UNIOGBIS avaliado pelo Conselho de Segurança

O representante especial do Secretário-geral das Nações Unidas em Bissau, Miguel Trovoada, vai participar na reunião do órgão e apresentar o relatório da Missão de Avaliação Estratégica da ONU que visitou a Guiné-Bissau em novembro.

De acordo com Trovoada, a missão serviu para "avaliar o desempenho do mandato" e "alinhar as ações do UNIOGBIS" no futuro, tendo em conta as prioridades definidas pelas novas autoridades guineenses, refere uma nota do gabinete. O relatório deverá ajudar a "desenhar o figurino" sobre a colaboração com o governo da Guiné-Bissau nos próximos tempos, acrescentou.

Miguel Trovoada conta ainda fazer um ponto de situação sobre o avanço das principais reformas no país e sobre a preparação da mesa redonda de doadores, marcada para final de março em Bruxelas".

A 19 de novembro, o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, pediu ao Conselho de Segurança das Nações Unidas que a organização renove o mandato do UNIOGBIS.

"A fase em que estamos no processo de estabilização e reconstrução do nosso estado de direito e da nossa economia requer que a Guiné-Bissau continue na agenda das Nações Unidas com um acompanhamento contínuo. Por isso, defendemos, no imediato, a continuação do UNIOGBIS", referiu. Lusa

Ministério da Educação exige a Universidade Lusófona da Guiné-Bissau (ULG) que cumpra o despacho do Governo

Bissau – O Ministério da Educação Nacional (MEN) exigiu à reitoria da Universidade Lusófona da Guiné-Bissau (ULG) o cumprimento escrupuloso do despacho numero 9 da Secretaria de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica, que determina a suspensão dos cursos de formação de Enfermagem Superior, Engenharia Informática e Direito, administradas nesta instituição privada de ensino superior.
Numa carta enviada ao Reitor da ULG datada de 29 de Janeiro e assinada pelo secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica, Fernando Dias, o Governo convidou a ULG a trabalhar em colaboração com o MEN, justificando ser desejável ver instituições de ensino superior a funcionarem com maior normalidade e a pautarem-se pela excelência académica, o que pode resultar em ganhos para a Guiné-Bissau.
Por outro lado o Executivo, através daquela Secretaria de Estado, informou a Reitoria da Universidade sobre a suspensão, de forma temporária, de todas as acções desta instituição, incluindo a autenticação dos diplomas certificados emitidos pela ULG e ainda a apreciação dos seus assuntos, até que seja encontrada uma solução adequada ao caso.
Assim, o Governo adverte a ULG para que, no caso de não observância do conteúdo do despacho em causa, a Secretaria de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica se reserva no direito de agir em conformidade com o artigo 23.º da Lei do Ensino Superior e Investigação Científica.
Perante esta realidade, o Governo acusou a reitoria da ULG de uma atitude de desacato e confrontos com as autoridades encarregues da gestão do sistema de ensino no país, quando em público, durante uma conferência de imprensa, apelou aos seus estudantes a continuarem as suas atividades, o que o Executivo classificou como uma postura contrária à busca de soluções para as irregularidades constatadas na Universidade Lusófona da Guiné-Bissau.
«Esta medida não está provida de má-fé, pretendendo somente chamar a atenção para o perigo que constitui a continuidade de certos cursos, tendo por isso emitido a suspensão dos mesmos, onde se trata de irregularidades que poem em causa a qualidade de formação ministrada nesta instituição, com consequências que podem ser nefastas na vida profissional dos estudantes», lê-se do documento.
A terminar, o Ministério da Educação disse que as medidas do Executivo foram previamente do conhecimento da Reitoria da ULG nos encontros e reuniões sobre o assunto antes da sua aplicação na prática.

ONU ALERTA PARA DESAFIOS NA RELAÇÃO ENTRE PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU E O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Nova Iorque - O último relatório do secretário-geral da ONU sobre a Guiné-Bissau, que o Conselho de Segurança discute a 5 de Fevereiro, considera "essencial" a relação entre Presidente José Mário Vaz e o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira e indica alguns desafios.

"Uma relação construtiva entre o Presidente, o primeiro-ministro e o presidente da Assembleia Nacional continuará a ser essencial enquanto se levam por diante as reformas necessárias", indica o relatório.

