MINISTRA AMEAÇA REVER PROTOCOLO DE ACORDO DE GESTÃO DO HOSPITAL RAOUL FOLLEREAU

A minsitra da Saúde Pública, Valentina Mendes, ameaça rever o protocolo de acordo para a gestão do hospital de pneumologia “Raoul Follereau” rubricado em Junho de 2012, entre o Ministério da Saúde Pública e a Associação Internacional de Ajuda Saúde e Desenvolvimento (AHEAD – ONLUS). Conforme informações apuradas pel’O Democrata, a intenção da titular da pasta da saúde pública é rever por completo todo o protocolo de acordo.
Uma fonte junto do referido hospital confidenciou ao nosso jornal que a iniciativa da ministra de reavaliar o protocolo de acordo é uma decisão precipitada que pode levar a retirada imediata da AHEAD do país. A nossa fonte sustenta ainda que aquela organização italiana transformou o hospital “Raoul Follereau” num dos melhores centros hospitalares da sub-região. Na opinião da mesma fonte, o executivo deveria apenas agradecer a organização e tentar cumprir no máximo as suas obrigações tal como estão definidas no protocolo de acordo.
Segundo o referido protocolo de acordo assinado em Junho de 2012 que o nosso teve acesso, a organização italiana sem fins lucrativos é responsável pela gestão do hospital “Raoul Follereau”. A organização obriga-se em oferecer apoio à população guineense no âmbito do desenvolvimento social e sanitário, com particular preferência aos doentes de tuberculose, de doenças infecciosas e não infecciosas sem descriminação étnica, política ou religiosa.
As informações apuradas pelo nosso semanário apontam que a organização italiana obriga-se ainda em fornecer medicamentos, materiais de laboratório de análises clínicas, laboratório de radiologia, de limpeza, a educação sanitária aos doentes, bem como fornecer equipamentos informáticos e softwares para a gestão electrónica do hospital.
Por seu lado, o executivo da Guiné-Bissau, conforme o protocolo de acordo, tem como obrigação principal garantir o abastecimento e custo da energia eléctrica ao hospital. O Democrata apurou junto dos responsáveis daquele centro hospitalar que o governo guineense sempre teve dificuldades em cumprir com a sua parte do protocolo, nesse caso o fornecimento da energia eléctrica. A nossa informante adiantou que mesmo o executivo de transição teve dificuldades em fornecer energia eléctrica ao hospital e a mesma situação está acontecer com as actuais autoridades que “ainda não conseguiram entregar nem um litro de combustível ao hospital”.
Esta situação de não cumprimento de protocolo de acordo por parte do executivo, segundo a nossa fonte, cria enormes dificuldades à organização italiana que é obrigada a conceder uma certa quantia em dinheiro para aquisição do combustivel para fazer trabalhar o grupo de geradores do hospital, a fim de conservar os reagentes do laboratório e a comida para os doentes.
Uma fonte junto da organização italiana explicou que a Ministra da                                                                        Saúde, logo na sua primeira visita ao hospital “Raoul Follereau”, fez uma ameaça na presença dos representantes da organização Ahead que iria rever o protocolo de acordo no seu todo. A fonte contou que a Ahead não está minimamente preocupada com a ameaça das autoridades guineenses de rever ou não o protocolo de acordo porque, porque está satisfeita e orgulhosa pelos trabalhos que conseguiu fazer ao serviço do povo guineense. A fonte lamenta o facto de existir “pessoas mal intencionadas e que pretendem ignorar todo o trabalho da organização italiana” em prol do bem estar da população guineense.
“Conseguimos acabar com o pagamento das consultas e análises nas quais os pacientes gastavam entre 30 a 40 mil francos cfa. Oferecemos gratuitamente todos os serviços do hospital inclusive a alimentação. Não entendemos a razão pela qual as autoridades ou a Ministra pretendem rever o protocolo de acordo que tem um prazo de duração de 5 anos. Cumprimos com a nossa parte. O Executivo é que não está a cumprir a sua parte, sobretudo no que se refere ao fornecimento da energia elétrica” – deplorou a fonte.
O Democrata tentou entrar em contato com o Gabinete da Ministra da Saúde, mas foi informado pela sua assessora de comunicação que a senhora Ministra se encontra fora do país. Solicitada a indicar um responsável do Ministério com quem o assunto podia ser abordado para os efeitos de esclarecimentos em relação às informações avançadas pela ONG italiana, a assessora respondeu que não havia alguém disponível para prestar esclarecimentos. “Apenas ministra poderia falar sobre o assunto”, lançou a assessora.
Importa referir que o hospital “Raoul Follereau” é um centro hospitalar do país especializado no combate ao tuberculose. O hospital tem a capacidade de acolher 700 pacientes por ano e o serviço ambulatório do hopsital realiza quatro mil consultas por ano. De acordo com informações recolhidas no local, todos os serviços são oferecidos aos pacientes gratuitamente, nomeadamente medicamentos, testes diagnósticos e alimentos.
O braço-de-ferro entre a ONG italiana e o governo remonta ao período antes do golpe de Estado militar de 2012. Na altura, Dr. Camilo Simões Pereira, marido da atual ministra da Saúde, ocupava as mesmas funções e não escondia o seu desacordo com a ONG. As informações apuradas pelo nosso jornal indicam que o contrato entre a ONG e o hospital, ficou salvaguardado graças ao governo de transição que reconheceu o bom trabalho da organização no tratamento do tuberculose e conservou o protocolo de acordo.
A organização italiana gasta anualmente mais de 500 mil Euros (aproximadamente 325 milhões de francos CFA) para despesas correntes do hospital. A ONG paga igualmente os subsídios do pessoal afeto ao hospital, estimado entre 80 a 145 mil francos CFA por funcionário.

