ONU APOIA EQUIDADE DE GÉNERO NO USO DA TERRA NA GUINÉ-BISSAU

Caterina Veigas. Foto: Amatijane Candé.

Escritório da organização no país leva a cabo jornada de reflexão e sensibilização sobre a Lei de Terra; até sábado, iniciativa prevê sessões para influenciar tomada de decisões sobre o tema.

O princípio da equidade do género não foi tido em consideração para elaborar a lei sobre o regime jurídico do uso da terra por particulares na Guiné-Bissau.

A conclusão é do responsável nacional do género do Gabinete das Nações Unidas para a Consolidação da Paz no país, Uniogbis.

Equidade de Género

Bubacar Turé falava à Rádio ONU no âmbito da Jornada Nacional de Reflexão e Sensibilização sobre a Lei de Terra.

Revisão

"Não é uma legislação sensível, não leva em consideração as questões especificas das mulheres, as discriminações de são alvos em termos de tradições e costumes de diferentes grupos étnicos. Por isso, há toda uma necessidade de rever esta lei".

O evento é promovido pela Uniogbis em colaboração com a Plataforma Politica das Mulheres, PPM. O objetivo é criar um quadro jurídico sensível à questão do género.

Especialidades

Bubacar Turé. Foto: Amatijane Candé.

Para Turé, a lei 5/98 devia consagrar formas especificas de acesso à terra para as mulheres, tendo em conta as especificidades da Guiné-Bissau.

Para o responsável, no país com maís de 20 grupos étnicos as tradições são discriminatórias à mulher em termos de repartição das heranças.

O Escritório da ONU está a trabalhar com as comunidades locais, organizações da sociedade civil e líderes tradicionais em diferentes regiões.

Políticos

A Oficial da Unidade de Género da Uniogbis, Caterina Veigas, disse que a ideia é realizar sessões de trabalho com as autoridades para criar bases para influenciar os decisores políticos.

"O segundo aspeto é criação de estruturas da Plataforma Politica das Mulheres. Estas estruturas incluem o Comité da Tabanca, o régulo e o administrador local enquanto entidades que gerem todos os assuntos. A estrutura jogará um papel importante na gestão de conflitos de terra".

Proposta

Veigas disse que o relatório e as recomendações que sairão da jornada serão remetidos a Assembleia Nacional Popular, mediante uma proposta de revisão. Ela realçou também o segundo objetivo da jornada que termina este sábado.

Recentemente, o Parlamento da Guiné-Bissau empossou uma comissão para a revisão constitucional.

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ANP aprova moção de confiança ao executivo de DSP

Os deputados do parlamento guineense aprovaram por unanimidade uma moção de confiança ao governo liderado por Domingos Simões Pereira.

O facto provocou um debate de urgência na sede da Assembleia Nacional Popular se prolongou todo o dia (25 de Junho), culminando com a votação de 81 votos à favor zero contra e zero abstenção. 

O governo submete uma moção de confiança aos parlamentares em carta, na qual, fundamenta a importância de estabilidade e normal funcionamento das instituições da república.

No documento o governo defende que é indispensável e impreterível harmonizar posições e esforços do executivo e da ANP que deve ser transmitido aos parceiros de desenvolvimento.

Com a aprovação da moção de confiança não significa que tudo está no mar da rosa. O Presidente da República dispõe de prerrogativas de fazer algo. Nesta dinâmica, os parlamentares requereram ao PR José Mário Vaz, ponderação e benefício de dúvida ao governo, permitindo o tempo avaliar a situação deste, por forma a dar conforto a governação e o povo.  

A situação política na Guiné-Bissau reaqueceu nos últimos tempos sobre rumores de tentativa da queda do governo, ataques entre dos titulares de órgãos de soberania nos órgãos de comunicação sociais e veio agudizar-se o tecido político guineense na sequência da demissão do ministro Baciro Dja.

Na tentativa de acalmar os ânimos e mediação do conflito, a comunidade internacional promove encontros separados entre o Primeiro-ministro e o Presidente da República, como não bastasse O Presidente do Senegal Macky Sall. Convocou de urgência PM Domingos Simões Pereira à Dakar para mais uma mediação entre os guineenses, que outra hora saíram ao público num sinal de juramento que iam trabalhar juntos para alavancar o desenvolvimento no país.

