UNIÃO EUROPEIA E ONG TESE INAUGURAM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE ENERGIA DE BAMBADINCA

A União Europeia e a TESE sem Fronteiras Inauguram hoje Serviço Comunitário de Energia de Bambadinca, refere em comunicado a organização.
Segundo a delegação da EU em Bissau, o projeto foi concebido no âmbito do programa “Bambadinca Sta Claro”, financiado pela União Europeia, pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e pela Agência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, com o apoio da Direcção-Geral de Energia.
Com a entrada em funcionamento do Serviço Comunitário de Energia Bambadinca, oito mil habitantes local podem ultrapassar os constrangimentos no acesso à electricidade, beneficiando de um abastecimento permanente de energia renovável, nota o documento.
Para além de beneficiar a comunidade local, o fornecimento da energia será garantido ainda por uma inovadora central fotovoltaica híbrida de 312 kW de potência, assinala a organização comunitária em Bissau.
O projecto foi desenvolvido e executado pela TESE Sem Fronteiras e pelos seus parceiros, a Associação Comunitária de Desenvolvimento de Bambadinca (ACDB), a ONG guineense DIVUTEC e Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Segundo a nota da EU, o projeto será gerido pela Associação Comunitária de Desenvolvimento de Bambadinca, quem caberá igualmente o fornecimento de electricidade a um preço acessível, assim como um modelo de gestão sustentável, com vista à sua replicação futura noutras localidades da Guiné-Bissau e da sub-região.
O ato da inauguração deve ser seguido pelo governo da Guiné-Bissau.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA PEDE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ASSASSINATO DE NINO VIEIRA E TAGME NA WAI

O Presidente da República, José Mário Vaz pediu esta terça-feira, 3 de Março, a conclusão de todos os processos envolvendo crime de sangue, sobretudo do Presidente João Bernardo Vieira “Nino” e do General Tagme Na Wai, que segundo o Chefe de Estado, são crimes que mais chocaram o sentimento colectivo do povo guineense, por se tratar de atentados contra instituições de Estado.
José Mário Vaz falava na cerimónia de abertura do ano judicial, realizada numa das unidades hoteleiras da cidade de Bissau na qual estiveram presentes responsáveis do poder judicial e o chefe de Governo, Domingos Simões Pereira.
O Chefe de Estado, José Mário Vaz disse na sua intervenção que práticas que mancham a imagem da justiça estão perfeitamente identificadas, nomeadamente “enriquecimento ilícito, corrupção, peculato, nepotismo, tráfico de influência, morosidade processual, decisões tardias e inúteis”. Sustentou ainda que estas más práticas lesam os direitos dos cidadãos, como também põem em causa o equilíbrio e a paz social.
“É ingénuo pensar-se que todos esses adjectivos são exclusivos do Poder Judicial. O sector judicial não é mais do que espelho que reflecte as nossas qualidades e virtudes, como também os nossos vícios e deficiências enquanto comunidade organizada em torno de instituições” afirmou.
O Presidente da República assinalou que as “denúncias e críticas bem fundamentadas com base em provas concretas são bem-vindas, porque queremos que com a nossa Presidência, o medo seja parte do passado”.
“Quem não quer críticas ou ser denunciado deve ficar em sua casa, porque quem aceita o exercício de cargo público tem de ser descortinado pela sociedade, dentro dos limites previstos na lei, desde que não sejam motivadas por inveja, vingança, ódio, calúnia ou difamação”, advertiu.
Na opinião do Chefe de Estado, o poder judicial deve denunciar e combater sem medo todas as formas e tentativas de instrumentalização, condicionamento ou enfraquecimento, tendo assegurado que o “poder judicial não pode auto-excluir-se ou contribuir para a sua própria marginalização nos grandes debates nacionais sobre a temática da justiça”.
O presidente do Supremo Tribunal da Justiça (STJ), Paulo Sanhá afirmou na sua intervenção que o poder judicial apolítico e apartidário é que encarna os tribunais, através dos seus magistrados. Acrescentou ainda que a independência do poder judicial e os recursos para o seu fortalecimento não constituem um privilégio, mas sim “uma garantia fundamental da democracia e da vitalidade do nosso Estado de Direito”.
“A crise social e de valores em que estamos mergulhados é que faz com que sejam mais diversos os sentimentos de justiça nas várias camadas da população, seja em função da sua cultura étnica, sem em razão da sua idade ou sexo, seja ainda em consequência dos meios económico-sociais e até geográficos em que se inserem”, disse.
Assegurou que o desconhecimento da quantidade de dificuldades do trabalho com que os magistrados deparam actualmente bem como as insuficiências de meios humanos, técnicos e materiais ao seu dispor, faz com que sistematicamente a morosidade da justiça lhes seja imputada e não só, como também provoca um certo mal-estar dos guineenses em relação aos seus tribunais.
Para o Procurador-Geral da República, Hermenegildo Pereira o balanço obrigatório a que seriam obrigados não pode ser feito com objectividade e imparcialidade, de forma a poderem perspectivar com toda a coerência o ano judicial que se inicia. Acrescentou que os “itens” que compõem o sector judiciário não oferecem dados fiáveis e fidedignas, nomeadamente no domínio da concepção de políticas, de acompanhamento do quadro normativo internacional, de criação e seguimento das instituições internas, entre outros.
Afirmou que a dinâmica do sector judiciário deve envolver todas as suas componentes, pois no seu entender, a justiça tem que ser pensada de topo a base, dado que é “um processo de intervenção necessária de vários actores, basta falhar um para que todo o processo desmorone”.
Aproveitou a ocasião para denunciar a situação crónica de falta de meios financeiros para as investigações, sobretudo quando se trata de crimes complexos ou de sangue, porque não existiu até ao momento nenhum fundo de investigação.
“Uma vez que a investigação envolve meios, e estes são traduzidos em dinheiro. Aliás, nenhuma estratégia de investigação criminal funciona sem suporte financeiro. E não se pode pensar que os fundos de maneio, praticamente inexistentes, devem servir para investigar grandes assuntos nacionais”, esclareceu.