GUINÉ-BISSAU E BURKINA FASO: A APRENDIZAGEM INTERNACIONAL

 
O Golpe de Estado de 12 de Abril de 2012 na Guiné-Bissau foi um processo que fez correr muita tinta e desencadeou por parte das instâncias internacionais uma célere e violenta condenação. Uma grande parte dessas tomadas de posições até provinham de alguns que, noutras situações tão ou mais graves também ocorridas no meu país e muitas delas na vigência de mandatos democraticamente eleitos, como por exemplo o assassinato de um Presidente da República, Nino Veira, optaram por uma estranha brandura ou um silêncio cúmplice.
Fui um dos intervenientes no processo que seguiu ao citado golpe de Estado com o objectivo claro e publicamente assumido de evitar o agravamento de tensões e o desencadear de um novo conflito armado entre compatriotas.
Na sequência desse golpe constituímos um fórum de partidos e de elementos da sociedade civil, que procurámos desde logo alargar ao partido que detinha o poder e o qual fora arredado pela ruptura constitucional desencadeada pelos militares. Uma das primeiras prioridades desse fórum que assumiu a mediação com os militares, foi o regresso à ordem constitucional no mais curto prazo de tempo e o assegurar das condições de pacifícação entre os irmãos guineenses, tanto civis como militares, evitando assim revanchismos e vinganças políticas. Nesse sentido foi constituído um governo de transição e designado um Presidente da República de Transição, cuja escolha recaiu sobre o então Presidente Interino da Assembleia Nacional Popular, como reza a nossa Constituíção.
Este processo e esta metodologia que liderámos, se bem que tivesse evitado confrontos bélicos entre os guineenses, não deixou de ser duramente criticada nos areópagos internacionais, nomeadamente e com particular dureza no seio da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Organização das Nações Unidas (ONU) e União Europeia (EU) cujas tomadas de posição mereceram da nossa parte justos reparos na proporção directa em que as mesmas reflectiam somente o desconhecimento e a incompetente análise da realidade no meu País, e uma irracionalidade demonstrativa da total falta de compreensão sobre os problemas do povo da Guiné-Bissau.
Nesse difícil momento para a nossa Pátria, somente uma organização, a CEDEAO (Communauté Economique des Etats de l’Afrique de l’Ouest) que integra 15 países da sub-região nos acompanhou no processo de transição, embora tenha igualmente condenado com veemência o golpe de Estado, assumiu o importante papel de mediador que, em nosso entender, deveria ter sido assumido por outros países irmãos, nomeadamente Portugal pela proximidade histórica, cultural e afectiva, mas o seguidismo do Governo português a interesses alheios aos dois povos irmãos levou à auto-exclusão de Portugal desse importante papel. Esta posição da CEDEAO permitiu-nos alguma margem de manobra e garantiu a estabilidade civil e militar na Guiné-Bissau, resultado do conhecimento que essa organização possui dos problemas da sub-região, mas paradoxalmente também foi duramente criticada pelas organizações citadas que apenas queriam impôr o regresso a uma situação anterior ao golpe militar, ignorando que esse irrealista objectivo seria conducente a graves e sangrentas confrontações fratricídas.
O exemplar processo de transição que encetámos com apoio da CEDEAO e conduzido por todas as forças civis do nosso país, inclusivamente numa fase posterior integrando o partido que fora arredado do poder pelo golpe militar, se bem que na altura injustificadamente criticado, sem nenhum apoio ou reconhecimento, serviu para que as mesmas organizações tivessem retirado as necessárias ilações e serviram de aprendizagem aos que na altura julgavam que somente a aplicação de duras sanções, como as que nos foram impostas eram a solução e tenham, ao fim de dois anos e meio, adquirido um novo posicionamento sobre as realidades da sub-região. E a justificar esta nova realidade compare-se os posicionamentos da Comunidade Internacional (CI) perante a Guiné-Bissau e agora no caso do Burkina Faso após a deposição de Blaise Campaoré.