O facto deixa os guineenses com uma quebra de confiança, desapontados e informados com a crise.

Fica a pergunta que merece resposta urgente; Para quando os guineenses a serem capazes de resolverem os seus problemas por si mesmos???... 

Agora só resta esperar para ver!..

Viana do Castelo: José Maria Costa recebeu ministra da G-Bissau

O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo recebeu, ontem, em audiência a ministra da Educação da Guiné Bissau, Maria Odete Semede, que está em Viana do Castelo para acções de cooperação com o Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC).

A audiência, que acontece numa altura em que Maria Odete Semedo está em Portugal para desenvolver contactos com várias cidades com as quais tem projectos de cooperação em diferentes áreas, serviu para dar a conhecer as potencialidades do concelho de Viana do Castelo, município onde já existe uma geminação com Cacheu.

 

A ministra, que aproveitou para oferecer lembranças do país ao autarca de Viana do Castelo, José Maria Costa, veio acompanhada do presidente do IPVC, instituição com a qual vai alicerçar projectos de cooperação em áreas como a reestruturação do sistema educativo, a formação de professores e a criação de uma escola superior na Guiné Bissau.

 

Recentemente, por iniciativa da sociedade civil vianense, foi criada a Plataforma de Cooperação com a Guiné-Bissau que integra projectos de desenvolvimento em Cacheu como o Centro de Cooperação de Cacheu, as Campanhas de Recolha de Fundos e Bens Materiais, a oferta de Medicamentos, Produtos Didáticos, entre outros.

 

 

"GUINÉ-BISSAU QUER COLIGAÇÃO POSITIVA PARA AJUDAR A OBTER RESULTADOS RÁPIDOS" - MINISTRO DAS FINANÇAS E ECONOMIA DA GUINÉ-BISSAU

Dr. Geraldo Martins discursou nesta quarta-feira na sede da ONU, em Nova Iorque. Foto: ONU/Evan Schneider

Declarações são do titular da pasta da Economia e Finanças no país lusófono; expectativa é que promessas internacionais comecem a chegar ainda este ano; ONU pede investimento em jovens e mulheres em períodos pós-conflito.

O ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau afirmou, esta quarta-feira, que as promessas financeiras para apoiar o desenvolvimento do país nos próximos cinco anos devem chegar nos próximos meses.

Geraldo Martins disse que a Comissão da Consolidação da Paz das Nações Unidas deverá dar US$ 10 milhões, uma parte dos US$ 1,5 mil milhões prometidos pela comunidade internacional na Mesa Redonda de Bruxelas.

Preparação

“Alguns dão indicações de que podemos contar já com apoios específicos já nos próximos tempos, em 2015 ainda e em 2016, como é o caso da Comissão da Comissão de Consolidação da Paz. Há outros, cujos fundos vão entrar mais tarde. Os programas e os fundos a serem financiados por esses fundos estão ainda em fase de preparação.”

Nas declarações à Rádio ONU, em Nova Iorque, o governante pediu que continue o ritmo internacional para dar assistência à estabilização guineense.

Nova Guiné-Bissau

“Havendo esta coligação positiva em relação à Guiné-Bissau, os resultados vão ser vistos muito rapidamente em termos de consolidação da paz, do diálogo político e da estabilidade do país. Estes são fundamentais para que possamos finalmente entrar numa fase de crescimento económico sustentado e de progresso social para as nossas populações, de uma nova Guiné-Bissau. Este é o nosso desejo e acreditamos que é possível com o apoio de todos e dos nossos parceiros internacionais.”

Martins participou na reunião anual dos Parceiros do Fundo da ONU de Consolidação da Paz. O Brasil é o presidente da estratégia para a paz na Guiné-Bissau.

Pós-conflito

No encontro, o vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson, disse que baixaram os investimentos internacionais para as áreas de Estado de direito e setores de segurança e instituições políticas para os países no período pós-conflito.

Para o responsável das Nações Unidas, os desafios comuns do grupo de nações revelam-se ao mesmo tempo nas frentes económica, social, cultural e política.

A recomendação aos líderes desses Estados é que criem oportunidades económicas, invistam em jovens e impulsionem o poder social e económico criativo das mulheres.

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