O mesmo documento acrescenta que "o potencial de recuo para a instabilidade e inconstitucionalidade permanecerá alto enquanto as causas de raiz continuarem por resolver", sublinha o documento.

"Desde a independência, em 1974, o país nunca viu um governo terminar o seu mandato", lembra.

O documento, consultado pela Lusa, refere que "o governo mostrou uma forte vontade política e, fazendo-o, já encontra alguns sinais de resistência."

A ONU acredita que a maior ameaça é "um recuo no consenso político dentro do governo e uma exacerbação das tensões entre os principais líderes políticos".

Estas conclusões são conhecidas depois das notícias que dão conta de um mal-estar entre o primeiro-ministro guineense e o Presidente do país.

Domingos Simões Pereira admitiu esta semana a "falta de alguma concertação" num país que está a sair de uma situação "terrivelmente difícil".

"É preciso compreender que a Guiné-Bissau está a sair de uma situação terrivelmente difícil, há muitos interesses em presença, os partidos políticos estão numa recomposição interna, o jogo político não está totalmente clarificado e compreendo que tudo isso não é muito fácil para o Presidente, nem para mim. Mas acredito que vamos conseguir um consenso que o povo guineense não só pede”,enfatizou.

PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU FELICITA ESFORÇOS DO GOVERNO NA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA TITINA SILA

Dia da Mulher Guineense

Bissau – O Presidente da República felicitou esta sexta-feira, 30 de Janeiro, o Governo de Domingos Simões Pereira e a Câmara Municipal de Bissau, pelos trabalhos de recuperação da Praça Titina Sila, em Bissau.

José Mário Vaz fez as declarações à PNN no seu discurso no âmbito das comemorações do Dia Nacional da Mulher Guineense, que se assinalou esta sexta-feira, destacando a obra da emblemática praça da heroína Titina Sila, na presença do Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP),Cipriano Cassama, do Primeiro-ministro Domingos Simões Pereira e de outros membros do Governo. 

«Esta praça fez recordar a muita gente aqui presente um pouco daquela que foi a heroína da sua infância ou juventude», disse Mário Vaz.

Foi neste sentido que o Presidente da República felicitou o Governo, nomeadamente a ministra da Mulher e a sua equipa, pelos esforços empreendidos na realização desta obra.

Num discurso virado para as lutas e conquistas das mulheres guineenses, o Chefe de Estado guineensereferiu que a história do país está repleta de exemplos de mulheres de coragem, de valentia, de determinação e inteligência, tendo frisado o exemplo destas mulheres combatentes, entre as quais Titina Sila. 

«Este facto demonstra o inconformismo das nossas mulheres, não obstante as fortes barreiras sociais, algumas delas intransponíveis, que obstaculizam a plena emancipação da mulher», observou.

Por outro lado, o Presidente informou ter reconhecido os esforços de algumas pessoas no sentido de inverter a situação da secundarização do lugar da mulher na sociedade, afirmando que graças a elas foi possível a aquisição pela sociedade da consciência do valor político, económico, social e intelectual da mulher e pela luta da camada feminina para a conquista do seu espaço.

«As mulheres da Guiné-Bissau merecem mais porque continuam a ser o motor da população e principais dinamizadoras da nossa economia», destacou o Chefe de Estado.

Em termos de produção, Mário Vaz convidou a classe feminina guineense a aderir ao projecto de produção de arroz, justificando que o futuro do país está no sector da agricultura. 

«Quero expressar o meu desejo de pedir às mulheres que assumam a liderança na produção do arroz como uma causa nacional, tal como foi a luta armada de libertação nacional, pois garanto que serão acompanhadas no futuro», referiu.

A cerimónia contou com a marcha de mulheres de diferentes instituições públicas, nomeadamente daPolícia, Guarda Nacional, do Exército, da ECOMIB, das Nações Unidas e de diferentes formações políticas do país, e representantes de organismos internacionais acreditados em Bissau.

Esta marcha teve início na Praça dos Mártires de Pindjiguiti, passando pela Avenida Amílcar Cabral,Avenida Domingos Ramos e terminando na renovada Praça Titina Sila.

De referir que é a primeira vez que as comemorações desta data tiveram um maior envolvimento dos guineenses, em particular da classe política nacional.