CASO DA GUINÉ-BISSAU
A condenação do golpe foi generalizada e nos dias seguintes destacaram-se pela violência as condenações da CPLP, EU, UA e ONU, exigindo todas o retorno imediato e incondicional à ordem constitucional e a aplicação de sanções, tendo inclusivamente o Conselho de Segurança da ONU adoptado uma resolução exigindo o afastamento do Comando Militar que desencadeou o golpe e anexado uma lista nominal dos militares sobre os quais recaíram sanções.
A CEDEAO condenou igualmente o golpe no entanto, rapidamente iniciou contactos com os militares golpistas a fim de encontrar uma solução negociada ou seja, contrária às posições cegas da CPLP, EU, ONU e UA, a CEDEAO apresenta como solução a mediação entre as partes para se encontrarem as modalidades para uma transição consensual. A este realista posicionamento e ao Governo de Transição que resultou desta atitude, devem os guineenses terem conseguido eleger em paz uma nova Assembleia Nacional Popular e um novo Presidente da República e o retorno pacífico à ordem constitucional.
Ao contrário a CPLP, a EU e a UA, numa manifesta prova de total desnorte político chegaram a pedir a extensão das sanções aos elementos civis que corajosamente e perante a incompreensão quase generalizada assumiram o processo de transição e integraram o governo e a Presidência da República da Guiné-Bissau. Há dois anos e meio esta corajosa e patriótica atitude foi considerada por aquelas organizações um crime e hoje, perante realidades semelhantes noutro país da sub-região, constitui uma solução ideal. Onde está a coerência dos “grandes mestres” da política internacional?
CASO DE BURKINA FASO
Os mediadores internacionais em Burkina Faso, em plena crise política após a queda há pouco mais de uma semana do presidente Blaise Campaoré pediram a adopção de um regime de transição liderado por um civil.
“Queremos evitar a aplicação de sanções a Burkina Faso” declarou o enviado da ONU para a África Ocidental, Mohamed Ibn Chambas numa entrevista colectiva que concedeu em nome da missão formada pela ONU, a UA e a CEDEAO.
O exército nomeou o tenente-coronel Isaac Zida para dirigir a transição em nome dos militares, contrariamente ao que tinha acontecido na Guiné-Bissau aonde os militares declararam não pretender o poder, quando de acordo com a Constituição do Burkina o presidente da Assembleia Nacional é a pessoa que deve assumir o poder interino.
Pessoalmente como ex-ministro de Estado, da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e porta-voz do governo de transição, fico ciente que apesar das críticas, os mesmos que duramente o fizeram, vieram posteriormente dar-nos inteira razão. Tenho a consciência que fizemos e escolhemos no momento certo o que foi melhor para o nosso país e que hoje a nossa acção serviu de exemplo para o Mundo e a prová-lo está a reviravolta e a aprendizagem dos mesmos que há dois anos e meio quase colocaram a nossa cabeça a prémio e agora seguem a nossa metodologia de transição.
Não vale a pena tecer mais comentários pois o reposicionamento da Comunidade Internacional e a aprendizagem obtida com o caso da Guiné-Bissau é demonstrativo que o mais lógico e consensual é o que serve melhor os interesses das populações e dessas Nações tendo como objectivo último o garante da Paz e da estabilidade civil e militar.
Espero que todos aqueles países que mais fervorosamente instigaram a guerra, a desunião e a vingança entre os Guineenses, (Portugal, Angola e Cabo-Verde) retirem agora as devidas ilações e deixem de defender e apoiar soluções de instabilidade e de desmando no meu País.

