandado encerrar alguns cursos nas universidade privadas porque pretende reabrir a UAC, o que poderia proporcionar vantagens na disputa de novos ingressos de estudantes candidatos ao ensino superior. Na sua visão, a referida informação não corresponde a verdade, porque a UAC apenas aceitará inscrições de estudantes na única área de licenciatura que vai reabrir. Também, a universidade pública será obrigada a respeitar e cumprir com todas as exigências científicas estabelecidas pelo governo. Se assim não acontecer, o Ministério de Educação poderá mandar suspender as suas actividades académicas tal como aconteceu às universidades privadas.
Zaida Maria Correia Lopes apelou aos estudantes interessados em inscrever-se na UAC que deixem de lado a política porque a UAC será um espaço de ciência e não de política. Por outro lado, considerou que a Reitoria da UAC não trabalhará com o intuito de fazer concorrência a nenhuma universidade privada, uma vez que todas elas são parceiras da UAC na promoção de um ensino superior de qualidade na Guiné-Bissau.
FODÉ MANÉ: “MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO QUER REORGANIZAR O ENSINO SUPERIOR DO PAÍS”
O Director- Geral do Ensino Superior, Fodé Mané, considerou que a decisão do seu Ministério em suspender o funcionamento de alguns cursos do ensino médio e superior tinha como objetivo reorganizar o ensino superior no sector público e privado. Foi nesta ordem de ideias que a Direcção -Geral do ensino superior iniciou em Janeiro passado o processo de diagnóstico da real situação das universidades. Foi esse trabalho que permitiu elaborar as estratégias para adotar no país um ensino superior de qualidade em conformidade com a lei do ensino superior de 2012.
Na sua opinião, o resultado mostrou um quadro nebuloso no ensino superior. Face a esta situação negra, o Ministério de Educação iniciou o processo de reformas nas próprias escolas públicas, suspendendo admissão de novos ingressos para permitir primeiro a reorganização interna das referidas escolas sobretudo nos aspectos de administração escolar.
Em relação às instituições privadas ensino superior, Fodé Mané assegurou à Grande Reportagem de “O Democrata” que o resultado do diagnóstico demonstrou claramente que a maioria das escolas privadas funcionava sem formalidades. Algumas delas funcionavam somente com a autorização e havia outras que funcionavam sem o conhecimento do próprio Ministério de Educação Nacional. Garantiu que mesmo assim, antes da Direcção – Geral de Ensino suspender temporariamente algumas escolas, comunicou a todas aquelas que não reuniam condições de funcionamento as suas irregularidades, dando-lhes o tempo necessário para superar as irregularidades. O Ministério de Educação Nacional só decretou a suspensão de funcionamento das aulas depois de ter esgotado o prazo do tempo estipulado pela lei de Ensino Superior.
Sem mencionar nomes, Fodé Mané reconheceu, todavia, que algumas universidades têm vindo a esforçar-se no sentido de superar as irregularidades. Por isso, o Ministério de Educação já rubricou alguns “memorandos” de entendimento em que as Direcções comprometeram-se em trabalhar atendendo, assim, as exigências do Ministério de Educação. Outras universidades e institutos privados estão a esforçar-se no sentido de cumprirem com as exigências. O Ministério de Educação Nacional apoiará as universidades ou institutos privados que estejam em condições de cumprir com as exigências de promoção de um ensino de qualidade no país.
O Director – Geral de Ensino Superior negou que a reabertura de cursos de Ciências Médicas na Universidade Jean Piaget seja da responsabilidade do Ministério de Educação Nacional. Revelou a “O Democrata” que foi o Tribunal Regional de Bissau quem mandou reabri-las em consequência de um processo dos alunos de Ciências Médicas da referida Universidade. Mesmo assim, Fodé Mané entendeu que o Tribunal Regional de Bissau deveria consultar o Ministério de Educação antes de tomar a medida de reabrir as aulas.
Todavia, reconhece e respeita a existência de uma independência no sector judicial nacional. Disse que ele próprio não tinha conhecimento da existência nem da suspensão de curso de Ciências Médicas na Universidade Jean Piaget. O Director – Geral de Ensino só teve conhecimento do caso quando o Tribunal Regional de Bissau deliberou sobre a sua reabertura. No entanto, foi a própria Direcção da Jean Piaget que mandara suspender o curso de Ciências Médicas em virtude de não reunir as condições tecnocientíficas para o seu funcionamento.
O Director Geral de Ensino considerou que só existirá uma evolução na reforma ora iniciada no sistema do ensino superior se houver um serviço de inspecção superior e qualidade técnica. Assim sendo, de acordo com Fodé Mané, é preciso melhorar a qualidade da inspecção no ensino superior. Revelou que o Ministério de Educação Nacional já formara, há três anos, seis técnicos para acreditação das universidades, quatro com pós-graduação e está neste momento em preparação a formação para técnicos de inspecção.
O Director Geral do Ensino Superior afiançou que o Ministério de Educação Nacional está em condições de fazer inspecções pedagógicas que consistem em saber se a Universidade tem ou não a autorização para o funcionamento dos curso, o plano dos cursos e demais documentação. Por outro lado, o Ministério de Educação Nacional pode recorrer a assessoria de departamentos especializadas como Ordem dos Advogados e Ministério da Saúde. Ainda na sua visão, se o país quer continuar a fazer parte da globalização, tem que continuar com o processo de reforma no sistema do ensino superior, porquanto é a única via para prepararmos melhor os nossos quadros para os desafios da integração regional e internacional.
Instado pela nossa reportagem a pronunciar-se sobre a reabertura de UAC no próximo ano lectivo, com um único curso de Licenciatura em Tecnologias de Informação, Fodé Mané considerou que a UAC, sendo uma Universidade Pública, não deve seguir a pisada das universidades privadas. Por isso, ainda de acordo com Fodé Mané, a UAC reabrirá com uma única licenciatura como forma de garantir a qualidade de ensino que vai oferecer aos estudantes.
A Universidade Lusófona da Guiné, depois de ter assinado um “Memorando” de entendimento com o Ministério dirigido por Maria Odete Semedo, remeteu-se ao silêncio. Ninguém quis pronunciar sequer algumas letras das palavras “MINISTÉRIO DE EDUCAÇÂO NACIONAL”.
Tudo está no segredo dos deuses. Por isso, lá para academia lusofona da Guiné agora o mutismo é a palavra de ordem. Os observadores do sistema de ensino superior da Guiné-Bissau garantem a “O Democrata” que a Universidade liderada pelo Professor Rui Jandi teme que venha a ser punida exemplarmente pela mão dura do Ministério de Mária Odete Semedo.
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