POLÍCIA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL APREENDE DROGAS E MEDICAMENTOS ROUBADOS

A Polícia de Investigação Criminal apresentou quarta-feira, 4 de Março, à imprensa droga e medicamentos que terão sido roubados das farmácias e que foram apreendidos no quadro de uma operação de rotina efectuada em diferentes bairros da capital.
Entre os produtos e materiais recuperados pela Polícia figuram caixas de medicamentos, mosquiteiros impregnados e televisores.
O director de Informação e de Investigação Criminal, Mamadú Saliu Bá explicou na sua declaração à imprensa que os produtos e materiais foram apreendidos no passado dia 26 do mês de Fevereiro último e acrescentou que as pessoas implicadas nos roubos e no uso da droga serão levadas à justiça.
Explicou neste particular que os medicamentos foram roubados por assaltantes já presos na Farmácia Moçambique e garantiu que a operação vai continuar para melhor desencorajar os malfeitores.
“Nesta operação de rotina levada a cabo pela Polícia de Investigação Criminal, conseguimos apreender mais de dez pessoas, todos elas nacionais”, notou.

DOMINGOS SIMÕES PEREIRA: “MUITA GENTE ESTÁ DISPONÍVEL PARA NOS APOIAR BASTA QUE HAJA PAZ E ENTENDIMENTO ENTRE OS GUINEENSES”

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, afirmou hoje que o país tem “muitos amigos” dispostos a apoiar o desenvolvimento, bastando que haja paz e estabilidade. Domingos Simões Pereira falava em Bambadinca, vila do interior guineense, no ato de inauguração de uma central de energia solar e a gasóleo que vai fornecer eletricidade a cerca de oito mil habitantes.
De acordo com Domingos Simões Pereira, a presença do embaixador da União Europeia (UE) na Guiné-Bissau e de um representante da Cooperação Portuguesa na cerimónia, é prova da amizade que muitos países e organizações têm para com a nação guineense.
“Vamos agora para a mesa redonda [de doadores internacionais], no dia 25: muita gente está disponível para nos apoiar e a única coisa que nos pedem é que haja paz e entendimento entre os guineenses”, referiu.
O primeiro-ministro enalteceu a entrada em funções da central de Bambadinca, financiada pela UE, Portugal e Nações Unidas, frisando ser um investimento alinhado com a aposta do governo de promover o desenvolvimento a partir do interior do país.
Com o apoio da Índia, o mesmo tipo de iniciativa será levado a cabo pelo Governo na zona sul do país, anunciou Domingos Simões Pereira. Uma equipa técnica indiana já se encontra no país e nos próximos dias vai arrancar com os estudos para abastecer aldeias e vilas do sul do país com eletricidade.
O representante da UE, Vítor Madeira, salientou a disponibilidade de Bruxelas continuar com projetos de cooperação na Guiné-Bissau. A propósito, o primeiro-ministro destacou que a UE é o principal parceiro de desenvolvimento do Estado guineense.
Fábio Sousa, representante do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, destacou a importância do projeto de Bambadinca para a instituição. “O Camões sente-se honrado em poder participar um projeto tão nobre quanto este”, referiu.
Feitas as contas, a Guiné-Bissau só tem a perder com os momentos de instabilidade, destacou Domingos Simões Pereira, que exemplificou dizendo que os apoios da UE perdidos devido ao golpe militar de 2012 “dariam para construir 100 centrais” iguais à Bambadinca.
As relações entre Bissau e Bruxelas foram retomadas, na sequência das eleições de 2014 e do regresso à norma constitucional.

Fonte: Lusa