Fernando Vaz
Ex-Ministro de Estado

A LIGA GUINEENSE DOS DIREITOS HUMANOS VISITA HOSPITAL RAOUL FOLLEREAU EM BISSAU

 
A saída de um encontro que durou cerca de uma hora, Augusto Mário da Silva, vice-presidente da Liga, começa por situar que a sua organização decidiu visitar o hospital, porque direito à saúde é um dos direitos fundamentais.
Neste sentido, e no âmbito da preocupação que liga tem em relação à saúde pública, decidiu visitar centro hospitalar Raoul Fllereau para se inteirar do seu funcionamento. A liga refere contudo, que é necessário prestar apoios ao hospital que tem dado resultados positivos e considerado um dos hospitais de referência, não só ao nível  do país, bem como ao nível da Sub-região no tratamento da Tuberculose.
“A liga sempre tem dado uma atenção especial ao sistema de saúde nacional. Nos seus relatórios, sempre aborda a questão da saúde pública e foi justamente neste âmbito de acompanhamento das atividades dos diferentes hospitais que constituem todo o sistema da saúde nacional”, notou.
De acordo com o ativista dos direitos humanos, neste momento a Organização Italiana, responsável pela gerência do Hospital depara-se com problemas na aquisição dos medicamentos e conservação dos reagentes não por falta de meios, mas porque CECOME, uma entidade pública responsável pela distribuição dos medicamentos às farmácias e aos centros hospitalares não tem disponibilizado os medicamentos a tempo.
Mama Saliu Sanhá, representante residente a ONG italiana Ahead fala dos serviços que a sua organização tem dado aos pacientes do hospital Raoul Fllereau.
Ele destacou que “todos os doentes que entram no hospital recebem consultas, exames, radiografias e tudo que for necessário gratuitamente”, assinalou. Todavia, revelou ainda que os internados recebem cinco refeições diárias e bem acomodados de lençóis, toalhas e mosquiteiros.
Nos últimos tempos tem havido reuniões inconclusivas entre o Ministério da Saúde Pública e a ONG italiana em volta da gestão do único hospital especializado no tratamento de Tuberculose no país.
Uma situação confirmada hoje pelo representante residente da organização, sublinhando ter havido mesmo um desentendimento, mas que não poe em causa as relações entre as partes.
Segundo um acordo assinado em dois mil e doze, entre a ONG italiana Ahead e o governo guineense, ficou patente que o Estado responsabilizaria do fornecimento da energia para o hospital, mas esta componente não está a ser cumprida, conforme dados recolhidos no terreno.

Por: Filomeno Sambú

PETRÓLEO: Polarcus faz novo levantamento

O "interesse da indústria" ligada à prospeção de petróleo vai levar a empresa de serviços geofísicos marinhos Polarcus a fazer um "novo levantamento" do fundo do mar ao largo da Guiné-Bissau, anunciou a firma em comunicado.

"Em resposta ao crescente interesse da indústria, a Polarcus garantiu verbas para realizar um novo levantamento 3D (a três dimensões) ao largo da Guiné-Bissau, para diferentes clientes", declarou a empresa, que tem sede no Dubai. Lusa