Reunião do Conselho de Paz e Segurança da União Africano (UA)

ADIS ABEBA, Etiópia, 26 ago 2015 - O Conselho de Paz e Segurança da União Africano (UA), na sua reunião 534 realizada em 17 de Agosto de 2015, foi informado pela Comissão sobre a situação no Guiné-Bissau.

Conselho recordou as suas anteriores comunicados e declarações à imprensa sobre a situação na Guiné-Bissau, incluindo a declaração de imprensa PSC / PR / BR. (DXXI) aprovada na sua reunião 521th realizada em 25 de junho de 2015.

Conselho reiterou a sua profunda preocupação com a evolução da situação na Guiné-Bissau, marcada pela tensão crescente entre os principais líderes políticos do país. Conselho, mais uma vez, salientou que esta situação tem o potencial de prejudicar gravemente o progresso registrado com a conclusão da transição e à realização bem sucedida de eleições presidenciais e legislativas de Abril e Maio de 2014, bem como de complicar a mobilização do internacional assistência que Guiné-Bissau precisa para a sua recuperação sócio-económica e à aplicação das reformas necessárias para a estabilização duradoura do país.

Conselho renovou o seu apelo às partes interessadas da Guiné-Bissau para defender os interesses superiores do seu país e de procurar, por meio do diálogo, o consenso ea reconciliação uma solução rápida para a crise atual. Conselho salientou a necessidade imperiosa para o respeito da Constituição e do Estado de direito, bem como a necessidade absoluta para as forças armadas e de segurança para permanecer fora da crise atual.

Conselho manifestou o seu apreço pelos esforços do Presidente Macky Sall do Senegal, actual Presidente da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), bem como daqueles dos países vizinhos. Conselho saudou igualmente os esforços desenvolvidos pelo Representante Especial do Presidente da Comissão na Guiné-Bissau e Chefe do Gabinete de Ligação da UA em Bissau, o embaixador Ovidio Pequeno, em conformidade com o mandato do Gabinete de contribuir para a consolidação da paz e a estabilidade no país e realizar outras tarefas relacionadas. Conselho louvou o Representante Especial das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, por seus esforços e registou com satisfação a declaração à imprensa sobre a situação na Guiné-Bissau feita pelo Conselho de Segurança da ONU em 14 de agosto de 2015. Conselho instou à prossecução coordenada dos esforços envidados para acelerar a resolução da crise actual, e, neste sentido, solicitou ao Presidente da Comissão de dar início a consultas com a CEDEAO e os países vizinhos, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, União Europeia e as Nações Unidas, ea tomar as iniciativas necessárias.

Conselho pediu à Comissão que o mantenha informado sobre a evolução da situação, para lhe permitir tomar as medidas necessárias.

(Fonte: Comissão da União Africano (AUC)

 

 

 

O PRESIDENTE GUINEENSE REÚNE-SE COM ENTIDADES NACIONAIS E COMUNIDADE INTERNACIONAL

O Presidente da República, José Mário Vaz recebeu ontem, em audiência conjunta, o novo Primeiro-ministro, representantes da classe castrense,  da sociedade civil, do sector bancário e o representante do Secretário-Geral da ONU assim como do Corpo Diplomático acreditado no país para analisar o  futuro do país.
A saída do encontro, o representante do Secretário-Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau disse que o Presidente da República manifestou-lhes  a sua confiança sobre o futuro do país assim como a necessidade de se implementar uma tónica no trabalho, para ultrapassar as dificuldades financeiras e económicas que o pais enfrenta.
“O Presidente da República disse que está a contar com a Comunidade Internacional para ajudar a Guiné-Bissau no seu percurso para o desenvolvimento estável”, revelou Miguel Trovoada.
Trovoada reiterou a disponibilidade da Comunidade Internacional em apoiar a Guiné-Bissau através das suas autoridades legítimas.
Quanto à  apresentação do relatório sobre a situação do país no conselho de segurança da ONU agendada para este mês, disse que o acto terá lugar ainda este mês mas na ausência do estadista guineense que não poderá tomar parte, como previsto, no encontro com o Secretário-geral das Nações Unidas devido a atual situação política do país.
O RSG/ONU reconheceu que o país está a atravessar um momento difícil e que não é altura para a Comunidade Internacional baixar os braços nem deixar o povo guineense de lado.
Trovoada referiu que a Comunidadade Internacional deve estar a acompanhar e a sensibilizar as partes em conflito sobre a necessidade de encontrar um clima de paz e estabilidade através do diálogo com vista a conduzir o povo à via do desenvolvimento almejado.
Por sua vez, o diretor nacional do  Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) disse que o encontro serviu para a  partilha das  preocupações sobre o desenvolvimento do país com o Presidente da República  em vários setores especialmente no campo produtivo que constitui o fator de criação de riquezas.
“Significa que haverá mais emprego, melhor distribuição e melhor condição de vida para as populações”, assegurou El Haj Mamadu Fadia.
Garantiu que o Banco Central vai disponibilizar aos bancos comerciais financiamentos na ordem de e 1.200.000.000 (um bilião e  duzentos milhões) de francos CFA semanalmente, para sustentar as necessidades de financiamento do setor económico.
Mamadu Fadia disse que o setor bancário do país está de boa saúde porque tem liquidez do banco Central onde participaram com cerca de 50 por cento no financiamento de títulos da dívida pública retida pelo governo.
O economista referiu que o nível de financiamento da economia por parte do setor privado ronda os 68 mil milhões de francos cfa.


Fonte: ANG

MINHA POSIÇÃO TÉCNICO-JURÍDICA

Caros compatriotas.

Aproveito este momento para, publicamente, mostrar a minha posição técnico-jurídica perante esta situação política que se nos coloca, com base na minha interpretação dos preceitos constitucionais. 

Aos 12 dias do mês em curso, através do decreto presidencial nrº 05/15,o PR, com base no artigo 68.°, alínea g) da CRGB, demitiu o executivo liderado pelo eng. Domingos Simões Pereira. De acordo com o plasmado nesse dispositivo consta que, “o presidente da república pode demitir o governo em caso de grave crise política que ponha em causa o normal funcionamento das instituições da república, ouvido o conselho de estado e os partidos políticos com assento parlamentar”. 

CLICA AQUÍ PARA LER O ARTIGO COMPLETO

FALECEU NO PORTO, SÁBADO (PASSADO) A NOITE, DIA 22 DE AGOSTO, PEDRO SANCA, NATURAL DA GUINÉ-BISSAU

Vítima de doença prolongada!