GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU RESPONSABILIZA O CHEFE DE ESTADO PELA CRISE NO PAÍS

O Governo da Guiné-Bissau responsabilizou o Presidente da República, José Mário Vaz, pelo"clima de instabilidade" no país e denunciou uma alegada intenção de deter os membros do actual executivo, sem indicar por parte de quem.

Em comunicado, distribuído após reunião do Conselho de Ministros, o executivo diz ser estranho o silêncio de José Mário Vaz perante a crise que assola o país nos últimos dias, lembrando que o chefe de Estado é "o símbolo da unidade nacional e garante da independência".

"Este silêncio do Presidente da República pronuncia, para o Governo, uma atitude não só de cumplicidade, mas também de apoio a uma tentativa de golpe institucional orquestrada pelos dirigentes expulsos do PAIGC e que, em consequência, perderam o mandato de deputado", no Parlamento, refere o comunicado.

Para o Executivo, um "cenário artificial" semelhante foi usado pelo chefe de Estado para demitir o primeiro Governo constitucional da nona legislatura, em agosto.

O Governo responsabiliza "o Presidente da República, José Mário Vaz, pelo actual clima de instabilidade iniciado com a abusiva demissão do primeiro Governo constitucional da IX legislatura", refere-se no comunicado.

Contra a posição das forças vivas do país e da comunidade internacional, o Presidente da República (também eleito pelo PAIGC) demitiu em agosto o governo de Domingos Simões Pereira, alegando divergências pessoais e diversas ilegalidades, mas sem que até hoje tenham sido apresentados processos ou diligências que as sustentem.

O executivo manifesta-se solidário com a Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento) e exorta ainda as forças de defesa e segurança a manterem-se equidistantes face à situação actual, assumindo a postura republicana que sempre tiveram desde agosto.

O Governo apela ainda às forcas de segurança no sentido de assumirem as suas responsabilidades no actual contexto, garantindo ordem para o normal funcionamento dos trabalhos no Parlamento.

Na quinta-feira, os deputados devem voltar a reunir-se para apreciar o programa de Governo.

A sessão foi suspensa por duas vezes esta semana depois dos protestos de 15 deputados que perderam o mandato e que se recusaram a sair do hemiciclo, contando com o apoio da oposição - o Partido da Renovação Social (PRS).

Lusa/Conosaba

PAIGC ACUSA DEPUTADOS DISSIDENTES DE "TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO"

O presidente do PAIGC, partido no poder na Guiné-Bissau, classificou ontem como uma "tentativa de golpe de Estado" a recusa de 15 deputados expulsos do partido em não sair do parlamento depois de terem perdido o mandato.

"Esta tentativa de usurpação do poder pela força é na verdade uma tentativa de golpe de Estado, já há muito em preparação", referiu Domingos Simões Pereira.

O dirigente falava na sede do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) durante uma cerimónia para assinalar os 43 anos da morte do fundador, Amílcar Cabral.

Segundo referiu, a Assembleia Nacional Popular está "sob sequestro" por parte do grupo dissidente do PAIGC que se juntou à oposição para formar uma suposta nova maioria e derrubar o Governo - de acordo com moções aprovadas à revelia dos órgãos do parlamento e já enviadas para promulgação do Presidente da República.

Face à situação, Domingos Simões Pereira apelou hoje aos guineenses para que se mobilizem contra"uma dúzia de indivíduos que procuram a todo o custo assumir o controlo do país para assim apagarem os traços da sua conduta criminosa no passado e perpetuarem a sua voraz sagacidade",sem, no entanto, apontar nomes.

Face aos protestos e à recusa dos 15 deputados em sair da sala, o que tem levado à suspensão dos trabalhos, o presidente do PAIGC lamentou a incapacidade em manter a ordem no hemiciclo.

"Apesar das cautelas para evitar o eventual choque entre forças de defesa e segurança, é hoje evidente a disfunção destas obedecendo a estruturas desconhecidas e que vão sendo orientadas a partir de lugares incertos", referiu.

Para Simões Pereira, "fica agora evidente a verdadeira razão da demissão [pelo Presidente da República] do ministro do Interior do primeiro Governo do PAIGC, os quatro meses que esse Ministério ficou sem titular" e o facto de assim permanecer a tutela das forças de segurança.

No dia em que é assinalada com um feriado nacional a data em que Amílcar Cabral foi assassinado, o presidente do PAIGC referiu que a melhor forma de homenagear todos os que morreram pela Guiné-Bissau é enfrentar hoje "todas as formas de tirania e ditadura".

"Essas são as ameaças que pendem sobre nós", concluiu.

O parlamento guineense deverá reunir-se de novo na quinta-feira para discutir o programa de Governo.

Lusa/Conosaba/MO

PM SÃO-TOMÉ DIZ-SE PREOCUPADO COM A CRISE POLÍTICA NA GUINÉ-BISSAU

O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, manifestou-se hoje "preocupado" com a situação na Guiné-Bissau e apelou aos responsáveis políticos daquele país à "calma e a respeitarem a estabilidade".

"Estamos preocupados com a situação na Guiné-Bissau, esse país faz parte das nossas comunidades, quer dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), quer da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e apelamos a todos os autores políticos para a busca de consensos dentro do quadro constitucional", disse Patrice Trovoada.

O chefe do Governo são-tomense falava no final da sessão parlamentar que aprovou na generalidade o Orçamento do Estado e as Grandes Opções de Plano para 2016.

Palavras de um líder Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC: “Temos que vencer esses nossos irmãos, que se fazem de nossos adversários agora, em todas as batalhas: No espaço político, jurídico e parlamentar, porque não desarmarão.”