Caterina Veigas. Foto: Amatijane Candé.
Escritório da organização no país leva a cabo jornada de reflexão e
sensibilização sobre a Lei de Terra; até sábado, iniciativa prevê
sessões para influenciar tomada de decisões sobre o tema.
O princípio da equidade do género não foi tido em consideração para
elaborar a lei sobre o regime jurídico do uso da terra por particulares
na Guiné-Bissau.
A conclusão é do responsável nacional do género do Gabinete das Nações Unidas para a Consolidação da Paz no país, Uniogbis.
Equidade de Género
Bubacar Turé falava à Rádio ONU no âmbito da Jornada Nacional de Reflexão e Sensibilização sobre a Lei de Terra.
Revisão
"Não é uma legislação sensível, não leva em consideração as questões
especificas das mulheres, as discriminações de são alvos em termos de
tradições e costumes de diferentes grupos étnicos. Por isso, há toda uma
necessidade de rever esta lei".
O evento é promovido pela Uniogbis em colaboração com a Plataforma
Politica das Mulheres, PPM. O objetivo é criar um quadro jurídico
sensível à questão do género.
Especialidades
Bubacar Turé. Foto: Amatijane Candé.
Para Turé, a lei 5/98 devia consagrar formas especificas de
acesso à terra para as mulheres, tendo em conta as especificidades da
Guiné-Bissau.
Para o responsável, no país com maís de 20 grupos étnicos as tradições
são discriminatórias à mulher em termos de repartição das heranças.
O Escritório da ONU está a trabalhar com as comunidades locais,
organizações da sociedade civil e líderes tradicionais em diferentes
regiões.
Políticos
A Oficial da Unidade de Género da Uniogbis, Caterina Veigas, disse que a
ideia é realizar sessões de trabalho com as autoridades para criar
bases para influenciar os decisores políticos.
"O segundo aspeto é criação
de estruturas da Plataforma Politica das Mulheres. Estas estruturas
incluem o Comité da Tabanca, o régulo e o administrador local enquanto
entidades que gerem todos os assuntos. A estrutura jogará um papel
importante na gestão de conflitos de terra".
Proposta
Veigas disse que o relatório e as recomendações que sairão da jornada
serão remetidos a Assembleia Nacional Popular, mediante uma proposta de
revisão. Ela realçou também o segundo objetivo da jornada que termina
este sábado.
Recentemente, o Parlamento da Guiné-Bissau empossou uma comissão para a revisão constitucional.
unmultimedia.org
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