O discurso do primeiro-ministro da Guiné-Bissau proferido esta segunda-feira, 9 de Fevereiro, durante a cerimónia de abertura da reunião preparatória da conferência de doadores, em Accra, Gana.
Domingos Simões Pereira e o seu Governo preparam-se para a mesa redonda a ter lugar no próximo mês de Março em Bruxelas, Bélgica.
REUNIÃO PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA DE DOADORES SOBRE A GUINÉ-BISSAU
(ACCRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2015)
DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA SENHOR DOMINGOS SIMÕES PEREIRA, PRIMEIRO-MINISTRO E CHEFE DO GOVERNO DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU
- Excelência Senhora HANNA SERWAAH TETTEH, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Integração da República do Gana e Presidente em Exercício do Conselho de Ministros da CEDEAO;
- Excelência Senhora Represente do Presidente da Comissão da CEDEAO;
- Excelência Senhor Chefe da Delegação da União Europeia na República do Ghana;
- Excelências Senhores Ministros;
- Excelências Senhores Representantes de Organizações Internacionais na Guiné-Bissau;
- Excelências Senhores Embaixadores e Representantes de Organizações Internacionais;
- Distintos Convidados;
- Minhas Senhoras e Meus Senhores,
É-me particularmente agradável saudar e agradecer a honrosa presença dos Representantes de países e organizações internacionais parceiras da Guiné-Bissau, neste encontro de preparação da Conferência de Doadores sobre a Guiné-Bissau, a ter lugar, no dia 25 de Março próximo em Bruxelas.
Permita-me agradecer as autoridades do Ghana pelo acolhimento caloroso e fraternal e por terem proporcionado condições excepcionais para o bom desenrolar dos trabalhos.
A realização desta reunião em Ghana, solo pátrio de Kwame N’Kumah, reveste-se de um simbolismo particular para a Guiné-Bissau, por se tratar de um grande visionário de África, e contamos com a sua inspiração para o sucesso dos nossos trabalhos.
Gostaria de aproveitar esta oportunidade para agradecer a Presidência e a Comissão da CEDEAO, pela realização desta importante reunião, assim como a presença de todos os parceiros internacionais de cooperação, nomeadamente as Nações Unidas, a União Africana, a CEDEAO, a UEMOA, a CPLP, a UE, o Banco Mundial , o BAD e outros parceiros bilaterais aqui presentes.
Neste propósito, gostaríamos de contar com as preciosas contribuições de todos os países e organizações internacionais participantes neste encontro de Accra.
Minhas Senhoras e Meus Senhores
A realização de uma Conferência de Doadores para qualquer país, é sempre um momento muito importante. No caso da Guiné-Bissau, ela pode ser determinante para o futuro de todo um país, de todo um povo e talvez mesmo de toda uma região.
Este mecanismo de diálogo é encarado com enorme expectativa pelo Governo na sua estratégia de mobilização de recursos externos para o financiamento do processo de estabilização e do desenvolvimento. Neste propósito, solicitámos o indispensável apoio de todos os parceiros multilaterais e bilaterais para o seu sucesso.
Assim, apresentamo-nos em Accra com o intuito de reforçar o processo de construção de uma parceria séria e robusta. Da nossa parte, estamos animados pelos vários desenvolvimentos mais recentes no país, tendo a destacar:
- a aprovação do programa do governo e o Orçamento Geral do Estado pela unanimidade dos membros do parlamento;
- o início de implementação da reforma do sector da defesa e segurança, particularmente com o apoio da CEDEAO, através da ECOMIB;
- a absoluta adesão de todos os órgãos da soberania nacional à nova visão estratégica para o desenvolvimento do país;
- a paulatina restauração da autoridade do Estado, nomeadamente pela submissão inequívoca das instâncias militares ao poder político;
O país vive, hoje, um novo ciclo político cuja visão estratégica coloca o enfoque no fortalecimento do Estado, normalização da vida pública, garantia da estabilidade social, reconstrução económica e combate a pobreza.
Excelências, Minhas Senhoras e Meus Senhores
A nação guineense se tem pronunciado numa só voz e visando um único propósito. Temos-nos sentido capazes de definir uma visão de médio e longo prazo e estabelecer uma estratégia inclusiva da sua construção. A apresentação que mais tarde os propomos deverá situar a todos sobre a actualidade política, económica e social do país. Todavia, os ganhos, mesmo importantes são ainda relativos. Precisamos de os confirmar e os consolidar, através de reformas estruturantes, potenciar o crescimento económico e fortalecer as bases para um diálogo e entendimento social alargado.
Por isso, a clareza das opções que assumimos e os fundamentos para alavancarem esta edificação são a paz e boa governação, ambiente de negócios, infra-estruturas e desenvolvimento urbano, desenvolvimento humano e biodiversidade, tendo como os pilares de sustentação os motores de crescimento, designadamente a agro-indústria, as pescas, o turismo, as minas, a energia e os serviços numéricos, na perspectiva de prosperidade partilhada para um desenvolvimento durável.
Excelências, Minhas Senhoras e Meus Senhores
Este é para nós o momento da Guiné-Bissau. Podemos, juntos, transformar a Guiné num verdadeiro caso de sucesso combinado e partilhado com todos os amigos e parceiros.
Para que isto aconteça, deverão ser criadas condições de segurança e estabilidade e de realização de importantes investimentos tanto de natureza financeira como no capital humano como ainda no acompanhamento de toda a implementação do programa.
Deverão ainda, ser criadas condições objectivas para a atração do investimento privado que permitirão o devido enquadramento do género e o fomento do emprego jovem entre outros importantes programas.
Senhoras e Senhores
Permitam-me, finalmente, aproveitar esta ocasião para saudar os esforços e a preciosa contribuição do Grupo Regional de Contacto para a Guiné-Bissau, criado no âmbito da CEDEAO e liderado por Sua Excelência Sr. Goodluck Jonathan, Presidente da República Federal da Nigéria, que durante a Transição Política prestou relevantes serviços ao processo de regresso à ordem constitucional na Guiné-Bissau.
Agradecer ao Presidente John Dramani MAHAMA, enquanto Presidente da CEDEAO e Presidente de um país irmão e amigo, pelo seu apoio incondicional e absoluta mobilização a causa da Guiné-Bissau.
Agradecer a Senhora Hanna Tetteh e a todas as autoridades do Ghana e da CEDEAO, pela sua permanente dioisponibilidade e apoio.
Termino, reiterando o nosso agradecimento pela vossa participação nesta reunião preparatória da Conferência dos Doadores e pela atenção prestada a Guiné-Bissau.
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